Construção Civil não atrai jovem

Miraldo Vieira

Brasília, 29/04/2011

Pesquisa divulgada ontem (28/04) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que falta mão de obra qualificada nas empresas de construção civil, segundo sondagem especial, 89% das empresas pesquisadas revelaram que necessitam de mão de obra qualificada.

Ainda segundo a pesquisa, o problema é causado pelo forte crescimento do setor nos últimos anos, na avaliação de 61% dos empresários entrevistados, a baixa oferta de mão de obra qualificada reduz a produtividade do setor.

Discordamos desta posição patronal. Na nossa modéstia avaliação, o jovem que está ingressando no mercado de trabalho não se estimula a se qualificar para trabalhar na construção civil, fase a ganância patronal deste setor.

Muito embora estejamos vivendo quase o pleno emprego no setor da construção, possibilitando lucros aviltantes para os empresários, os salários ainda são muito baixos. No que pese ter uma Norma Regulamentadora (NR-18) específica, as condições de saúde e segurança ainda deixam muito a desejar, o trabalhador não dispoe de plano de saúde, em muitos lugares ainda se carrega a marmita, a sonegação aos direitos mais elementares e constitucionais são desrespeitados, tais como: Falta de deposito do FGTS apesar de descontar dos operários, sonegam a previdência pública e passa o calote nas férias dos trabalhadores.

Um setor que aproveitou a baixa escolaridade dos trabalhadores (comparados as outras categorias) por décadas, fazendo-os exercer funções de operários qualificados (pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores, almoxarife etc.) e recebendo como ajudante comum ou meio oficial.

Aumentar a produtividade é algo muito bom e necessário, mas porque os empresários não querem investir na qualificação profissional? A mente retrógada do empresário da construção civil é que o setor é rotativo e poderá qualificar para o concorrente. Perde profissional quem é mal empregador, quem explora a mão de obra.

A pesquisa da CNI revela que faltam profissionais de nível básico, técnico e especializados, incluindo aí pessoal de escritório (gerencial), encarregados, mestres de obra e até engenheiros e arquitetos.

Precisamos pensar a qualificação profissional como uma necessidade urgente do setor como um todo. Há décadas as entidades sindicais vêem reivindicando qualificação profissional tanto dos empresários quanto dos governos. A verdade é que as empresas de construção civil não se prepararam para o crescimento do Brasil, para eles o importante era acumular lucros.

Não podemos esquecer que a terceirização, quarteirização e até quinteirização na construção civil desestimula qualquer pessoa a ingressar no setor, além de precarizar a mão de obra. A contratação de mão de obra através de terceiros, os chamados “gatos“ é outro problema verificado na construção civil, muito embora, estamos caminhando para a eliminação destes gatos nas grandes empresas, restando saber se as subcontratadas abolirão a contratação de mão de obra por terceiros.

As entidades sindicais por muitos anos combateram e continuam combatendo, as cooperativas de mão de obra e como se não bastasse, as empresas arrumaram outro jeitinho de passar o calote nos operários, criaram os consórcios. No caso das cooperativas o que vemos é uma empresa com um único dono que contrata sem carteira assinada e o que é pior não pagam os direitos trabalhistas. Já os consórcios, que são criados por duas ou mais empresas grandes do setor, que geralmente é para construir uma determinada obra, ao término se desfaz e os problemas ficam para os trabalhadores, principalmente os subcontratados por este consórcio.

Os empresários da construção civil precisam mudar sua postura e deixar de lado a mesquinharia, investir na qualificação profissional é apostar no futuro.

Miraldo Vieira é secretário geral da CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário.

Falta trabalhador qualificado na Construção Civil

A falta de mão de obra qualificada atinge 89% das empresas da construção civil, revela a Sondagem Especial, divulgada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) nesta quinta-feira, 28 de abril. O problema é resultado do forte crescimento do setor nos últimos anos, o que impulsionou a procura por trabalhadores. A escassez de profissionais qualificados não se limita às vagas mais especializadas. Conforme o estudo, entre os empresários que enfrentam dificuldades com as contratações, 94% não encontram trabalhadores de nível básico, como pedreiros e serventes.

