sexta-feira, 23 de março de 2012

Exposição na Câmara conta os 90 anos do PCdoB: com cara do Brasil

A exposição “Partido Comunista do Brasil, 90 anos – Socialismo com a cara do Brasil” foi aberta, na tarde desta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em clima de festa e com grande público. Parlamentares, autoridades, diplomatas e militantes encheram o salão de entrada do Corredor do Plenário, onde estão expostos textos, fotos, áudios e vídeos que narram os principais fatos da história do Partido desde a sua fundação em 25 de março de 1922 até os dias atuais.
 
Foto: Agencia Camara
Os discursos foram poucos e breves. Só falaram o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fez a abertura oficial da exposição, cedendo espaço para a visita, a pose para fotos no grande painel e a confraternização entre os presentes. “Após as palavras do nosso presidente Renato Rabelo, resta-nos declarar aberta a exposição dos 90 anos de luta, história, glórias e resistência do Partido Comunista do Brasil”, disse Rebelo.

As palavras de Renato Rabelo foram um histórico do Partido que, segundo ele, teve três gerações, citando Astrogildo Pereira como liderança da geração dos fundadores. “A segunda geração, que deu grande contribuição à luta pela liberdade e democracia, no período da 2ª Guerra Mundial, tem a liderança de Luis Carlos Prestes; e a terceira geração, que compreende a geração a partir de 1960, tem na figura de João Amazonas, ideólogo do Partido, o grande representante dos comunistas na história recente do país”, disse Rabelo.

O dirigente comunista destacou a posição atual do Partido, que participa do governo federal, uma experiência inédita, que começou em 2002, com o novo ciclo político do país com a eleição de Lula à Presidência da República. “O nosso partido contribuiu para isso desde 1989”, lembrou Rabelo, destacando ainda o papel protagonista durante a crise política do governo Lula, quando Aldo Rebelo assumiu a Presidência da Câmara e a militância comunista ocupou as ruas em manifestações de apoio ao governo Lula.

O presidente do PCdoB defendeu o governo de coalizão, avaliando as alianças como importantes para os grandes empreendimentos nacionais. Ele avalia que um país como o Brasil, de dimensões continentais, não pode ser presidido por um só Partido. “É necessário ter apoio. Os aliados são fundamentais”, enfatizou.

E disse ainda que “o PCdoB dá seu apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff para descortinar novos horizontes no país. A perspectiva é que esse país se torne grande nação, respeitada, poderosa e solidária. Esse é o nosso grande objetivo, que requer aliança, compreensão política”, afirmou.

Para Renato Rabelo, a história desses 90 anos do PCdoB faz parte da história política do país. “Não podemos separar a história do Partido da história do Brasil, desde a República Velha, quando foi fundado, atravessando todo o século 20 e alcançado o século 21. Sua atividade interferiu ou participou dessa história política e ajudou a construir o Brasil.”

Mesma sigla, mesma luta

O Presidente da Câmara, Marco Maia, enalteceu a iniciativa do PCdoB e da Câmara dos Deputados de propiciar essa exposição comemorativa dos 90 anos do Partido, “que retrata a história desse que é um dos mais importantes partidos do país, se caracterizou como partido de convicções fortes, de ideologia, alicerçado pelo respeito aos trabalhadores e consolidado pelo seu compromisso com as transformações e mudanças necessárias para qualificar a vida do povo brasileiro”.

Elogiou o fato do Partido nunca ter trocado de nome. “O nome tem muito que dizer, tem a ver com sua história e ideologia”. E destacou que “o PCdoB continua a ser o mesmo partido, com a mesma sigla, a mesma história, os mesmos guerreiros, construindo a mesma luta em favor dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”. E concluiu desejando “que o PCdoB possa construir outros 90 anos de luta e de resistência pela democracia do nosso Brasil”.

Como acontece tradicionalmente em eventos do Partido, os jovens puxaram a palavra de ordem: "Um, dois, três, quatro, cinco mil. E viva o Partido Comunista do Brasil”.

