Centrais definem critérios para contratação nas obras do PAC

"Retransmito matéria do Portal da CTB, sobre as reunião das centrais sindicais com o governo"

Nesta quinta-feira (31), a CTB participou de uma reunião entre representantes das centrais sindicais, do governo e dos empresários, que definiu  os critérios para contração nas obras do PACV. Foi deliberado que a contratação de trabalhadores para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Desenvolvimento e valorização do trabalho

O objetivo é eliminar do processo de contratação os chamados gatos, intermediários que vão atrás de mão de obra, especialmente em cidades do Norte e Nordeste. De acordo com os sindicalistas, houve consenso sobre o sistema de contratação de mão de obra para eliminação do gato, que deve ser o Sine, órgão responsável.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho o que está em jogo é o processo de construção do país. "Estamos lidando com um ambiente atípico, que requer um cuidado especial com os trabalhadores. Ao governo interessa um acordo que avance além da lei e que estabeleça o melhor ambiente possível nos canteiros, dando condições adequadas para que as obras sejam realizadas e que os trabalhadores toquem as obras com um mínimo de satisfação", disse o ministro.

Miraldo Vieira, secretário-geral da Contricom (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário) e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, são os representantes da CTB na Comissão tripartite.

Participaram do encontro líderes de seis centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, Força e UGT,  representantes das empresas responsáveis por obras do PAC e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A discussão foi motivada pelos conflitos que paralisaram as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia.

Pauta

Em nome das seis centrais sindicais, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, apresentou aos participantes da reunião uma proposta de pontos prioritários a serem negociados, que incluem, além dos dois temas já aprovados:

- Criação de instrumentos de acompanhamento por obras e definição de questões a serem trabalhadas, como piso salarial, condições de saúde e segurança e data-base, entre outros;



Miraldo Vieira e Joilson representaram a CTB



- Investimentos por parte do governo federal e de outros agentes públicos que possibilitem ao território receber as obras e aos trabalhadores o acesso à saúde, saneamento, cultura, esporte e lazer;

- Maior organização sindical nos canteiros de obras para agilizar a solução de conflitos e agir de forma preventiva;

- Instalação de um processo permanente de inspeção e aferição das condutas e do cumprimento das normas, incluindo um processo corretivo que fortaleça a adoção das boas práticas;

- Prevenção da criminalização da ação sindical nos espaços das obras civis.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, falou sobre a importância de regulamentar a forma de contratação dos trabalhadores e destacou as ações do Ministério para evitar esse problema. "Já estamos combatendo a figura do 'gato' no meio rural e vamos aproveitar a expertise de uma área para a outra para evitar que essa prática migre do campo para as cidades", disse.



O Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidencia)



A pauta apresentada pelas centrais será levada a debate pelo lado patronal. No próximo dia 14 de abril, às 10h, será realizada uma reunião para detalhar as medidas a serem tomadas - regulamentação da contratação e formação profissional - e definir os próximos pontos da agenda de trabalho da Mesa.

Agora, os sindicalistas se reúnem com representantes das empresas Odebrecht, responsável pela obra da Usina Santo Antônio, e Camargo Corrêa, responsável pela de Jirau