A pesquisa informa ainda que, na avaliação de 61% dos empresários, a baixa oferta de mão de obra qualificada reduz a produtividade do setor. Para 59% dos entrevistados, isso compromete a qualidade das obras e 57% disseram ter problemas com o cumprimento dos prazos. “A perda de qualidade e o atraso nos prazos de entrega das obras resultam em perda de competitividade para o restante da economia brasileira”, destaca a pesquisa. Isso porque a construção civil está na base da economia brasileira e o desempenho do setor é importante para a expansão das demais atividades.

Os empresários também avaliaram a intensidade do impacto da falta de trabalhador qualificado em diferentes áreas das empresas, atribuindo notas entre um e quatro. Quanto mais próximo de um menor é o impacto do problema. As categorias profissionais em que a falta de qualificação traz maiores prejuízos ao funcionamento das empresas são aquelas vinculadas diretamente à execução da obra. A falta de funcionários de nível básico, como pedreiros e serventes, e nível técnico, como encarregados e mestres de obra, receberam média de 3,3 pontos. A falta de funcionários especializados, como engenheiros e arquitetos, teve média de 3,0 pontos. A escassez de pessoal na área gerencial também atingiu média elevada, de 2,7 pontos.

Para reduzir o problema, 64% dos donos de construtoras investem em capacitação de pessoal dentro da própria empresa. Além disso, 45% adotam incentivos para retenção do trabalhador, como aumento de salários e outros benefícios. Outros 43% terceirizam serviços ou processos da produção. Mesmo assim, a iniciativa privada não consegue, sozinha, capacitar todos os trabalhadores necessários. “O país precisa investir na qualidade da educação básica a longo prazo”, avalia a pesquisa.

A Sondagem Especial Construção Civil, resultado de uma parceria entre a CNI e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foi feita com 385 empresas entre os dias 3 e 20 de janeiro. Entre as empresas entrevistadas 191 são de pequeno porte, 145 são médias e 49, grandes

Fonte do Plantão SINTRACOM: CNI

Greve de operários da construção civil para centro de Fortaleza



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Cerca de mil trabalhadores da construção civil de Fortaleza interditaram na manhã da segunda-feira (18) duas das principais avenidas da cidade. Em greve desde a última quarta-feira (13), os trabalhadores já realizaram manifestações em diversos canteiros de obras da capital cearense, inclusive no novo centro de eventos, que está sendo construído pelo governo do Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana (STICCRMF) quer reajuste salarial de 20%, mas o Sinduscon-CE oferece 7,43%. A data-base da categoria foi em março, desde então iniciou-se uma série de manifestações.

Segundo o assessor político do STICCRMF, Valdir Pereira, houve adesão de 100% dos trabalhadores dos 180 canteiros visitados hoje. De acordo com ele, atualmente existem 534 obras da construção civil em curso na capital cearense.

A greve é por tempo indeterminado. Valdir Pereira informou que a paralisação segue e as manifestações continuarão pelo menos até a próxima quarta-feira (20), para quando está marcada uma reunião com representantes do Sinduscon. “O sindicato patronal tem uma posição semelhante a quando o setor estava em crise. Hoje está em pleno crescimento e não há uma distribuição justa para os trabalhadores”, avaliou.

Além do reajuste de 20%, os trabalhadores reivindicam cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil e auxílio-creche

"O Sinduscon-CE entende que os atos de vandalismo em nada contribuem para um entendimento entre as partes, que possuem o mesmo objetivo: um justo acordo coletivo para a categoria. Durante as negociações, as empresas da construção civil já fizeram proposta de cesta básica e reajuste de 7,5%, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 6,53% em 2010", dizia ainda a nota.