De Brasília
Márcia Xavier

quarta-feira, 21 de março de 2012

No mundo da Lua: Para Mantega, Brasil não vive processo de desindustrialização

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), ao lado de representantes das demais centrais sindicais, para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o dirigente, o encontro foi pouco produtivo, já que o ministro sequer admitiu que o país viva um processo de desindustrialização.
“Com essa postura o diálogo fica complicado. O IBGE, o Dieese e o Ipea têm dados claros sobre o processo de desindustrialização vivido pelo país. O ministro só pode estar no mundo da Lua ao negar essa realidade”, lamentou Wagner Gomes, que esteve acompanhado do secretário de Políticas Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.
Segundo Wagner Gomes, Mantega disse durante a reunião que a questão da indústria está sob controle do governo. Afirmou também que o governo tem o controle da situação e que irá tomar as medidas necessários para evitar maiores danos.
Esta não é a primeira manifestação do governo federal em contrariedade às reivindicações das centrais sindicais sobre esse tema. Na semana, também durante reunião com sindicalistas, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou contrariedade em relação ao movimento que vem sendo feito em conjunto com o empresariado, pelo fortalecimento da indústria no país.
Os números são claros: em 2011, o Brasil viu um crescimento de apenas 0,3% de sua indústria. Além disso, o país também viu o crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) se limitar a apenas 2,7% no ano passado.
“Esperamos que o governo se dê conta com rapidez da realidade que estamos vivendo. Estão havendo demissões em diversos setores da indústria brasileira, especialmente por conta da política macroeconômica atual. Estamos disposto a dialogar e colaborar com o governo para que o Brasil avance”, ressaltou Wagner Gomes.
PLR
Além da questão da desindustrialização, as centrais sindicais levaram a Mantega uma proposta de incentivo ao consumo dos trabalhadores do país, relacionado à desoneração dos abonos e da Participação de Lucros e Resultados (PLR), hoje tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A isenção de imposto de renda na PLR está prevista em duas emendas de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em relação à Medida Provisória (MP) 556. Diante da proposta defendida pelas centrais, Mantega pediu um prazo de 15 dias para analisá-la.
Portal CTB
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), ao lado de representantes das demais centrais sindicais, para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o dirigente, o encontro foi pouco produtivo, já que o ministro sequer admitiu que o país viva um processo de desindustrialização.
“Com essa postura o diálogo fica complicado. O IBGE, o Dieese e o Ipea têm dados claros sobre o processo de desindustrialização vivido pelo país. O ministro só pode estar no mundo da Lua ao negar essa realidade”, lamentou Wagner Gomes, que esteve acompanhado do secretário de Políticas Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.
Segundo Wagner Gomes, Mantega disse durante a reunião que a questão da indústria está sob controle. Afirmou também que o governo tem o controle da situação e que irá tomar as medidas necessários para evitar maiores danos.
Esta não é a primeira manifestação do governo federal em contrariedade às reivindicações das centrais sindicais sobre esse tema. Na semana, também durante reunião com sindicalistas, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou contrariedade em relação ao movimento que vem sendo feito em conjunto com o empresariado, pelo fortalecimento da indústria no país.
Os números são claros: em 2011, o Brasil viu um crescimento de apenas 0,3% de sua indústria. Além disso, o país também viu o crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) se limitar a apenas 2,7% no ano passado.
“Esperamos que o governo se dê conta com rapidez da realidade que estamos vivendo. Estão havendo demissões em diversos setores da indústria brasileira, especialmente por conta da política macroeconômica atual. Estamos disposto a dialogar e colaborar com o governo para que o Brasil avance”, ressaltou Wagner Gomes.
PLR
Além da questão da desindustrialização, as centrais sindicais levaram a Mantega uma proposta de incentivo ao consumo dos trabalhadores do país, relacionado à desoneração dos abonos e da Participação de Lucros e Resultados (PLR), hoje tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A isenção de imposto de renda na PLR está prevista em duas emendas de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em relação à Medida Provisória (MP) 556. Diante da proposta defendida pelas centrais, Mantega pediu um prazo de 15 dias para analisá-la.
Portal CTB

CUT gasta R$ 1,5 mi contra imposto sindical

Central organiza um plebiscito para tentar trocar a taxa por uma contribuição voluntária  

MARIANA CARNEIRO

DE SÃO PAULO


A CUT inicia nos próximos dias uma campanha contra o imposto sindical, o que deve provocar discórdia entre as demais centrais, na maioria favoráveis à cobrança.


A central sindical vai gastar R$ 1,5 milhão em comerciais de TV e rádio e anúncios (em outdoors e jornais) contra o imposto. A CUT também prepara um plebiscito para ouvir trabalhadores de todos os sindicatos e saber quantos são contrários à cobrança.


Dessa forma, a CUT quer conquistar aliados na base das rivais e, ao mesmo tempo, alcançar um número expressivo de votos contrários -o que ajuda a pressionar o governo e as outras centrais.


