Ao Ex-Ministro Orlando e ao Nosso Partido Político

* Nildo

Grifo do autor:
Cada vez mais, quanto mais rótulos são criados pela classe dominante sobre nossos lideres e o PCdoB, embora que toscos, mais as pessoas querem conhecer seu conteúdo e mais ainda sua causa, sentimento de coerência e capacidade de unidade em momentos de anormalidades. Sendo assim, cito partes de uma mensagem de um ex-exilado lá do rio grande:

“Te desejo uma fé enorme.
Em qualquer coisa, não importa o quê.
Desejo esperanças novinhas em folha, todos os dias.
Tomara que a gente não desista de ser quem é por nada nem ninguém deste mundo.
Que a gente reconheça o poder do outro sem esquecer do nosso.
Que as mentiras alheias não confundam as nossas verdades, mesmo que as mentiras e as verdades sejam impermanentes.
Que friagem nenhuma seja capaz de encabular o nosso calor mais bonito.
Que, mesmo quando estivermos doendo, não percamos de vista nem de sonho a ideia da alegria.
Tomara que apesar dos apesares todos, a gente continue tendo valentia suficiente para não abrir mão de se sentir feliz.
As coisas vão dar certo.
Vai ter amor, vai ter fé, vai ter paz – se não tiver, a gente inventa.
Te quero ver feliz, te quero ver sem melancolia nenhuma…
Mas eu me recuso a descrer absolutamente de tudo, eu faço força para manter algumas esperanças acesas, como velas… Repito sete vezes para dar sorte: que seja doce que seja doce …” Caio Fernando Abreu

* Nildo é Bacharel em Direito e Sec. de Fin. do PC do B-Mossoró/RN.

Fonte:    http://www.portaldaorganização.org.br

Comissão vota parecer sobre trabalho terceirizado

O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) deverá ser votado nesta quarta-feira (9) na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou seu relatório final no último dia 19, mas um pedido de vista feito por cinco deputados adiou a votação do texto.

O presidente da comissão especial, deputado Sandro Mabel (PR-GO), comprometeu-se a ouvir as centrais sindicais e entidades patronais sobre o substitutivo apresentado pelo relator aos 26 projetos sobre a terceirização que tramitam na Câmara.

Santiago afirmou ter elaborado um marco regulatório mais genérico sobre a prestação de serviços, porque, se fosse mais específico, não conseguiria aprovar o texto. O relator afirmou que existe pressão, a seu ver, legítima, dos vários setores afetados pela proposta. “A legislação brasileira não trata da terceirização. Esse projeto ficou pequeno, ele tem poucos artigos, poucos incisos, poucos parágrafos. O texto foi construído justamente para atender, em certa medida, aos pontos indicados pelas entidades que participaram dos debates", explicou Santiago.

Fiscalização do recolhimento de encargos

O texto do relator obriga as contratantes a fiscalizar o recolhimento dos encargos sociais pelas prestadoras - como FGTS e INSS. Se a prestadora não estiver recolhendo corretamente, a contratante pode interromper o pagamento dos serviços. Além disso, o substitutivo obriga as contratantes a verificar se as prestadores cumprem os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários.

O texto também proíbe a intermediação da contratação de mão de obra terceirizada e determina que as empresas prestadoras de serviço tenham apenas um objeto em seu contrato social.

O texto define regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços. O objetivo é reduzir os riscos de elas falirem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

Setor público

Em relação ao setor público, o parecer de Roberto Santiago proíbe a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários.

O secretário nacional de Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Cardoso, disse que a entidade é contra o texto elaborado por Roberto Santiago. O sindicalista afirmou que se a proposta for aprovada como está, será possível uma empresa funcionar só com empregados terceirizados.

"Quando se iniciou a terceirização no mundo, na 2ª Guerra Mundial, as empresas bélicas inventaram a terceirização porque queriam se dedicar à sua atividade principal. Nós defendemos isso: a atividade principal da empresa, objeto da sua missão, não pode ser terceirizada. Essa empresa também tem de ter a responsabilidade social de ter funcionário, de discutir salário, discutir ambiente de trabalho", defendeu Cardoso.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4.

Íntegra da proposta:

PL-4330/2004

Fonte: Agência Câmara, 8 de novembro de 2011

Centrais Sindicais manifestam solidariedade ao ministro Carlos Lupi

São Paulo, 07/11/2011

A CTB e mais quatro centrais sindicais divulgaram nesta segunda-feira (7) uma nota de solidariedade ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, por conta da campanha promovida pela revista “Veja” contra mais um membro do governo de Dilma Rousseff.