Fonte: Portal CTB (http://www.portalctb.org.br/)

Construção civil: Os canteiros da ira

*José Carlos Ruy

Março assistiu ao levante dos trabalhadores da construção civil em um conjunto de obras em vários estados. As greves envolveram 80 mil operários e sinalizam, a patrões que teimam em repetir formas de opressão típicas do “Brasil Grande” da época da ditadura militar, que o país mudou e os trabalhadores não aceitam mais maus-tratos, atrasos e faltas de pagamento, e exigem condições dignas de trabalho e renda.

A volta do crescimento econômico, que vai transformando o Brasil em um canteiro de obras, criou uma situação paradoxal. Há um ritmo de “Brasil Grande”, semelhante ao vivido pelo país na década de 1970, nos tempos do milagre econômico.

Numa das pontas, o papel do governo, como naqueles anos, é o de fomentar o crescimento, e os governos Lula e Dilma não fogem desta responsabilidade, embora sua ação os diferencie claramente do autoritarismo do período militar.

Na outra, os empresários parecem dispostos a repetir as mesmas formas de opressão e exploração capitalistas que praticaram durante a ditadura militar.

Este é o paradoxo: sob um governo das forças democráticas e progressistas, empresários persistem no atraso e repetem um comportamento patronal ultrapassado e condenado pelos brasileiros. E o governo só acorda para as contradições depois que elas explodem na forma de motins, como ocorreu em março, nos canteiros das maiores obras públicas em andamento no Brasil. Conflitos que degeneraram em destruição de alojamentos, veículos e mesmo canteiros de obras. A pauta de 11 reivindicações dos trabalhadores da Usina São Domingos, no Mato Grosso do Sul, descreve quase que um roteiro da exploração patronal e da revolta contra ela. Ali são alinhadas reclamações comuns em todos aqueles protestos: baixos salários, descontos indevidos, não pagamento de horas extras, agressões cometidas por seguranças da empresa contra os trabalhadores, péssimas condições do alojamento e refeitório, dificuldade para visita às famílias no caso de trabalhadores de outros estados, obstáculos à livre movimentação dos operários nos períodos de folga, retenção de carteiras profissionais quando pedem demissão, e por aí vai.

No total, os protestos ocorridos desde a segunda quinzena de março paralisaram cerca de 80 mil trabalhadores.

Explosão em Jirau

No dia 15 de março, três motoristas de ônibus a serviço da construtora Camargo Corrêa agrediram um operário da construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Foi o estopim do conflito que se generalizou, resultando no incêndio, no dia 18, de veículos, alojamentos e destruição de um dos canteiros das obras.

Naquela obra trabalhavam, no momento dos protestos, cerca de 22 mil trabalhadores, dos quais apenas um terço é de Rondônia, e os demais de outros estados. O motivo da agressão contra o trabalhador, no dia 15, foi sua insistência em tomar um ônibus para viajar até a capital de Rondônia, Porto Velho, a 130 quilômetros da obra. Ele não tinha autorização da empresa para viajar, mas queria ir mesmo assim, num período de folga.

Foi a gota d’água de um clima de insatisfação e tensão antigo e crescente. A proibição de deslocamentos como esse é uma das queixas mais gerais entre os trabalhadores. Mas não é a única, e as outras são tão graves quanto ela. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado de Rondônia, Altair Donizete, acusa a empreiteira de não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) referente a 2010, de cortar o pagamento de horas extras trabalhadas, de violência física contra os empregados promovida por funcionários da Camargo Corrêa, ocorrência de vencimento de “baixadas” (folgas a que os trabalhadores tem direito de quatro em quatro meses) e cobrança de preços extorsivos nos produtos vendidos aos trabalhadores pela empresa. Outras reivindicações são o aumento do valor da cesta básica e do vale-refeição, e convênios médicos.

No dia 18, houve greve também na outra usina em construção no rio Madeira, a de Santo Antônio, onde predominam trabalhadores moradores em Rondônia (80% do total), sendo pequeno o número daqueles que vieram de outros estados. Eles protestavam pelos mesmos motivos que seus colegas de Jirau, embora a radicalidade do movimento tenha sido menor.

