quarta-feira, 22 de março de 2017

Eunício Oliveira anuncia abertura da CPI da Previdência no plenário do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira, 21, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. O pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu quase 60 assinaturas de apoio, entre elas do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).


Segundo Paim, o objetivo da CPI é investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento do governo de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”. “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência”, declarou.

Paim reuniu 58 assinaturas de apoio, mais que o dobro do número mínimo regimental, de 27. Os senadores podem retirar seus nomes da lista até a meia-noite de hoje. Caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão a partir de amanhã, porém não há prazo determinado para que isso seja feito.

Com duração de 120 dias, a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim.


Extraído de www.fetraconspar.org.br

sexta-feira, 10 de março de 2017

A grande recessão



O impeachment geraria a reversão das expectativas e o otimismo mobilizaria a vontade do empresariado para investir e produzir, afirmavam analistas, políticos e o novo governo. O setor produtivo e o novo governo entrariam em campo para “dar tudo de si” e “fazer o seu melhor”, como costumam afirmar atletas antes e depois de qualquer prova ou partida esportiva.
Contudo, os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa semana, revelam que se alguém entrou em campo, não deu conta do recado. O “seu melhor estava fora de si”. O Brasil consolidou, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores tombos econômicos da sua história. Se em 2015 o País regrediu economicamente -3,8%, em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu novos -3,6%. Nos dois tempos, uma queda de -7,2%.
As variações trimestrais negativas começaram no governo Dilma Rousseff:
-1,2% no 2º trimestre de 2014, e 0% e 0,2% no 3º e 4º trimestres daquele ano. Em 2015, as taxas foram de -1%, -2,2%, -1,5% e - 1,2% (do 1º ao 4º trimestre de 2015). No 1º e 2º trimestre de 2016, as quedas ficaram em -0,6% e -0,3%, respectivamente. A cada trimestre a queda era menor, apesar da grave crise que travava as iniciativas do governo.
A certeza de que a superação da crise política geraria ambiente favorável era animada ainda pela agenda de reformas do governo de Michel Temer. Esperava-se que os indicadores apontassem a mudança do quadro recessivo.
Contudo, os indicadores do 3º e 4º trimestrais de 2016 voltaram a piorar, e muito, mesmo sendo o segundo semestre, sazonalmente, melhor do que o primeiro. O PIB do terceiro trimestre caiu -0,7% e do quarto -0,9%.
Na variação anual (2016/2015), a produção da agropecuária recuou -6,6%, a indústria, -3,8%, os serviços, -2,7%, com queda de -3,1% no valor adicionado e de -6,4% nos impostos sobre produto. A produção caiu porque a demanda despencou: -4,2% no consumo das famílias, -0,6% no consumo do governo, -10,2% nos investimentos. A exportação cresceu 1,9%, mas a importação diminuiu -10,3%.
Famílias e empresas estão muito endividadas, sofrendo com os juros extorsivos e sem capacidade de gerar renda para fazer frente aos compromissos. O desemprego está muito elevado e deve continuar crescendo neste semestre. A massa salarial cai. Há enorme capacidade ociosa nas empresas e a recomposição de estoques não encontra demanda de consumo. A crise fiscal e a política econômica indicam restrição no consumo do governo e a expectativa de que o investimento virá do setor privado, claramente, não se confirmará no curto prazo.
O setor exportador, com o dólar bem posicionado para as empresas competitivas, obteve algum resultado em 2016. Mas a nova valorização cambial em curso deverá apagar essa luz do túnel das exportações de manufaturados, contribuindo com ampliação da importação, o que é péssimo sinal. Para dizer que existe alguma boa notícia, houve redução da inflação, ótima safra de grãos e baixíssima redução da taxa básica de juros, mas tudo muito pouco para tirar a economia da recessão.
Na cidade, aumenta o número de placas com os dizeres “passa-se o ponto”, “vende-se”, “aluga-se” ou simplesmente “estamos fechando” ou encontram-se as portas já fechadas; há vertiginoso aumento de moradores de rua e da pobreza; crescem a desesperança e preocupação no rosto das pessoas. Na economia, muito indica que 2017 tem alto risco de ser o terceiro ano de recessão ou, na melhor das hipóteses, um ano de crescimento lento e muito baixo, menor que 0,5%.
Essa tragédia precisa ser revertida com um protagonismo do Estado, em termos de política econômica, o que não está indicado na agenda do governo. Não há otimismo que resista aos gols tomados. Ao final, como dizem os jogadores “perdemos porque tomamos os gols que não queríamos e não fizemos os que devíamos”. No futebol, como na vida, tudo continua e a luta é a única alternativa, mas são necessárias muita inteligência e mobilização.

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Dieese.