Entre as seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal, apenas a CUT não assinou o documento divulgada pelas centrais.

Confira abaixo a nota:

As centrais sindicais signatárias deste documento manifestam solidariedade ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que está sendo vítima, assim como o movimento sindical, de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma implacável perseguição política, que visa a desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta.

Não podemos nos calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego.

Demandas estas dialogadas e deferidas de forma plenamente democrática, que contribuíram para o avanço das relações trabalho e capital, entre as quais podemos citar a legalização das centrais sindicais – que modernizou e fortaleceu o movimento sindical –, a instituição do ponto eletrônico para coibir falcatruas em horas-extras trabalhadas e a qualificação dos trabalhadores, como forma de oferecer oportunidades a todos.

Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – presidente da Força Sindical

Wagner Gomes – presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Ricardo Patah – presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores

José Calixto Ramos – presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Ubiraci Dantas de Oliveira – CGTB (Central Geral de Trabalhadores do Brasil)

ENCONTRO SUPERA EXPECTATIVA, MAS TEMPO PARA DEBATE FOI INSUFICIENTE

* Miraldo Vieira
03/11/2011

O I Encontro de Dirigentes Sindicais filiados a CONTRICOM, que aconteceu em São Luis no Maranhão no dia 27 de outubro de 2011, superou todas as nossas expectativas. Inicialmente programado para cinqüenta pessoas, o evento contou com a participação de 74 dirigentes sindicais de 12 Estados (Amazonas, Bahia, Ceara, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

Os temas debatidos no Encontro foram: O movimento Sindical e o Congresso Nacional; Os Acidentes de Trabalho na Construção; A informalidade no setor da Construção e do Mobiliário e A terceirização no ramo da Construção e do Mobiliário, que foram bastante elogiados pelos participantes.

Paralelo ao Encontro, as mulheres do ramo da Construção e do Mobiliário, presentes com 07 aguerridas companheiras, realizaram uma reunião para planejar as ações feministas dentro da CONTRICOM. No dia seguinte (28) foram realizadas as reuniões de Diretoria pela manhã e do Conselho de Representantes pela tarde.

Apesar de ter superado as expectativas quanto ao numero de dirigentes, faltou tempo para o debate e esclarecimentos das dúvidas. O espaço físico foi muito bom. Entretanto, a mesa de abertura tomou muito tempo e causou prejuízos, por exemplo, nos encaminhamentos finais do Encontro. Na minha modéstia opinião, faltou a construção de um documento com a opinião do Ramo da Construção para a terceirização.

Perdemos a oportunidade de nos manifestar sobre temas importantes da atualidade, sugiro mais uma vez que façamos da próxima vez, um cronograma mais debatido e que tenha apenas um tema para debate por turno, para podermos assim priorizar o debate que deve ser o principal objetivo de discutir temas relevantes para a Classe Trabalhadora.

No mais, foi muito bom a iniciativa e apesar destas observações, não tirou o brilho do encontro e acho que o ponto alto sem sombra de dúvida foi descentralizar as atividades da CONTRICOM, levar um Seminário para São Luís e, diga-se de passagem, nosso primeiro evento, foi um desafio muito grande. Estamos todos de parabéns.

* Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM

Construção respondeu por 8,1% do PIB em 2010

A cadeia produtiva da construção representou 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010, conforme estudo divulgado hoje pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em valores absolutos, o total do valor gerado pela cadeia produtiva da construção foi de R$ 297,6 bilhões.
 

Entre 2009 e 2010, o valor adicionado da cadeia produtiva da construção cresceu 15,3% acima do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC). No segmento de máquinas e equipamentos a recuperação foi mais expressiva, superando 100% em termos reais, refletindo os investimentos das construtoras. No mesmo intervalo, em termos nominais, o PIB da construção civil registrou expansão de 22,3%. Essa expansão foi cerca de 15% superior ao INCC.

Em 2010, as vendas de materiais de construção cresceram 8,2% acima do INCC, somando R$ 105,4 bilhões. No varejo, conforme o estudo da FGV, as vendas aumentaram 13,7%, atingindo R$ 55,2 bilhões. Devido às medidas de desoneração, a carga tributária incidente sobre a cadeia caiu de 23,5% para 21% do PIB. Em termos reais, a arrecadação cresceu mais de 16% acima do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) no ano passado.

A arrecadação total de impostos na cadeia da construção totalizou R$ 62,5 bilhões no ano passado, superando em 22,5% a de 2009.

