Governo quer Usina de Belo Monte como exemplo de condições de trabalho na construção civil

Começou hoje (26) e segue até o dia 29 a visita técnica de representantes do governo federal a Altamira, para averiguar a situação dos trabalhadores nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e dar início à implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção.

A iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho na construção civil a exemplo do ocorrido no setor sucroalcooleiro. De acordo com a secretaria, Belo Monte será usado "como exemplo de condições de trabalho para todo o setor de construção civil do país".

De modo geral, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) considera, segundo seu vice-presidente, Roginel Gobbo, que "as condições de trabalho são boas" nos canteiros de Belo Monte, apesar da insatisfação de boa parte dos trabalhadores com a distância entre os períodos de baixada – nove dias de folga a cada seis meses para os trabalhadores oriundos de outros estados.

“Em linhas gerais, não há problemas nem condições subumanas para os trabalhadores da obra. Mas buscamos melhorias sempre que possível. As maiores queixas continuam sendo a distância entre os períodos de baixada e os valores dos tickets de alimentação”, disse Gobbo à Agência Brasil. O sindicato está acompanhando a visita técnica coordenada pelo assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo.

Foram convidados a participar da visita representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicom), da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Mobiliária de Altamira e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará.

A empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, a Norte Energia, e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), executor das obras civis e de engenharia, também foram convidados.

Entre as pautas da visita estão questões relativas à representação no local de trabalho, comissão de saúde e segurança, recrutamento, contratação e qualificação da mão de obra.

 

Fonte: Agência Brasil, 27 de junho de 2012

Para os comunistas, eleição é parte da resistência e da luta

Na medida em que se aproximam os prazos finais para a realização das convenções partidárias, quando são lançadas as candidaturas às prefeituras de mais de cinco mil cidades brasileiras – capitais, cidades médias e pequenas –, assim como as chapas de vereadores e respectivas coligações, intensificam-se as articulações entre os partidos, entremeadas por pressões de diferentes tipos, para a renúncia de pré-candidaturas e a formalização de apoios.

Por José Reinaldo Carvalho

Fazem parte dessas pressões as especulações e as notícias plantadas, por partes interessadas, nos meios de comunicação.

Nos últimos dias não foram poucos os boatos em torno da renúncia de algumas candidaturas do PCdoB e de supostos acordos que os comunistas já teriam fechado para apoiar A ou B em cidades importantes onde se decidem os rumos políticos do pais.

Na reunião realizada nesta sexta-feira (15), a Comissão Política Nacional do PCdoB fez um contundente desmentido a tudo isso. Em alto e bom tom os dirigentes comunistas declararam que o posicionamento eleitoral do PCdoB não está em leilão. Nem a sigla PCdoB se presta a aluguel.

Em primeiro lugar, porque para os comunistas eleição é instrumento de resistência, luta e acumulação de forças para a conquista de objetivos superiores.

Os candidatos comunistas não lutam por posições pessoais, sob o influxo de interesses carreiristas, grupistas nem exclusivistas. Essas candidaturas estão a serviço da causa da emancipação nacional e social.

As cidades brasileiras vivem profunda crise decorrente dos problemas estruturais do país. Os comunistas participam das disputas municipais com programas construtivos e propostas objetivas. Esta é a base para o posicionamento do PCdoB junto ao eleitorado e nos entendimentos com os partidos políticos.

Lutamos para transformar o Brasil, a partir das conquistas políticas e sociais alcançadas durante os dois mandatos do ex-presidente Lula e em continuidade agora sob a liderança da presidenta Dilma.

O êxito da luta do povo brasileiro por reformas estruturais não depende do concurso de apenas um ou dois partidos, mas da contribuição de muitos. Os comunistas constituem uma corrente política e ideológica com raízes nacionais que tem muito a dar ao desenvolvimento e aprofundamento da democracia brasileira.

