Manoel Dias assume MTE

Na transmissão de cargo novo ministro destaca qualificação e geração de postos de trabalho como objetivos de sua gestão

Foto: Renato Alves/MTE

Ministro durante cerimônia de transmissão de cargo. 

Brasília, 21/03/2013 – Numa cerimônia bastante disputada,  o catarinense Manoel Dias recebeu nesta quinta-feira (21) a pasta do Trabalho e Emprego. O novo ministro foi empossado no último sábado (16) pela presidenta Dilma Rousseff e desde então já vem atuando frente ao ministério.
Em seu discurso, destacou a importância das políticas promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que buscam melhorar as condições de trabalho e promover a geração de postos de trabalho no país. “Nosso esforço é continuar com o aumento mensal do número de empregos. Esperamos superar os 2 milhões de postos, de acordo com a RAIS”, afirmou Manoel Dias.
O ministro declarou na cerimônia de transmissão que sua gestão vai focar na qualificação, colocando os trabalhadores em contato com as novas tecnologias “o mundo é governado por quem tem conhecimento, por isso vamos investir na qualificação de trabalhadores”, garantiu.
Presentes à cerimônia os líderes do PDT no Senado, Acir Gurgacz, e na Câmara, André Figueiredo, firmaram o apoio do partido ao novo ministro. “Manoel Dias, como fundador do PTD, ajudou muita na formação do partido e com certeza dará uma grande contribuição ao Ministério do Trabalho no governo da Dilma Rousseff.”, assegurou Gurgacz. O deputado André Figueiredo parabenizou Dias e desejou sucesso, afirmando que “a bancada do PDT e os parlamentares da Câmara estão prontos para dar sua contribuição ao ministério”.
Manoel Dias é um dos fundadores do PDT, junto com Leonel Brizola. Secretário-Geral do PDT na gestão do atual presidente, Carlos Lupi, o novo ministro destacou a importância histórica do Ministério do Trabalho nas relações trabalhistas lembrando que o PDT foi um dos primeiros partidos a declarar apoio ao governo.
Ele agradeceu ao apoio recebido e destacou a importância do corpo de funcionários do órgão e do apoio político para sua gestão. “O sucesso da boa gestão depende do empenho do corpo funcional, da colaboração da sociedade e da cobrança do congresso nacional.", afirmou.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social MTE
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Centrais lançam 1º de Maio Unificado na próxima 3ª feira

As centrais sindicais CTB, NCST, FS e UGT vão promover na próxima terça-feira (26) o lançamento do 1º de Maio Unificado 2013. O ato acontece a partir das 10h, na Praça Ramos, região central da cidade e deve reunir presidentes estaduais das centrais, sindicalistas e trabalhadores de diversas categorias.

 

Neste ano, a celebração do Dia do Trabalhador reunirá mais uma vez dezenas de milhares de pessoas na Praça de Bagatelle, para comemorar os 70 anos da conquista da CLT (Consolidação das leis do Trabalho).
Sob o tema Garantir Direitos e Avançar nas Conquistas, o 1º de Maio 2013 trará a defesa da Jornada de 40 horas semanais sem redução de salários, Fim do Fator Previdenciário, Igualdade de oportunidade, entre homens e mulheres, Política de valorização, dos Aposentados, Regulamentação da Convenção, 151 da OIT, Ratificação da Convenção 158 da OIT. O ato político será entrecortado por atrações musicais populares.
"A CTB entende que o 1º de Maio não pode perder o caráter e espírito que orientou sua criação,sob pena de retrocesso social e político. Embora seja também um dia de feriado e festas, é preciso reiterar a sua marca principal: um dia de reflexão e de luta, que neste ano será marcado pela comemoração e defesa dos 70 anos da CLT. Criada por Getúlio Vargas através de decreto assinado em 1º de Maio de 1943, a CLT é um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora", ressaltou Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional.
O 1º de Maio Unitário será realizado em diversas capitais brasileiras. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas gerais, Pará, entre outras já começam os preprarativos para as atividade.
Wagner Gomes lembra que para que a CTB tenha papel protagonista neste 1º de Maio é de fundamental importância a mobilização dos nossos Sindicatos filiados.

Fonte: Portal CTB e CONTRICOM

Caixa reafirma ficalização das obras do Minha Casa, Minha Vida

Toda e qualquer obra financiada pela Caixa Econiomica Federal é acompanhada por engenheiros da instituição pelo menos uma vez pro semana, até como condição básica para que o banco libere os pagamentos. O monitoramento se dá desde a análise do solo até a conclusão, e "não tem queima de etapas", garantiu nesta sexta-feira (22) o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte.

As falhas detectadas na estrutura de dois prédios do Programa Minha Casa, Minha Vida, para realocar os desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói, constituem caso único na fiscalização de construções financiadas e acompanhadas pela Caixa, segundo ele. E só no âmbito do programa já foram construídas 2,5 milhões de moradias, acrescentou.
Duarte disse que as obras transcorriam dentro da normalidade, sem qualquer falha técnica aparente, até a vistoria desta semana. Constatada a falha estrutural em dois dos nove prédios do conjunto habitacional, a instituição financeira determinou a suspensão da obra e contratou empresa de auditoria em análise de infraestrutura de construção, que deve apresentar laudo em 15 dias com as explicações técnicas para o problema.
“Estamos buscando respostas para o que ocorreu”, disse, e a Construtora Imperial Serviços, responsável pela obra, também contratou laudo paralelo para analisar “o que aconteceu e por que aconteceu”. Tudo está sendo apurado, segundo Urbano Duarte, e “os laudos vão nos dizer se houve qualquer vício de construção na infraestrutura”, se foi decorrência do excesso de chuva na área ou até mesmo possível efeito de obra de drenagem de águas na região.
Paralelamente, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) também quer ouvir os engenheiros da Caixa e da Imperial Serviços em busca de respostas para o ocorrido, mas a investigação da Comissão de Análises e Prevenção de Acidentes do Crea só deve ocorrer no início de abril.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como garantir seus direitos em caso de demissão ou falência da firma

Pagamento de funcionários deve ser prioridade da massa falida. Advogado diz que empregado tem que ajuizar ação o mais rápido possível.

O funcionário é contratado e dedica anos de sua vida ao trabalho e à empresa. Mas, de repente, se vê em uma situação desoladora. A demissão inesperada, o decreto de falência ou a empresa simplesmente fecha. Em nenhum dos casos o funcionário recebe um centavo da verba rescisória. E aí, o que fazer?

É o caso do José Antônio da Silva, 55. Ele trabalhou 24 anos na Usina Laginha, do grupo João Lyra. Há cinco meses ele foi mandado embora e até agora não recebeu um centavo.
Segundo José Antônio, a diretoria da empresa diz que não tem dinheiro para fazer os pagamentos. O funcionário contratou um advogado para brigar pelos seus direitos. Ele conta que sofreu um acidente de trabalho em 2009, perdeu a visão de um olho e, por isso, não consegue outro emprego.
Se a empresa, porventura, decretar falência, a Justiça prevê que o pagamento de trabalhadores seja a prioridade da massa falida, até o limite de 150 salários mínimos para cada funcionário. O valor que exceder esse montante também deve ser pago, mas vai para o final da lista de prioridades (como dívidas em banco, prestadores de serviços, entre outros).

O primeiro passo é juntar toda a documentação que comprove os anos trabalhados. Depois, contratar um advogado. O valor cobrado pelo profissional pode variar de 20% a 30% do fixado pelo juiz na sentença. Na ação, o reclamante pode requerer o 13º salário, férias vencidas, férias proporcionais, um terço sobre as férias vencidas e proporcionais, saldo de salário e FGTS (mais de 40% da multa).

