Terceirização: Assis pede mobilização para reverter projeto

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), quer a mobilização da classe trabalhadora para reverter os pontos negativos do projeto de lei sobre a regulamentação da terceirização. O relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) foi aprovado na semana passada na comissão especial.

“Há muito descontentamento com o relatório de Santiago sobre a regulamentação da terceirização de forma desenfreada, que precariza os direitos dos trabalhadores”, explica Assis. Para o deputado, repetindo os argumentos da CTB e Central Única dos Trabalhadores (CUT), a terceirização precisa ser restringida e não ampliada.

Na reunião da Câmara de Negociação, nesta terça-feira (29), por decisão unânime dos integrantes da Comissão, será pedido o apoio e intervenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que a discussão seja levada à apreciação do Plenário da Casa.

A proposta aprovada foi enviada como sugestão ao relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). O parlamentar precisa apresentar parecer que será votado pelos membros da CCJ. Se aprovada, como a proposição é conclusiva nas comissões, a sua análise no Plenário somente ocorreria se 51 deputados assinassem o recurso.

De Brasília

Márcia Xavier