Ana Cristina Campos
Repórter da Agência
Brasil
Brasília
- Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC),
Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação
técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) na modalidade Trabalhador.
A partir de março do ano que vem, serão ofertadas
500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores
desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas
para o ProJovem Trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil
vagas para o Programa Aprendizagem, para jovens entre 15 e 24 anos.
Com o acordo, os repasses para ações de qualificação profissional destinados
pelo MTE a organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade
civil de interesse público (Oscips) deixarão de existir a partir do ano que
vem.
A medida é anunciada três meses após a Operação Esopo, deflagrada em setembro pela Polícia Federal, que revelou esquema de fraudes em
licitações do MTE, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres
públicos.
A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de
Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de
qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à
exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do
secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo
da pasta, Paulo Roberto Pinto.
Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o Programa de
Economia Solidária do Plano Brasil sem Miséria serão mantidos. Dois convênios do
MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro em São Paulo,
que terminam em abril de 2014 – não serão renovados. “Estamos fazendo uma
profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para combater a
corrupção, só com transparência total”, disse.
O ministro da Educação informou que o MEC não tem convênio com ONGs e Oscips
para ensino profissionalizante. “No Pronatec, pagamos por matrícula, por meio de
transferência direta para a instituição ofertante do curso: os institutos
tecnológicos federais, o Sistema S e as instituições estaduais de formação. A
gente não deve liberar recursos para aquilo que a gente não consegue
fiscalizar”, disse Mercadante.
No Pronatec Trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação
continuada. “Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do Trabalho
fez o mapeamento considerando as demandas dos estados e municípios e do mercado
de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao MEC as vagas que
agora oferecemos”, disse Manoel Dias.
Edição: Davi Oliveira
FONTE: Agência Brasil
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