Ação judicial
Em todos os casos a única maneira de receber os direitos trabalhistas é por meio de ação judicial, dizem especialistas. O advogado Antonio Lopes Rodrigues, atua na área trabalhista há mais de 20 anos e diz que a melhor saída é entrar com uma ação individual. "Nem sempre os sindicatos conseguem bons acordos e ações coletivas podem ser mais difíceis de sair", diz.
Rodrigues tem mais de 100 clientes em seu escritório. Ele conta que tem ações que levam pelo menos cinco anos para serem resolvidas. "A Justiça do Trabalho está cada vez mais lenta por conta da demanda de processos. Outro problema é o rito processual que ainda é muito arcaico", afirma.

Quando a empresa decreta falência, todos os bens dos sócios são bloqueados e são usados para pagar os trabalhadores e credores. Mas, infelizmente, o que acontece é que muitos empresários, que já sabem que estão em dificuldade financeira, passam seus bens para nomes de outras pessoas ou até mesmo de "laranjas". E quem fica no prejuízo são os funcionários.

"Sem dinheiro da empresa, o trabalhador não recebe. Há casos de pessoas que morreram sem ver a cor do dinheiro", alerta o advogado Antonio Lopes Rodrigues.

Fonte: G1, 25 de março de 2013

CBIC: Construtoras mantém otimismo para novos negócios em 2013

A percepção dos empresários da construção em relação ao desempenho atual de seus negócios se manteve praticamente estável em fevereiro, em 52,1 pontos, em relação à pesquisa anterior, de novembro, quando o indicador registrou 51,9 pontos, apontou nesta segunda-feira a 54ª Sondagem Nacional da Indústria da Construção Civil, feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Porém, na comparação de fevereiro de 2013 com igual mês do ano passado, houve queda de 6,5%.
Os dados da Sondagem da Construção estão dispostos numa escala que vai de 0 a 100. Valores abaixo de 50 podem ser interpretados como um desempenho ou perspectiva não favorável. No caso de dificuldades financeiras, no entanto, valores abaixo de 50 significam dificuldades menores.
De acordo com o levantamento, o indicador continuou a refletir uma avaliação otimista do empresário sobre o desempenho atual de seus negócios. O mesmo movimento ocorreu com as perspectivas de desempenho - 52,9 pontos agora e 52,8 pontos na sondagem anterior -, o que significa que o otimismo característico de fim de ano se manteve. "Como ao longo do ano passado houve uma deterioração expressiva dos dois indicadores - desempenho atual e perspectivas -, o resultado de fevereiro ainda ficou muito inferior ao observado no início de 2012", disse o vice-presidente de economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan.
Em relação às perspectivas futuras das empresas da construção, foi registrada leve alta de 0,2%. Já a expectativa sobre a condução da política econômica apresentou retração de 19,9% na pesquisa de fevereiro.
Um sinal de melhora na percepção dos empresários da construção foi o indicador de dificuldades financeiras, que recuou 0,3% ante a novembro. Em relação a fevereiro de 2012, a queda foi de 11,1%.
A perspectiva de evolução dos custos da construção teve piora de 6,5%. Em 12 meses, o indicador vê baixa de 1%. "Por enquanto, os primeiros indicadores de atividade da construção continuam apontando uma desaceleração do crescimento setorial e a sondagem corrobora a dinâmica sinalizada na análise do emprego, ou seja, não deverá haver mudança significativa nos próximos meses", diz.

FONTE: CBIC, 20 de março de 2013

Atitude antissindical gera 2ª condenação da Gol em R$1 milhão

A 11ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas em R$ 1 milhão em dano moral coletivo por conduta antissindical em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF). É a segunda condenação da Gol neste mesmo valor em menos de uma semana na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas promovidas pela VRG Linhas Aéreas.Da decisão cabe recurso.

Na época, após a demissão de dois funcionários, o Sindicato Nacional dos Aeroviários denunciou ao MPT-DF a atitude antissindical da empresa. O MPT-DF instaurou inquérito civil para averiguar o caso. “Com a entrada do MPT-DF no caso, as demissões pararam”, contou a procuradora à frente do caso, Marici Coelho de Barros.Esta segunda condenação se deve a demissões, descomissionamentos e assédio moral promovidos pela empresa contra os trabalhadores dos setores de manutenção e despachos técnicos da empresa no Aeroporto Internacional de Brasília que participaram da greve realizada em 23 de dezembro de 2010.

Apesar de não haver mais demissões, a empresa fez retaliações para desestimular o direito constitucional de greve entre os funcionários, com os descomissonamentos e ameaças, que constituíram assédio moral.

Na sentença, o juiz da 11ª Vara, Gilberto Augusto Leitão Martins, afirma: “Restou devidamente demonstrado nos autos os procedimentos da ré em opor obstáculo ao exercício do direito de greve, em que se observa ter a ré descomissionado empregados que exerciam função de liderança assim como ter realizado a dispensa de empregados, um deles de elevada antiguidade na empresa.”

Além da condenação por dano moral, a sentença determina que a Gol deixe de realizar atitudes antissindicais com os empregados (como afastamentos, demissões, ameaças, indiferença ou suspensão de promoções); promova orientação e cursos entre os funcionários com cargos de chefia para proibir práticas de assédio moral; e forneça atendimento psicológico aos funcionários dos setores de Manutenção e Despacho Técnico do aeroporto vítimas da conduta antissindical, conforme manifestação de interesse deles.

Número do processo: 0001065-76.2012.5.10.011

Fonte: Última Instância

Os riscos das obsessões da presidente Dilma

Antônio Augusto de Queiroz*

Desde que assumiu a Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff tem feito um esforço sincero para superar a miséria e promover o crescimento econômico do País, com várias medidas de impacto. Dois temas, entretanto, tem sido sua verdadeira obsessão: o investimento produtivo e o controle da inflação.

Para viabilizar os investimentos já fez algo inimaginável: abriu ao setor privado as áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, desonerou a folha de vários setores da economia, reduziu o superávit primário, fez uso da contabilidade criativa em várias operações, incentivou novas linhas de crédito com juros subsidiados e ainda poderá autorizar a venda de ativos da Eletrobras e da BR-Distribuidora.

No combate à inflação, desde que conseguiu o feito de alterar a remuneração da poupança e criar as condições para baixar os juros, não pensa em outra coisa, senão no risco de que eventual alta da Selic que possa desmoralizar um de seus principais legados, que é a taxa de juros de um dígito só.

Para manter a inflação sob controle, depois de desacelerar a econômica e valorizar o cambio em 2011, Dilma já baixou a conta de luz, diminuiu impostos sobre os combustíveis, atrasou o aumento da gasolina e do diesel, pediu a prefeitos e governadores que não reajustassem a passagem de ônibus e de metrô, desonerou a cesta básica. Poderá, ainda, retirar os tributos do setor de transporte e da industria química e petroquímica, do óleo diesel, do etanol, de medicamentos e até de querosene de avião. Tudo isto preocupada com a inflação.

A presidente também já percebeu que o Banco Central está indócil com a persistência da inflação e, para mantê-la dentro da meta, poderá decidir por aumentar a taxa Selic. O BC teria dupla motivação para tanto: inverter a tendência de retomada da inflação, como forma de impedir que ela ultrapasse o teto da meta, e mandar um recado para o mercado de que dispõe de autonomia operacional.