As pré-candidaturas do PCdoB no pleito municipal deste ano, pelo menos em sete capitais e mais de 30 cidades médias, têm amplo respaldo popular. Refiro-me a Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador. Macapá, Goiânia e São Paulo, onde os nomes lançados pelo PCdoB têm condições de alcançar boa performance eleitoral

Há casos em que é insofismável a liderança das pré-candidaturas comunistas, como Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, onde o PCdoB pode efetivamente ganhar a eleição majoritária. Não é compreensível nem aceitável que não recebam apoio das demais forças de esquerda e centro-esquerda.

Por isso, a Comissão Política do Partido, reunida nesta sexta-feira (15), decidiu ir até o fim com essas candidaturas, apresentando-as oficialmente nas respectivas convenções municipais.
Mais uma vez os comunistas vão à batalha eleitoral com ousadia, para contribuir na construção de um Brasil democrático, soberano, progressista e socialmente justo, com alternativas de esquerda para os graves problemas nacionais.

José Reinaldo Carvalho é editor do Vermelho

Um congresso democrático, participativo e de muita unidade

* Miraldo Vieira

O VIII Congresso da FETRACOM/BA, realizado entre os dias 29 e 31 de maio de 2012 foi uma verdadeira demonstração de amadurecimento dos dirigentes classistas que sempre estiveram à frente de nossa principal entidade do ramo da construção no estado da Bahia.

No início, especificamente em 1991 quando fundamos a nossa Federação, contávamos com apenas sete sindicatos, no II Congresso saltamos para 12 sindicatos filiados e, a partir do III fomos crescendo e realizamos o VIII Congresso com 19 sindicatos filiados. De forma democrática todos os sindicatos filiados a FETRACOM/BA puderam participar do nosso Congresso, escrevendo seus delegados e delegados, debatendo o documento escrito pelos cetebistas no ramo da construção e, diga-se de passagem, sem nenhuma alteração do ponto de vista político.

Sob a orientação da Corrente Sindical Classista, os companheiros que estiveram à frente de nossa entidade sempre buscaram fortalecer o ramo da construção no Estado, respeitando as forças políticas, construindo uma entidade forte, promovendo campanhas salariais em conjunto e aos poucos os resultados vêm aparecendo.

O VIII Congresso foi sem sombra de dúvidas um dos mais participativo e representativo já realizado pela FETRACOM/BA. Durante os três dias presenciamos os delegados dos 19 sindicatos filiados defendendo seus pontos de vista e apresentando suas propostas para o engrandecimento de sua entidade.

Queria pedir desculpas devido às diversas intervenções feitas para destacar o anúncio feito pelo companheiro Nelson Souza, presidente do SINDLADRILHOS, de não mais assinar o Acordo Nacional do Amianto. Essa atitude revela o salto de amadurecimento da Direção deste Sindicato. Outro ponto bastante positivo foi à participação da delegação estrangeira em nosso Congresso, as experiências dos companheiros, dirigentes sindicais da Galícia, de Portugal, da Venezuela e do Uruguai, bem como a delegação nacional, companheiros Joel Batista dirigente do ramo metalúrgico, Marilene Betros dirigente do sindicato dos professores da Bahia, Everaldo Augusto bancário e professor, Raimunda Gomes, do coletivo de mulheres da CTB, Antonio Lopes, presidente do Sinidcato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo, Adamor, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Pará e Raimundo Moacir da CTB/Pará, que contribuíram em muito com nosso debate.

A unidade foi o ponto alto e a chave do VIII Congresso. A chapa apresentada foi eleita por unanimidade entre os 111 delegados e delegadas aptos a votar. A tese apresentada pelos classistas cuidou de defender suas bandeiras históricas, fazendo concessões sem perder de vista seus princípios, de forma que não houve nenhuma proposta de mudança do ponto de vista político, pelo contrário, tivemos várias intervenções que contribuíram expressivamente para o enriquecimento do nosso documento. A proposta de alteração estatutária apresentada pelos classistas foi aprovada também por unanimidade, sem nenhuma alteração, e o principal foi à construção de uma chapa de consenso que contemplou todas as forças políticas que compõem o ramo da Construção no Estado da Bahia e, mais uma vez, a FETRACOM/BA sai fortalecida para enfrentar os próximos desafios.

