Riscos na Construção Civil potencializados

Por Giovani Savi

Com o aquecimento da economia, o setor econômico da Construção Civil apresentou um significativo aquecimento no Brasil. Todas as cidades se tornaram grandes canteiros de obras.  São construções de estradas, estações de tratamento de água e esgoto, sistemas de transporte e obras de mobilidade urbana. Outras que se destinam preferencialmente a moradia e serviços contemplam grandes loteamentos e a construção de edifícios.

Destes prédios, muitos possuem mais de cinco andares onde riscos como cargas de ventos aplicadas no trabalhador nem sempre são bem avaliadas.  A multiplicação das obras não foi acompanhada pelo aumento de fiscalização e a falta de segurança neste setor aumentou exponencialmente.

A terceirização de várias atividades e a distância entre os setores de projeto e execução fazem com que a segurança do trabalho não seja contemplada ainda em projeto e tenha que ser por vezes adaptada na fase de execução. Alem disso, a falta de controle na fase de execução abre espaço para erros de engenharia, pois o que é executado nem sempre condiz com o projeto. Decisões que deveriam ser tomadas pela área técnica são tomadas por trabalhadores que não têm noção dos riscos a que se expõem por decisões equivocadas.

Por fim a pressa, a falta de planejamento e a cultura do improviso transformam um ambiente hostil que é o ambiente de obras civis em uma fábrica de acidentes do trabalho.

Normas técnicas e de segurança do trabalho não faltam. O que faltam é uma cobrança mais dura de sua aplicação e de se levar em conta a importância da segurança do trabalho ainda na fase de projeto.  O comprometimento das empresas e trabalhadores com a segurança do trabalho deve ser total pois erros em situações de risco são “pagos” com a perda de vidas.

O autor é consultor em Segurança do Trabalho


Fonte: Bog do Trabalho

Missa de 30º dia Lembra os nove operários mortos em acidente do trabalho na construção da Bahia

Familiares, companheiros de trabalho e dirigentes sindicais participaram, na manhã desta sexta-feira (09/09), de uma missa para lembrar os 30 dias do acidente de trabalho que provocou a morte de nove operários da construção, no prédio empresarial Paulo VI, da Construtora Segura, na Avenida ACM, em Salvador.

Os trabalhadores estavam num elevador de cabo, que despencou da altura do 28º andar, aproximadamente 84 metros. Martinho Fernandes dos Santos, 50 anos, Antônio Reis do Carmo, 62, Antonio Elias da Silva, 57, Antonio Luís Alves Reis, 55, Hélio Sampaio, 51, José Roque dos Santos, 43, Jairo de Almeida Correia, 47, Lourival Ferreira, 68, e Manuel Bispo Pereira, 40, morreram na hora.

A missa foi celebrada pelo padre José Carlos Santos Silva, às 7 horas, em frente ao canteiro de obras. Foram momentos de muitas emoções. O sacerdote propôs que os nomes dos nove operários sejam transformados em nomes de ruas. E lembrou também da proposta lançada pela Federação Latino-Americana dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais de Construção (Flemacon), para que a data (09/08) seja oficializada como “Dia de Combate aos Acidentes do Trabalho”.

José Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom-BA), que convocou a missa, chamou a atenção dos operários presentes, para que se neguem a subir de elevador e subam pela escada, enquanto a empresa não fizer as mudanças necessárias e instalação de elevadores seguros, para garantir o transporte dos trabalhadores (as) no ambiente do trabalho.

Estavam presentes a presidente da Federação Latino-Americana dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais de Construção, Lúcia Maia; os dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores da Construção da Colômbia, Otoniel Ramirez, do Peru, Elizabete Quevedo, e de El Salvador, Victor Ramirez (que também são dirigentes da Flemacon); o coordenador na Bahia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (Contricom), Miraldo Vieira; o diretor do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo, Pedro Mesquita Fortes; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (Fetracom-BA), José Nivalto, dirigente da CTB no Pará, Raimundo Moacir Martins, e diversos dirigentes sindicais do ramo da construção e de outras entidades.

Segundo informações de José Ribeiro, o laudo da Polícia Técnica, que tinha previsão para ficar pronto em 30 dias, ainda não foi concluído.