As medidas adotadas até agora, algumas delas com reflexos positivos sobre os assalariados – como a própria Selic baixa, a redução do custo de energia e da cesta básica – terão pouco significado eleitoral se a inflação voltar a subir ou, para contê-la, o BC tiver que aumentar a taxa de juros.

A situação da presidente, em face da antecipação do debate sucessório, é de quase refém, porque a sustentação de seus principais legados (juros baixos e inflação sob controle) é vulnerável a movimentos especulativos de determinados setores da economia, que tanto podem aumentar preços quanto fugir dos investimentos, pelo menos até que o governo esteja disposto a fazer novas concessões, como a flexibilização de direitos trabalhistas, por exemplo.

Nessa perspectiva, a divisão da base de sustentação, que busca tirar proveito desse momento, condicionando o apoio ao atendimento de seus pleitos, inclusive na ocupação de cargos no governo, é muito preocupante.

Outra preocupação é que o governo, para conter a inflação e incentivar o investimento, tem se valido basicamente de ações fiscais, com renúncias e incentivos monetários e creditícios, e os recursos são limitados e finitos. Se não houver uma reação rápida, tanto em termos de crescimento do PIB quanto na desaceleração da inflação, o governo pode perder o controle da situação e virar refém das chantagens e pressões da base aliada e do setor empresarial com capacidade de investimento.
E o que fica evidente nesse quadro é que o governo, que esteve distante dos movimentos sociais, em particular do sindical, depende muito da boa vontade do setor empresarial e da base aliada, exatamente os segmentos que mais têm feito exigências e reivindicações para apoiar as medidas da presidente Dilma para retomar o investimento e controlar a inflação.

A percepção que se tem é que a presidente tem ouvido ou se aconselhado com pessoas que só dizem “amém”: os auxiliares diretos, que morrem de medo da reação a eventual divergência; os empresários, que sempre tem interesses específicos a serem atendidos e não vão contrariar o governo; e parlamentares, que concordam com a presidente em qualquer assunto, desde que atendam a suas reivindicações. Isso, combinado com o excesso de confiança da governante, que tomou gosto pelo exercício da autoridade, pode resultar em erros táticos que facilitem a campanha da mídia e de parcela empresarial em favor de candidaturas alternativas, da base ou da oposição.

O governo, em geral, e a presidente, em particular, precisam ter muita certeza de que seus movimentos são classificados como “domínio de território”, ou seja, que são sustentáveis e sem riscos de recuo. Para tanto necessita ampliar o escopo de conselheiros, de preferência interlocutores independentes, que tragam uma visão critica sobre o governo. Porque do contrário, se der errado, a “vaca pode ir para o brejo”, com a perda de controle sobre o processo sucessório.

* Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap


Fonte: Diap

Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica

A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De responsabilidade dos governadores, o ICMS responde por 45% dos tributos que incidem sobre os alimentos, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A alíquota padrão corresponde a 17% ou 18% conforme o estado de origem, mas algumas unidades da Federação chegam a estabelecer mais de 40 alíquotas diferentes para esses produtos.

“O ICMS incide de forma desigual, o que resulta num sistema confuso e em alta carga tributária sobre os alimentos”, avalia o gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa. Na Europa, ressalta ele, os impostos representam, em média, 5,1% do preço da comida. Nos Estados Unidos, onde 34 estados não tributam os alimentos, a carga tributária sobre o setor corresponde a apenas 0,7%.

Representantes de entidades ouvidas pela Agência Brasil cobraram não apenas a simplificação das alíquota, mas também a desoneração da cesta básica pelos estados. Segundo eles, existe clima político favorável à medida, o que contribuiria para reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro ao aliviar o peso dos impostos sobre a população de menor renda.

Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio explica que a maioria dos tributos no país incide sobre o consumo, o que pune a população mais pobre. “Quem ganha menos, proporcionalmente paga mais imposto do que os mais ricos, principalmente ao consumir produtos básicos, de que não pode abrir mão”, destaca.

Enquanto a população que ganha até dois salários mínimos gasta cerca de 30% da renda com a compra de alimentos, quem recebe acima de 25 salários mínimos desembolsa de 10% a 12%, em média. “A desoneração da cesta básica em nível estadual é uma forma de justiça fiscal porque barateia os produtos que mais impactam a mesa do trabalhador, combatendo a inflação e aumentando a renda disponível dessas famílias”, destaca Lucídio Bicalho, assessor técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Por se tratar de um imposto de responsabilidade dos estados, a cobrança de ICMS sobre a cesta básica reflete ainda diferenças regionais que agravam a desigualdade do sistema tributário. A farinha de mandioca tem o ICMS zerado nas compras e vendas internas no estado de São Paulo, onde o alimento não faz parte da dieta de boa parte da população. O imposto, no entanto, incide em estados onde o produto é considerado alimento essencial. A alíquota soma 12% no Amapá, no Piauí e em Minas Gerais, e 7% na Bahia.

Fonte: Agência Brasil, 18 de março de 2013

Novo ministro do Trabalho diz que prioridade é melhorar atendimento ao cidadão

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, indicado hoje (15) pela presidenta Dilma Rousseff, disse que vai assumir a pasta com a tarefa de melhorar o atendimento ao cidadão que procura os serviços do ministério.

A orientação da presidenta, segundo Dias, é melhorar o atendimento na ponta, nos municípios. “Aqui [em Brasília ] tem gabinetes, palácios, mas lá no interior do país, nos municípios, é onde estão situados os escritórios, as agências do Ministério do Trabalho. São os locais onde os trabalhadores vão buscar os seus direitos, fazer as suas carteiras de Trabalho, enfim, têm que ser um órgão moderno, informatizado, confortável”, disse. “Nós vamos fazer um grande plano de transformar essa ponta do ministério em um órgão de referência”, ressaltou.

Dias vai substituir o também pedetista Brizola Neto, que estava no Ministério do Trabalho há menos de um ano, desde maio de 2012. Com a mudança, a pasta volta a ser liderada pelo grupo do PDT ligado ao ex-ministro e presidente da legenda, Carlos Lupi, que deixou o governo em 2011 após denúncias de corrupção.

O novo ministro, que é secretário geral do PDT, disse que sua tarefa no partido “é carregar pedras” e que vai trabalhar para “harmonizar” a legenda.

A posse de Dias está marcada para amanhã (16), junto com os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco (que ocupava a Secretaria de Assuntos Estratégicos), também indicados hoje.

Além da melhora no atendimento ao público, Manoel Dias, pretende dar continuidade à “mágica” de manter o crescimento do nível de emprego mesmo diante da desaceleração da economia. “É uma mágica, mas que está gerando emprego. Estamos hoje com um crescimento motivado não só pela indústria brasileira, mas também serviços, construção civil”, disse.

Na avaliação do ministro, apesar do baixo crescimento da economia, o governo tem conseguido atender as demandas populares e resgatar a cidadania de milhões de brasileiros. “Minha meta é cumprir com o plano do governo federal, da presidenta Dilma. O Ministério do Trabalho tem um papel importante nesse projeto. No sentido de qualificar melhor os trabalhadores, de melhorar o atendimento”, declarou.

Fonte: Agência Brasil, 18 de março de 2013

Dilma: Programa Mulher, Viver sem Violência será marco na defesa e autonomia das mulheres

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao comentar o lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a medida será um marco para assegurar a defesa e a autonomia de mulheres brasileiras.

“A Casa [da Mulher Brasileira] vai ser um lugar de acolhimento, de apoio, um ponto de referência onde as pessoas sabem que podem ir para serem atendidas, protegidas. E também é um início para quem, muitas vezes, precisa recomeçar a vida.”