Pela primeira vez assume a presidência um companheiro oriundo de um sindicato do interior do nosso Estado. Edson Cruz dos Santos foi presidente e atualmente é o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira de Itabuna.

Esse é o fruto do trabalho de uma direção classista e de luta, construída ao longo de 21 anos de existência de nossa Federação, que muito embora seja hegemônica no ramo da construção no Estado, sempre buscou a unidade das forças que compõe a nossa FETRACOM/BA.

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo da construção!!

Viva a FETRACOM/BA

* Miraldo Vieira é Secretário de Imprensa e Comunicação da FETRACOM/BA e Secretário Geral da CONTRICOM

Dirigente da FETRACOM/BA integra comitiva recebida pelo Vice-presidente da Republica

O Vice-presidente da República Michel Temer, recebeu na manhã desta quarta-feira (13), cerca de 20 dirigentes sindicais de diversas Confederações de Trabalhadores que foram solicitar apoio para a retirada da PEC 369/2005 que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Os dirigentes questionaram a proposta do Executivo que tenta acabar com a Unicidade Sindical.

Na comitiva estava o Secretário de Imprensa e Comunicação da FETRACOM/BA Miraldo Vieira. O objetivo da audiência foi entregar ao Vice-presidente os questionamentos das entidades sindicais e reafirmar o entendimento do Movimento Sindical de que o projeto é inconstitucional por ferir a Constituição Federal.

Segundo Miraldo Vieira, as entidades sindicais estão com a contestação pronta para entrar com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, caso o Executivo insista com esta proposta.

Michel Temer aconselhou que as entidades procurassem o relator do projeto, Dep. Moreira Mendes para discutir o tema e se comprometeu ainda a conversar com o Relator para que atenda e analise a proposta dos dirigentes sindicais.

FSM denuncia posição retrogada de empresários em relação ao direito de greve

Declaração da FSM frente ao boicote e ao espetáculo do grupo dos Empresários na Comissão de Aplicação de Normas da 101ª Conferência Internacional do Trabalho

A Federação Sindical Mundial denuncia energicamente o boicote e os questionamentos dos empresários acerca do direito de greve amparado pela Convenção 87 da OIT, assim como sua atitude provocadora e irresponsável de bloquear a adoção de uma lista final de países a serem examinados na Comissão de Aplicação de Normas da 101ª Conferência Internacional do Trabalho.

Essa atitude faz parte da história confrontação e polarização entre capital e trabalho, e se produz na atual conjuntura de supressão crescente de direitos trabalhistas e sindicais que se aprofundaram com a crise do sistema capitalista mundial, na qual os grandes vencedores são as multinacionais, enquanto os trabalhadores são as vítimas, que responderam com o incremento das lutas sociais e greves.

A FSM reitera que o direito de greve faz parte da liberdade sindical, é uma expressão de luta de classes e da organização das ações e programas das organizações sindicais. É um meio legítimo fundamental dos trabalhadores para a promoção, defesa e reivindicação de nossos interesses econômicos, trabalhistas e sociais. Um direito irrenunciável não negociável, que foi conquistado com as lutas de milhões de trabalhadores que tiveram que suportar repressões e perseguições – sendo que aqueles que nunca se prestaram à colaboração nem ao oportunismo sofreram torturas, encarceramentos, foram vítimas de assassinatos e desaparecimentos, como mártires sindicais que ofereceram suas vidas e seu sangue em defesa do exercício do direito de greve, como única forma de se contrapor à intransigência e à agressão dos empresários em cada um dos países.

Essa atitude dos representantes do empresariado na Comissão de Aplicação de Normas na 101ª Conferência da OIT é a continuação do processo de eliminar o direito de greve e violar as demais convenções, assim como neutralizar o sistema de controle e revisão da OIT, impor a forma e a chantagem do grande capital. É muito lamentável que graves e importantes casos de violações e o não cumprimento dos convênios ratificados, como o da Colômbia, Guatemala, Suazilândia, Grécia, Espanha, Fiji, Panamá, Costa Rica e outros não tenham podido ser examinados por parte da Comissão de Aplicação de Normas.

