Pequenos empreendedores detêm 40% dos empregos no país, diz SAE

Os pequenos empreendedores respondem, diretamente, por 40% dos postos de trabalho disponíveis no país, segundo a publicação “Vozes da Classe Média”, divulgada nesta segunda-feira (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

POSTOS DE TRABALHO
Ocupação	Postos de trabalho (em milhões)	Participação no total (em %)
Pequenos empregadores	3	3
Trabalhadores por conta própria	19	21
Empregados em pequenos empreendimentos	15	16
Total (pequenos empregadores, empregados em pequenos empreendimentos e trabalhadores por conta própria	37	40
Todos os trabalhadores do país	92	100

Dos 92 milhões de trabalhadores estimados no Brasil, 22 milhões são pequenos empreendedores. Destes, 19 milhões são trabalhadores por conta própria, e 3 milhões são empregadores com até 10 empregados. Somente fora do setor agropecuário, os pequenos empreendimentos empregam 15 milhões de trabalhadores, aponta a SAE.

Ao todo, os pequenos empreendedores são diretamente responsáveis por 37 milhões de postos de trabalho, somando os postos dos próprios empreendedores e os daqueles que eles empregam.

Na última década, no entanto, o número de pequenos empregadores diminuiu, recuando em 120 mil de 2001 a 2011. O aumento de postos de trabalho cresceu principalmente em função da contratação de mais empregados pelos pequenos empreendimentos, com a média de empregados passando de 4,8 para 6,4. Já o número dos trabalhadores por conta própria cresceu pouco – 2 milhões no período analisado.

Dos 15 milhões de postos de trabalho gerados na última década, 6 milhões foram resultado da expansão no número de pequenos empreendedores e nos empregos que geram – 39% do total.

 

Lá fora
Segundo a SAE, usando dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relação à média mundial o Brasil tem uma maior proporção de empregadores e trabalhadores por conta própria em sua força de trabalho.

No Brasil, 4,3% da força de trabalho é formada por empregadores, enquanto a média mundial é de 3,9%. Já entre os trabalhadores por conta própria, no Brasil eles representam 20,5% do total, enquanto a média mundial é de 19,5%.

Formalização e renda
Dos 6 milhões de novos postos de trabalho que os pequenos empreendedores geraram ao longo da última década, 95% eram formais.

Em média, segundo a pesquisa, a remuneração nos postos de trabalho nos pequenos empreendimentos é de R$ 1,2 mil mensais, pouco menor que a do conjunto dos trabalhadores brasileiros, de R$ 1,3 mil. Com quase 40 milhões de postos de trabalho, a massa de rendimentos supera R$ 500 bilhões por ano “o que representa 39% do volume total de remunerações do País e é superior ao PIB de diversos países, como o Chile”, diz a SAE.

No período analisado, a remuneração dos empregadores teve um crescimento anual de 0,6% ao ano, enquanto a de seus empregados e a dos trabalhadores conta própria cresceu a uma taxa superior a 2% ao ano.

“Não por acaso a porcentagem de empregados dos pequenos empreendedores que pertencia à classe baixa foi reduzida à metade de sua posição inicial, passando de 36% em 2001 para 17% em 2011. O resultado disso é que, hoje, quase dois terços (2/3) dos empregados dos pequenos empreendedores já integram a classe média”, afirma SAE.

Houve redução, também, na fatia de pequenos empreendedores (empregadores e conta própria) pertencentes à classe baixa, passando de 39% em 2001 para 21% em 2011. Outros 49% pertencem à classe média (ante 41% em 2001), enquanto 30% são da classe alta.

“A expansão da classe média entre os pequenos empreendedores poderia ter sido ainda mais acentuada. Só não o foi porque a classe alta também se expandiu significativamente (10 pontos percentuais, passando de 20% dos empreendedores para 30%)”, aponta o documento.

Entre os trabalhadores por conta própria, 51% pertencem à classe média, enquanto 23% estão na classe baixa e 26% na classe alta.

