É hora de valorizar o Ministério do Trabalho

Wagner Gomes - Presidente da CTB

Depois de cinco meses sob um comando interino, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) finalmente tem um novo ministro. O deputado federal do PDT Brizola Neto foi empossado quinta-feira (3) pela presidente Dilma. O parlamentar conta com o respaldo das centrais sindicais e tem pela frente o desafio de revalorizar a pasta, que ultimamente amarga um progressivo esvaziamento.

São muitas as provas e sinais de perda de prestígio e poder do ministério criado em 1930 por meio de decreto (19.433) assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Atribuições da pasta foram repassadas a outros ministérios, como é o caso do programa de qualificação profissional (Pronatec), transferido ao Ministério da Educação. Os planos setoriais de qualificação profissional não têm recebido recursos do Orçamento desde o segundo semestre do ano passado.

Como se isto não bastasse, o Programa Nacional de Microcrédito, coordenado pelo MTE, sequer é consultado sobre as medidas provisórias que versam sobre o tema. O ministério também ficou de fora do comitê gestor do Plano Brasil Maior e foi excluído inclusive da comissão que estuda a desoneração da folha de pagamentos, assim como dos debates sobre desindustrialização.

Outra evidência do desprezo a que a pasta é relegada pelo governo é o abandono do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, criado em agosto de 2010 para a solução de conflitos e formação de consensos relacionados às negociações trabalhistas, emissão de carta sindical e democratização das eleições sindicais.
A Fundacentro, entidade de pesquisa científica e tecnológica com foco na saúde dos trabalhadores, também vive ao deus-dará. O ministério anda à míngua. É notória a escassez de técnicos e fiscais para monitorar as condições de trabalho, o respeito aos preceitos sociais da Constituição e da CLT, a proliferação dos abusos patronais e a vergonha do trabalho escravo em pleno século 21.

Esta situação, que no fundo reflete uma visão neoliberal e patronal sobre as relações de trabalho, é inaceitável para a classe trabalhadora e seus representantes no mundo sindical e político. A agenda para um novo projeto de desenvolvimento nacional pleiteado pela Conclat – fundado na valorização do trabalho, na democracia e na soberania – passa pelo fortalecimento e valorização do MTE.

A CTB confia que o ministro Brizola Neto não medirá esforços para reverter este quadro de depreciação da pasta que hoje dirige. É hora de revitalizar e valorizar o Ministério do Trabalho e, através dele, a classe trabalhadora que produz a riqueza nacional e constitui a esmagadora maioria da nossa sociedade.