terça-feira, 12 de julho de 2011

CTB do Distrito Federal realiza vitorioso encontro estadual

A CTB do Distrito Federal realizou no sábado (09) o seu Encontro preparatório ao Conselho Nacional da CTB, preparando um salto para o futuro e com uma clara demonstração de unidade. A atividade, realizada no SINDIPOL-DF (Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal) reuniu cerca de 40 das principais lideranças do sindicalismo classista candango para fortalecer a central nessa unidade estratégica da Federação.
Prestigiaram a atividade de abertura a Secretária de Mulheres do DF, Olgamir Amância, o Presidente do PCdoB, Augusto Madeira, o Secretário Sindical do PSB, Francisco das Chagas, a Presidenta do SINTECT, Amanda Corcino, a Presidenta do SAEP, Maria de Jesus e o Secretário Nacional de Jovens Trabalhadores, Paulo Vinícius, em representação da direção Nacional, em mesa dirigida pelo Presidente da CTB, Moysés Leme e pelo seu Vice-presidente, Álvaro Cabral. Também prestigiaram a atividade o Secretário Nacional de Servidores Públicos da CTB, João Paulo e o Secretário Geral da CONTRICOM (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário), Miraldo Vieira.
Na CTB, a democracia é pra valer
O Distrito Federal e o Entorno aproveitaram o processo de construção do Conselho Nacional para fazer um amplo debate sobre as possibilidades e os desafios do movimento sindical no DF, chamando os sindicalistas e trabalhadores a refletir e participar da construção da CTB, contando com um acompanhamento constante da Direção Nacional, em especial do presidente Wagner Gomes, do Vice-Presidente, Nivaldo Santana, do Secretário Adjunto de Relações Internacionais, Batista Lemos, e do Secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais, Joilson Cardoso, que por várias vezes, em meio às agendas nacionais, contribuíram com o debate sobre os rumos do DF. A Executiva local aproveitou esse acompanhamento e fez uma série de consultas que permitiram identificar os gargalos do movimento sindical classista e apontar o rumo.
Olgamir Amância (Secretária de Mulheres do DF), Augusto Madeira (Presidente do PCdoB-DF, Moysés Leme (Presidente da CTB-DF, Maria de Jesus (Presidenta do SAEP-DF e Amanda Corcino (Presidenta do SINTECT-DF) durante a abertura CTB DF convoca Congresso Extraordinário para outubro de 2011
Fruto dessa reflexão foi a decisão de abrir a CTB para um amplo leque de sindicatos que no DF se mantém independentes de qualquer Central. Ficou claro para a CTB que nã existe uma central hegemônica no movimento candango e que os espaços para o crescimento são tantos que se justifica uma ousada estratégia de crescimento que passa pela convocação de um Congresso Extraordinário, aprovado por unanimidade pela plenária para os dias 28 e 29 de outubro desse ano.
O objetivo da atividade é aprofundar a inserção junto às entidades sindicais e à sociedade, debatendo temas novos, dada a verdadeira revolução havida na conjuntura política no DF entre 2010 e 2011, com o colapso do governo corrupto e antipopular de Arruda e a ascensão de noas forças políticas e sociais ao centro do poder político, com a eleição de Agnelo Queiroz. A atualização política da CTB Distrito Federal será um ponto decisivo do Congresso Extraordinário.
Todo impulso à organização da CTB-DF
A estruturação da CTB ocupou a maior parte dos debates. O Encontro aprovou a recomposição das vacâncias da direção, com a assunção por parte de Maria José (diretora do SINPRO-DF) da Secretaria de Finanças e de Paulo Vinícius Silva (bancário do BB, sociólogo e membro da DN) para a Secretaria Geral da entidade. Com esse remanejamento, Alzira Coutinho (do SINTECT) ocupará a Secretaria de Imprensa, o professor Mário Lacerda (SAEP – Auxiliares de educação privada) passa a ocupar a Secretaria de Formação e o companheiro Francisco das Chagas Firmino do Nascimento (o nosso Chaguinha), ex-secretário geral do SINPRO, passa a ocupar a estratégica Secretaria de Políticas Sindicais do DF. O Encontro também elegeu os representantes do DF ao Conselho Nacional da Central que ocorre no fim de julho em Atibaia, São Paulo.
Além dessa recomposição, a Plenária decidiu pela instalação prévia ao congresso de todos os núcleos da CTB nas categorias com classistas presentes e numa ampla campanha de filiação sindical. Tais medidas apontam para três meses de intensa agenda e que desenharam uma CTB ainda mais forte, plural e ampla para o Congresso Extraordinário. Outra decisão importante foi a incorporação à executiva da organização da Juventude e da Cultura, com a proposição de sua inclusão na direção a ser eleita no Congresso Extraordinário, no bojo da renovação da direção da Central.
Emocionou a todos o regresso da companheira Lindaura, ex-secretária de formação da CTB-DF às fileiras da central. Em um depoimento emocionado, reafirmou suas convicções sobre a superioridade da CTB como alternativa para os trabalhadores. Ademais, o processo do Encontro serviu para a avaliação crítica e autocrítica da construção da CTB no DF, em um ambiente fraterno e de unidade, com medidas concretas para uma nova fase da CTB no Distrito Federal e no entorno.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Mulheres ganham 17% menos do que os homens

domingo, 10 de julho de 2011

Trabalhadores da construção lançam campanha e denunciam aumento dos acidentes do trabalho nas obras

Acidentes do trabalho continuam acontecendo diariamente nos canteiros das construções. No primeiro semestre de 2011 já aconteceram 58 acidentes do trabalho nas obras da Bahia, com a morte de seis operários, o mesmo número de óbitos que aconteceu durante todo o ano de 2010. Sem contar com os acidentes que não são registrados ou denunciados à Imprensa e ao sindicato, e aqueles que os patrões se negam a fornecer a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), prometendo assistência e tratam como doença por um tempo e depois abandonam o trabalhador.  
A Federação dos Trabalhadores na Construção (Fetracom-BA) e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção (Sintracom-BA) se unem a entidades nacionais e internacionais, e lançam a campanha "Um Passo Pela Vida - Xô Acidentes do Trabalho na Construção". O objetivo é denunciar e conclamar a sociedade a apoiar a luta dos trabalhadores para acabar de uma vez por todas com a situação de insegurança e riscos que está instalada nos canteiros de obras.
 
A partir desta terça-feira, dia 12/07, serão realizadas mobilizações em canteiros de obras e distribuição de Carta Aberta à população. A programação acontecerá nos seguintes canteiros, a partir das 6 horas: Vila Privilege, das empresas Syene e GMO, localizado atrás do extra, na Rotula do Abacaxi, onde dois operários morreram no dia 2 de maio; Manhattan (obra da OAS), na Avenida Paralela; Elegance Garibaldi (da Costa Andrade), na avenida Garibaldi; e na obra da Odebrecht, ao lado do Shopping Sumaré.
 
Os trabalhadores querem: valorização do trabalho; direito à recusa ao trabalho perigoso; 100 horas de treinamento em segurança do trabalho no ato da contratação; proteção e sinalização total nos canteiros de obras; equipamento de proteção individual e coletiva adequados; integração e fortalecimento das Cipas nos canteiros; autonomia para os profissionais de segurança no trabalho.
 
Entendemos que esse quadro de degradação do ambiente do trabalho foi aprofundado com a globalização neoliberal, quando deveria existir preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores, para que possam produzir, mas também desfrutar a vida com qualidade, sem riscos de tragédias que comprometam o seu futuro e de suas famílias. Ao contrário, a sede que os empregadores têm pelo aumento dos lucros, faz com deixem de adotar medidas necessárias de proteção, segurança e saúde nos locais de trabalho.
Os trabalhadores da construção querem trabalhar, mas não com perigo de morte!
Conforme dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT), anualmente em todo o mundo, mais de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas em acidentes do trabalho. E esses números tendem a crescer.
Junto com a Fetracom-BA e o Sintracom-BA, estão promovendo esta campanha a Confederação Nacional da Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), a Federação Latino-Americana da Construção (Flemacon), União Internacional dos Trabalhadores da Cosntrução, Madeira e Materiais de Construção (UITBB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat).
A campanha continuará durante o mês de julho, até agosto. Já está programado para acontecer, em 12/08, um seminário para debater a questão da segurança, saúde e prevenção de acidentes do trabalho, sob a visão dos trabalhadores da construção. A programação será divulgada com antecedência.
 
Com informação de Mery Bahia - Assessora de Imprensa SINTRACOM/BA (jornalista, Registro profissional MTE/Fenaj 1274)

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Regulamentação do trabalho terceirizado divide opiniões

Debatedores deverão apresentar sugestões que protejam os trabalhadores e as empresas.
O antagonismo entre a defesa da isonomia entre trabalhadores garantida em lei, de um lado, e a idéia de um marco regulatório flexível, com certas regras definidas em livre negociação entre as partes, de outro lado, marcou o debate de hoje na audiência pública promovida pela Comissão Especial do Trabalho Terceirizado.
A primeira tese foi defendida pelo governo federal, representado pelo coordenador de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, João Cortez de Medeiros; pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'anna; e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta. A segunda tese foi sustentada pelo professor José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP).
Todos, porém, aceitaram o convite feito pelo presidente da comissão, deputado Sandro Mabel (PR-GO), para estabelecer um canal de diálogo permanente visando a elaboração de uma proposta de consenso para regulamentar o trabalho terceirizado.

Trabalhadores e empresas
O relator da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apelou pela “descontaminação” do debate. “São posições tão antagônicas que parecem de países diferentes”, comentou o relator, para em seguida propor a criação de mecanismos legais capazes de proteger os trabalhadores e também as empresas. “Não existe trabalhador coitado, isso já passou. Precisamos construir uma lei que atenda ao conjunto”, afirmou.
Para Santiago, a empresa contratante deve ter a obrigação de fiscalizar a empresa prestadora de serviços de mão de obra. “Se ela contratar mal, vai ter que pagar os direitos do trabalhador, porque o custo não pode ficar com o elo mais fraco. O que buscamos não é fragilizar, mas sim a melhor gestão”, resumiu o relator.
Sandro Mabel alertou que a responsabilidade solidária da empresa contratante, em relação aos direitos trabalhistas não cumpridos pela empresa terceirizada, pode ser “muito perigosa”. Mabel previu que grandes empresas, como a Petrobras, podem tornar-se vítimas de quadrilhas organizadas de caloteiros, que desaparecem sem pagar os direitos de seus trabalhadores.

Responsabilidade solidária
O representante do Ministério do Trabalho, João Cortez de Medeiros, disse que a responsabilidade da empresa que terceiriza seus serviços tem que ser solidária, não pode ser meramente subsidiária. “O trabalhador não pode mais ficar à mercê de quem vai pagar a conta”, afirmou.
Medeiros sustentou também que, em hipótese alguma, a relação de trabalho pode ser fragilizada. “Todos os trabalhadores têm de ter seus direitos respeitados”, disse, defendendo a igualdade de direitos entre os terceirizados e os funcionários próprios que exerçam funções semelhantes.
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna, concordou. Para ele, a legislação não deve institucionalizar a discriminação entre trabalhadores. “É inconstitucional generalizar as hipóteses de terceirização”, acrescentou.
O presidente ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, defendeu a isonomia de direitos como um dos pressupostos básicos de uma lei que pretende regulamentar o trabalho terceirizado. Segundo Caixeta, a responsabilidade solidária também deve ser base dessa lei.

Fatores econômicos
Já o professor José Pastore sustentou que nenhuma lei tem força para garantir isonomia entre trabalhadores próprios e terceirizados, porque, na opinião dele, são os fatores econômicos que determinam a situação. “Essa isonomia não existe em lugar nenhum; o que há são diferenças de direitos que podem ser ‘astronômicas’ ou pequenas, e que nós podemos tentar aproximar”, sugeriu.
Pastore acredita que essa aproximação entre os direitos não cabe em uma lei e deve ser produto de livre negociação entre as partes. “A lei deve assegurar o mínimo e a negociação deve assegurar o máximo”, disse o professor.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo

TRABALHADORES DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PARTICIPAM DE ATO DAS CENTRAIS



* Miraldo Vieira

Os trabalhadores do Ramo da Construção e do Mobiliário marcaram presença na Marcha das Centrais Sindicais realizada ontem nas Esplanadas dos Ministérios. Foram 28 (vinte e oito) dirigentes sindicais do ramo de 03 (Estados) e mais o Distrito Federal.
Da Bahia vieram 12 (doze) dirigentes Sindicais, do Amazonas vieram 04 (quatro) dirigentes e de São Paulo 10 (dez), do Sindicato dos Marceneiros, Além dos dirigentes da CONTRICOM residentes em Brasília.
Portanto banner, faixas e cartazes os dirigentes do Ramo da Construção e do Mobiliário, somaram aos milhares de trabalhadores presentes ontem no ato para reivindicar:

► Mudança na política econômica - redução dos juros, desenvolvimento com valorização do trabalho, dietribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
► Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário;
► Fim do Fator Previdenciário;
► Regulamentar a terceirização;
► Ratificação da Convenção 158 da OIT (contra dispensa imotivada);
► Regulamentação da Convenção 151 da OIT (direito de negociação coletiva dos servidores publicos);
► Reforma agrária e urbana;
► 10% do PIB para educação;
► Salário igual para trabalho igual e combate a todas as formas de discruminação e violência;
► Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.
Ao final os dirigentes se concentraram para avaliar o ato que por unanimidade acharam muito positivo e marcante a nossa presença.

* Miraldo Vieira - é Secretário Geral - CONTRICOM

Evilásio Lopes e Miraldo Vieira - Diretores da CONTRICOM e Marcio Costa - Membro do Conselho de Representante

Senado aprova MP que cria regime especial para obras da Copa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/7) a medida provisória 527, que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, uma aposta do governo para combater os atrasos nos preparativos do país.
A aprovação — por 46 votos a 18 — era considerada prioritária pelo Planalto, uma vez que as obras da maioria dos estádios do Mundial e dos projetos de infraestrutura, como ampliação dos aeroportos, estão fora do cronograma a três anos da abertura da Copa.
A MP, que cria também a Secretaria de Aviação Civil, foi aprovada com uma pequena mudança de redação que não altera o sentido principal do texto que já havia passado na Câmara dos Deputados em junho.
"Eu considero que [o RDC] é mais uma modalidade que deve ser opção para governadores, prefeitos e União para garantir, a todos aqueles que desejam uma grande Copa do Mundo e Jogos Olímpicos de altíssima qualidade, os meios mais adequados para isso", disse o relator da MP no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O Ministério Público Federal já se manifestou contrário ao novo regime de contratações, e tanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto líderes da oposição afirmaram que devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida.
"O governo tem maioria, tem maioria esmagadora, consegue aprovar tudo o que deseja, e nós temos o dever de recorrer ao Supremo Tribunal para invocar a inconstitucionalidade dessa medida provisória", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido no Senado.
A votação do RDC no Congresso causou polêmica. O alvo principal das críticas é um dispositivo que torna sigilosos os orçamentos previstos para as obras durante o processo de licitação.
De acordo com o artigo, as empresas interessadas farão suas propostas sem saber quanto o governo pretende gastar, valor que será conhecido apenas pelo Executivo e pelos órgãos de controle. O orçamento se tornará público apenas no fim do processo de licitação.
A presidente Dilma Rousseff defendeu a medida, alegando que a proposta foi mal-interpretada e que o objetivo é reduzir preços. Governistas reforçam que o novo regime irá acelerar as obras e evitará formação de cartel pelas construtoras.
Duas emendas do governo foram acrescentadas ao texto na Câmara, determinando que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos, que os valores sejam divulgados "imediatamente" após o fim da licitação, e que os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional de exigirem aditamentos às obras sejam limitados.
Outras mudanças
O regime especial traz novidades na contratação de obras para os eventos esportivos, como a figura da "contratação integrada". Por essa modalidade, uma só empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra.
No sistema atual, o poder público realiza duas licitações para uma mesma obra: uma para o projeto e outra para a construção.
O governo justifica que a contratação integrada obriga a empresa a entregar as obras em plenas condições de funcionamento. A intenção é evitar sucessivos aditivos, que causam atrasos e encarecem os serviços.
O novo regime institui a utilização de meios eletrônicos nas licitações — o chamado pregão eletrônico — e a padronização de minutas de contrato. Também promove a inversão de fases, em que a qualificação das empresas será conferida depois da apresentação das propostas — atualmente a qualificação ocorre antes dos lances.
Aprovada pelo Senado, a matéria segue ao Planalto, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 5 de julho de 2011

DOR E GRATIDÃO

Miraldo Vieira

Cheguei a Salvador na noite do dia 16/06/2011, no dia seguinte logo pela manhã fui para o hospital Roberto Santos, onde minha mãe já se encontrava internada e foi assim nos dias seguintes. Estava me preparando para passar uma noite no hospital com minha mãe, que seria o dia 20 de junho de 2011. Era uma segunda-feira estava saindo da FETRACOM para casa e recebi uma ligação para quê comparecêssemos ao hospital, pois minha mãe estava de alta médica.
Juntamente com minha irmã me dirigi ao hospital e lá vi que minha mãe não tinha nenhuma condição de ir para casa, principalmente as vésperas do São João (quando é reduzido o número de profissionais e aumenta o número de queimados), questionamos a médica que cuidava de minha mãe e ela então nos informou que o melhor para Dona Eulina era ir para casa, ficar em companhia da família porque o que tinha que ser feito, já tinha sido feito e não tinha como fazer mais nada, minha mãe estava acometida de um tumor maligno que tinha se alojado nos rins e não havia condições de fazer a cirurgia.
Neste momento meu mundo desabou quando a médica disse que não havia mais nada a ser feito. Foram longos quarenta minutos de desespero, dor e impotência, não consegui mais entrar no leito que minha mãe estava e nem consegui passar a noite no hospital, como estava planejado. Foi preciso que meus irmãos fossem ao hospital para ficar a noite e me levar para casa. Antes de ir embora, porque não tinha a mínima condição de dar forças para a minha mãe, (só conseguir passar a noite no hospital no dia 21/06), respirei fundo e fui questionar a alta medica, pois minha mãe só conseguia se alimentar através de sonda e ainda assim o alimento não ficava no estomago. Após usar todo argumento (eu e minha irmã) convencemos a médica a não dar alta a minha mãe naquele momento e negociamos para a segunda-feira (27/06), mas minha mãe lúcida e determinada disse que não queria mais ficar no hospital e que aceitaria ficar até o final das festas juninas e ficou certado que no sábado (25/07) minha mãe teria alta médica, o que ocorreu.
Minha Rainha não sentia dor, mas sofríamos muito por ela não conseguir se alimentar, apesar do esforço. O sofrimento era muito por ver minha mãe tentando se alimentar, mas o estomago rejeitava o tempo todo. Nem mesmo o alimento ingerido por sonda ficava no estomago. Diante de todo o sofrimento Dona Eulina Vieira olhava-nos e dizia “meu filho fique bem, vamos atravessar essa juntos, mas se for da vontade de Deus, estou preparada”. Só que muito debilitada, apesar de não sentir dor, tivemos que levá-la a emergência do hospital do Subúrbio na manhã de domingo (26/06), sendo transferida para o hospital Roberto Santos, ficando internada até o dia 29/06. No dia 28/06 à noite tive que voltar a Brasília para participar da reunião da direção da CONTRICOM, antes passei no hospital para dar um beijo em minha mãe e disse-lhe “mãe estou viajando com o coração partido por deixar a senhora no hospital” e minha mãe com sua voz doce e meiga disse-me: “vá e que Deus te acompanhe e guie teus caminhos e não fique com o coração partido, vá e volte com o coração inteiro” foram essas as últimas palavra que ouvir de minha mãe. É incrível, todas as vezes que iríamos ao hospital Dona Eulina sempre tinha uma palavra de auto-estima para nós, quando deveria ser o contrário.
No dia (30/06) novamente minha mãe teve que ir para a emergência do hospital do Subúrbio por dificuldades respiratórias e na noite daquele mesmo dia cheguei a Salvador (a serviço), para participar de um encontro no dia 01/06/2011 e estava fazendo planos para ir ao hospital na manhã de sábado (02/06), mas o destino não quis assim.
Ao acordar tive medo de levantar da cama, fiquei por alguns instantes torcendo para que aquele dia não chegasse, mas as 07hs da manhã meu irmão bate a porta e me chama para dizer que a assistente social ligou pedindo para alguém da família comparecer ao hospital, voltei ao quarto e mais uma vez fui aos prantos, mas respirei fundo e fui ao hospital juntamente com meu pai e mais dois irmãos e chegando lá se confirmava o sonho que tive e que eu nunca queria realizá-lo.

Gratidão

Diante da dor da família que se julgava impotente para solucionar o problema, tivemos apoios importantes que foram imprescindíveis.
Nossa família (Vieira da Silva) é grata aos diretores e funcionários da FETRACOM/BA, do SINTRACOM, do SINTRACOMSAJ, do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo, da CONTRICOM e da CTB, pelos apoios e as palavras de carinho que em muito nos fortalecia.
Seria um erro nominar nomes, com certeza poderia esquecer alguém e cometeria uma injustiça.
Em vários momentos me fingir de forte para não deixar a peteca cair, mas quem não mim deixou cair mesmo, foram às mensagens de apoio e carinho que chegavam a todo instante de diversos lugares. Muito obrigado a todos e todas.
Foram mais de trinta dias de puro sofrimento, entre uma reunião e outra, uma viajem e outra a lembrança e a vontade de estar ao lado de minha Rainha 24hs por dia. Ficou a lembrança de uma mulher de fibra, corajosa e batalhadora, sempre orientando e dando direções a família. Dona Eulina Vieira da Silva deixou esposo, 07 filhos, 18 netos e 03 bisnetos.

“Mãe, somos eternamente gratos pela vida e pelos seus ensinamentos. Seguiremos firme nós espelhando nos seus atos.”