Em nota, o presidente da entidade, Walter Cover, observa que a alta arrecadação confirma a capacidade do setor de sustentar a geração de receitas para o Estado por conta do crescimento da produção e do maior nível de emprego.
Fonte: G1, 3 de novembro de 2011

CTB e CUT conseguem barrar proposta retrógrada de regulamentação da terceirização

A CTB e a CUT obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira (19), ao conseguirem barrar, na Câmara Federal, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago, a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. Para as duas centrais, trata-se de um projeto de lei que beneficia apenas o empresariado, em detrimento da classe trabalhadora.

Joilson Cardo (CTB) e Arthur Enrique (CUT)

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), as duas centrais expuseram sua posição contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04, de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre o tema pelos deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pelo fato de essa proposta “não priorizar a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e aumentar a precarização do trabalho”.

Diante dessa posição, o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) se somaram ao presidente da CUT, Artur Henrique, para conseguir dos parlamentares o adiamento da votação dessa proposta. Como resultado, conseguiram a garantia de que o referido parecer não será votado em nenhuma das duas próximas sessões.

“Mantivemos a posição de que a atual proposta é prejudicial aos trabalhadores”, afirmou Joílson Cardoso. O dirigente da CTB afirmou que foi possível articular essa negociação junto a deputados do PSB, do PT e do PCdoB. Agora, nesse intervalo até a terceira sessão da Comissão Especial, os líderes desses três partidos, a CTB e a CUT irão debater diretamente com o presidente da Câmara, Marco Maia, uma possível revisão na pauta da terceirização, pois o que as centrais defendem é a regulamentação que restrinja e não que amplie a terceirização.

“Foi uma vitória parcial da CTB e da CUT. Queremos estabelecer uma comissão para que possamos combater a ameaça que significa esse projeto”, disse Joílson, que destacou o papel desempenhado pelo deputado Assis Melo nas negociações. “Trata-se de um verdadeiro guardião dos princípios que nossa Central defende”, destacou.

Anteprojeto das centrais

A proposta defendida pela CTB e pela CUT é clara: ambas apóiam o anteprojeto de lei que foi apresentado por todas as centrais, em dezembro de 2009, ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, e que neste momento encontra-se parado na Casa Civil.

“Essa proposta de projeto de lei tem como pilares a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores diretos e a exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante. Apresentaremos esse projeto para ser debatido no Congresso Nacional”, diz a nota assinada pelos presidentes das duas centrais.

Diante da vitória parcial desta quarta-feira, agora a CUT e a CTB vão preparar uma grande mobilização para a segunda semana de novembro, com vistas a conquistar avanços nessa questão. "Nesse período, esperamos estabelecer um bom diálogo com as demais centrais, no sentido de trazê-las para essa batalha e defender o anteprojeto que elaboramos junto ao Ministério do Trabalho", disse Joílson Cardoso.

Portal CTB

Fotos: Valcir Rosa

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra de trabalhador, diz Anamatra

Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em horas extras sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. "O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso", disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

A implementação de ponto eletrônico nas empresas, para registrar a hora de entrada e saída dos funcionários, ajudaria a coibir a sonegação. Centrais sindicais e ministério do Trabalho tentam há tempos impor essa obrigação às empresas, por meio de uma portaria do próprio ministério. Mas entidades patronais têm resistido, e o governo acaba recuando. A previsão hoje é que entre em vigor em janeiro.

"O ponto é solução para a questão das horas extras dos trabalhadores, por garantir proteção ao trabalhador e segurança jurídica às empresas", diz a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque.

O não pagamento de hora extra subtrai dinheiro não apenas dos trabalhadores, mas do cofres públicos também, já que uma parte da remuneração vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Esse dinheiro poderia estar financiando a construção de casas populares", diz o auditor fiscal do Trabalho Vandrei Barreto de Cerqueira.

Ele acrescenta um dado ainda mais dramático decorrente de uma jornada de trabalho longa, além da não remuneração. Três brasileiros morrem em média por mês, graças à sobrecarga. "Nos últimos cinco anos, tivemos 430 acidentes de trabalho causados por sobrejornada, dos quais 167 foram fatais", afirmou.

As centrais sindicais têm pressionado o Congresso a votar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Dominado por empresários - 45% dos parlamentares são patrões, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) -, o Congresso tem ignorado apelo.

A adoção do ponto eletrônico foi discutida na última segunda-feira (10) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no debate, Paulo Rolim disse que o setor não está preparado para arcar com os custos do ponto eletrônico (cerca de R$ 1,2 mil por unidade).

Fonte: Carta Maior, 19 de outubro de 2011