Fonte: G1, 30 de abril de 2013

Indústria brasileira vai precisar de 5,5 milhões de técnicos em dois anos

De acordo com um levantamento do Senai, o Brasil precisa formar 5,5 milhões de trabalhadores em nível técnico para atender a demanda da indústria nos próximos dois anos. E está sobrando vaga nos cursos de alguns lugares.

Bahia

As vagas para cursos técnicos são disputadíssimas no estado. De acordo com o Senai e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, não sobram vagas para os cursos técnicos. Pelo contrário: todas foram preenchidas antes da data de término das inscrições.

Neste ano foram oferecidas mais de seis mil vagas de graça. Novos cursos devem ser abertos para o segundo semestre. O principal atrativo é que muitos dos alunos já saem dos cursos técnicos empregados e com os salários valorizados. As vagas são desde técnico em manutenção automotiva até técnico em modelagem de vestuário.

São Paulo

Em São Paulo, a procura pelos cursos técnicos é tão grande que alguns mais concorridos que o vestibular. No curso mais concorrido do estado, de mecatrônica, são 33 candidatos por vaga. As aulas são em período integral – de 7h às 16h30 – e são de Ensino Médio ou específicas. Oito em cada dez estudantes conseguem um emprego em menos de um ano após o fim do curso.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em setores como a construção civil é até difícil fechar as turmas, mesmo quando as vagas são de graça. Um em cada quatro cursos teve as inscrições prorrogadas por falta de alunos.

Os cursos mais procurados, por enquanto são de turismo, alimentação e hotelaria. Ao todo, no Rio Grande do Sul, são quase 30 mil vagas oferecidas em 28 cursos diferentes, e 10 mil são gratuitas.

Fonte: G1, 30 de abril de 2013

Brasil conseguirá eliminar a pobreza extrema

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada”, disse o representante do Pnud.

Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que “o fim da miséria é apenas o começo”. Segundo ele, a desigualdade teve uma “queda espetacular”, após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Esse índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países.

“Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade”, acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média.

Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo “são impressionantes”. Ele avalia que a formalização do emprego foi fundamental para os bons resultados. “O que mais melhorou a situação do país foi a criação de empregos. [Também] por isso é muito importante conhecer a classe média”, acrescentou. “A presidenta Dilma Rousseff disse que quer fazer do Brasil um país de classe média. Queremos influenciar a política e ampliá-la para fazer, também do mundo, um mundo de classe média”.

O estudo Vozes da Nova Classe Média mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira. Tem como um dos destaques o aumento na formalização dos empregos. Entre as conclusões que se pode tirar com base no estudo está a de que 40% dos postos de trabalho disponíveis foram gerados a partir de pequenos negócios.

Dos 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, 6 milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do país estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano.

Fonte: Agência Brasil, 30 de abril de 2013

70 Anos de Luta pela Consolidação da CLT no Brasil

Redundância à parte, no dia 1º de maio de 2013 comemoramos 70 anos de luta pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Sem sombra de dúvidas, uma das maiores conquistas da classe trabalhadora. O aniversário da CLT chega num momento importante da luta política nacional, sobretudo neste momento em que consolidamos um ciclo virtuoso de geração de empregos, ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, bem como os ganhos nos salários e na renda nacional.
A CLT criada em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, na era Vargas, abriu caminho para a consagração de uma cesta básica de direitos: remuneração, férias, 13º salário, licença-maternidade, entre tantos outros direitos e benefícios que contribuíram com um melhor equilíbrio nas relações de trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
O desafio da transição para uma economia industrial na década de 1940 exigiu uma regulação do trabalho mais ampla, anteparada pela criação do salário mínimo e da instituição da Carteira de Trabalho. A CLT foi e continua sendo, mesmo sobre os constantes ataques e ameaças de desregulamentação, fundamental para formalidade e dignificação do trabalho.
Ao celebrar as conquistas da CLT destaco cinco pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, estratégicos na busca do diálogo e entendimento com o governo e para impulsionar as lutas unitárias do sindicalismo brasileiro: 1- mudanças na política macroeconômica para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; 2- redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; 3- fim do fator previdenciário, que causa prejuízos em média de 40% no benefício das aposentadorias; 4- regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT, a primeira que garante o direito a negociação coletiva e a segunda que põe fim à demissão sem motivação, em resposta à elevada rotatividade de mão de obra em nosso país; 5- 10% do PIB para Educação e 10% para o setor da Saúde.
Contudo, um maior protagonismo da classe trabalhadora será necessário para uma nova arrancada no desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho e na luta pela efetivação das reformas estruturais, entre elas uma reforma política democrática, e do Judiciário, e a que garanta um novo marco regulatório e a democratização dos meios de comunicação.

