A CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CGTB e CUT, juntamente com os empresários e o governo e DIEESE assinaram ontem (31/08) no Palácio do Planalto um compromisso que poderá por fim na contratação de mão de obra irregular, os chamados “gatos” na construção.
O documento prever que as contratações a partir de sua adesão só poderão ser feitas através do SINE – Sistema Nacional de Emprego e também regula o recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores, qualificação e formação profissional, além de saúde e segurança do trabalho.
A princípio o acordo só atingiria as grandes obras, mas a atuação do movimento sindical foi decisiva para que fosse estendida a todas as obras de Construção no País.
O documento, intitulado de “Compromisso Nacional Tripartite da Indústria da Construção para aperfeiçoar as Condições de Trabalho” foi assinado por empresários, trabalhadores e governo e novos compromissos foram firmado para que continuem discutindo a Representação por Local de Trabalho e as Condições de Trabalho. Nos documentos assinados contém um conjunto de regras que deverão ser seguidas por Patrões, Governo e pelos Trabalhadores
A CTB foi representada por Pascal Carneiro, Secretário Geral e Miraldo Vieira Secretário Geral da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário que também faz parte do GT.
Para Pascoal Carneiro o acordo define pontos importantes para o avanço nas relações de trabalho em um setor tão rotativo e cheio de problemas, tais como: falta de segurança, contratação irregular entre outros.
Miraldo Vieira aposta na sensibilidade dos patrões em aderir o Compromisso para afastar de vez os “gatos” (pessoas que cobram dos operários para intermediar mão de obra, oferecendo salários acima do que foi contratado), ação que prejudicam a todos, inclusive aos empresários.
Todos comemoram a assinatura do documento que servirá de base para as Convenções e Acordos coletivos e muito contribuirá para diminuir os conflitos.
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