Fonte: SINTRACOM/BA (Mery BahiaAssessoria de Imprensa).

A terceirização e os trabalhadores

* Pascoal Carneiro

A terceirização é a forma de contratação flexível que mais avançou no Brasil a partir da década de 1990. Essa tem sido a prática de contratação recorrente em quase todos os segmentos, seja comércio, indústria, serviços e atividade pública.

Essa prática vem sendo adotada pelas empresas para reduzir custos, partilhar riscos, aumentar a flexibilidade organizacional e retirar direitos trabalhistas, porque é onde existe maior pressão no sentido flexibilizados do mercado de trabalho, com reflexos na contratação.

Por isso mesmo, ganha maior dimensão o movimento de terceirização da mão de obra: os debates em torno deste assunto são variados, envolvendo economistas, operadores do direito, empresários, trabalhadores, sociólogos, historiadores, todos com opiniões diferenciadas, mas uma coisa temos certeza: para a classe trabalhadores essa é a pior das práticas de contratação. O Congresso Nacional parece estar de costas para a realidade vejamos:

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que trata sobre a terceirização. O parecer ao projeto de Mabel recebeu 17 votos favoráveis e apenas sete votos contrários: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Vicentinho (PT-SP), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Assis Melo (PCdoB-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Os trabalhadores sofreram uma grave derrota na Comissão de Trabalho que, aliás, tem se pautado na gestão do deputado Silvio Costa (PTB-PE) como o colegiado dos patrões. O projeto vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E, se for aprovado neste colegiado e não houver recurso contrário é decisão terminativa, vai ao exame do Senado sem a necessidade de votação em plenário.

O projeto de Mabel é nefasto, pois, em linhas gerais, permite contratações terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada. Ou seja, quarteriza mão de obra.

A terceirização, nos moldes atuais, é muito prejudicial aos trabalhadores, porque determina a relação de emprego estabelecida pelos artigos 2º e 3º da CLT, a contratação se faz entre a empresa prestadora de serviços e o trabalhador, ficando a empresa tomadora em princípio isenta de qualquer responsabilidade.

O poder judiciário pode até reconhecer vínculo empregatício, mas só nos casos em que a prestação de serviços se mistura entre a atividadefim e a atividade-meio, e o trabalhador conseguir provar isso com provas documental e testemunha, ou quando a contratação é feita de forma irregular ou fraudulenta, passando até pelo mau posicionamento do trabalhador dentro da empresa tomadora em relação a subordinação e cumprimento de horários.

O PL 4.330 não tem limites para contratação de trabalhadores terceirizados. Segundo estudos do Dieese, hoje o salário de um trabalhador terceirizado é 1/3 do que ganham os trabalhadores das empresas formais. Do jeito que está o projeto, tudo pode ser terceirizado e em qualquer setor da empresa.

O deputado Silvio Costa é o relator do PL 4.330. Sua atuação está em sintonia com a bancada empresarial, que é majoritária na Comissão de trabalho, e conta ainda com apoio absoluto das entidades patronais no colegiado, tendo à frente a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pauta mínima da CNI é composta de 21 itens contrária à agenda do movimento sindical no Congresso. E o PL 4.330/04 faz parte dessa pauta. Depois de aprovado na Comissão, o presidente da confederação patronal, Robson Braga de Andrade, saudou como "passo importante para se ampliar a competitividade das empresas".

O presidente da Câmara dos Deputados fez um acordo com as centrais sindicais e criou uma comissão especial para debater uma posição de consenso sobre a terceirização, com o sobrestamento de todas as proposições que versam sobre o assunto. O próprio Marcos Maia anunciou esse acordo e a criação da comissão no 1º de Maio em São Paulo. Mas o deputado Silvio Costa, juntamente com a bancada empresarial, passou por cima do presidente da Casa, configurando um flagrante desrespeito – ou seja um presidente de uma comissão de trabalho manda mais do que o presidente do Congresso.

A pauta da Câmara dos Deputados está cada dia pior para os trabalhadores. Recentemente o DIAP descobriu  que o PL 4.302/98 estava pautado, com parecer favorável do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), na Comissão de Constituição e Justiça. Esse PL foi encaminhado à Câmara por FHC. Quando Lula assumiu a Presidência da República encaminhou um mensagem ao Congresso pedindo arquivamento. Os deputados não arquivaram e João Paulo deu um parecer favorável contra o pedido de Lula.