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Adilson Araújo é presidente da CTB-BA

Construção emprega mais 76 mil trabalhadores no 1º trimestre

O nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 0,65% em março na comparação com fevereiro, com a criação de 22,4 mil vagas no país, de acordo com a pesquisa mensal feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entretanto, o número é inferior ao 40,1 mil novos postos de trabalho gerados em março do ano passado.

No primeiro trimestre deste ano, o indicador acumula alta de 2,26%, com a contratação de 76,1 mil trabalhadores. No mesmo período de 2012, o setor havia gerado um número maior: 123 mil novos empregos.

No acumulado dos últimos 12 meses, o número de trabalhadores empregados cresceu 1,43%, com a criação de 48,6 mil vagas (contra 248,1 mil nos 12 meses encerrados em março de 2012).Com o resultado, a construção brasileira empregava no final de março deste ano 3,450 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

“Os números comprovam que o ritmo de crescimento da construção brasileira continua desacelerando”, observou o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. “Em função da redução do ritmo dos investimentos, configura-se uma expansão mais moderada da atividade do setor, embora em patamar ainda elevado. Acreditamos que este quadro vá se manter nos próximos meses”, comentou.

No mês de março, o emprego na construção brasileira registrou acréscimo em todas as regiões em relação a fevereiro. Dos 3,450 milhões de trabalhadores empregados com carteira assinada ao final de março, cerca de 1,747 milhão estavam no Sudeste, 731 mil no Nordeste; 480,2 mil no Sul; 276,3 mil no Centro-Oeste e 215,3 mil no Norte.

O número de contratações na construção no Estado de São Paulo cresceu 0,77% em março frente a fevereiro, com a abertura de 6,8 mil vagas – número inferior aos 10,3 mil empregos abertos em março de 2012.

Nos primeiros três meses de 2013, as contratações no Estado somaram 23,2 mil. No mesmo período de 2012, foram 29,1 mil.

Ao final de março, as empresas paulistas da construção somavam 890 mil empregados com carteira assinada. No mês, apenas três das regiões pesquisadas (Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José dos Campos) apresentaram queda no nível de emprego.

Fonte: Jornal do Brasil, 29 de abril de 2013

Dirigente da CTB recebe anistia por perseguição durante a ditadura

Com um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, o secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos, recebeu nesta quarta-feira (24), em julgamento no Ministério da Justiça, em Brasília, anistia pela perseguição sofrida na época da ditadura militar. “É conquista da luta do povo brasileiro. Muitos morreram, perseguidos e torturados para garantir a democracia no país”, disse o sindicalista.

Segundo Batista, que também é o presidente do PCdoB no Rio de Janeiro, é preciso agora aprofundar a democracia com a reforma política que permita a participação de todos no processo eleitoral. Ele, que foi perseguido e demitido por sua atuação sindical na época da ditadura, destaca que é preços fazer a democracia chegar dentro das fábricas porque ela hoje acaba na porta da fábrica pela série de dificuldades para que os trabalhadores se organizem e lutem por melhoria de vida.

Em seu discurso, Batista lembrou que a ditadura teve um corte de classe e que o sistema ditatorial era financiado e defendia os interesses do capitalismo e do imperialismo. Ele destacou os vários casos – dele e dos companheiros da época – que foram demitidos do trabalho por sua atuação sindical, tendo inclusive caso de trabalhadores algemados e levados presos de dentro das fábricas.