"Queremos envolver os trabalhadores e não só falar de nós [sindicalistas] para nós mesmos", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.


Segundo o Ministério do Trabalho, em 2011 foi recolhido R$ 1,6 bilhão dos trabalhadores com o imposto. Pouco mais de R$ 115 milhões foram repassados às centrais. O resto é dividido entre sindicatos, federações e confederações e o Ministério do Trabalho.


A proposta da CUT é trocar o imposto por uma contribuição voluntária, com valor votado em assembleia. A bandeira remonta à fundação da central, mas há resistência até entre os seus sindicatos.


"A CUT deveria consultar antes a sua própria base para saber se é contrária ao imposto", diz Ricardo Patah, presidente da UGT, a 3ª maior, atrás de CUT e Força Sindical.


A Força é contra o fim do imposto e conseguiu defender a arrecadação enquanto Carlos Lupi - do mesmo PDT do deputado Paulo Pereira da Silva, da Força-era ministro. Representantes das centrais se reúnem hoje no Ministério da Fazenda, onde negociam o fim do Imposto de Renda sobre participação nos lucros.

Fonte: Folha de S.Paulo, 21 de março de 2012

sábado, 10 de março de 2012

Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados

Por Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com. | Agência O Globo

BRASÍLIA - Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público - ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte. Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma. Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.
Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete. Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.
O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma. Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.
No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
'Tudo é tolerado até que vire escândalo'
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança. O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado - embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário. No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.
Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai. O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.
Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.
- Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.

terça-feira, 6 de março de 2012

CONTRICOM assina Compromisso Nacional da Construção

Entrevista concedida a Jornalista Camila França

Foi lançado no último dia 01 de março o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”, pelo governo federal, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho na indústria da construção.
 A CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário foi representada por Miraldo Vieira, secretário geral da CONTRICOM e diretor da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (FETRACOM-BA), que também representou a CTB no processo de discussão com o governo federal e o empresariado.

Participaram do ato as federações filiadas dos Traba-lhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário dos Estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul, afiliadas a CONTRICOM, além de representantes do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo.

O Compromisso Nacional da Construção foi fruto do trabalho desenvolvido nos últimos dez meses, quando o país acompanhou diversos protestos por melhores condições de trabalho nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

O GT (Grupo de Trabalho) foi composto pelos companheiros Francisco Chagas Costa (Mazinho) e Miraldo Vieira, representantes da Nova Central Sindical (NCST) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), respectivamente, além de representantes da UGT, CGTB, Força Sindical e CUT, e de entidades representativas do ramo da construção, (CNTI, FENATROCOP, CONTICOM-CUT, CNTI E CNTIC), representações patronais (SINICON e CBIC) e governo federal.

Para o Miraldo Vieira o acordo é positivo por seu caráter de fortalecimento dos sindicatos em suas bases. “São os trabalhadores, nas obras, que vão garantir a aplicação de cada um dos termos desse compromisso”. Nossa preocupação desde o primeiro momento era não estabelecer regras que tirassem a autonomia dos sindicatos, afirmou.

Confira abaixo a entrevista de Miraldo Vieira, concedida a Jornalista Camila França.


Camila: Em linhas gerais, qual a sua avaliação sobre o acordo?
Miraldo Vieira: O acordo foi fruto de muita negociação, por um momento achamos que não iria sair nada pela intransigência patronal, sobretudo com relação à representação por local de trabalho. Ainda não é o que almejamos, mas é um passo importante, pudemos incluir no documento temas importantes como: Representação por Local de Trabalho; Formação e Qualificação Profissional; Instituição da Mesa Nacional Permanente; Fim dos Gatos com a contratação pelo SINE; Saúde e Segurança, dentre outras.

Camila: Os (as) trabalhadores (as) podem considerar esse compromisso uma conquista real?
Miraldo Vieira: Sem dúvida esse documento foi uma conquista. Ainda não é aquele pelo qual lutamos diariamente, mas é um passo importante. Posso dar um exemplo claro de avanço: o acordo acabou com os chamados gatos, que é a intermediação de

mão de obra por terceiros. Antes tínhamos as promessas de mundos e fundos para trabalhar em certos lugares, mas quando o trabalhador chegava à cidade havia um cenário diferente, com uma série de despesas de transporte, taxas e outras irregularidades. Diante desse compromisso, os empresários agora terão que fazer suas contratações pelo SINE - Sistema Nacional de Emprego, além de garantir os custos de transporte, etc.

C: A possibilidade de organização no local de trabalho também faz parte dessa lista de avanços?