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que cada uma dessas casas vai contar com serviços de apoio à mulher que sofreu violência, como delegacias especializada, defensorias pública, juizados especial e equipes de psicólogos e assistentes sociais, além de alojamentos e brinquedotecas.

“Tudo isso em um só lugar, para que elas não precisem ficar andando de um lugar para o outro em busca de ajuda, para que elas saibam aonde ir, para que elas tenham uma referência. Entre a delegacia e a defensoria pública, por exemplo, muitas mulheres acabam desistindo de levar a denúncia adiante, porque têm medo, vergonha ou porque ficam cansadas com a burocracia.”

De acordo com a presidenta, a ideia do governo é humanizar o atendimento a mulheres vítimas de violência no país, sobretudo na área de saúde. Quem chegar a uma Casa da Mulher Brasileira precisando de cuidados médicos será transportado por uma equipe da própria instituição ao hospital mais próximo.

“Queremos acabar com aquela história da mulher que acabou de sofrer violência ter ainda que enfrentar olhares desconfiados dentro dos hospitais, o que só aumenta o trauma de quem já sofreu humilhações – acrescenta uma humilhação à outra.”

Dilma comentou ainda o aumento de denúncias registradas pelo Ligue 180. Em 2012, foram registradas 730 mil ligações. Ao final do programa, ela pediu que as mulheres não deixem de denunciar qualquer tipo de ameaça e que os homens respeitem suas companheiras.

“Se você sabe de um caso de violência doméstica no seu bairro, ligue para o 180. Você não precisa se identificar e esse telefonema pode salvar a vida de uma mulher e vai transformar para melhor a nossa sociedade”, concluiu.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Moradores de capitais brasileiras demoram mais no trajeto de casa para o trabalho

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O tempo médio que os moradores das principais capitais brasileiras demoram no trajeto casa/trabalho é relativamente maior, na comparação com regiões metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes de outros países. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o cidadão gasta 31% a mais de tempo no percurso. Os dados constam de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período entre 1992 e 2009.

O estudo mostrou que, dentre as principais capitais do mundo, São Paulo (42,8 minutos) e Rio (42,6 minutos) só ficam atrás de Xangai (50 minutos). No mesmo ranking, Recife e Distrito Federal ficaram à frente de capitais como Nova York, Tóquio e Paris, com demora de 35 minutos em média para a população se deslocar de casa para o trabalho. As análises também mostraram uma queda na qualidade dos serviços de transporte público no país.

“Os dados apontam que tem havido piora nas condições de transporte urbano das principais áreas metropolitanas do país desde 1992, com um aumento nos tempos de viagem casa/trabalho. Esta piora nas condições de transporte parece estar relacionada a uma combinação de fatores, incluindo o crescimento populacional, a expansão da mancha urbana e o aumento das taxas de motorização e dos níveis de congestionamento”. Um exemplo recente se deu no Distrito Federal. O governo local passou a administrar várias linhas de uma empresa privada em razão de uma série de queixas da população.

O pesquisador Rafael Pereira, responsável pelo estudo, acredita que a grande quantidade de dados apresentados seja útil para que os governos possam pensar em formas de diminuir o tempo gasto pelos cidadãos no trânsito. Ele acredita, porém, que tais informações sejam apenas um ponto de partida. “Esperamos que esses dados sejam incorporados no debate sobre o tema nesses núcleos mais específicos. Eles seriam úteis para saber, por exemplo, se a as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada seriam eficazes na resolução do problema de mobilidade urbana. Porém, não pode ser a única fonte de dados. É necessário um estudo específico em cada região”.

Na última terça-feira (12), o ministério das Cidades publicou a Portaria nº114/2013, criando um grupo de trabalho voltado para a criação de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana. De acordo com a portaria, o objetivo é “ser referência nacional para a formulação de políticas públicas na área de mobilidade urbana”. O grupo de trabalho deverá contar com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, do Ipea e da Associação Nacional de Transportes Públicos, dentre outras entidades. O grupo deve ser instalado em, no máximo, 45 dias.

Edição: Tereza Barbosa


Fonte: Agência Brasil

Ministério do Trabalho divulga representatividade das centrais

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta semana a aferição das centrais sindicais reconhecidas institucionalmente que atingiram o percentual de 7% de representatividade nacional, com base no que disciplina a Lei 11.648/08, a saber: CUT 35,60%; Força Sindical 13,82%; UGT 11,21%; CTB 9,20%; e Nova Central, 8,08%.

A aferição, segundo o artigo 2º da lei que regulamentou o funcionamento dessas entidades, define critérios “para o exercício das atribuições e prerrogativas a que se refere o inciso II do caput do artigo 1º da lei, a central sindical deverá cumprir os seguintes requisitos:

1) filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do País;

2) filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma;

3) filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e

4) filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional."

Fonte: DIAP, 15 de março de 2013

OIT recomenda que América Latina aposte na criação de empregos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que a América Latina deve se preparar para eventuais consequências da crise econômica europeia estimulando o mercado de trabalho na região. O alerta foi feito por meio de um estudo divulgado nesta terça-feira (12) que aponta os desafios da América Latina no atual cenário econômico.

“É necessário fortalecer uma série de instituições laborais, para evitar que isso se reflita em uma deterioração dos mercados de trabalho na América Latina”, disse a OIT. A organização recomendou que os países que tem seguro-desemprego procurem aumentar a cobertura do benefício. “Alguns países da região tem seguro-desemprego, que desempenha um papel de estabilizador automático diante das flutuações da atividade econômica e de emprego”, diz o estudo.

Para a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elisabeth Tinoco, a Europa está longe de voltar a seus melhores dias. "Consolida-se a perspectiva de que a economia mundial deverá conviver com uma Europa estagnada por vários anos". Como exemplos da influência negativa advinda da crise, o estudo citou o “fraco crescimento nos Estados Unidos, uma desaceleração do crescimento da China, enquanto o Japão está entrando em uma nova recessão”.

A publicação fez uma análise das taxas de desemprego e aumento salarial no Brasil. “O crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro em 2012 se manteve graças a uma demanda interna vigorosa”, informou. A OIT lembrou do Bolsa Família, programa brasileiro de transferência de renda, criado pelo governo Lula em 2003, e atribuiu a ele e aos benefícios de seguridade social uma “queda significativa” dos índices de extrema pobreza.

A entidade destacou ainda o aumento dos índices de emprego formal e do salário mínimo nos últimos 12 anos, mas alertou que “o baixo nível de desemprego gera escassez em muitos setores, particularmente de mão de obra qualificada”.

FONTE: Rede Brasil Atual, 13 de março de 2013

Redução da jornada de trabalho: Dilma diz que vai ampliar debate

A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, em reunião com sindicalistas, a estudar o atendimento a várias reivindicações dos trabalhadores, inclusive a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim do fator previdenciário. A reunião aconteceu dia 6, no Palácio do Planalto, quando recebeu representantes da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

7ª Marcha das Centrais

Também o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu os sindicalistas, acompanhados do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros parlamentares. As reivindicações foram levadas também ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Um grupo de trabalho será formado para viabilizar a aprovação das mudanças desejadas pelos trabalhadores. A proposta de redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95), foi apresentada por Inácio Arruda quando era deputado federal, em 1995, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara, mas ainda aguarda votação em plenário.

Inácio lembrou aos sindicalistas que “nas conversas com a presidente da República, temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução da desigualdade de renda nas cidades.

Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família”.

“A discussão do tema, envolvendo o governo federal, e a pressão dos trabalhadores sobre os parlamentares podem resultar, finalmente, na aprovação de mais essa conquista do movimento sindical brasileiro”, considera Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB.