Após o pedido de desculpa – momento mais emocionante do julgamento, Batista disse que “a anistia representa mais um incentivo para continuar na luta pelo socialismo”.

Batista Lemos começou a militância política aos 15 anos no movimento estudantil secundarista. Ele contou que foi detido panfletando nas ruas quando foi decretado o AI-R, mas que era tão pequeno que foi levado para o Juizado de Menores.

Oriundo de família progressista – o pai, dentista Arnaldo lemos, foi vereador por dois mandatos em Jundiaí pelo PSP, “a cidade que o PCdoB elegeu o prefeito nas eleições de 2012”, destacou. “Minha mãe era socialista, mas não sabia”, diz Batista, destacando as características da mãe – “fraterna e solidária”.

O líder sindicalista foi demitido da Volks na época de greve do ABC paulista que projetou o ex-presidente Lula. Depois de falar em uma assembleia, Batista foi recebido na fábrica por dois guardas que o levaram para o setor de demissões. Três meses depois da greve, ele conseguiu emprego na Mercedes, onde aos poucos foi tentando organizar os trabalhadores. Antes de conseguir formar a chapa que concorreria às eleições do sindicato, foi também demitido da nova empresa. Depois disso, ele lembra que não conseguiu mais arrumar emprego na região do ABC.

Fonte: Blog do Renato Rabelo

Dilma lamenta distorções na economia e diz que 'tem gente que torce contra o Brasil'

A presidenta Dilma Rousseff lamentou ontem (23) as tentativas de manipulação das informações econômicas como forma de prejudicar seu governo. “Tem gente que torce para o Brasil dar errado. Tem muita gente torcendo para o Brasil dar errado, é só você olhar”, disse, durante entrevista coletiva em Brasília, quando questionada se a economia pode atrapalhar a reeleição em 2014. Perguntada por um repórter se o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, é quem está contra o país, Dilma preferiu não nomear:  “Não sei, não perguntei para ele”.

Durante boa parte da entrevista, concedida após a abertura da exposição "O olhar que ouve", do artista baiano Carlinhos Brown, ela comentou sobre as tentativas de prejuízo à imagem do governo mediante a manipulação de dados econômicos e acrescentou que não tem interesse em antecipar o debate político sobre 2014. Dilma minimizou o impacto do programa político desta quinta-feira do PSB, que deve enaltecer o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, outro possível oponente no próximo ano, que ensaia um discurso no meio do caminho entre base aliada e oposição. “Sabe por que eu não estou em campanha? Porque eu tenho obrigação durante 24 horas por dia de dirigir o Brasil. E quero te dizer o seguinte: É impossível, impossível, qualquer desvio dessa rota.” 

A respeito das distorções, ela recordou que no início do ano parte da mídia tradicional se dedicou à divulgação de informações de que havia risco de apagão – o jornal Folha de S. Paulo tratou como de emergência uma reunião rotineira de técnicos e secretários do setor. “Eu estou há mais de 20 anos neste setor elétrico. Hoje eu não estou acompanhando ele diretamente, mas qualquer um que esteve nesse setor sabe que este ano de 2013 foi o ano, nos últimos, pelo menos até onde eu lembro, desde 1999, onde mais entrou geração hidrelétrica e térmica.”

Dilma lamentou ainda que se tente criar fatos em torno da inflação. Ela esclareceu que não fará mais comentários sobre a política de juros do Banco Central, que na semana passada elevou a taxa básica, a Selic, em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. “Eu não vou, em hipótese alguma – porque eu tenho uma responsabilidade presidencial – dar base para qualquer especulação que se faz e que, naquele momento, distorceu minhas palavras. Então eu não vou falar sobre coisas que eu não quero ver distorcidas. O que estou dizendo é isso: o Brasil não flerta com a inflação.” 