MV: Com certeza. A garantia da representação no local de trabalho é uma antiga reivindicação dos trabalhadores. O ideal seria uma representação por local de trabalho com mandato de um ano e com estabilidade no emprego, mas é um avanço, conseguimos que a empresa respeitará a indicação pelo Sindicato de um trabalhador, a partir de uma decisão do conjunto dos trabalhadores. Destaco também a questão relativa à qualificação profissional do nosso setor. Agora os empresários terão que disponibilizar tempo mínimo para qualificação dos operários.


C: Diante desta conquista, a luta dos (as) trabalhadores (as) irá avançar a passos largos. Diante disto, Quais serão as prioridades e os principais pontos desse compromisso a serem fiscalizados?

MV: Teremos agora a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, criada através de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, formada por trabalhadores, governo e empresários, para discutir os problemas do setor, que terá a mim e ao dirigente da FETRACOM-BA, Edson Cruz, como representantes, titular e suplente, respectivamente. No geral, o compromisso em si é um avanço, como eu já disse. O que conquistamos até agora será um passo para o tão sonhado Contrato Coletivo Nacional da Construção e um dia, quem sabe, unificar os salários em nível nacional.

Em relação à fiscalização, houve grandes discussões, pelo lado dos trabalhadores, com a presença de centrais e das federações, mas os itens desse compromisso vão ser sentidos realmente pela base. É lá que haverá fiscalização, a partir da organização dos sindicatos. Portanto, temos que dar poder para eles, no sentido de fiscalizar o acordo e seu cumprimento. Isso fortalece o sindicato na ponta, pois eles é que vão garantir a aplicação de cada um dos termos desse compromisso.

C: O compromisso não obriga nenhuma empresa a cumprir, na prática, o que ficou acordado. Isso pode pôr em risco seu sucesso?
MV: De fato a adesão não é impositiva. No entanto, os empresários que não participarem dele poderão ficar impedidos de se inscreverem em qualquer licitação pública. Além disso, como forma de incentivo, o governo federal deverá criar um selo para destacar as empresas que seguirem à risca os termos do acordo. O Compromisso Nacional da Construção ajudará os Sindicatos nos momento de negociação coletiva e seus termos poderão servir como clausulas de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.

De qualquer forma, temos que fiscalizar o que será feito daqui por diante. Foram dez meses de intenso trabalho. Achamos, em determinado momento, que não ia dar em nada, já que arrancar algo dos empresários é complicado. Teve central que até abandonou o barco no meio, mas nós insistimos e vamos acompanhar esse processo de perto.

Salvador, 06 de março de 2012

segunda-feira, 5 de março de 2012

Dieese: rendimento médio do trabalhador tem alta em dezembro, na análise mensal

O rendimento médio real da população ocupada teve uma leve variação positiva em dezembro (0,4%) na média das sete principais regiões metropolitanas do País, atingindo R$ 1.458.

Por capitais analisadas, houve aumento do rendimento médio real em Belo Horizonte (1,8% para R$ 1.464), Salvador (1,2% para R$ 1.017) e, em menor medida, em Recife (0,6% para R$ 1.064), São Paulo (0,6% para R$ 1.561) e no Distrito Federal (0,6% para R$ 2.196). Já em queda se mostraram Porto Alegre (-1,6%, R$ 1.453) e Fortaleza (-1,3%, R$927).

Para os assalariados, o rendimento apresentou uma variação negativa (-0,4%), caindo para R$ 1.510 em dezembro. Os dados fazem parte da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), divulgada nesta quarta-feira (29) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Comparação anual
Entre dezembro de 2010 e de 2011, no conjunto das sete regiões, o rendimento médio real dos ocupados e assalariados variou negativamente em 1,2% e -0,3%, respectivamente.

Na análise por regiões, o rendimento dos ocupados apresentou comportamento distinto, já que subiu em Recife (7,1%) e Belo Horizonte (2,2%) e caiu em Salvador (-11,4%), São Paulo (-1,9%), Distrito Federal (-1,1%) e Fortaleza (-0,5%).

Em Porto Alegre, no entanto, o percentual permaneceu praticamente estável, com uma variação de -0,1%.

Massa de rendimentos
Em 12 meses, considerando a massa de rendimentos dos ocupados e assalariados para o conjunto das áreas analisadas, nota-se que houve resultados diferentes, com estabilidade de 0,2% para os primeiros, e aumento de 1,3% para os segundos.

