País reduziu em 22% pobreza multidimensional em seis anos

O índice de brasileiros em situação de pobreza multidimensional caiu 22,5% em seis anos, revelou nesta quarta-feira (24) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo levantamento do órgão, a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012.

A fatia da população próxima à pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%. A proporção de pessoas em pobreza severa passou de 0,7% para 0,5% na mesma comparação.

Os números constam do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014. Além de publicar o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 187 países, o documento apresentou o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 91 países. Foi divulgada também a comparação do IPM com anos anteriores de 39 deles.

Diferentemente do IDH, que estima o grau de desenvolvimento com base na expectativa de vida, na renda e na educação, o IPM usa critérios mais abrangentes para avaliar o padrão de vida de um país. Esse índice leva em conta indicadores de saúde (nutrição e mortalidade infantil), educação (anos de estudo e taxa de matrícula) e a qualidade do domicílio (gás de cozinha, banheiro, água, eletricidade, piso e bens duráveis).

Outra diferença está no uso de dados nacionais. O IDH é construído com estatísticas do Banco Mundial, da Organização Mundial do Trabalho e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Índice de Pobreza Multidimensional, no caso do Brasil, baseia-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, o IPM não permite a comparação entre países por causa da falta de padronização dos dados internacionais. “A melhor maneira de comparar o Brasil é com ele mesmo. Os indicadores mostram que há uma evolução significativa na redução da pobreza multidimensional.”

De acordo com ela, o principal objetivo do IPM é retratar a pobreza não apenas em função da renda. Pelos padrões internacionais, a linha de pobreza está fixada em US$ 1,25 por pessoa por dia. “O Índice Multidimensional de Pobreza procura não captar apenas a renda, mas as condições materiais de sobrevivência.”

Pelo critério tradicional de medição, o índice de pobreza no Brasil é maior que a pobreza multidimensional. De acordo com o Pnud, 6,14% da população brasileira ganhava menos que US$ 1,25 diários em 2012. No México, ocorre o contrário. A pobreza multidimensional atingia 6% da população, enquanto a pobreza com base na renda mínima afetava apenas 0,72% no mesmo ano. “O IPM, na verdade, reflete o modo de vida e a estrutura de cada sociedade”, esclarece a coordenadora.

Fonte: Agência Brasil

FGTS aplicou R$ 63.2 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura em 2013

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, os relatórios de gestão do FGTS e do FI-FGTS relativos a 2013. No ano passado o Fundo aplicou R$ 55,2 bilhões em habitação popular, R$ 4,5 bilhões em saneamento básico e R$ 3,5 bilhões em infraestrutura urbana, totalizando um orçamento executado de R$ 63,2 bilhões dos R$ 68,3 bilhões que haviam sido autorizados. Foram destinados ainda R$ 7,99 bilhões de subsídio à população de baixa renda, sendo R$ 6,9 bilhões direcionados ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O FI-FGTS investiu no ano passado R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,76 bilhões em empresas que atuam no setor de energia (69,4%), R$ 200 milhões no setor de ferrovia (10%), R$ 504 milhões em rodovia (12,7%) e R$ 315 milhões em empresas do setor de saneamento (7,9%).

Ao final do exercício de 2013, o FI-FGTS contabilizou patrimônio líquido superior a R$ 28,0 bilhões de reais representados por diversos investimentos nos setores com rentabilidade líquida das cotas do FI-FGTS de 8,22 % a.a. correspondente a TR + 8,02% a.a.

O FI-FGTS tem meta de rentabilidade de, no mínimo, TR + 6% aa. Os investimentos do FI-FGTS são precedidos de rigorosa análise técnica e a aplicação dos recursos é definida por um Comitê de Investimento que conta com a participação de representantes da sociedade civil e do governo. Cabe a esse Comitê de Investimento a responsabilidade pelas decisões de quais empreendimentos são passíveis de receber recursos do Fundo.