FONTE: Rede Brasil Atual, 24 de abril de 2013

Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo, diz OIT

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. Entre as doenças que mais geram mortes de trabalhadores estão as que afetam pulmão, músculos e ossos e os transtornos mentais.

As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.

No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela inalação de poeira - resultando em falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda em frágil articulação.

As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.

No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos ou transtorno recorrente.

A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT. Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).

Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores.

 

Fonte: Agência Brasil, 24 de abril de 2013

Intervalo de almoço reduzido dá direito a hora extra integral

O trabalhador que não aproveitar o intervalo que tem direito quando trabalha mais de seis horas durante o dia, parcialmente ou em sua totalidade, tem direito a receber essa hora como extra, com direito a adicional de no mínimo 50%.

O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho foi reafirmado em decisão ao recurso de uma auxiliar de escritório de Curitiba que teve o intervalo reduzido, mas não recebeu pelo período.

O relator do caso, ministro Emanoel Pereira, disse que a matéria já está pacificada no TST: a não concessão ou a concessão parcial do intervalo mínimo implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas do tempo suprimido.

Fonte: Gazeta do Povo

1 milhão de casas habitadas vão receber piso revestido, diz Dilma

presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (23) que 1 milhão de unidades já habitadas do programa Minha Casa, Minha Vida receberão revestimento para piso. As próximas 2,4 milhões de casas a serem entregues, afirmou, já receberão o revestimento durante a construção.

No último dia 18, a Caixa Econômica Federal informou em nota que visitará 325.458 unidades para saber quais têm interesse em colocar piso, com custo bancado pelo programa.

Dilma atribuiu a ausência de piso nas primeiras unidades à escassez de recursos na fase inicial do programa.

“Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados. Então, na primeira fase do programa, o piso ficaria de cimento. Muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas, piso queimado”, afirmou.
“Quem não saiu com o piso foi o 1 milhão inicial [de casas]. Resolvemos voltar e falar: ‘Vamos fazer piso’”, afirmou em entrevista no Palácio do Planalto.

Dilma minimizou o fato de alguns imóveis terem apresentado rachaduras. “Os que racharam, em 1 milhão, se você contar nos dedos, você conta muito”, disse. Segundo ela, é preciso “estar atento, monitorando e obrigando a refazer”.De acordo com a Caixa Econômica Federal, o revestimento será bancado pelo programa e não representará nenhum custo ao morador, que poderá optar por piso cerâmico, piso em laminado de madeira e piso em manta vinílica.

A presidente disse que o brasileiro “merece o que há de melhor” e afirmou estar “atenta” para que ninguém venda “gato por lebre”.
“Nosso país tem ótimas tradições, mas tem outras que não são tão boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro de baixa renda merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira”, declarou.

 

Fonte: G1, 24 de abril de 2013

Ministro do Trabalho visita SRTE/BA

Brasília, 19/04/2013 – Na manhã desta sexta-feira (19), o ministro Manoel Dias visitou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), em Salvador. Ele foi conhecer de perto a realidade do trabalho prestado pelo MTE e conversar com os servidores.

A superintendente Isa Maria Lelis Costa Simões apresentou um breve diagnóstico da regional, no qual deu ênfase à necessidade de recompor o quadro de pessoal. Segundo ela, as demandas por serviços estão aumentando, devido ao crescimento natural da população, e o número de servidores não é suficiente, pois muitos estão se aposentando. “Com isso, fica cada vez mais difícil realizar um trabalho com a qualidade que o trabalhador brasileiro merece”, enfatizou.

A superintendente aproveitou a oportunidade para demonstrar sua preocupação com os grandes eventos sob a responsabilidade do MTE e sugeriu encontros representantes de categorias que estão atuando nesse processo, para sejam alcançados bons resultados.

Manoel Dias disse que nesses 30 dias à frente do MTE ficou ciente das necessidades do órgão que possui ramificação em todo o país. Ele informou que no próximo encontro com a presidenta Dilma Rousseff irá apresentar um estudo que mostra um panorama geral do Ministério e suas reais necessidades, inclusive quanto à contratação de mais servidores por meio de concurso público. Ele adiantou que o estudo inclui uma proposta de cargos e salários para os servidores da Casa.