Quando o Ministério Público do Trabalho conseguiu reunir-se com representantes da empresa e dos trabalhadores, no dia 20, ficou acertada a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa responsável pela construção da usina, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas e o pagamento integral de salários a todos os funcionários, inclusive os terceirizados (contratados quase sempre por “gatos”), no período em que a obra ficar paralisada. Os trabalhadores exigem também que as medidas trabalhistas que resultarem da negociação sejam aplicadas igualmente pelas empresas terceirizadas.

O acordo foi fechado no dia 7 de abril; a empresa acatou as reivindicações dos operários, que terão aumento salarial de 5% e a cesta básica vai passar de R$ 110 para R$ 132; licença de cinco dias – a cada três meses – com passagem de avião até as capitais de seus estados – e pagamento de 50 horas extras para os trabalhadores que permanecerem no canteiro de obras.

Balas de borracha em São Domingos

Em Água Clara (MS), onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica São Domingos, os trabalhadores se revoltaram em 24 de março. O estopim foi a agressão de agentes de segurança da empresa responsável pela obra (o consórcio formado pelas construtoras Engevix e Galvão) a um grupo de trabalhadores, contra os quais foram usadas balas de borracha e bombas de efeito moral, agravando a tensão. No final, restaram destruídos e incendiados o alojamento de mil trabalhadores, o refeitório, lavanderia, escritórios, carros, o centro ecumênico e parte do canteiro de obras.

O motivo do protesto dos trabalhadores foi o atraso no pagamento do salário do mês anterior, além de inúmeras queixas contra maus-tratos pela segurança, trabalho não remunerado e condições subumanas de alojamento e alimentação. As reclamações começaram no início de março e aqueles que pediram demissão não foram atendidos e tiveram as carteiras profissionais confiscadas para forçá-los a continuar na obra.

Tortura

No dia 29, cinco trabalhadores que a Polícia Militar acusou de participar dos incêndios denunciaram terem sido torturados para confessar aquela participação. Eles só foram soltos depois da intervenção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Mato Grosso do Sul, e acusaram os policiais de os prenderem aleatoriamente no dia do protesto. Um deles, Franklan Ferreira dos Santos, 34 anos acusou a polícia de “chegar depois que tudo pegava fogo e nos pegaram em meio às pessoas como se fossemos culpados. Eles queriam culpar e nos pegaram aleatoriamente”. Ele tinha hematomas nas costas, braços e peito, provocados pelo espancamento a que foi submetido. Os policiais inclusive apontaram armas contra suas cabeças, na delegacia de Água Clara, obrigando-os a assinar “vários papéis, vários documentos que nem sabemos do que tratavam”, conta outro operário, Joel Carvalho, que está com problema de audição no ouvido direito em consequência da agressão com o cano de um revólver. Todos foram levados para a capital do estado, Campo Grande, para fazer exames de corpo de delito.

Vitória dos trabalhadores

Uma semana depois do levante, o consórcio acatou, no dia 31, as reivindicações dos trabalhadores. Entre outras decisões, demitiu a empresa responsável pela segurança nas obras. Reconheceu também a ocorrência de atraso no pagamento e de retenção de carteiras profissionais e se comprometeu a pagar os atrasados até 5 de abril. Aceitou também pagar 30 horas para todos os contratados até o dia 15 de fevereiro, além de acatar a pauta de 11 reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Mesmo assim, metade dos trabalhadores resolveu pedir demissão e voltar para casa.

Greve de 35 mil em Suape

Em Ipojuca (PE), onde estão sendo construídas a Refinaria Abreu e Lima e fábricas da Petroquímica Suape, o protesto operário que eclodiu no dia 17 de março vinha sendo gestado há alguns meses. No ano passado, houve paralisações que o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Construção Pesada, Wilmar Santos, considerou “inexpressivas”. Em fevereiro, um trabalhador foi baleado por um segurança em uma assembleia e o caldo entornou. Um alojamento foi incendiado e a greve recomeçou, envolvendo os cinco mil trabalhadores do consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS.

