O governo estuda utilizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar viagens de turismo pelo país de trabalhadores em férias coletivas. Os técnicos da área econômica analisam também a criação de linhas especiais de crédito no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal para financiar a compra de pacotes de turismo nacional por aposentados e trabalhadores formais.
Essas são algumas das ideias antecipadas ao Valor pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, que embarca hoje para Londres, na comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma vai lançar oficialmente os Jogos Olímpicos que o Rio de Janeiro vai sediar em 2016 antes da abertura da Olimpíada na capital inglesa. Durante a viagem, a presidente deve definir os últimos detalhes do Plano Nacional do Turismo 2012-2016, que será lançado em agosto, e também orientar novas medidas de estímulo ao setor. A meta do governo é zerar o déficit anual de cerca de US$ 15 bilhões registrado por turistas brasileiros no exterior, e, também, dinamizar a atividade internamente.
"É caro viajar pelo Brasil, muito caro. Isso precisa ser esquematizado com as desonerações que estamos preparando, para fazer o turismo ficar barato para o próprio brasileiro", afirmou o ministro do Turismo, que negocia a utilização de recursos do FAT com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e a criação de linhas específicas nos bancos públicos com o Ministério da Fazenda.
Além do Plano Nacional do Turismo, o governo também deve anunciar em agosto a prorrogação da depreciação acelerada de bens utilizados pela cadeia de hotéis e resorts. Atualmente, esses estabelecimentos contam com depreciação acelerada (que reduz o recolhimento de Imposto de Renda sobre a operação) para bens adquiridos até dezembro de 2010. O governo vai prorrogar esse prazo para dezembro de 2014.
Isenção de impostos
O governo também deve anunciar a isenção de impostos sobre máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, para parques temáticos, o que facilitaria a criação de aquários no Ceará e no Mato Grosso e outros parques temáticos, afirmou o ministro. Essas duas medidas serão inseridas numa Medida Provisória (MP) que o governo vai editar nas próximas semanas.
Já na semana que vem, hotéis e resorts passarão a ter isenta a alíquota de 20% que incide sobre a folha de pagamentos de seus funcionários, e passarão a recolher contribuição previdenciária de apenas 2% sobre o faturamento bruto. A medida faz parte do plano Brasil Maior, e, segundo apurou o Valor, foi inserida no plano às vésperas de seu anúncio, em abril deste ano, por determinação de Dilma.
O ministro do Turismo avalia que a desvalorização do real já começou a fazer efeito sobre o apetite dos brasileiros para viajar para o exterior. "Desde março, abril, justamente quando a desvalorização do real em relação ao dólar começou a se consolidar, passamos a verificar certa retração no fechamento de novos contratos para viajar ao exterior", afirmou Vieira. Segundo ele, no entanto, "o câmbio ainda não fez efeito pleno, muita gente comprou pacote de turismo com antecedência".
O governo também deve anunciar neste segundo semestre um novo cálculo para as despesas dos brasileiros em viagens ao exterior. Os técnicos do Banco Central estão detalhando o déficit na conta de turismo dos brasileiros fora do país, uma vez que a rubrica viagens internacionais contabiliza também os gastos com cartão de crédito para compra pela internet. "Esse déficit de US$ 15 bilhões não é maior que US$ 7 bilhões, se verificarmos apenas gastos com turismo", afirma Vieira.
O ministro afirma que o visto eletrônico para estrangeiros que viajam ao Brasil está sendo finalizado por técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), contratado pelo Ministério de Relações Exteriores. "O visto eletrônico é uma prioridade, já que é preciso atrair mais turistas estrangeiros ao Brasil", diz Vieira.
Fonte: Valor Econômico, 25 de julho de 2012
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