Foto: Renato Alves/MTE

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE

Comissão de organização faz inspeção em hotéis para realização do I Congresso da CONTRICOM

*Por Camila França

A sete meses da realização da primeira edição do Congresso da CONTRICOM, a Comissão de Organização desembarcou em Salvador nesta segunda-feira (15) para visitar o hotel que abrigará os delegados e delegadas que irão compor o conjunto de militantes da construção civil e do mobiliário, que irão discutir e traçar nos dias 29 e 30 de novembro de 2013 as metas de trabalho e promover a politização dos (as) dirigentes das 14 Federações filiadas a Confederação.

A Comissão de Organização que é coordenada pelo secretário geral da CONTRICOM, Miraldo Vieira conta com a participação de mais seis membros: Francisco Chagas (Mazinho), presidente; Francisco Viana, vice-presidente; Aroldo da Silva Garcia, secretário de Finanças; Izelda Oro, secretaria para Assuntos da Mulher, Denílson Pestana da Costa, secretário para Assuntos de Política, Cultura e Lazer e Antônio Lopes membro do Conselho Fiscal.

Sob a coordenação de Miraldo Vieira, e com o apoio da Assessoria de Imprensa e Comunicação da FETRACOM-BA, foram realizadas inspeções prévias entre os dias 01 e 05 de abril - antecedendo a vinda de toda a comissão- em 11 hotéis e no Centro de Convenções da Bahia. Entretanto, em virtude da grande demanda de eventos realizados na capital baiana neste período, apenas dois hotéis tinham disponibilidade para atender às necessidades do evento, que espera contar com a presença de 600 delegados e delegadas dos estados da Bahia, Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Amapá, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco.

Na inspeção realizada na segunda-feira (15), por unanimidade, analisando todas as dependências e estrutura para abrigar evento de tal porte e também o custo benefício, os membros da comissão elegeram o Grand Hotel Stella Maris, localizado a 15minutos do Aeroporto Internacional de Salvador, o local ideal.

Para Miraldo Vieira, além de comportar toda a comitiva, um dos itens primordiais para a escolha do hotel foi a localização. “É um espaço amplo que irá proporcionar aos delegados (as) discutir a política do setor e desfrutar da beleza que é este lugar. Nossa meta é proporcionar o melhor possível para todas as delegações”, declara.

Para Izelda Oro a escolha foi estratégica. “Além de uma bela paisagem a estrutura do hotel permite abrigar toda a delegação e, por estar distante do centro, não possibilita dispersão”, pontua.

“A estrutura ofertada aqui vai proporcionar à CONTRICOM fazer deste, que é o seu primeiro Congresso, uma marca de boa gestão e de grandes debates em torno da entidade e do setor da construção e do mobiliário”, reitera Denílson Pestana da Costa.

A atuação dos dirigentes do ramo da construção e da madeira da Bahia, dirigidos pela FETRACOM/BA, foi determinante para a realização do 1º Congresso Nacional. “No momento da escolha do local do Congresso houve apenas um questionamento, mas após nossa intervenção a direção da CONTRICOM aprovou por unanimidade a realização do Congresso em Salvador-BA. Essa decisão sem sombra de dúvidas nos fortalece”, pontua Miraldo Vieira que também é secretário de Imprensa da FETRACOM-BA.

“A estrutura do hotel é muito boa e a escolha da Bahia para sediar o primeiro Congresso da CONTRICOM foi muito feliz”, destaca o Aroldo Garcia, secretário de Finanças.

Nos dias em que antecedem o Congresso (27 e 28 de novembro), a diretoria e o Conselho de Representantes da CONTRICOM realizam, respectivamente, reunião no mesmo hotel, em Salvador-Ba.