Os patrões foram à Justiça contra a greve e, na primeira audiência, o Ministério Público do Trabalho aconselhou a negociação. A greve foi suspensa por um mês, sem resultados. Os trabalhadores apresentaram uma pauta com 13 reivindicações, mas houve impasse em relação às duas principais: o valor das horas extras aos sábados e a cesta básica. Os trabalhadores queriam 100% de acréscimo nas horas extras e uma cesta básica de 160 reais; os patrões ofereciam 80% de acréscimo e 130 reais.

Em 17 de março, a greve foi retomada, agora com a adesão dos trabalhadores da Petroquímica Suape, e o total dos paralisados chegou a 35 mil trabalhadores. Quando o movimento foi a julgamento, a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido dos patrões e, em 29 de março, o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco declarou a ilegalidade da greve, embora tenha acatado a reivindicação de pagamento de 100% sobre as horas extras e cesta básica de 160 reais. Com isso, os trabalhadores aprovaram o encerramento da greve em assembleia realizada no dia 30, com uma pendência: o pagamento dos dias parados. A reivindicação dos trabalhadores, que os patrões não aceitam, é o pagamento. A decisão da Justiça do Trabalho deixou uma porta aberta para a negociação.

Greve na obra de Eike Batista

Cerca de mil dos 1,2 mil trabalhadores do Porto do Açu, em São João da Barra (Rio de Janeiro) entraram em greve em 30 de março por melhores salários e condições de trabalho. Queriam 30% de adicional de insalubridade, participação nos lucros e resultados, seguro de vida e melhorias no alojamento e protestavam contra as péssimas condições de trabalho.

A greve foi rápida e terminou no dia seguinte após acordo entre os trabalhadores, a LLX – braço logístico do grupo dirigido pelo empresário Eike Batista – e a ARG, construtora responsável por parte da obra. As reivindicações dos trabalhadores foram atendidas. A principal delas era o pagamento de uma defasagem do reajuste salarial que vinha desde o início de 2010, quando o acordo determinou um aumento de 10%, mas somente 7,5% foram repassados aos trabalhadores. Agora, a diferença será paga em 45 dias. Haverá também a equiparação salarial com os trabalhadores do Porto Sudeste, outro empreendimento do grupo situado em Itaguaí (RJ). A cesta básica vai passar de 65 reais para 120 reais, será adotado um plano de saúde e as horas gastas no deslocamento entre casa e trabalho serão contabilizadas no expediente.

Protestos no Ceará e no Maranhão

Outras obras onde eles ocorreram incluem as obras de transposição do rio São Francisco e de construção da ferrovia Transnordestina, no Ceará, onde houve ainda uma greve, iniciada em 14 de março, nas obras da termelétrica de Pecém, por melhoria nas áreas de lazer e a troca dos banheiros químicos.

Liga para o meu celular!

O sindicalista João Carlos Gonçalves, “Juruna”, secretário-geral da Força Sindical, que participou das negociações e das assembléias de trabalhadores no complexo de Suape, em Pernambuco, ficou surpreso com a modernidade que encontrou por lá. Muitos trabalhadores fotografavam e gravavam em seus celulares assembléias e conversas com dirigentes sindicais que, depois, enviavam para casa (muitas vezes em outros estados) e faziam circular também entre os próprios envolvidos nas negociações, como um penhor dos compromissos firmados.

Os próprios representantes patronais se surpreenderam: o uso de celulares, fax, redes sociais da internet, etc., permitiu que os negociadores sindicais tivessem, quase sempre, informações mais atualizadas, revelando o uso desses modernos recursos tecnológicos não só para a comunicação com amigos e familiares mas também como instrumento de mobilização na luta contra a opressão patronal.

A ação do governo

Se os empresários parecem decididos a repetir atitudes da época do “Brasil Grande”, sob a ditadura militar, a ação do governo Dilma Rousseff foi oposta à que era costumeira um quarto de século atrás e não aceitou amparar a pressão dos patrões contra os trabalhadores e o descumprimento da legislação trabalhista.