Com a aprovação da PEC-231/95 na Câmara e no Senado, o presidente do Congresso convocará uma sessão e promulgará a emenda constitucional, que não precisa passar por sanção presidencial.

Fonte: Blog Classista

Justiça anula assembleia de sindicato clandestino. Juiz se baseia na unicidade

Uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Americana, do Juiz Marcelo Luís de Souza Ferreira, declarou nula todas as ações de tentativas de um grupeiro rachar a categoria e fundar um sindicato clandestino, em Nova Odessa.

Na decisão, o Juiz afirma que a assembleia realizada para a criação do sindicato clandestino padece de vícios insanáveis que importam na declaração de nulidade do ato e, consequentemente, cassação de seu registro. Isto porque, a mencionada assembleia foi convocada sem a publicação em um jornal de grande circulação.

Em um trecho da sentença, o Juiz declara: "Indubitavelmente, que o pretenso sindicato padece de qualquer legitimidade, e que a unicidade sindical permite a existência de somente uma entidade representativa de categoria por base territorial. No caso dos autos, essa entidade já existe desde 2001".

Entenda o caso - Cumprindo acordo com lideranças e com a categoria e tendo uma estrutura estabelecida, preparada e organizada, a direção do SSPMANO convocou a categoria para assembleia de desmembramento. O objetivo era criar o Sindicato de Nova Odessa, tudo em conformidade com as regras vigentes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na calada da noite - No entanto, quando do registro do Sindicato desmembrado, fomos surpreendidos pela existência de outro sindicato, com a mesma pretensão. Ao investigarmos, verificamos que um grupo ligado ao PT e à CUT elaboraram um esquema fraudulento burlando a legislação, que resultou no encaminhamento de documentação para o registro sindical.

Intransigentes - Não satisfeito e ciente da ilegalidade e irregularidades, mesmo assim, tentaram ratificar os atos ilegítimos da tal assembleia e, novamente, sem respeitar a legislação, contrataram elementos estranhos à categoria, que usaram de truculência (e muitos com revólveres, pedaços de madeira, pedras e fogos de artifícios) a fim de impedir que Servidores participassem da assembleia.

O pior: depois colheram assinaturas na base para demonstrar que havia um número maior de presentes na assembleia, levando assim muitos Servidores ao erro.

Conclusão - O Juiz concluiu que a representação dos Servidores públicos de Nova Odessa pertence ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana e Nova Odessa. Com esta decisão da Justiça, põe-se fim a criação do sindicato clandestino.

O SSPMANO e o Sindicato de Nova Odessa aguardam que o Ministério do Trabalho e Emprego cumpra seu papel constitucional e conceda o mais breve possível Certidão Sindical que dá reconhecimento ao Sindicato desmembrado, aquele criado por nós em 2001.

 

 

Fonte: Sindicato dos Servidores de Americana e Nova Odessa

País tem maior intenção de contratação no 2º trimestre de 2013

O setor da Construção Civil é o que tem maior expectativa de contratações nos meses de abril, maio e junho, vejam abaixo a pesquisa feita com 66 mil empresas de diversos setores da economia.

 

O ManpowerGroup divulgou os resultados da Pesquisa de Expectativa de Emprego, referente ao segundo trimestre de 2013 (abril, maio e junho). De acordo com o estudo, as empresas brasileiras, assim como as de Taiwan, apresentaram as intenções de contratação mais otimistas, entre os 42 países e regiões pesquisados, envolvendo mais de 66 mil empregadores, entre diretores de recursos humanos e altos executivos de organizações públicas e privadas.
No Brasil, 850 gestores participaram do estudo respondendo à pergunta: Qual sua expectativa para o volume de contratações de sua empresa para o 2º trimestre (até junho de 2013), em comparação com o trimestre atual?
O resultado mostra que o índice melhorou consideravelmente em relação ao 1º trimestre do ano. Dos empregadores que participaram, 36% esperam aumento no número de funcionários, apenas 6% preveem uma diminuição e 57% acreditam manter suas equipes.
Como resultado, a expectativa líquida de emprego do Brasil tem forte índice de +30% para o 2º trimestre de 2013. Se comparado ao 1º trimestre de 2013, a perspectiva é 9% maior, no entanto, é 9% mais fraca se relacionada com o mesmo período de 2012.

O índice do Brasil de +30%, mesmo de Taiwan, os tornam os países com as maiores expectativas de contratações. A Turquia (+28%), India (+27%) e Panamá (+25%) também são mercados em expansão, segundo o estudo. Já em países como Itália, Espanha, Grécia e Holanda, as oportunidades de trabalho serão mais escassas. Apesar do índice negativo de -6%, o sentimento de contratação na Grécia melhorou 4 pontos percentuais sobre o 1º trimestre do ano, sendo a melhor taxa na intenção de contratação desde o 2º trimestre de 2010.
Setores
Entre os setores com a melhor perspectiva de aumento de vagas no 2º trimestre de 2013, o de construção foi mais otimista para o período de abril a junho, com índice de +41% - aumento de 22% em relação ao trimestre anterior. Os empregadores menos otimistas são do setor de administração pública e educação, apesar da taxa de +19% para intenção de contratação para os próximos meses.

Setores	2º trimestre de 2013	1º trimestre de 2013
Construção	+ 41	+ 19
Finanças, seguro e mobiliário	+ 39	+ 23
Serviços	+ 36	+ 27
Transportes e serviços públicos	+ 35	+ 27
Comércio	+ 29	+ 25
Agricultura, pesca e mineração	+ 28	+ 18
Indústria	+ 21	+ 14
Administração pública e educação	+ 19	+ 10

Estados
A pesquisa indicou que o estado do Paraná tem as mais altas expectativas de contratação do país, com índice de +35%, pelo 2º estudo consecutivo, melhorando a perspectiva em 7% em relação ao 1º trimestre. Já os empregadores dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo esperam +33%, +29% e +27%, respectivamente. Os da cidade de São Paulo apontaram um índice de +30%. Todas as regiões do país apresentaram um forte crescimento nas intenções se comparado ao trimestre anterior.
A próxima Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup será lançada em 11 de junho de 2013, apontando as intenções de contratação para o 3º trimestre de 2013.

Fonte: G1, 13 de março de 2013

Dilma diz que PIB vai crescer porque é essencial para melhorar vida de brasileiro

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a economia brasileira vai crescer e que isso é essencial para a melhoria de vida da população. No sertão alagoano, Dilma disse que, para que o país cresça, o governo está tomando uma série de medidas para melhorar as condições de produção. Segundo a presidenta, a economia brasileira é forte e “nada contra a corrente internacional”, com a menor taxa de desemprego de sua história.

“Quero assegurar que o Brasil vai crescer, mas não vai crescer porque achamos bonito falar que o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu. Vai crescer porque é essencial para a melhoria de vida de cada brasileiro, sobretudo para assegurar que os jovens e as crianças desse país tenham um futuro e um presente melhor que o nosso”, disse durante visita aos dois primeiros trechos do Canal do Sertão Alagoano, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do estado.

Segundo ela, no entanto, o governo e a população precisam querer mais e, nesse sentido, foram tomadas as medidas de diminuição das taxas de juros e redução de impostos.

“Por isso anunciei na sexta-feira (8) a redução de todos os impostos da cesta básica, porque diminui a inflação e melhora a renda de todo brasileiro. Desoneramos a parte mais custosa, que foi a carne, porque achamos que a cesta básica do brasileiro tem que ter carne. Achamos que essa cesta básica é crucial, porque quanto mais barata ela for, melhor para o Brasil”, disse a presidenta.