Este desempenho refletiu, no caso dos ocupados, a combinação entre o crescimento do nível de ocupação e redução do rendimento médio e, no caso dos assalariados, o aumento do nível de emprego, que mais que compensou o pequeno decréscimo do salário médio real.

Fonte: InfoMoney

MPT diverge de TST sobre uso de cadastro de devedores

Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu ser direito da empresa consultar instituições de restrição ao crédito antes de contratar funcionário não constitui ”carta branca“ para que empregadores passem a adotar, de forma generalizada, o polêmico procedimento. Em nota pública, o MPT diz que os efeitos da decisão judicial são aplicáveis apenas ao caso julgado.

O comunicado do órgão também reafirma a posição contrária à consulta ao nome dos candidatos no SPC ou no Serasa antes de contratação. “Embora merecedora de profundo respeito, já que emanada do órgão de cúpula do Judiciário Trabalhista, a decisão da 2ª Turma do TST representa pronunciamento isolado, ao qual se contrapõem diversos julgados recentes de outras turmas do mesmo tribunal”.

Segundo o MPT, a jurisprudência dominante no TST “reverencia a idéia de que o processo de seleção de candidatos a emprego deve se centrar na avaliação das habilidades técnicas e aptidões profissionais”, e não em aspectos da vida pessoal do trabalhador. Para fundamentar o argumento, o comunicado do órgão cita a decisão da 7ª Turma do tribunal do dia 3 de fevereiro, que considerou inconstitucional postura do Banco Central do Brasil de proibir que vigilantes terceirizados com nome negativado em cadastro de inadimplentes ou serviços de restrição ao crédito trabalhassem em suas dependências.

O documento assinado pela coordenadora e pelo vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualidade) do MPT, Andrea Lopes e Flávio Gondim, elenca seis fundamentos jurídicos para defender que a legislação não permite a não contratação com base na existência de dívidas.
Fonte: Consultor Jurídico

sexta-feira, 2 de março de 2012

Acordo da construção civil fortalece os sindicatos do setor, avalia dirigente da CTB

Entervista com Miraldo Vieira

O governo federal lançou, na última quinta-feira (1º) um compromisso de abrangência nacional para melhorar as condições de trabalho na indústria da construção civil. Para Miraldo Vieira, membro da Comissão Nacional do Ramo da Construção da CTB, o acordo é positivo por seu caráter de fortalecimento dos sindicatos em suas bases. “São os trabalhadores, nas obras, é que vão garantir a aplicação de cada um dos termos desse compromisso”, afirmou.

Cada um dos termos do documento passou por um longo processo de discussão, iniciado no primeiro semestre de 2011, quando o país acompanhou diversos protestos por melhores condições de trabalho nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

De acordo com o compromisso lançado pela presidenta Dilma Rousseff, haverá maior fiscalização em relação ao recrutamento dos operários, serão investidos recursos por parte das empresas para aprimorar a segurança no trabalho e também será permitida aos trabalhadores a chamada organização no local de trabalho.

“O acordo foi fruto de muita negociação, que durou mais de dez meses antes de chegar ao papel e à solenidade desta quinta-feira. Ainda não é o que almejamos, mas é um passo importante”, avaliou o dirigente, que também é secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Imobiliário (Contricom) e foi o representante da CTB ao longo de todo o processo de discussão com o governo federal e o empresariado.

Confira abaixo a entrevista:

Portal CTB: Os trabalhadores podem considerar esse compromisso uma conquista real?
Miraldo Vieira: Sem dúvida esse documento foi uma conquista. Ainda não é o que almejamos, aquele pelo qual lutamos diariamente, mas é um passo importante. Posso dar um exemplo claro de avanço: o acordo acabou com os chamados gatos, que são a conhecida intermediação de mão de obra para o nosso setor. Antes tínhamos as promessas de mundos e fundos para trabalhar em certos lugares, mas quando o trabalhador chegava à cidade havia um cenário diferente, com uma série de despesas de transporte, taxas e outras irregularidades. Diante desse compromisso, os empresários agora terão que fazer suas contratações pelo sistema nacional, além de garantir com custo de transporte, etc.

A possibilidade de organização no local de trabalho faz parte dessa lista de avanços também, não?
Sem dúvida. A garantia da representação no local de trabalho é uma antiga reivindicação. O que conseguimos no compromisso não é exatamente o que queríamos, mas é um avanço. Queríamos que os membros dessa comissão tivessem um ano de estabilidade, mas o que conseguimos foram 6 meses – e também que a empresa respeitará sua indicação, a partir de uma decisão dos trabalhadores. Destaco também a questão relativa à qualificação profissional do nosso setor. Agora os empresários terão que disponibilizar um tempo mínimo para qualificação dos operários.