Dilma Rousseff chamou para si o tratamento da questão e escalou o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, para acompanhar o assunto. A intervenção do ministro foi rápida. Em 29 de março, ele defendeu a diminuição do número de trabalhadores na usina de Jirau, que havia sido decidida pela empreiteira para acelerar a entrega da obra. O acúmulo desordenado de trabalhadores foi um dos fatores que levaram à revolta, pensa o ministro. Ele havia participado de uma reunião com representantes das centrais sindicais e das grandes construtoras e, segundo um dos participantes, deu um “puxão de orelhas” nos patrões. “Em obra boa não tem greve”, disse, lembrando aos empresários seu passado de sindicalista. Ele quer repetir, na construção civil, o acordo feito pelo governo em 2009 com os plantadores de cana de açúcar, para eliminar o trabalho excessivo e degradante nas obras públicas em todo o país.

* José Carlos Ruy é jornalista

Com os devidos respeitos o Jornalista esqueceu de menscionar os 34 (trinta e quatro) dias de greve na Bahia que terminou com o julgamento no TRT Tribunal Regional do Trabalho.

Comissão Tripartite da Construção define agenda positiva

* Miraldo Vieira

Brasília 15/04/2011

Reunidos nesta quinta-feira (14/04) no Palácio do Planalto, as Centrais Sindicais, o governo e os empresários da construção definiram uma agenda positiva, a fim de discutir e solucionar problemas nas obras do PAC, da Copa e do Projeto Minha Casa, Minha Vida.

Em reunião que aconteceu em dois turnos. Pela manhã foi constituido um grupo de trabalho, que ja se reuniu a tarde para a formulação da proposta de Marco Regulatório Nacional do Setor da Construção Civil e Pesada.
A Comissão de Trabalho foi composta por 06 (seis) membros de cada bancada e com apoio técnico do DIEESE.

Houve consenso entre as partes que as contratações a partir de agora serão através do SINE – Sistema Nacional do Emprego, eliminando os intermediários de mão de obra, os chamados gatos.

Os empresários anunciaram a demissão de cerca de 6.000 trabalhadores na usina de Jirau em razão da subcontratação para agilizar as obras. As demissões serão acompanhadas pelas entidades sindicais representativas dos trabalhadores local.

As centrais entregaram aos patrões e ao governo um documento com as principais reivindicações e obteve a garantia dos empresários que todo o documento seria discutido no âmbito da Comissão Tripartite.

Entre as propostas dos trabalhadores estão à equiparação salarial para funções iguais, saúde e segurança no trabalho, criação da comissão de trabalhadores por canteiro de obras, qualificação profissional, Fiscalização das SRTs, acompanhadas pelas representações sindicais (fiscalização de cumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho, de deposito do FGTS, do INSS, Saúde e Segurança entre outros), readmissão imediata das lideranças demitidas etc.
As centrais sindicais solicitaram a retirada da Força Nacional dos canteiros das obras de Jirau e Santo Antonio, o que foi aceito pelo Ministro Gilberto Carvalho, que estudará a possibilidade de mantê-las em pontos estratégios, mas fora dos canteiros e a substituição da equipe de segurança na usina de Jirau, que também foi acatado pelos empresários que irão encaminhar a administração da obra.

Na próxima reunião, marcada para o dia 28 de abril, serão discutidos três temas que são: Intermediação de mão de obra (formas de contratações pelo SINE), Qualificação Profissional e Saúde e Segurança no Trabalho. Na oportunidade serão apresentadas as experiências do governo, dos empresários e dos trabalhadores com relação a este tema.

A bancada dos trabalhadores propôs ainda, que o quarto ponto seja a constituição de comissões de solução de conflito e negociação das condições de trabalho por canteiro de obra.

* Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário e membro da Comissão Tripartite da Construção, representando a CTB.

Proposta suspende CNPJ de empresa que trabalha com madeira ilegal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 282/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que suspende por 180 dias o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresa que comprar, distribuir, transportar, estocar, vender ou revender madeira extraída ilegalmente de florestas brasileiras. A proposta prevê que, em caso de reincidência, o registro da empresa será cancelado.

