FST realizou Seminário Nacional em Brasília

Centenas de representantes de Confederações, Federações e Sindicatos, representando um universo de milhões de trabalhadores, se reuniram, entre os dias 25 e 26/2, em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, no Seminário Nacional do Sistema Confederativo, organizado pelo Fórum Sindical de Trabalhadores – FST, para proporem ações visando uma maior atuação das entidades sindicais nas questões envolvendo políticas trabalhistas e ações sindicais em defesa das boas relações e dignidade no trabalho. Dentre as inúmeras propostas que emergiram do encontro, surgiu, por exemplo, a orientação de boicote total à reeleição de parlamentares que não votarem pela aprovação do fim do fator previdenciário

No entendimento das lideranças e representantes do sistema confederativo, desde o ano de 1990, o autêntico movimento sindical vem sendo alijado em seu poder de representatividade, quando o poder público, através dos entes governamentais, passou a oferecer um tratamento privilegiado na questão da interlocução das demandas trabalhistas às Centrais Sindicais, relegando as Confederações Nacionais de Trabalhadores a um segundo plano constrangedor.

Ainda de acordo com estes dirigentes, essa situação de escanteio institucional veio a se agravar durante os governos de FHC, Lula e Dilma, que não lograram reconhecer as Confederações Nacionais de Trabalhadores como as detentoras da legitimidade constitucional para Ajuizamento de Ações Diretas no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo plano de Representação Sindical, e autênticas representantes e coordenadoras das lutas e reivindicações dos trabalhadores no que tange a defesa de seus direitos e interesses.

José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, e também presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, destacou que as centrais sindicais não representam necessariamente os trabalhadores. “As Confederações, as Federações e os Sindicatos de base são os legítimos representantes da classe trabalhadora brasileira. É hora de darmos uma grande sacudida e retomarmos o nosso protagonismo histórico”, ressaltou Calixto, decano entre os dirigentes sindicais presentes ao evento.

Demandas específicas

De acordo com o coordenador do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores e Presidente da CONTEC, Lourenço Prado, o Seminário Nacional do Sistema Confederativo apresentou pautas concretas a serem cumpridas pelo movimento sindical, que preveem negociação, argumentação para persuadir governo, Poder Legislativo e os empregadores.

“Entretanto, se nenhuma destas iniciativas produzirem resultados, o movimento sindical vai adotar ações mais fortes tais como paralisações ou greves e campanhas pela não eleição ou reeleição de membros dos Poderes Legislativo e Executivo, que não estejam verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, afirmou Lourenço. Todos os pontos discutidos e aprovados durante o evento foram registrados na ‘Carta de Brasília’, documento redigido aprovado pelos participantes do encontro.

Um ponto de convergência das insatisfações dos dirigentes de entidades sindicais diz respeito à atuação do Ministério do Trabalho e emprego – MTE, da Justiça do trabalho e do Ministério Público do Trabalho – MPT, que vem produzindo uma ação conjunta nefasta, interferindo de forma indevida e inconstitucional no funcionamento, e até mesmo na sobrevivência, das entidades representativas de trabalhadores.

“Tanto o MTE, quanto o MPT, seja através de Notas Técnicas, Portarias, Termos de Ajuste de Condutas, entre outros instrumentos, tem produzido uma interferência prejudicial nas alterações estatutárias, eleições, mandatos de dirigentes sindicais, criando dificuldades nas arrecadações das contribuições financeiras devidas, além de outras formas ilegais de intimidação dos legítimos representantes dos trabalhadores”, acrescentou Lourenço.

Outro ponto de união entre todos os dirigentes, diz respeito ao fim do Fator Previdenciário. Durante a realização do seminário, essa bandeira foi defendida com veemência pelo senador Paulo Paim (PT-RS). “O movimento sindical tem que pegar o projeto de lei que prevê a extinção do Fator Previdenciário como bandeira de luta número um. Temos que dar um tranco nesta história”. O parlamentar considera o fator uma lei quase criminosa, que chega a ser caso de polícia. “Vocês sindicalistas e trabalhadores precisam dizer aos deputados federais que se não votarem o fator previdenciário neste ano, nós não votaremos em vocês nas eleições”, aconselhou o senador da República.

Seguindo o exemplo do FST, Paim também se posicionou totalmente contra o projeto da terceirização nos empregos.

Para minimizar o drama vivido por milhões de aposentados e pensionistas, ele sugeriu a criação do Banco da Previdência Social, com administração tripartite para cuidar de todas as arrecadações, sem desonerações e que todo esse dinheiro fosse revertido exclusivamente aos inativos do INSS.

Durante o Seminário, também foram oferecidas palestras e debates que trataram sobre ‘Saúde e segurança no trabalho’, ‘Contrato de curta duração’, ‘A precarização no trabalho e a representação dos trabalhadores’ e ‘Redução da jornada para 40 horas semanais’.

Frente parlamentar pela integridade dos trabalhadores

esg/dir Aroldo Pinto da Silva Garcia, Sec. Finanças, Miraldo Vieira

, Sec. Geral e Raimundo Salvador Bráz, dir. Feticom TO/GO/DF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário – CONTRICOM, foi representada no Seminário Nacional do Sistema Confederativo pelo seu presidente, Francisco Chagas Costa (Mazinho), pelo Secretário Geral, Miraldo Vieira da Silva, pelo Secretário de Finanças, Aroldo Pinto da Silva Garcia e Raimundo Salvador da Costa Bráz, diretor da FETICOM TO/GO/DF e Geraldo Ramthum, presidente da FETRACONSPAR.

Para o presidente da CONTRICOM, Mazinho, a reunião nacional das entidades do sistema confederativo foi de suma importância ao se buscar a definição de uma pauta única e prioritária.

“Nós da construção civil, área onde se avolumam casos chocantes de mortes e acidentes de trabalho, vimos como extremamente positiva, a criação dentro do Congresso Nacional, de forma inédita, de uma frente parlamentar voltada para a prevenção dos acidentes de trabalho. Já estava mais do que na hora de os parlamentares se inteirarem dessa agenda social de extrema importância. Outro fator  que emergiu desse encontro foi a necessidade de se barrar no nascedouro essa excrescência que é a criação de contratos de trabalho de curta duração, aproveitando a desculpa da realização da copa do mundo. Isso não passa de enganação paras precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil, rasgando ao mesmo tempo a CLT e a Constituição”, alertou Mazinho.

Fonte: Assessoria de Imprensa CONTRICOM