A partir de conquistas como essas, a luta dos trabalhadores do setor da construção civil atinge outro patamar. Quais serão as prioridades daqui para frente e como os principais pontos desse compromisso serão fiscalizados?
Teremos agora uma comissão nacional permanente e tripartite, formado por trabalhadores, governo e empresários, para discutir os problemas do setor. O compromisso em si, no geral, é um avanço, como eu já disse. O que conquistamos até agora será um passo para a unificação dos salários em nível nacional. Esse é ainda um sonho pelo qual lutaremos até que se torne realidade.

Em relação à fiscalização, houve grandes discussões, pelo lado dos trabalhadores, com a presença de centrais e das federações, mas os itens desse compromisso vão ser sentidos realmente pela base. É lá que haverá fiscalização, a partir da organização dos sindicatos. Portanto, temos que dar poder para eles, no sentido de fiscalizar o acordo e seu cumprimento. Isso fortalece o sindicato na ponta, pois eles é que vão garantir a aplicação de cada um dos termos desse compromisso.

O compromisso não obriga nenhuma empresa a cumprir, na prática, o que ficou acordado. Isso pode pôr em risco seu sucesso?

De fato a adesão não é impositiva. No entanto, os empresários que não participarem dele ficarão impedidos de se inscreverem em qualquer licitação pública. Além disso, como forma de incentivo, o governo federal deverá criar um selo para destacar as empresas que seguirem à risca os termos do acordo.

De qualquer forma, temos que fiscalizar o que será feito daqui por diante. Foram dez meses de intenso trabalho. Achamos, em determinado momento, que não ia dar em nada, já que arrancar algo dos empresários é complicado. Teve central que abandonou o barco no meio, mas nós insistimos e vamos acompanhar esse processo de perto.

Fernando Damasceno – Portal CTB (www.portalctb.org.br)

quinta-feira, 1 de março de 2012

CTB participa de ato para aperfeiçoar condições de trabalho na construção civil

A CTB participou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, do ato que marcou o compromisso do governo federal para melhorar as condições de trabalho na indústria da construção civil. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff assinou também um decreto que cria a Mesa Nacional Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, para acompanhar o cumprimento do compromisso.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o compromisso é um grande avanço para o setor, pelo fato de ter estabelecido parâmetros mínimos para a relação entre trabalhadores e empresários. “Sabemos que muitos empresários já se manifestaram favoravelmente a esse acordo, que pelos nossos cálculos pode afetar diretamente cerca de 4 milhões de trabalhadores”, destacou.

De acordo com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou das negociações com as organizações sindicais e com os empresários, o compromisso vai melhorar as condições de trabalho nos canteiros de obras do país. O acordo, segundo ele, também facilita a resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras.

Dilma ressaltou que o compromisso é resultado de um acordo tripartite, que cria um novo paradigma nas relações entre trabalhadores, empresários e o governo. A presidenta disse ainda que o acordo é fruto de um trabalho exaustivo de diálogo e negociações, facilitado pelo momento de prosperidade que o Brasil vive. “Esse acordo, na verdade, é o encontro de várias vontades com suas divergências. Não é acordo feito sem que haja diferentes de pontos de vista, de abordagem. Mas é  um acordo que supera essas divergências, modifica a  realidade através do diálogo”, afirmou.
Wagner Gomes assina o Compromisso Nacional
para aperfeiçoamento da Indústria da Contrução.
Além desses aspectos, Wagner Gomes destacou também o acordo por um piso salarial mínimo para o setor, além da regra que impede os empresários que não participarem do compromisso de participar de licitações públicas. “Iremos acompanhar de perto a evolução do que foi assinado aqui hoje”, garantiu o presidente da CTB.

Miraldo Vieira, membro da Comissão Nacional do Ramo da Construção da CTB e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Imobiliário (Contricom), também entende que o acordo é um avanço para o setor, embora tenha algumas lacunas. “Ele foi fruto de muita negociação, que durou mais de dez meses antes de chegar ao papel e à solenidade de hoje. Ainda não é o que almejamos, mas é um passo importante”, avaliou o dirigente.

Confira nesta sexta-feira (2) uma entrevista com Miraldo Vieira sobre o compromisso assinado entre os sindicalistas e o governo federal.

Portal CTB, com agências
Fotos: André Oliveira