As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e
de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora
devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus
associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo
democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho.
O movimento sindical, como um dos mais importantes
agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar ativamente
do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de governo e
de poder que afetam positiva ou negativamente seus representados.
Não pode nem deve se omitir desse debate, sob pena
de negligenciar a defesa dos interesses dos assalariados – trabalhadores do
setor privado, servidores públicos e aposentados e pensionistas – e dos
direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários da classe trabalhadora,
entre outros.
Aliás, uma das missões da organização sindical é
exatamente a politização – de forma constante e sempre visando à consciência
política – da classe trabalhadora. Deve, todavia, ter o cuidado de não
partidarizar o movimento, porque, além de dividir os trabalhadores, a entidade
sindical que age orientada exclusivamente por partido político pode perder sua
capacidade classista na ação sindical e até afugentar os trabalhadores da
entidade.
O setor patronal e o mercado financeiro apoiam
candidatos identificados com seus pleitos inclusive com financiamento de
campanha. E entre os pleitos deles estão a flexibilização ou precarização de
direitos, a redução de direitos previdenciários e a fragilização do movimento
sindical.
Frente a esse quadro, por que os sindicatos de
trabalhadores e servidores não deveriam apoiar candidatos? É verdade que a
legislação proíbe doação de campanha por entidade de classe, mas o apoio não se
limita às doações. Existem várias formas de apoiar e defender os candidatos
pró-trabalhadores.
Se, em circunstâncias normais, os trabalhadores e
suas entidades deveriam apoiar e fazer campanha para candidatos identificados
ou oriundos do movimento sindical, por que deixariam de fazê-lo numa eleição em
que a investida neoliberal sobre seus direitos estão prenunciados?
As entidades sindicais, que são instituições
eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo
eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos
e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas
e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local
de trabalho.
Nunca é demais lembrar que as lideranças sindicais
e suas entidades lutam contra algo (ação reativa) ou a favor de algo (ação
propositiva) e o fazem em várias dimensões e instâncias nas quais temas de
interesse da classe trabalhadora estejam em debate ou dependam de deliberação.
Nesse sentido, o processo eleitoral é fundamental
porque é nele que, simultaneamente, se elegem os representantes e se definem os
projetos e programas de governo. Ou seja, é o momento da legitimação de
propostas e programas ou diretrizes a serem implementadas pelos futuros
legisladores e governantes e não podemos, por omissão, permitir que propostas
contra os interesses dos trabalhadores sejam referendadas pelas urnas.
Logo, a participação dos trabalhadores, dos
militantes e dirigentes sindicais no processo eleitoral, mais do que um dever
cívico e moral, é uma necessidade para exigir compromisso programático dos
candidatos com as causas sociais de interesse da classe trabalhadora, no
período de campanha, e prestação de contas, quando do exercício do mandato.
A política de recuperação do salário mínimo, por
exemplo, só terá perspectivas de renovação a partir de 2016, se estiver
explicitada no programa eleitoral do próximo ou próxima presidente da
República, assim como a redução da jornada e a mudança do fator previdenciário.
Por tudo isto, a participação no processo eleitoral
do movimento sindical, de forma suprapartidária e com unidade de ação em torno
dos temas comuns, será não apenas uma necessidade e uma tarefa fundamental,
como uma questão de sobrevivência política do movimento.
Antônio Augusto de Queiroz - Jornalista e diretor
de Documentação do Diap
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