Os relatórios aprovados pelos conselheiros seguem para apreciação no Tribunal de Contas da União.

Fonte: MTE

Os sindicatos e as eleições

Augusto César Petta*

Como todos sabemos, aproximam-se as eleições quase gerais em nosso País. Daqui a um pouco mais de dois meses, iremos às urnas para eleger presidente e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesse processo, o que está em jogo é a continuidade ou não de um projeto que procura se opor ao neoliberalismo e às influências nefastas do imperialismo.

No dia 21 de julho de 2014, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Equador, Rafael Correa afirma que “não nos enganemos: a integração da América Latina com visão independente, soberana e digna, é uma preocupação para os EUA. E já há uma restauração conservadora, de direita, das elites de sempre do continente para brecar estes processos integracionistas e progressistas no interior de nossos países”.

E mais à frente reafirma: “Os meios de comunicação, que são instrumentos da direita, se aproveitam para dizer que nada vale, que o passado era melhor. Claramente há uma restauração conservadora que pode pôr fim a esse ciclo de governos progressistas. Precisamos estar muito atentos”.

A restauração conservadora a que ele se refere se consubstancia, no Brasil, na candidatura de Aecio Neves do PSDB para presidente. O que prova essa afirmação são os oito anos de FHC, também do PSDB, na Presidência. Foi o período em que o neoliberalismo imperou e atingiu frontalmente os direitos dos trabalhadores, com retrocessos enormes nessa área.

Também é o período em que crescem as privatizações das estatais, em que o estado se enfraquece, em que as políticas sociais foram frágeis, não atendendo minimamente as necessidades dos mais pobres. Ao que tudo indica, com as críticas que faz ao governo Dilma, pretende, se eleito, alterar a política atual, não no sentido dos avanços tão necessários, mas sim jogando no retrocesso, sobretudo para atender os interesses das classes dominantes. Seria a volta da política de entreguismo do governo FHC.

Pois bem, diante desse quadro difícil que enfrentamos, gostaria de fazer algumas perguntas aos nossos companheiros e companheiras sindicalistas, que tanto lutam pelos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras:

1) Nesse momento, sua entidade tem um plano de ação visando a participação ativa nas eleições de outubro? O calendário dessas atividades está pronto?

2) Sua entidade já tem desenvolvido ações concretas, relativamente às eleições, envolvendo a diretoria e a categoria?

3) A entidade (ou os membros que compõem a diretoria) já definiu um posicionamento claro de apoio a candidatos claramente comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora ou , pelo menos de oposição aos candidatos que se identificam com as políticas neoliberais?

4) A entidade já tem uma plataforma com propostas objetivas – pelo menos referente à área específica em que atua ( educação, saúde, transportes, etc), para ser apresentada aos candidatos para que estes se comprometam com a referida plataforma?

5) A entidade está utilizando seus veículos de comunicação para que sejam feitos esclarecimentos sobre a importância das eleições e sobre a necessidade de que os trabalhadores e as trabalhadoras votem em candidatos comprometidos com a luta por melhores condições de vida por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda?

6) Considerando que o período eleitoral é muito adequado para o debate político, a entidade tem um plano para contribuir na formação sindical e política dos membros da categoria ou ramo de atividade?

7) Enfim, sua entidade está priorizando, nesse momento, as eleições?

Se predominarem, as respostas positivas, penso que sua entidade está sendo classista verdadeiramente, ou seja, está priorizando a luta política e ideológica mais importante da conjuntura atual e que contribuirá, dependendo do resultado das eleições, para a melhoria das condições de vida da sua própria categoria e da classe trabalhadora em geral.

Se ao contrário, predominarem as respostas negativas, está na hora de os diretores da sua entidade arregaçarem as mangas e rapidamente se organizarem visando uma participação ativa, decidida e forte nessa grande batalha política que está em curso.

(*) Professor, sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- presidente do Sinpro-Campinas e região, ex-presidente da Contee.

Fonte: Diap