 

*Camila França – Jornalista (MTE/BA: 4087)

Wagner Gomes: Aumento dos juros premia banqueiros e contraria a nação

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira, 17, aumentar em 0,25%, para 7,50%, a taxa básica de juros (Selic). A iniciativa, tomada após forte pressão do mercado financeiro, premia banqueiros, especuladores e rentistas que vivem à sombra da dívida pública, mas está na contramão do anseio nacional por desenvolvimento e valorização do trabalho.

O combate à inflação aparentemente justifica a decisão. Porém, como muitos especialistas já alertaram, a elevação da Selic terá pouco ou nenhum impacto sobre a evolução dos preços, que podem até ser reduzidos em função de outros fatores, como o esperado aumento da oferta de alimentos no segundo semestre. A redução e estabilidade dos preços interessa sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras, mas não é isto que está em jogo.

Os interesses reais que orientam as pressões da mídia e do sistema financeiro são de outra natureza. Concretamente, a elevação da taxa básica de juros significa bilhões de reais a mais no bolso dos credores da dívida pública, principalmente banqueiros, que agora podem alegar novos motivos para ampliar o spread bancário e aumentar ainda mais as taxas extorsivas que cobram de empresas e consumidores.

O povo brasileiro só tem a perder, já que os juros altos são companheiros da estagnação econômica, do desemprego e do arrocho salarial, conspirando contra os esforços de desenvolvimento nacional.

A medida se revela ainda mais contraproducente na atual conjuntura, marcada pelo desempenho pífio do PIB, persistência da crise mundial e incertezas em relação ao desempenho futuro dos investimentos e da produção. A nova orientação da política monetária traduz um retrocesso e deve ser repudiada e condenada pela classe trabalhadora, as centrais sindicais, os movimentos sociais e as forças progressistas do país que batalham pelo desenvolvimento nacional com soberania, democracia e valorização do trabalho.

 

São Paulo, 17 de abril de 2013
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

A seca e o Bolsa-Família

A atual seca no Nordeste brasileiro apresenta uma intensidade equivalente à que ocorreu entre 1982 e 1984. Há 30 anos não acontecia uma seca com tal amplitude no semiárido. Eu morei na cidade pernambucana de Petrolina e trabalhei como pesquisador em todo o sertão, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre 1980 e 1988.

Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Agora, contudo, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres diante dos impactos de dois anos de estiagem. Mais de 10 milhões de pessoas, em cerca de 1.300 municípios, estão atingidas pela seca.

Ao contrário do que ocorria no passado, não houve ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não existem campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes tudo isso se passava, até mesmo em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje, não. Por quê?

O Programa Bolsa-Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local. E há uma sinergia com outros programas, como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013.

Essas cisternas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. Essa água de qualidade fica disponível para o uso das famílias, ao lado da casa.

O fornecimento de água de qualidade à população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo Programa Água para Todos e pelas interligações de adutoras. E é complementado, ainda, por outras ações, como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os
leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construção de adutoras e novos sistemas de abastecimento de água).

Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carrospipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército Brasileiro. Os carros-pipa ganharam eficiência, porque enchem cisternas, e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para os vizinhos. Mais de 400 mil cisternas estãocadastradas e georreferenciadas, o que aprimora o seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4 mil caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático.

Entre 2001 e 2011, a renda na Região Nordeste cresceu 73%, enquanto na Região Sudeste a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político deste novo cenário.

Hoje em dia, quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Reportagens televisivas e jornais mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores, em geral, bem alimentados. Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais.

Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas
alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco.

Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla, no entanto, depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, atualmente inexistente.

A cisterna rural, mesmo no pior ano de seca, consegue armazenar água suficiente para as necessidades das famílias. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água para os animais. E até para as culturas, por meio da chamada irrigação de salvação e da cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no semiárido. E também de repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais.

O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para a redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o Brasil.

Como diziam os cangaceiros, o futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado.

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Evaristo Eduardo de Miranda é agrônomo, doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa. Artigo originalmente publicado em "O Estado de São Paulo".

CTB organiza Oficina temática para debater e definir a proposta de nova Tabela de Categorias.