O ocorrido na Comissão de Aplicação de Normas é a demonstração de que os poderes econômicos, em cumplicidade com governos servis ao grande capital, vêm utilizando a OIT em função de seus interesses, processo que vem acontecendo há mais de duas décadas, como imposição das políticas neoliberais.

A FSM expressa sua solidariedade de classe a todos os trabalhadores e organizações sindicais que vêm lutando em cada um dos continentes, em defesa de suas conquistas e direitos sociais. O direito à greve foi conquistado com a luta dos trabalhadores e será defendido, como sempre, com ações unitárias de luta. Esse é o papel do sindicalismo de classe e luta.

O Secretariado da FSM
Delegação da FSM participante da 101ª Conferência da OIT

Fonte: Portal CTB

A CTB e a representatividade das centrais – um balanço positivo

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, publicou no último dia 25 de maio, no Diário Oficial da União, a representatividade das centrais sindicais no país. De acordo com os números divulgados, a CUT aparece com 36,7%, a Força Sindical com 13,7%, a UGT com 11,3%, a CTB com 9,2% e a Nova Central com 8,1%.
A representatividade das centrais sindicais é calculada pelo total de empregados sindicalizados nos sindicatos em âmbito nacional. O índice é importante para que cada entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de Representatividade.
Para a CTB, os dados só confirmam o que a nossa militância já sabia: os acertos nas ações políticas e sindicais, como a participação nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, a defesa da unicidade sindical, do fim do Fator Previdenciário, contra a terceirização que precariza os direitos dos trabalhadores, pela redução da jornada trabalho sem redução de salário, contra a portaria 186, dentre outras.
Alcançar o índice de representatividade significa ter mais força para propor mudanças e exigir regras e transparência para a concessão do registro sindical, lutar contra a regressão dos direitos, mas acima de tudo para avançar nas conquistas democráticas. Isso só se conquista com sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais fortes. Nesse sentido, é importante que haja crescimento do movimento dos trabalhadores e participação nas ações sindicais como um todo.
A CTB tem 980 sindicatos associados – o que corresponde a aproximadamente 9 milhões de trabalhadores. Desse total, somente 565 estavam com cadastro ativo no MTE na data da aferição. O índice de representatividade das centrais é divulgado anualmente pelo Ministério, que cumpre o que determina a Lei 11.648/2008, que reconheceu as centrais como representantes legais dos trabalhadores.
O Parágrafo 2º do Artigo 4º da lei estabelece que, por ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, este divulgará, anualmente, a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos de que trata o art. 2º desta Lei, indicando seus índices de representatividade. E, para estarem aptas à aferição do MTE, as centrais devem cumprir requisitos como a filiação de pelo menos cem sindicatos, localizados nas cinco regiões do país, em no mínimo três regiões com pelo menos 20 sindicatos filiados.
Mas é importante esclarecer que a apuração do MTE leva em consideração apenas o total de trabalhadores sindicalizados de entidades com cadastro ativo no MTE.  No levantamento dos dados cadastrais deste ano, foram levadas em consideração as atas das ultimas eleições sindicais em todos os sindicatos ativos no cadastro nacional de entidades sindicais. O Brasil tem hoje 7.253.768 trabalhadores associados a sindicatos que são filiados a centrais sindicais – estão fora desse cálculo 980 mil trabalhadores associados a sindicatos independentes, ou seja, não filiados a nenhuma central sindical.
O levantamento de dados sobre a representatividade sindical está previsto na Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu legalmente as centrais sindicais. A apuração é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Só entram nos cálculos da taxa de proporcionalidade (TP) as centrais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais.
Por meio deste artigo, queremos agradecer toda a militância que contribuiu para que a CTB tenha conquistado essa importante evolução, incluindo também todos aqueles que acreditam neste projeto sindical.

Parabéns a todos os sindicatos filiados. A luta continua!

Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB.