Centrais e trabalhadores da construção civil cobram em nota compromisso do governo com o setor

Reunidas em São Paulo, centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força, UGT e NCST), sindicatos, federações e confederações do ramo da construção civil participaram, na última quarta-feira (25), da Mesa Nacional da Construção, que aprovou o encaminhamento de documento que exige do governo federal, que o cumprimento e adesão aos termos do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, sejam exigidos na hora da liberação de verbas para obras públicas, sobretudo as do PAC, Minha casa Minha Vida, Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Em nota oficial divulgada à imprensa, os sindicalistas lembraram do compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff com os trabalhadores do setor, que incluía entre outras diretrizes, direito à qualificação, saúde e segurança no trabalho, bem como a implantação de representações sindicais nos canteiros para fiscalizar a situação dos operários.

Representaram a CTB na atividade Miraldo Vieira, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), José Nivalto Souza, secretário geral da Fetracom-BA e José Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom-BA).

Confira na íntegra o documento:

NOTA OFICIAL

As centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores participantes da Mesa Nacional da Construção aprovaram, em reunião realizada ontem, 25 de julho, em São Paulo, encaminhar aos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do BNDES, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e da Caixa Econômica Federal, além do Ministério das Cidades, o pleito de que a adesão e o cumprimento dos termos do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção seja considerado como condição para a liberação de recursos públicos para os setores da construção civil e construção pesada, especialmente nos casos das obras do PAC, do projeto Minha Casa Minha Vida, da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

O Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção foi firmado pela presidente Dilma Rousseff, por representantes dos trabalhadores e do empresariado do setor da construção em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em 1º de março de 2012. Trata-se de um conjunto de diretrizes que abarcam questões relativas ao recrutamento, pré-seleção e seleção de trabalhadores, à formação e qualificação da mão-de-obra, saúde e segurança no trabalho, condições de trabalho, à implantação da representação sindical nos canteiros de obras e às relações das grandes obras com as comunidades do entorno.

O objetivo do Compromisso é estabelecer um clima de negociação permanente entre trabalhadores e empregadores no setor da construção, grande responsável pelo aumento da atividade econômica e do emprego nos últimos anos. Por se tratar de um acordo nacional e para gerar os efeitos desejados nas relações de trabalho, as construtoras e empreiteiras deverão aderir voluntariamente ao Compromisso, processo que vem se dando lentamente, em especial no setor da construção civil. A proposta de condicionar a liberação de recursos públicos para obras mediante a adesão e o cumprimento dos termos do Compromisso busca fortalecer as negociações com as empresas visando melhorar as condições de trabalho e da atividade sindical nos canteiros.

São Paulo, 26 de julho de 2012.

CUT
Força Sindical
UGT
CTB
NCST
CSP-Conlutas
CGTB
CONTRICOM
CONTICON – CUT
FENATRACOP

Fonte: CTB (www.portalctb.org.br)



Investimentos no PAC somam R$ 324,3 bilhões no governo Dilma

BRASÍLIA - O governo conseguiu elevar a R$ 324,3 bilhões o volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) desde janeiro de 2011 até junho de 2012. O governo anunciou também a conclusão de 30% das obras previstas para até 2014. O PAC prevê investir R$ 955 bilhões até 2014, fim do mandato de Dilma Rousseff.

Obras do Minha Casa Minha Vida somam R$ 129 bi no PAC 2

Contudo, boa parte desses investimentos concluídos se referem ao programa Minha Casa, Minha Vida, de financiamento à habitação. Ele foi responsável pela conclusão de R$ 129,3 bilhões em empreendimentos. As principais obras de infraestrutura, como a usina hidrelétrica de Belo Monte e o Comperj, devem ficar prontos depois de 2014.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo conseguiu acelerar o desembolso de despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Pagamentos e empenhos feitos com esses recursos de janeiro a julho serão de R$ 19,7 bilhões, o que equivale a 32% acima do volume registrado no mesmo período do ano passado.

A execução do programa em 2012 é 39% superior ao número registrado no ano passado, segundo informe à imprensa divulgado pelo Ministério do Planejamento antes do início da apresentação do balanço do PAC 2, nesta quinta-feira.

O governo federal calculou em R$ 48,6 bilhões o volume total de desonerações previstas para apenas este ano referente a pacotes anunciados desde 2010. Desse total, a medida de maior impacto foi a redução da Cide para zero na gasolina e no diesel, medida que equivale a renúncia fiscal de R$ 4,7 bilhões neste ano.

Fonte: O Globo

Governo estuda usar R$ 1 bi do FAT para financiar turismo de trabalhador

O governo estuda utilizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar viagens de turismo pelo país de trabalhadores em férias coletivas. Os técnicos da área econômica analisam também a criação de linhas especiais de crédito no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal para financiar a compra de pacotes de turismo nacional por aposentados e trabalhadores formais. 

Essas são algumas das ideias antecipadas ao Valor pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, que embarca hoje para Londres, na comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff.

Dilma vai lançar oficialmente os Jogos Olímpicos que o Rio de Janeiro vai sediar em 2016 antes da abertura da Olimpíada na capital inglesa. Durante a viagem, a presidente deve definir os últimos detalhes do Plano Nacional do Turismo 2012-2016, que será lançado em agosto, e também orientar novas medidas de estímulo ao setor. A meta do governo é zerar o déficit anual de cerca de US$ 15 bilhões registrado por turistas brasileiros no exterior, e, também, dinamizar a atividade internamente.

"É caro viajar pelo Brasil, muito caro. Isso precisa ser esquematizado com as desonerações que estamos preparando, para fazer o turismo ficar barato para o próprio brasileiro", afirmou o ministro do Turismo, que negocia a utilização de recursos do FAT com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e a criação de linhas específicas nos bancos públicos com o Ministério da Fazenda.

Além do Plano Nacional do Turismo, o governo também deve anunciar em agosto a prorrogação da depreciação acelerada de bens utilizados pela cadeia de hotéis e resorts. Atualmente, esses estabelecimentos contam com depreciação acelerada (que reduz o recolhimento de Imposto de Renda sobre a operação) para bens adquiridos até dezembro de 2010. O governo vai prorrogar esse prazo para dezembro de 2014.

Isenção de impostos

O governo também deve anunciar a isenção de impostos sobre máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, para parques temáticos, o que facilitaria a criação de aquários no Ceará e no Mato Grosso e outros parques temáticos, afirmou o ministro. Essas duas medidas serão inseridas numa Medida Provisória (MP) que o governo vai editar nas próximas semanas.

Já na semana que vem, hotéis e resorts passarão a ter isenta a alíquota de 20% que incide sobre a folha de pagamentos de seus funcionários, e passarão a recolher contribuição previdenciária de apenas 2% sobre o faturamento bruto. A medida faz parte do plano Brasil Maior, e, segundo apurou o Valor, foi inserida no plano às vésperas de seu anúncio, em abril deste ano, por determinação de Dilma.

O ministro do Turismo avalia que a desvalorização do real já começou a fazer efeito sobre o apetite dos brasileiros para viajar para o exterior. "Desde março, abril, justamente quando a desvalorização do real em relação ao dólar começou a se consolidar, passamos a verificar certa retração no fechamento de novos contratos para viajar ao exterior", afirmou Vieira. Segundo ele, no entanto, "o câmbio ainda não fez efeito pleno, muita gente comprou pacote de turismo com antecedência".

O governo também deve anunciar neste segundo semestre um novo cálculo para as despesas dos brasileiros em viagens ao exterior. Os técnicos do Banco Central estão detalhando o déficit na conta de turismo dos brasileiros fora do país, uma vez que a rubrica viagens internacionais contabiliza também os gastos com cartão de crédito para compra pela internet. "Esse déficit de US$ 15 bilhões não é maior que US$ 7 bilhões, se verificarmos apenas gastos com turismo", afirma Vieira.

O ministro afirma que o visto eletrônico para estrangeiros que viajam ao Brasil está sendo finalizado por técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), contratado pelo Ministério de Relações Exteriores. "O visto eletrônico é uma prioridade, já que é preciso atrair mais turistas estrangeiros ao Brasil", diz Vieira.


Fonte: Valor Econômico, 25 de julho de 2012

Avanço do emprego formal é irreversível, diz especialista

Brasília – Impulsionado pelo aumento da escolaridade do brasileiro, o avanço no emprego formal desde 2002 é irreversível. Na avaliação dos autores de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), nem a atual desaceleração da economia, que tem reflexos na criação de empregos, é capaz de fazer a informalidade voltar a subir.

Segundo Rodrigo Moura, um dos autores do estudo, a educação é justamente o fator que impede o retorno dos empregos precários, por causa da conscientização em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários. “A população mais educada aceita menos o contrato informal. Essa tendência é observada para qualquer ano em que a taxa de informalidade cai”, explica.

Com direitos previdenciários e trabalhistas assegurados por lei, quem passa por um emprego com carteira assinada não quer voltar ao mercado informal. Funcionária de uma lanchonete, Fernanda dos Santos, 30 anos, está no primeiro emprego formal. Há dois anos começou como auxiliar, mas foi subindo de posto até ser promovida a gerente. Ao comparar a experiência com o trabalho anterior, ela constata que o emprego legalizado dá segurança.

Antes da lanchonete, Fernanda trabalhou oito meses como recepcionista, sem carteira assinada, num curso de inglês, de onde foi mandada embora sem aviso prévio. “Quando você trabalha sem carteira assinada, você está entrando sem nada e, com certeza, vai sair sem nada”, constata. Outro problema de não ter carteira assinada, destaca, é a dificuldade em comprovar o tempo de experiência no trabalho. “O empregador pede o registro na carteira para verificar os trabalhos anteriores”.

O vendedor de produtos de informática Rodrigo Castro, 21 anos, também está no primeiro emprego formal e lista os benefícios do trabalho legalizado. “Trabalhar com carteira assinada tem muitos benefícios de que não posso abrir mão, como aposentadoria”, ressalta Rodrigo, que também não quer voltar à informalidade. Antes do atual emprego, ele trabalhava em uma lan house no interior da Bahia sem carteira assinada. “Não trabalharia novamente num emprego informal”, diz.

Em épocas de desaceleração da economia, como a atual, a geração de empregos formais está em queda. Segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, 250,3 mil postos de trabalho formais foram criados no país nos cinco primeiros meses do ano, o nível mais baixo para o período desde 2009. Apesar de uma possível estagnação no mercado de trabalho, o professor da FGV acredita que não haverá reversão no processo de formalização da economia.

“Mesmo que o nível de emprego se acomode, há um fluxo muito alto do trabalho informal para o formal. Quando uma vaga de emprego informal é destruída e uma vaga formal é criada, só ocorre uma mudança entre setores, o que deve continuar”, alega.

Edição: Fernando Fraga, Agêncoa Brasil | 22 de julho de 2012

Emprego com carteira sobe mais na construção civil, segundo o IBGE

A construção civil viveu um boom de formalização ímpar no mercado de trabalho brasileiro nos últimos nove anos. O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 95,2% entre 2003 e 2011. No mesmo período, na média dos demais setores, a população ocupada com carteira cresceu muito menos - 48,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de mão de obra no setor fez com que empresas tomassem iniciativas para reter seus trabalhadores e, a mão de obra, ciente da sua valorização, passou a exigir maiores benefícios.

Em 2003, 4,8% dos trabalhadores com carteira assinada atuavam na construção civil, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No ano passado, esses trabalhadores representavam 6,3% do mercado de trabalho formal das seis regiões metropolitanas contempladas pela pesquisa.
 

Apesar de o setor ainda ocupar um pequeno espaço no estoque de vagas, esse aumento de 1,5 ponto percentual representou 337 mil funcionários com carteira assinada a mais na construção civil (alta de 95,2%). Na indústria, o número de trabalhadores formais cresceu 28,5% entre maio de 2003 e maio de 2012 e, no comércio, 47%. No mesmo período, a população ocupada cresceu apenas 21,3%, chegando a 23 milhões em maio.
 

Sem reflexo no emprego
A redução do nível de atividade das incorporadoras imobiliárias ainda não teve reflexo no emprego, que cresce com ajuda das obras relacionadas ao setor público. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a geração líquida de vagas na construção civil aumentou 30,4% de janeiro até maio deste ano, na comparação com igual período de 2011 - o saldo é de 192,9 mil trabalhadores formais incorporados ao setor nos primeiros cinco meses de 2012.

Nesse período, o emprego na construção civil cresceu mais que em outros setores da economia e ganhou participação no mercado de trabalho formal, representando 22% das 877,9 mil vagas criadas até maio no país. Em igual intervalo de 2011, a participação do setor foi de 12,6%.

"Quando têm boas perspectivas de crescimento, as empresas contratam mais com carteira assinada. A construção civil foi o setor que mais sentiu o estrangulamento de pessoal no passado recente, independentemente das incertezas quanto à atividade durante as crises internacionais", diz Alexandre Loloian, economista da Fundação Seade.

Efeitos positivos
Para Silvano Aragão, diretor de recursos humanos da construtora mineira Caparaó, a crise de 2008 trouxe efeitos positivos para o mercado de trabalho da construção civil no Brasil ao redirecionar o foco de investimentos no país. "Desde a crise, a construção civil passou a ser mais demandada. Muitos investimentos foram destinados à infraestrutura e construção com a queda da rentabilidade das ações", explica.

Aragão diz que o aumento da demanda por obras expandiu a procura por trabalhadores e, consequentemente, os esforços das empresas para retê-los - implicando o aumento da formalização. "Antes, bastava colocar um anúncio em porta de obra que 'chovia' candidato. Muitas empreiteiras empregavam sem registro em carteira. Com o boom desse mercado, os trabalhadores viram a força que tinham e começaram a fazer exigências. O medo do desemprego desapareceu." Ele explica que nesse momento as empresas começaram a expandir os benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação, que incentivam o trabalhador a permanecer na empresa.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em São Paulo (Sintracon-SP), Antonio Ramalho, acredita que a mão de obra ficou mais consciente. "O pedreiro aceitava trabalhar informalmente, porque achava que recebia mais sem carteira assinada, mas houve uma conscientização."

Negociação sem carteira assinada
No passado, não era raro que o trabalhador negociasse um salário "maior", sem carteira assinada. Isso desonerava o empregador de impostos e benefícios obrigatórios. No entanto, para o presidente do Sintracon-SP, o salário absoluto maior é uma vantagem aparente. "O trabalhador informal perde as férias, o 13º salário, o fundo de garantia. É sempre ruim."

De acordo com o IBGE, 1,8 milhão de pessoas trabalham na construção civil nas seis regiões metropolitanas englobadas pela PME. Foram criadas cerca de 325 mil vagas no setor desde 2003 - preenchidas em sua totalidade pelos novos 337 mil formalizados.

Apesar de a formalização ter avançado fortemente na construção civil nos últimos anos, o trabalhador com carteira assinada no setor privado ainda representa menos da metade da população ocupada no setor (40,1%, em maio), enquanto os sem carteira representam 16,6%. Um grupo representativo na construção civil é o de trabalhadores por conta própria que são 37,6% do total.

Entre 2003 e 2011, houve uma migração de trabalhadores sem carteira assinada (queda de 22 mil) para trabalhadores por conta própria no setor (aumento de 29 mil), segundo especialistas consultados. "Quando você libera o financiamento do FGTS para aquisição de material de construção, muitas pessoas viram nisso uma oportunidade de trabalhar por conta própria, já que a construção civil continua crescendo muito em todo o país", diz Ramalho.

Vantagem para formalização
Loloian, da Seade, observa que as empresas também viram vantagem em se formalizar. "Houve um forte aumento no número de assalariados formais por conta da formalização obrigatória para as empresas que buscavam financiamento, com a série de aberturas de capital na bolsa nos últimos três anos", diz.

O resultado da formalização na construção civil é visível não somente na disputa por mão de obra mas também na remuneração do setor. O salário de admissão no setor já é maior que na indústria de transformação. Segundo Aragão, da Caparaó, um pedreiro recebe cerca de R$ 1,2 mil por mês em Belo Horizonte.

Somando as horas extras, sua remuneração mensal chega a R$ 2 mil. "A qualidade de vida dessas pessoas melhorou muito. Existe muito universitário que se forma na faculdade e começa ganhando menos no mercado de trabalho", diz. No entanto, a PME já aponta que o rendimento médio real dos trabalhadores na construção civil tem recuado (3,2% na comparação entre os meses de maio de 2012 e do ano passado).

Fonte: Valor Econômico, 20 de julho de 2012

Fibras de Eucalipto podem substituir Amianto

Experimentos realizados na USP de São Carlos comprovaram que as fibras de eucalipto podem substituir as fibras de amianto como componente do fibrocimento. O amianto é um produto não-renovável e que pode causar problemas de saúde para quem trabalha com ele.

A alternativa ao material mais usada é a fibra de Pinus (espécie de pinheiro). Contudo, os testes mostraram que o uso das fibras de eucalipto tem custo menor em relação ao Pinus, além de ser biodegradável e de caráter renovável.

Os resultados foram obtidos na pesquisa de doutorado Fibras curtas Eucalipto para novas tecnologias em fibrocimento, do engenheiro Gustavo Henrique Denzin Tonoli, atualmente professor na Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais.

O estudo foi orientado pelo professor Francisco Antonio Rocco Lahr, recebeu recentemente o Prêmio Capes 2011, que premia teses de doutorado no Brasil pela sua qualidade e originalidade. A tese foi apresentada no programa de pós-graduação Interunidades Ciências e Engenharia de Materiais (CEM) da USP, em São Carlos.

O fibrocimento é um produto de baixo custo amplamente utilizado para diversos materiais de construção civil como caixas-d’água, paredes pré-fabricadas e telhas, entre outros. No Brasil, a fabricação desse produto chega a 2,5 milhões de toneladas por ano, correspondente a um mercado de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Fonte: Exame e SINTRACOM/BA

Presidente da FETRACOM/BA fala do crescimento do setor da construção




 

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Madeira do Estado da Bahia, FETRACOM-Ba, Edson Cruz dos Santos, revelou que entre 2010 a 2012 o número de trabalhadores no segmento dobrou, saindo de 150.000 para 300.000 no estado. “O governo federal estima que até 2022 o setor da construção civil continue em ascensão, respondendo por 10% do PIB.

Ainda sobre a Bahia, os números do crescimento dos negócios das empresas de construção confirmam o potencial da cadeia produtiva”, revela e acrescenta: “A média de lançamentos de novos imóveis residenciais por ano gira em torno de R$ 14 milhões. O valor total de financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo da Caixa foi de R$ 2,3 bilhões em 2010.

Em 2011 esse valor cresceu para R$ 3,5 bilhões. A Bahia foi o estado que teve maior participação, sendo 34% do total de financiamento no Nordeste. Em relação ao Brasil, sua participação foi em media 4,5% segundo levantamento feito pelo próprio Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia”.

Edson Cruz revela que um levantamento do governo federal aponta que o setor deve crescer até 2022, em media 6,1% ao ano. “O ganho de produtividade deve ser da ordem de 3% e a participação no PIB brasileiro pode sair de 8% para 9,5% ao ano. Tudo isso por conta da forte expansão da oferta de recursos para o setor imobiliário como o incremento do crédito e do financiamento habitacional, além de subsídios através de programas do governo federal para habitação de interesse social e o crescimento de investimentos em infraestrutura do PAC I e II são horizontes favoráveis à continuidade do cenário”, avalia.

Novos desafios - O presidente da FETRACOM-Ba, Edson Cruz dos Santos, disse que o piso salarial da categoria no interior é de R$ 1.012,00 e na capital do estado R$ 1.081 e que em 2010 os salários eram de R$ 905 para o trabalhador que se encontrava no interior e R$ 999 para o que se encontrava na capital.

“Entendemos que o segmento da construção continuará aquecido, mesmo com a entrega dos empreendimentos, pois estão sendo feitos novos lançamentos.

 Há demanda por moradia. No entanto os desafios para o setor estão centrados na busca por melhores salários e melhores condições de trabalho, melhor qualificação para a mão de obra e a minimização do número de acidentes de trabalho”, cita.

Ele ressalta que há resistência de ambos os lados quando o assunto é segurança no ambiente de trabalho. “Há trabalhadores que não usam equipamentos, mas também os patrões não procuram à orientação e não zelam pelo ambiente seguro. Há pouco tempo acompanhamos um acidente gravíssimo num canteiro de obras envolvendo um elevador em péssimas condições de uso. Isso gerou mortes, o que foi lamentável e mostrou o descaso do patrão com os trabalhadores”, explica.

Fonte: Tribuna da Bahia