Comissão Tripartite da Construção define agenda positiva

* Miraldo Vieira

Brasília 15/04/2011

Reunidos nesta quinta-feira (14/04) no Palácio do Planalto, as Centrais Sindicais, o governo e os empresários da construção definiram uma agenda positiva, a fim de discutir e solucionar problemas nas obras do PAC, da Copa e do Projeto Minha Casa, Minha Vida.

Em reunião que aconteceu em dois turnos. Pela manhã foi constituido um grupo de trabalho, que ja se reuniu a tarde para a formulação da proposta de Marco Regulatório Nacional do Setor da Construção Civil e Pesada.
A Comissão de Trabalho foi composta por 06 (seis) membros de cada bancada e com apoio técnico do DIEESE.

Houve consenso entre as partes que as contratações a partir de agora serão através do SINE – Sistema Nacional do Emprego, eliminando os intermediários de mão de obra, os chamados gatos.

Os empresários anunciaram a demissão de cerca de 6.000 trabalhadores na usina de Jirau em razão da subcontratação para agilizar as obras. As demissões serão acompanhadas pelas entidades sindicais representativas dos trabalhadores local.

As centrais entregaram aos patrões e ao governo um documento com as principais reivindicações e obteve a garantia dos empresários que todo o documento seria discutido no âmbito da Comissão Tripartite.

Entre as propostas dos trabalhadores estão à equiparação salarial para funções iguais, saúde e segurança no trabalho, criação da comissão de trabalhadores por canteiro de obras, qualificação profissional, Fiscalização das SRTs, acompanhadas pelas representações sindicais (fiscalização de cumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho, de deposito do FGTS, do INSS, Saúde e Segurança entre outros), readmissão imediata das lideranças demitidas etc.
As centrais sindicais solicitaram a retirada da Força Nacional dos canteiros das obras de Jirau e Santo Antonio, o que foi aceito pelo Ministro Gilberto Carvalho, que estudará a possibilidade de mantê-las em pontos estratégios, mas fora dos canteiros e a substituição da equipe de segurança na usina de Jirau, que também foi acatado pelos empresários que irão encaminhar a administração da obra.

Na próxima reunião, marcada para o dia 28 de abril, serão discutidos três temas que são: Intermediação de mão de obra (formas de contratações pelo SINE), Qualificação Profissional e Saúde e Segurança no Trabalho. Na oportunidade serão apresentadas as experiências do governo, dos empresários e dos trabalhadores com relação a este tema.

A bancada dos trabalhadores propôs ainda, que o quarto ponto seja a constituição de comissões de solução de conflito e negociação das condições de trabalho por canteiro de obra.

* Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário e membro da Comissão Tripartite da Construção, representando a CTB.