Em Água Branca (AL), a 304 quilômetros de Maceió, Dilma disse que o país tem uma capacidade de resistência que o diferencia dos outros nos momentos. “Um país que tem um povo com a capacidade de resistir ao sertão, tendo água, oportunidades, universidades, escolas, rodovias, portos, é um país invencível”.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Representatividade das centrais sindicais em 2012-2013

12/03/2013 - Pascoal Carneiro

Os representantes das centrais sindicais CTB, CUT, UGT, NCST e FS concluíram, juntamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhos de apuração dos índices de representatividade das centrais  em cumprimento à Lei 11.648/2008 (reconhecimento formal das centrais sindicais). Esse trabalho foi acompanhado e fiscalizado pelas centrais que ainda não atingiram a representatividade exigida por lei: CSB, CGTB e CSP.

O Grupo de Trabalho (GT) de Aferição da Representatividade das Centrais Sindicais foi instituído por meio da portaria Ministerial nº 1.529 de 26 de Setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial da União de 27 de Setembro de 2012. Indicado pela portaria nº 1.390 de 28 de Agosto de 2012, este GT  cumpre  as prerrogativas legas da lei 11.648 de 31 de Março de 2008.

Os trabalhos foram iniciados em 26 de Setembro de 2012, com término no dia 11 de março de 2013. Foram analisados 3.991 sindicatos que realizaram eleições ou fizeram filiação em uma central no ano de 2012. Para se chegar ao índice de representatividade de uma central sindical, o GT levou em consideração as atas de apuração das eleições sindicais.

Essa verificação do índice de representatividade é realizada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o término dos trabalhos, a representatividades das centrais para este ano é a seguinte:

- Central Única dos Trabalhadores (CUT): 35.60%;
- Forca Sindical (FS): 13.82%;
- União Geral dos Trabalhadores (UGT): 11.21%;
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB): 9.20%;
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST): 8.08%.

As demais centrais sindicais não alcançaram o índice de 7% como estabelece a Lei 11.648/08, ficando assim: CSB com 3.20%, CGTB com 2.98% e CSP com 2.35% de representatividade entre os trabalhadores.

Entre as atribuições das centrais, especificadas em lei, está a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e a participação de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite que discutam e deliberem temas de interesse dos trabalhadores.

Requisitos

Esta mesma lei considera central sindical a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores. Para assumir essas atribuições, as centrais devem atender uma série de requisitos. Entre eles, a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país e filiação em pelo menos três regiões, com no mínimo 20 sindicatos em cada uma. Também deve ter sindicatos filiados em pelo menos cinco setores de atividades econômicas e filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

As centrais sindicais que atingirem os requisitos legais acima citados serão consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP). Será fornecida para essas centrais uma certidão de reconhecimento legal (Certificado de Representatividade – CR), contendo a TP e a partir de então, as mesmas poderão indicar representantes nos fóruns tripartites.

A portaria 194, de 2008, estabelece que para a verificação da representatividade as Centrais Sindicais deverão estar cadastradas no Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT), de acordo com as instruções expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do MTE. Esse cadastro deve ser atualizado constantemente. Cabe ao MTE, se necessário, baixar instruções para disciplinar os procedimentos necessários para conferir os requisitos que comprovem a representatividade das centrais.  

Como representante legal da CTB neste GT de Aferição, gostaria de parabenizar a todos os sindicatos filiados, antigos e novos, por essa grande mobilização. Vamos seguir em frente na defesa de um sindicalismo atuante, combativo e representativo, na luta por melhorias nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, por mais empregos, mais salários e aumento dos investimentos público.

Depois de muitas lutas e mobilização, a CTB representa hoje no MTE mais de 700 mil associados a sindicatos filiados à Central. Conquistamos isso com garra, determinação e, principalmente, compromisso com os trabalhadores e com o país.
Agora vamos participar com a mesma força e vontade politica com nosso 3º Congresso porque o ano de 2013 será de muita luta. Tenho a convicção de que os sindicatos filiados à CTB estarão na linha de frente por mais salários, mais empregos e ampliação dos direitos trabalhistas.

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Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB.

Emprego na construção civil cresce 1,07% de dezembro para janeiro

O número de vagas abertas pela construção civil no país cresceu 1,07% em janeiro, em relação a dezembro, com a oferta de 36,2 mil postos de trabalho. O dado faz parte de pesquisa feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No acumulado de 12 meses, na comparação com o período anterior, houve alta de 2,44%, com a contratação de 82 mil trabalhadores.

Na passagem de dezembro para janeiro, o Norte é a única região do país com queda nas contratações (-0,17%). No Nordeste, o índice aumentou 0,47%; no Sudeste, 1,17%; no Sul, 1,71% e no Centro-Oeste, 1,97%.

No estado de São Paulo, houve alta de 1,37%, com a criação de 11,9 mil vagas. No acumulado dos últimos 12 meses até janeiro, 14,3 mil trabalhadores foram contratados no estado, o que significa um aumento de 1,66%.

Em todo o país, 3,410 milhões de pessoas estavam empregadas com carteira assinada no setor em janeiro. O Sudeste concentrava 1,723 milhão. Em seguida, apareciam o Nordeste (727,3 mil), o Sul (474,6 mil), o Centro-Oeste (273,9 mil) e o Norte (210,8 mil).

Por meio de nota, o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, lembrou que normalmente ocorrem dispensas no final do ano por causa das atividades mais fracas, e um aumento das contratações no começo do ano, quando muitas obras são retomadas. A previsão de Watanabe é que o nível de emprego permaneça em alta.

Fonte: Agência Brasil, 12 de março de 2013

Campanha Salarial 2013 Vitoriosa!

O Largo de São Bento ficou lotado com cerca de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras, na assembleia geral da Campanha Salarial 2013, na última sexta-feira, dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, que aprovou por ampla maioria a proposta da mediação da Superintendência Regional do Trabalho e emprego (SRTE):

Pisos salariais para Servente Comum e Servente Prático, 9% de reajuste retroativos a 1º de janeiro; Piso salarial do Operário qualificado, 8% retroativo a janeiro/2013, sobre o valor do piso de julho de/2012, e a partir de julho/2013, mais 1% aplicado sobre a mesma base (julho/2012), num total de 9% de reajuste; e para os demais trabalhadores (as) os salários serão reajustados em 8%, aplicados sobre janeiro/2012.

Cesta básica especial de R$ 107,00 para quem não tiver nenhuma falta e Cesta básica comum no valor de R$ 64,33, ambas a vigorar a partir de 1º/03/2013.

As Cláusulas 11ª Alimentação e 16ª Auxílio para assistência a filho excepcional serão reajustadas retroativamente a janeiro de 2013 pelo índice de 8%.

 

Como foi a última negociação

Na última reunião, na tarde do dia 08/03, a direção do SINTRACOM-BA e da FETRACOM-BA foram surpreendidos com a informação de que o Sindicato de Camaçari (SINDITICCC), que estava negociando junto com a nossa mesa, havia fechado o acordo no dia anterior, com 8% de reajuste. A pressão foi muita, mas a nossa direção foi firme e não aceitou de forma alguma esse percentual.

A mediação feita pelos auditores fiscais do SRTE entendeu que precisava avançar, pois a categoria estava unida na luta para obter um reajuste maior e apresentou a proposta que foi aprovada na assembleia.

Os trabalhadores (as) saíram vitoriosos! Não aceitamos a proposta vergonhosa dos patrões de 4% de reajuste e eles não tiveram outra saída e aceitaram a proposta dos mediadores da SRTE.