Sem o CNPJ, a empresa fica proibida de celebrar contratos e realizar operações de compra e venda. O projeto também determina que, caso o registro seja cancelado, o sócio-gerente, os cotistas e os responsáveis pelo estabelecimento ficarão proibidos de realizar operações comerciais ou empresariais em geral.

O deputado argumenta que a medida é uma maneira eficaz de punir o comércio de madeira ilegal. "As punições previstas pela legislação vigente, baseadas apenas em multas e na apreensão temporária da mercadoria, têm se revelado insuficientes para combater esse tipo de crime", argumentou.

Apesar de a lei 9.605/98 prever também a detenção de seis meses a um ano para quem comprar, vender, transportar ou estocar madeira ilegal; no caso das empresas, a punição é apenas de multa e apreensão das mercadorias.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:

Agência Câmara

Dilma diz que quer retirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade até o final do ano

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar nesta segunda-feira (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.

(Repórter Paula Laboissière)

Centrais definem critérios para contratação nas obras do PAC

"Retransmito matéria do Portal da CTB, sobre as reunião das centrais sindicais com o governo"

Nesta quinta-feira (31), a CTB participou de uma reunião entre representantes das centrais sindicais, do governo e dos empresários, que definiu  os critérios para contração nas obras do PACV. Foi deliberado que a contratação de trabalhadores para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Desenvolvimento e valorização do trabalho

O objetivo é eliminar do processo de contratação os chamados gatos, intermediários que vão atrás de mão de obra, especialmente em cidades do Norte e Nordeste. De acordo com os sindicalistas, houve consenso sobre o sistema de contratação de mão de obra para eliminação do gato, que deve ser o Sine, órgão responsável.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho o que está em jogo é o processo de construção do país. "Estamos lidando com um ambiente atípico, que requer um cuidado especial com os trabalhadores. Ao governo interessa um acordo que avance além da lei e que estabeleça o melhor ambiente possível nos canteiros, dando condições adequadas para que as obras sejam realizadas e que os trabalhadores toquem as obras com um mínimo de satisfação", disse o ministro.

Miraldo Vieira, secretário-geral da Contricom (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário) e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, são os representantes da CTB na Comissão tripartite.

Participaram do encontro líderes de seis centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, Força e UGT,  representantes das empresas responsáveis por obras do PAC e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A discussão foi motivada pelos conflitos que paralisaram as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia.

Pauta

Em nome das seis centrais sindicais, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, apresentou aos participantes da reunião uma proposta de pontos prioritários a serem negociados, que incluem, além dos dois temas já aprovados:

- Criação de instrumentos de acompanhamento por obras e definição de questões a serem trabalhadas, como piso salarial, condições de saúde e segurança e data-base, entre outros;



Miraldo Vieira e Joilson representaram a CTB



- Investimentos por parte do governo federal e de outros agentes públicos que possibilitem ao território receber as obras e aos trabalhadores o acesso à saúde, saneamento, cultura, esporte e lazer;

- Maior organização sindical nos canteiros de obras para agilizar a solução de conflitos e agir de forma preventiva;

- Instalação de um processo permanente de inspeção e aferição das condutas e do cumprimento das normas, incluindo um processo corretivo que fortaleça a adoção das boas práticas;

- Prevenção da criminalização da ação sindical nos espaços das obras civis.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, falou sobre a importância de regulamentar a forma de contratação dos trabalhadores e destacou as ações do Ministério para evitar esse problema. "Já estamos combatendo a figura do 'gato' no meio rural e vamos aproveitar a expertise de uma área para a outra para evitar que essa prática migre do campo para as cidades", disse.



O Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidencia)



A pauta apresentada pelas centrais será levada a debate pelo lado patronal. No próximo dia 14 de abril, às 10h, será realizada uma reunião para detalhar as medidas a serem tomadas - regulamentação da contratação e formação profissional - e definir os próximos pontos da agenda de trabalho da Mesa.

Agora, os sindicalistas se reúnem com representantes das empresas Odebrecht, responsável pela obra da Usina Santo Antônio, e Camargo Corrêa, responsável pela de Jirau