Se por acaso este projeto fosse aprovado na CCJ, estaria pronto para sanção presidencial, já que retornou do Senado e já foi aprovado pela Comissão de Trabalho. O DIAP pediu ao relator que retirasse de pauta a matéria, já que o acordo mediado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com as centrais sindicais se estabeleceu que esse tipo de projeto de lei não seria votado no Congresso  Nacional antes da discussão na Comissão Especial.

Os deputados querem mais: foi apresentado um  projeto de lei (PL 1.463/11) que cria o Código de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas. Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e emprego, com o argumento de que "o protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e idosos", os deputados propõem a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil.

No Conselho Geral da CTB, os delegados e delegadas discutiram muito sobre a terceirização e deliberaram pela realização de um seminário para aprofundar o assunto. Realizaremos essa oficina agora no início de outubro de 2011. Com certeza a CTB sairá desta oficina com unidade suficiente para defender  a responsabilidade solidária e contra qualquer tipo de terceirização na atividade fim da empresa. Na defesa de trabalho igual e salário igual.

* Pacoal Carneiro é Secretário Geral da CTB/Nacional

Emprego informal e desemprego caíram no primeiro semestre ao menor nível desde 2003, divulga IPEA

O emprego informal no país está caindo, enquanto a formalidade cresce. Em 2011, a população empregada com carteira de trabalho assinada teve um crescimento de 6,2% com relação a 2010. Já os empregados sem carteira de trabalho assinada tiveram decréscimos de 3,9%.

O nível de informalidade médio da população ocupada no primeiro semestre de 2011 ficou em 35,6% e apresentou em junho a taxa de 35,3%, o menor patamar já registrado para o período desde 2003. A taxa de desemprego, que registrou uma média de 6,3%, também é a menor do período.

As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou na semana passada estudo sobre mercado de trabalho, conjuntura e análise, que apresenta uma descrição das condições do mercado de trabalho brasileiro no primeiro semestre deste ano, em comparação com 2010.

A publicação apresenta, ainda, uma análise do monitoramento das principais ações programáticas do MTE na área de formação profissional, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e programas de crédito à pequena empresa.

Veja a íntegra da publicação aqui, em arquivo PDF.

Fonte: Blog do Trabalho

Famílias de pedreiros saem da pobreza

O aquecimento econômico beneficiou as famílias brasileiras com trabalhadores que atuam na construção civil. De 2003 a 2009, o índice de pobreza entre os prestadores de serviço desse setor caiu 50%, aponta o professor da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri. Segundo o economista, o cenário brasileiro é bem diferente da Rússia, Índia ou China, onde a desigualdade de renda não diminuiu.

Neri pontua que a construção é um ramo em que a maioria dos trabalhadores são chefes de família (62,5%), os principais provedores de renda nos domicílios. E essas famílias subiram de vida nos últimos anos. Em 1996, 51,28% estavam nas classes D ou E (com renda mensal inferior a R$ 1.100), mas em 2009, esse número foi reduzido para 36,2%. Já o contingente de pessoas na classe C foi de 43,98% para 57,94% no mesmo período.

CAPACITAÇÃO - A questão central é que houve uma mudança no pensamento e na situação dos trabalhadores do setor. A elevação do nível de educação das famílias da construção civil está provocando escassez na mão de obra. “O jovem de origem humilde que passou a estudar nos últimos 20 anos não quer o trabalho braçal realizado nos canteiros de obras, ou seja, se a educação melhorar, este problema irá se agravar”, ressalta o economista.

Dos trabalhadores que atuam nos canteiros de obras, apenas 17,8% frequentaram cursos de capacitação profissional. A cada três profissionais, dois se mantêm no setor e por este motivo a qualificação é uma oportunidade de baixar a rotatividade da mão de obra da construção e atrair cada vez mais trabalhadores.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, Sergio Watanabe, nos últimos sete anos o setor contratou mais de 1,5 milhão de trabalhadores, alcançando a marca de 3 milhões de profissionais ativos neste ano.