Não foi o reajuste que queríamos, mas foi o possível no momento, porque chegamos ao limite das negociações ou iríamos terminar no julgamento do dissídio no Tribunal Regional do Trabalho. E isso aconteceu em 2011, quando os juízes deram um reajuste menor do que o proposto pela mediação do TRT, com desconto dos dias parados.

Fiquem atentos: estamos preparando uma edição do SINTRACOM-BA para distribuir aos trabalhadores (as) nos canteiros, com mais informações sobre a Campanha Salarial 2013, a tabela de salários com o novo reajuste e fotos com os melhores momentos da luta.

Fonte: Sintracom

A cada 10 acidentes na construção civil, 8 são com terceirizados

O crescimento acentuado da construção civil, verificado nos últimos anos em todo o país, tem sido acompanhado pelo aumento do número de acidentes de trabalho e demortes de operários, principalmente por soterramento, queda ou choque elétrico. O setor foi o foco da preocupação de auditores do trabalho, gestores públicos e especialistas da Justiça do Trabalho, presentes nesta segunda-feira (dia 11) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Conforme o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que representou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no debate, a cada dia de 2011, em média, 50 trabalhadores saíram do mercado por morte ou invalidez permanente, vítimas de acidentes de trabalho em todos os setores produtivos. Naquele ano, foram cerca de 18 mil acidentes registrados, que resultaram em morte ou invalidez permanente. E outros 300 mil acidentes de trabalho , também em 2011, causaram invalidez temporária de trabalhadores, número que pode ser muito superior, tendo em vista que não há registro para o mercado informal.

Pressão

Entre as causas de tantos acidentes, Sebastião de Oliveira apontou a falta da cultura da prevenção e um ritmo de trabalho cada vez “mais denso, tenso e intenso’.

– Imagina-se que o acidente faz parte da produção, que é obra do acaso. Não, o acidente é principalmente obra do descaso, da falta da cultura de prevenção – disse, observando ainda o aumento da tensão no ambiente do trabalho.

Nos canteiros de obra, essa pressão sobre o trabalhador se verifica pela redução do tempo para construção de um metro quadrado, que em 1995 era de 42 horas e hoje foi reduzido para 36 horas, conforme informações do auditor fiscal Francisco Luiz Lima, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho [SINAIT].

Para ele, a improvisação presente na construção civil agrava o problema, verificado nas diferentes regiões do país, seja em construções de moradias incentivadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, ou em grandes obras para implantação das novas hidrelétricas e para os eventos esportivos que o país sediará.

Questionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o debate, Jeferson Seidler, representante do Ministério do Trabalho, disse que o número de acidentes nas grandes obras mantém a média dos últimos anos.

– Não teve um aumento em relação à média histórica, mas apesar de serem obras mais estruturadas, quando a equipe vai lá encontra muitas irregularidades – disse.

Insuficiência de auditores

No debate, também foram ressaltadas dificuldades de fiscalização, seja pelo número insuficiente de auditores fiscais, seja pelas más condições de trabalho e riscos que enfrentam esses profissionais.

– O dimensionamento do quadro funcional de inspetores é inadequado para atuar no combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, que não é mais só no meio rural, mas também nas capitais. É também insuficiente para atuar contra a terceirização ilícita, um problema enorme no país, que a construção civil piora, pois hoje se terceiriza tudo dentro da construção civil – disse Francisco Lima.

Ao lado das dificuldades de fiscalização, Jeferson Seidler resaltou o desafio que o governo enfrenta de fazer chegar a todos, trabalhadores formais, informais e autônomos, as informações de prevenção e as condições de segurança no trabalho.

Na opinião do senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), os treinamentos de mão de obra conduzidos no país são ineficientes, comprometendo a formação em segurança do trabalho. Para ele, essa ineficiência é resultado da má aplicação dos recursos arrecadados pelas entidades do Sistema S (Senai, Senac, Sesi, entre outros), responsáveis pela formação de trabalhadores.

– Em 2012, o Sistema S arrecadou 15 bilhões de reais para a tarefa de qualificar a mão de obra. Onde foram aplicados esses 15 bilhões? – questionou o senador pelo Tocantins.

No debate, o senador Paulo Paim lamentou a situação dos trabalhadores terceirizados, considerados pelos especialistas como mais expostos a acidentes que os demais.

– A cada 10 acidentes, 8 são com terceirizadas. Tem algo errado – frisou o senador.

Ao comentar o assunto, Renato Henry Sant’anna, presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ) fez um apelo para que o Congresso defina regras claras para a regulamentação do trabalho terceirizado.

Fonte: Agência Senado com informação da FETRACOM/BA

Imóveis x Salários

Em janeiro de 2008, quem procurava imóvel para comprar no Rio pagava, em média, R$ 3.851,18 pelo metro quadrado, segundo dados do FipeZap, que pesquisa os preços dos imóveis anunciados na cidade. Hoje, esse valor gira em R$ 8.636,39. Um salto de 124,2%. No caso do aluguel, o aumento foi menor. Mas não menos significativo. Enquanto há cinco anos, a locação média do metro quadrado na cidade custava R$ 23,74 (ou R$ 2.374 para alugar um imóvel de 100 metros quadrados), hoje ela está em R$ 39,21 (ou R$ 3.921 pelo mesmo apartamento de 100 metros quadrados), em alta de 65,2%. Mas e os salários, considerando-se que o governo tem apostado na compra da casa própria como um instrumento de crescimento econômico?

Segundo dados do IBGE, em janeiro de 2008 a renda média do trabalhador da Região Metropolitana do Rio era de R$ 1.519,65. Em janeiro deste ano, esse valor passou para R$ 1.902,80, ou 24,2% a mais. Ou seja, em cinco anos, o metro quadrado do imóvel para compra e venda no Rio subiu quatro vezes mais que a renda média do trabalhador. E o metro quadrado do aluguel, mais do que o dobro. Na prática, isso quer dizer que mesmo com a redução de juros verificada neste período, quem deixou para comprar imóvel agora vai ter uma dificuldade muito maior para financiar.

— Não existe redução de juros capaz de compensar a valorização que os imóveis tiveram nesse período — diz o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec. — De 2008 para cá, os juros caíram de 10% a 15%, o que é muito inferior ao aumento do metro quadrado.

A pedido do Morar Bem, Braga fez uma simulação usando os preços médios de um três-quartos no Leblon divulgados pelo Sindicato da Habitação (Secovi-Rio). Enquanto em janeiro de 2008, o imóvel custava R$ 680 mil, hoje ele gira em torno dos R$ 2,5 milhões. Assim, se alguém financiasse este imóvel em 30 anos com juros de 10%, pagaria prestação mensal de R$ 5.761,47, a partir de 2008. Hoje, considerando o novo preço e taxa de 9%, essa prestação seria de R$ 20.083,25 — 248% a mais.

— Em 2008 já se falava em preços proibitivos, mas quem comprou fez o melhor investimento da vida, porque a valorização foi muito superior ao dos ativos financeiros de médio e baixo riscos. O mercado imobiliário explodiu, e o financeiro mergulhou numa crise que ainda faz estragos. Muitos dos que tinham condições e não compraram devem se arrepender, pois não conseguiriam comprar agora — avalia Braga.

 

Fonte: O Globo (matéria completa)

Café com a Presidenta - Dilma isenta cesta básica de impostos federais

Em pronunciamento à Nação pelo Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff disse que o fim da cobrança de impostos federais sobre os produtos da cesta básica deve significar uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha. No pronunciamento, a presidenta falou ainda sobre a importância do controle da inflação e sobre a nova política de defesa dos consumidores que será lançada no dia 15 de março. Dilma Rousseff também fez um anúncio importante para as mulheres brasileiras e um alerta aos homens que insistem em agredir as mulheres.

