Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho

O coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, informou que o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalhos. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ele disse que as principais causas dos acidentes são a banalização das ocorrências e a falta de política de prevenção.

De acordo com Mesquita, os grupos mais vulneráveis são: motoristas, agentes de segurança, trabalhadores da construção civil e trabalhadores rurais. Ele apresentou dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos.

O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Amauri Texeira (PT-BA), salientou que ontem o Plenário aprovou o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. "Isso é extremamente nefasto. Vou pedir que a presidente Dilma Rousseff vete esse dispositivo", destacou.

Impacto social

Conforme o representante do Ministério da Saúde, 10% do PIB são gastos em acidentes de trabalho nos países em desenvolvimento. Ele ressaltou o impacto social dos acidentes. Segundo ele, muitos trabalhadores que sofrem acidentes fatais são “arrimos de família”, e há uma desestruturação familiar após os acidentes.

Porém, na visão dele, mais do que os acidentes de trabalho, preocupam as doenças relacionadas ao trabalho. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostram que 2 milhões de pessoas no mundo morrem por ano devido a doenças relacionadas ao trabalho, enquanto cerca de 321 mil morrem por conta de acidentes de trabalho.

Discordância

O coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, contestou o dado do Ministério da Previdência, de que o Brasil é o quarto país em acidentes fatais no mundo. Ele disse que o número é alto, mas que não existem dados mostrando a comparação com outros países.

Fonte: Agência Câmara

Ministérios pedem leis sobre saúde do trabalhador para evitar acidentes de trabalho

Segundo dados oficiais, mais de 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil.

São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.

Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam, na quinta-feira (3), normas sobre saúde do trabalhador para coibir o alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.

Para combater o problema, Oliveira sugeriu a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 referentes à saúde do trabalhador. “Não temos uma lei de periculosidade no trabalho”, disse. “Também não regulamentamos a aposentadoria especial no Brasil.” Ele também propôs a regulamentação do adicional de insalubridade com base na carga horária. “A redução do risco é direito do trabalhador”, completou.

Comissão geral

O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai analisar as propostas e apresentar os projetos de lei sugeridos. O parlamentar, que sugeriu a audiência, também vai propor aos líderes partidários uma comissão geral no Plenário para ampliar a discussão sobre o problema.

Teixeira ressaltou que o impacto dos acidentes trabalhistas sobre a Previdência Social gira em torno de R$ 70 bilhões ao ano, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão vitalícia ao cônjuge, no caso de acidentes fatais.

Além disso, os acidentes de trabalho, segundo ele, geram grandes gastos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de terem impactos sociais, por conta da morte de trabalhadores responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Causas dos acidentes

Segundo o coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, as principais causas dos acidentes são a banalização do problema e a falta de políticas de prevenção. Conforme Mesquita, os grupos mais vulneráveis são: os motoristas, os agentes de segurança, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores rurais.

Mesquita apresentou ainda dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos. “A precarização nas condições de trabalho agrava os riscos”, ressaltou.

O deputado Amauri Teixeira salientou que o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. "Isso é extremamente nefasto. Vou pedir que a presidente Dilma Rousseff vete esse dispositivo", observou.

Falta de auditores

O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou que existem apenas 2,6 mil auditores fiscais para fiscalizar as condições trabalhistas em todo o País. Em 2014, a fiscalização atingiu apenas 111 empresas até agora.

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Carlos Fernando da Silva Filho, informou que o sindicato já pediu ao Ministério do Planejamento fortalecimento da auditoria fiscal no Brasil, mas não foi atendido. "Temos um auditor para cada 4 mil empresas", ressaltou.

Para ele, a prevenção dos acidentes de trabalho deveria ser prioridade nas políticas públicas no Brasil. “Os acidentes de trabalho são uma das maiores mazelas sociais do País”, disse. Ele também defendeu que sejam garantidas normas regulamentadoras da saúde e da segurança, que são a ferramenta para a atuação dos auditores.

Fonte: Agência Câmara

Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho

O coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, informou que o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ele disse que as principais causas dos acidentes são a banalização das ocorrências e a falta de política de prevenção.

De acordo com Mesquita, os grupos mais vulneráveis são: motoristas, agentes de segurança, trabalhadores da construção civil e trabalhadores rurais. Ele apresentou dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos.

O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Amauri Texeira (PT-BA), salientou que ontem o Plenário aprovou o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. "Isso é extremamente nefasto. Vou pedir que a presidente Dilma Rousseff vete esse dispositivo", destacou.

Impacto social

Conforme o representante do Ministério da Saúde, 10% do PIB são gastos em acidentes de trabalho nos países em desenvolvimento. Ele ressaltou o impacto social dos acidentes. Segundo ele, muitos trabalhadores que sofrem acidentes fatais são “arrimos de família”, e há uma desestruturação familiar após os acidentes.

Porém, na visão dele, mais do que os acidentes de trabalho, preocupam as doenças relacionadas ao trabalho. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostram que 2 milhões de pessoas no mundo morrem por ano devido a doenças relacionadas ao trabalho, enquanto cerca de 321 mil morrem por conta de acidentes de trabalho.

Discordância

O coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, contestou o dado do Ministério da Previdência, de que o Brasil é o quarto país em acidentes fatais no mundo. Ele disse que o número é alto, mas que não existem dados mostrando a comparação com outros países.

Fonte: Agência Câmara

Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir os impactos que vêm sendo causados pelos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate foi solicitado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), diante de um cenário de cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com os ministérios da Previdência Social e da Saúde.

A utilização de maquinário velho e desprotegido, de tecnologia ultrapassada e de mobiliário inadequado aparece entre as principais causas desses acidentes, ao lado do ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos, e até mesmo a morte do trabalhador, são as consequências dos acidentes mais frequentes.

Em seguida, vêm lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), e depois os transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, estresse e ansiedade. Anualmente, o País gasta em torno de R$ 70 bilhões por causa dos acidentes de trabalho.

Convidados

Foram convidados para o debate representantes dos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia.

A audiência está marcada para o plenário 7.

Fonte: Agência Câmara