O vice-presidente de relações capital-trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, defende que a qualificação é necessária não apenas para os iniciantes, mas também para os engenheiros, mestres e encarregados de obras. “Eles que vão liderar a introdução das novas técnicas construtivas, mais industrializadas.”

GRANDE ABC - Na região, o ramo da construção contratou 1.835 pessoas nos últimos 12 meses, alta de 4,02%, mesmo com a desaceleração provocada pelas medidas econômicas do governo para encarecer o crédito e combater a alta dos preços.

Pesquisa feita pelo SindusCon-SP a pedido do Diário contabilizou 47.495 empregados. Para a diretora adjunta da regional da entidade, Rosana Carnevalli, mesmo com a realidade econômica atual, o setor mantém seu vigor para gerar empregos.

Formalização no setor da construção avança em 13 anos

Estudo realizado pela FGV identificou que o ramo da construção segue lentamente o caminho da formalização. Dados coletados pelo economista Marcelo Neri mostram que em 1996 somente 32,7% dos trabalhadores contribuíam para a Previdência Social. Em 2009, esse número aumentou para 37,4%.

Quando a comparação é realizada com 2003, a evolução é mais expressiva, pois naquele ano a taxa de contribuição previdenciária oficial foi de 28,7%. O levantamento realizado para o SindusCon aponta também que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas beneficiou o processo de formalização.

Outra constatação é que no setor ainda é predominantemente formado por nanoempresários, que trabalham por conta própria sem qualquer incentivo do governo.

Fonte : Plantão SINTRACOM

MTE se curva aos patrões e ponto eletronico fica para mês que vem

Prezados companheiros e amigos:

Infelizmente o cartão de ponto que deveria ser fiscalizado desde ontem (01 de setembro) não vai mais acontecer. Em nota publicada ontem o Ministério do Trabalho e Emprego revogou sua decisão para beneficiar os empresários.

A atitude do MTE escancara para toda a sociedade que quem manda mesmo no Ministério são os patrões que fazem o que quer.

A nova recomendação diz que só haverá fiscalização a partir de 03 de outubro. Será?

Veja abaixo cópia da nota do MTE:

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NOTA OFICIAL - PONTO ELETRÔNICO

Nota Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;

Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.

Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: http://www.mte.gov.br/

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Vamos esperar até 03 de outubro, afinal não nos resta outra alternativa.

Estamos de olhos bem abertos.

Miraldo Vieira

Compromisso Nacional pode por fim nos “gatos” na Construção Civil e Pesada

A CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CGTB e CUT, juntamente com os empresários e o governo e DIEESE assinaram ontem (31/08) no Palácio do Planalto um compromisso que poderá por fim na contratação de mão de obra irregular, os chamados “gatos” na construção.

O documento prever que as contratações a partir de sua adesão só poderão ser feitas através do SINE – Sistema Nacional de Emprego e também regula o recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores, qualificação e formação profissional, além de saúde e segurança do trabalho.

A princípio o acordo só atingiria as grandes obras, mas a atuação do movimento sindical foi decisiva para que fosse estendida a todas as obras de Construção no País.

O documento, intitulado de “Compromisso Nacional Tripartite da Indústria da Construção para aperfeiçoar as Condições de Trabalho” foi assinado por empresários, trabalhadores e governo e novos compromissos foram firmado para que continuem discutindo a Representação por Local de Trabalho e as Condições de Trabalho. Nos documentos assinados contém um conjunto de regras que deverão ser seguidas por Patrões, Governo e pelos Trabalhadores

A CTB foi representada por Pascal Carneiro, Secretário Geral e Miraldo Vieira Secretário Geral da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário que também faz parte do GT.

Para Pascoal Carneiro o acordo define pontos importantes para o avanço nas relações de trabalho em um setor tão rotativo e cheio de problemas, tais como: falta de segurança, contratação irregular entre outros.

Miraldo Vieira aposta na sensibilidade dos patrões em aderir o Compromisso para afastar de vez os “gatos” (pessoas que cobram dos operários para intermediar mão de obra, oferecendo salários acima do que foi contratado), ação que prejudicam a todos, inclusive aos empresários.

Todos comemoram a assinatura do documento que servirá de base para as Convenções e Acordos coletivos e muito contribuirá para diminuir os conflitos.