Transcrição

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para apresentar para vocês alguns trechos do pronunciamento que a presidenta Dilma Rousseff fez à nação na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. Nele, a presidenta anunciou medidas muito importantes para as famílias brasileiras.

Presidenta: Meus queridos brasileiros e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras, em homenagem à sua luta diária, decidi anunciar hoje três medidas muito importantes para você e para sua família. Importantes, especialmente para as mães de família mais pobres e as de classe média, que dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa. A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens. Desde o mês passado, você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.

 

Apresentador: No pronunciamento, a presidenta Dilma explicou que o governo mudou os itens que vão constar da cesta básica, que agora está mais próxima do que você realmente consome, tanto na alimentação como na higiene. A prioridade é para alimentos mais nutritivos e saudáveis.

Presidenta: Fazem parte desta cesta carnes bovina, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS/COFINS sobre os principais alimentos que você consumia. Com muita alegria, informo que, a partir de hoje, isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dente. O que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais. Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.

 

Apresentador: A presidenta falou também sobre a importância do controle da inflação.

Presidenta: Minha querida amiga, governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor.

Apresentador: E foi pensando nos direitos do consumidor que a presidenta Dilma anunciou, no pronunciamento, a criação de uma nova política de defesa dos consumidores.

Presidenta: No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às demandas do consumidor atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo. Em suma, o Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens para todos da melhoria das relações de consumo.

Apresentador: A presidenta também fez um anúncio muito especial para as mulheres brasileiras.

Presidenta: Minhas queridas brasileiras, um governo comandado por uma mulher tem mais que obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e para mulheres. Esta, aliás, deve ser a disposição de qualquer governo, seja ele comandado por um homem ou por uma mulher. Passo à terceira medida que anuncio hoje: o governo federal vai instalar em cada estado um moderno centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com o setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica, e outro de apoio à mulher, à mulher empreendedora, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio como o microcrédito e a capacitação profissional. O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres. E o país que retirou, em dois anos, 22 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, tem que ser um defensor intransigente dos direitos humanos das mulheres. Isso significa, principalmente, intensificar o combate contra os crimes monstruosos, do tráfico sexual e da violência doméstica como estamos fazendo. A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso, agora, maior compromisso e participação de todos nós.

Apresentador: E, antes de encerrar o pronunciamento, a presidenta mandou um recado para os homens.

Presidenta: Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver.

Fonte: Café com a Presidenta, 11 de março de 2013

RAIS e Caged indicam crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho

Nível de crescimento segundo RAIS foi de 5,93%, porém elas ainda ganham menos que os homens

Mulheres ocupam atividades antes restrita aos homens

Brasília, 07/03/2013 – De acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2011) do Ministério do Trabalho e Emprego a participação da mulher no mercado de trabalho tem sido crescente nos últimos anos. Os registros da RAIS revelam que o nível de emprego com carteira assinada para as mulheres cresceu 5,93%, em relação ao ano anterior e no Caged a relação dos salários entre homens e mulheres passou para 85,97%, com um crescimento de 4,94% no salário das mulheres contra 4,74% aos homens.

"Esses números comprovam que a mulher se prepara mais para o mercado de trabalho e vem ocupando mais espaço e melhorando seu salário, diminuindo a gradativamente uma diferença histórica. E isso é muito bom!”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto

Foto: Renato Alves/MTE

Pela RAIS 2010, o estoque de empregos femininos no Brasil era de 18,3 milhões de postos de trabalho, já em 2011 esse estoque alcançou 19,4 milhões, um crescimento de 5,93%. O estoque de empregos masculino cresceu no período, 4,49% passando de 25,7 milhões de postos em 2010 para 26,9 em 2011.

Uma análise no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstra um maior crescimento da participação das mulheres principalmente nas atividades de Administração pública (210.612 empregos), Restaurantes (54.398), atividades de atendimento hospitalar (51.410), Limpeza em prédios e em domicílios (50.214) e Comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo (44.767). Até no setor de transporte rodoviário de carga, atividade tradicionalmente masculina, houve crescimento no saldo de emprego de mulheres (11.768 postos).

Outro setor onde a participação da mulher evoluiu no período foi na Construção Civil principalmente em atividades como Construção de estações e redes de telecomunicações, onde a participação feminina passou de 12,96% em 2010 para 13,68% em 2011; Perfuração e construção de poços de água que passou de 11,75% para 12,31%; e ainda na Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, postos e aeroportos atividade onde a participação feminina passou de 14,14% em 2010 para 14,36% em 2011.

Salário - O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também informa crescimento da classe feminina, principalmente no salário médio real por grau de instrução. O cadastro mede o nível de emprego formal no país e em 2012 os dados informados pelas empresas demonstram que o salário médio real de admissão das mulheres alcançou R$ 917,87, contra 1.067,66 dos homens. Em 2011 esses valores eram R$ 874,63 e R$ 1.019,34. Enquanto no feminino o crescimento foi de 4,94%, o salário dos homens cresceu 4,74%, ou seja, a relação dos salários entre homens e mulheres passou para 85,97%.

No comportamento por grau de instrução, o maior aumento da participação da mulher foi verificado nas vagas de nível superior, que cresceu 1,32%. No mesmo período esse percentual masculino foi negativo em 0,13%. Para as vagas de nível superior incompleto, a relação foi de 1,94% positivo para as mulheres contra 0,14 negativo para os homens. (Veja quadro)

 Assessoria de Comunicação Social MTE
(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br

 

SALÁRIO MÉDIO REAL (*) DE ADMISSÃO
COMPORTAMENTO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E GÊNERO - BRASIL - JAN A DEZ (2012 E 2011)
Grau Instrução	2012 (JAN A DEZ)			2011 (JAN A DEZ)			Variação Relativa			Relação Salários Feminino/Masculino
	Masculino	Feminino	Total	Masculino	Feminino	Total	Masculino	Feminino	Total	2012	2011
Analfabeto	772,21	717,14	763,36	707,84	669,96	701,98	9,09	7,04	8,74	92,87	94,65
Até 5ª Incompleto	852,18	715,99	827,89	797,37	672,67	776,03	6,87	6,44	6,68	84,02	84,36
5ª Completo Fundamental	893,36	730,71	856,84	844,04	682,76	808,56	5,84	7,02	5,97	81,79	80,89
6ª a 9ª Fundamental	895,61	722,62	852,40	847,35	681,41	807,41	5,70	6,05	5,57	80,68	80,42
Fundamental Completo	944,69	751,79	889,77	892,50	706,14	840,49	5,85	6,46	5,86	79,58	79,12
Médio Incompleto	859,58	705,35	806,24	817,98	668,70	767,66	5,09	5,48	5,03	82,06	81,75
Médio Completo	1.013,44	817,00	930,38	971,60	773,17	887,84	4,31	5,67	4,79	80,62	79,58
Superior Incompleto	1.349,31	1.065,13	1.196,85	1.351,26	1.044,81	1.190,26	-0,14	1,94	0,55	78,94	77,32
Superior Completo	3.276,48	2.023,97	2.577,66	3.280,66	1.997,57	2.569,77	-0,13	1,32	0,31	61,77	60,89
Total	1.067,66	917,87	1.011,77	1.019,34	874,63	966,45	4,74	4,94	4,69	85,97	85,80
(*)Deflacionado pelo INPC médio  DE JAN A DEZ 2012