DISCURSO DE MIRALDO VIEIRA DA SILVA, Secretário Geral da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Brasil, Secretário de Política Sindical da FETRACOM/BA – Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, proferido no dia 15/03/2012 na Cidade de Larnaca – Chipre.
Boa tarde companheiros e companheiras:
Saúdo os companheiros Mikales e Antonio Lopes e em seus nomes saúdo todos os companheiros, saudar a camarada Lúcia Maia e em seu nome saudar todas as companheiras presentes nesta reunião.
Em meu nome e em nome dos companheiros Raimundo Brito, Ednalva Bispo, Pedro Mesquita, Lucia Maia e Antonio Lopes, transmito um forte abraço dos trabalhadores da Construção e do Mobiliário do Brasil a todos os sindicalistas presentes a esta reunião.
Companheiros. Há muito tempo estamos tentando no Brasil discutir um Contrato Coletivo Nacional na indústria da Construção Civil e os patrões vêem sempre resistindo a discutir essa proposta. Até que no ano passado surgiram vários movimentos dos trabalhadores que mereceu da parte do Governo Federal do Brasil uma atenção maior, de forma que foi criada a Comissão Tripartite da Construção para elaborar um compromisso capaz de resolver os diversos problemas que surgem nos canteiros de obras. Essa comissão passou 10 meses de intenso debate e terminou construindo uma proposta mínima que chamamos de Compromisso Nacional da Indústria da Construção, que foi assinado no dia 1º de março deste ano, pela presidente da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Vana Rousseff, os empresários, as centrais sindicais e as confederações do ramo da Construção. Queremos destacar três conquistas histórias dos trabalhadores:
1. Representação por local de trabalho, que será instalada nas obras que tiver a partir de 200 empregados, sendo garantido 01 representante e mais 01 a cada 500 trabalhadores contratados, limitado ao número de 07 representantes, que poderá ser eleitos ou indicados pelo sindicato, para atuar no local de trabalho e ser o interlocutor entre os trabalhadores e sua entidade sindical e vice-versa;
2. O fim da contratação por terceiros, os chamados no Brasil de “gatos” que são intermediadores de mão de obras que prometem altos salários aos trabalhadores de diversas regiões, mas quando chega ao local da obra não é o que prometeram. Com a proposta as contratações terão que serem feitas através de um programa governamental chamado SINE – Sistema Nacional de Emprego, onde serão colocados na internet todas as vagas disponíveis de emprego e os trabalhadores de qualquer lugar do país poderá se inscrever e concorrer àquela vaga, acabando de vez com os atravessadores; e
3. A criação e instalação da Mesa Nacional da Construção que também é tripartite e possibilitará discutir e solucionar possíveis problemas, além de acompanhar o cumprimento do Compromisso Nacional.
O Compromisso trouxe conquistas que historicamente lutamos no Brasil, como por exemplo, a Organização por Local de Trabalho, a partir deste compromisso, haverá
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário, a FETRACOM/BA – Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, o Sindicato dos Marceneiros de São Paulo e a FLEMACON – Federação Latinoamericana da Construção, Madeira e Materiais de Construção, manifestaram a todo o momento total preocupação nos debates e acordos para que o compromisso não tirasse a autonomia dos sindicatos de negociar e também para que o Compromisso Nacional se transformasse em um instrumento importante de auxilio na elaboração das pautas de reivindicações salariais.
Consideramos que o Compromisso Nacional da Indústria da Construção é um avanço significativo para os trabalhadores e um importante passo para a construção do Contrato Coletivo Nacional. A construção deste compromisso teve a participação de todas as Centrais Sindicais do Brasil. Portanto, achamos importante trazer esta informação para a Executiva da UITBB.
Quero aproveitar esta oportunidade, para convidá-los a participar do IX Congresso Estadual da FETRACOM/BA, que se realizará nos dias 30 e 31 de maio de 2012 em Salvador - Bahia - Brasil. Nossa entidade compromete-se a arcará com as despesas de hospedagem e alimentação da delegação estrangeira, desde que a presença seja confirmada até 30 de abril de 2012 através do correio eletrônico: fetracom.ba@bol.com.br
A FETRACOM/BA representa 300 mil trabalhadores e trabalhadoras em nosso Estado e nosso congresso deve contar com a presença de cerca de 150 dirigentes, trabalhadores e trabalhadoras da base.
Finalizo, agradecendo o convite e a oportunidade de poder me manifestar nesta reunião e ao mesmo tempo desejo que ao final possam aprovar um plano de lutas em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras dos ramos representados pela UITBB.
Muito obrigado.
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