A CTB irá organizar, nos dias 8 e 9 de abril, uma Oficina temática para debater e definir a proposta dos classistas a respeito da nova Tabela de Categorias. O Encontro será realizado na cidade de São Paulo e é aberto a sindicalistas de todos os segmentos ligados à Central.

Desde o ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está reelaborando a Tabela de Categorias de trabalhadores, instrumento que subsidia as concessões de registro das entidades sindicais.

“A CTB entende que esse tema possui relevância na defesa da unicidade sindical e se faz necessária uma discussão fundamentada para um posicionamento coerente com nossa plataforma política de atuação na defesa  dos direitos dos trabalhadores”, explica o secretário-geral Pascoal Carneiro.

Esforço organizativo

Para os dois dias de Oficina, a CTB programou palestras com a Dra. Zilmara Alencar e do Dr. Magnus Farkatt, com o propósito de direcionar as discussões que serão travadas pelos sindicalistas.

O secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, tem acompanhado de perto, desde o ano passado, o andamento dessa discussão junto ao MTE. Para ele, os classistas devem levar adiante esse debate, de modo a respeitar e preservar a liberdade de autonomia das entidades sindicais.

Eduardo Navarro participou de seminário sobre o tema realizado em Brasília, no ano passado

“Além desse esforço, começamos também um debate sobre enquadramento sindical, visando a coibir a proliferação de sindicatos que não representem os verdadeiros interesses dos trabalhadores. Então vamos dar sequência a esse tema por meio dessa oficina, desta vez interna, para discutir, do ponto de vista da CTB, quais são os ramos e departamentos e os grandes grupos que temos filiados e que a CTB entende como importante para a organização dos trabalhadores”, explicou.

Para o dirigente, o esforço organizativo que a CTB tem feito nesse sentido é fundamental para compreender com maior exatidão a realidade do movimento sindical brasileiro na atualidade. “A partir do resultado dessa Oficina, iremos nos reunir com o MTE e as outras centrais para fazer o debate da Tabela de Categorias, que deve normatizar o registro das entidades sindicais”, completou, destacando a necessidade de abrir o debate a um grande número de dirigentes. “Gostaríamos de contar com a participação mais ampla de todos os segmentos, de todos os ramos e departamentos e categorias”.

Inscrições

Os dirigentes interessados em participar da Oficina devem se inscrever exclusivamente por e-mail  - Clique aqui para solicitar sua inscrição - até o dia 4 de Abril, informando nome/RG/CPF/endereço completo/telefone/email e sindicato filiado do qual faz parte.

A Secretaria Geral informa que inscrições incompletas ou fora do prazo não serão aceitas.

Fonte: Portal CTB

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Norma de trabalho em altura entra em vigor

Entrou em vigor, a partir da última quarta-feira (27), todos os itens da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. O trabalho em altura é toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior e que possua risco de queda. Para visualizar na íntegra a NR-35 clique aqui.

Com a publicação, entraram em vigor os itens relacionados aos treinamentos obrigatórios que devem ser ministrados para os trabalhadores. A principal obrigação do empregador prevista na NR-35 é de implementar em sua empresa a gestão do trabalho em altura, envolvendo o planejamento e a adoção de medidas técnicas para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências das quedas de altura.

Os novos itens tornam o empregador responsável a promover um programa de capacitação para realizar o trabalho em altura, tornando o trabalhador apto para o exercício da sua função. O treinamento deve ser teórico e prático com carga horária de oito horas e incluir no conteúdo toda a NR-35, analise de riscos, sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva e individual. Além disso, deve preparar os trabalhadores para agir em situações de emergência, com noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

A NR-35 foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2012, os itens relativos ao planejamento, organização e execução do trabalho em altura, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), acessórios, sistemas de ancoragem, emergência e salvamento, haviam entrado em vigor em agosto de 2012. Para visualizar o Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalhos em Altura clique aqui.

Fonte: Blog do Trabalho, 03 de abril de 2013