Emprego informal e desemprego caíram no primeiro semestre ao menor nível desde 2003, divulga IPEA

O emprego informal no país está caindo, enquanto a formalidade cresce. Em 2011, a população empregada com carteira de trabalho assinada teve um crescimento de 6,2% com relação a 2010. Já os empregados sem carteira de trabalho assinada tiveram decréscimos de 3,9%.

O nível de informalidade médio da população ocupada no primeiro semestre de 2011 ficou em 35,6% e apresentou em junho a taxa de 35,3%, o menor patamar já registrado para o período desde 2003. A taxa de desemprego, que registrou uma média de 6,3%, também é a menor do período.

As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou na semana passada estudo sobre mercado de trabalho, conjuntura e análise, que apresenta uma descrição das condições do mercado de trabalho brasileiro no primeiro semestre deste ano, em comparação com 2010.

A publicação apresenta, ainda, uma análise do monitoramento das principais ações programáticas do MTE na área de formação profissional, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e programas de crédito à pequena empresa.

Veja a íntegra da publicação aqui, em arquivo PDF.

Fonte: Blog do Trabalho

Famílias de pedreiros saem da pobreza

O aquecimento econômico beneficiou as famílias brasileiras com trabalhadores que atuam na construção civil. De 2003 a 2009, o índice de pobreza entre os prestadores de serviço desse setor caiu 50%, aponta o professor da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri. Segundo o economista, o cenário brasileiro é bem diferente da Rússia, Índia ou China, onde a desigualdade de renda não diminuiu.

Neri pontua que a construção é um ramo em que a maioria dos trabalhadores são chefes de família (62,5%), os principais provedores de renda nos domicílios. E essas famílias subiram de vida nos últimos anos. Em 1996, 51,28% estavam nas classes D ou E (com renda mensal inferior a R$ 1.100), mas em 2009, esse número foi reduzido para 36,2%. Já o contingente de pessoas na classe C foi de 43,98% para 57,94% no mesmo período.

CAPACITAÇÃO - A questão central é que houve uma mudança no pensamento e na situação dos trabalhadores do setor. A elevação do nível de educação das famílias da construção civil está provocando escassez na mão de obra. “O jovem de origem humilde que passou a estudar nos últimos 20 anos não quer o trabalho braçal realizado nos canteiros de obras, ou seja, se a educação melhorar, este problema irá se agravar”, ressalta o economista.

Dos trabalhadores que atuam nos canteiros de obras, apenas 17,8% frequentaram cursos de capacitação profissional. A cada três profissionais, dois se mantêm no setor e por este motivo a qualificação é uma oportunidade de baixar a rotatividade da mão de obra da construção e atrair cada vez mais trabalhadores.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, Sergio Watanabe, nos últimos sete anos o setor contratou mais de 1,5 milhão de trabalhadores, alcançando a marca de 3 milhões de profissionais ativos neste ano.

O vice-presidente de relações capital-trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, defende que a qualificação é necessária não apenas para os iniciantes, mas também para os engenheiros, mestres e encarregados de obras. “Eles que vão liderar a introdução das novas técnicas construtivas, mais industrializadas.”

GRANDE ABC - Na região, o ramo da construção contratou 1.835 pessoas nos últimos 12 meses, alta de 4,02%, mesmo com a desaceleração provocada pelas medidas econômicas do governo para encarecer o crédito e combater a alta dos preços.

Pesquisa feita pelo SindusCon-SP a pedido do Diário contabilizou 47.495 empregados. Para a diretora adjunta da regional da entidade, Rosana Carnevalli, mesmo com a realidade econômica atual, o setor mantém seu vigor para gerar empregos.

Formalização no setor da construção avança em 13 anos

Estudo realizado pela FGV identificou que o ramo da construção segue lentamente o caminho da formalização. Dados coletados pelo economista Marcelo Neri mostram que em 1996 somente 32,7% dos trabalhadores contribuíam para a Previdência Social. Em 2009, esse número aumentou para 37,4%.

Quando a comparação é realizada com 2003, a evolução é mais expressiva, pois naquele ano a taxa de contribuição previdenciária oficial foi de 28,7%. O levantamento realizado para o SindusCon aponta também que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas beneficiou o processo de formalização.

Outra constatação é que no setor ainda é predominantemente formado por nanoempresários, que trabalham por conta própria sem qualquer incentivo do governo.

Fonte : Plantão SINTRACOM

MTE se curva aos patrões e ponto eletronico fica para mês que vem

Prezados companheiros e amigos:

Infelizmente o cartão de ponto que deveria ser fiscalizado desde ontem (01 de setembro) não vai mais acontecer. Em nota publicada ontem o Ministério do Trabalho e Emprego revogou sua decisão para beneficiar os empresários.

A atitude do MTE escancara para toda a sociedade que quem manda mesmo no Ministério são os patrões que fazem o que quer.

A nova recomendação diz que só haverá fiscalização a partir de 03 de outubro. Será?

Veja abaixo cópia da nota do MTE:

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NOTA OFICIAL - PONTO ELETRÔNICO

Nota Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;

Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.

Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: http://www.mte.gov.br/

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Vamos esperar até 03 de outubro, afinal não nos resta outra alternativa.

Estamos de olhos bem abertos.

Miraldo Vieira

Compromisso Nacional pode por fim nos “gatos” na Construção Civil e Pesada

A CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CGTB e CUT, juntamente com os empresários e o governo e DIEESE assinaram ontem (31/08) no Palácio do Planalto um compromisso que poderá por fim na contratação de mão de obra irregular, os chamados “gatos” na construção.

O documento prever que as contratações a partir de sua adesão só poderão ser feitas através do SINE – Sistema Nacional de Emprego e também regula o recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores, qualificação e formação profissional, além de saúde e segurança do trabalho.

A princípio o acordo só atingiria as grandes obras, mas a atuação do movimento sindical foi decisiva para que fosse estendida a todas as obras de Construção no País.

O documento, intitulado de “Compromisso Nacional Tripartite da Indústria da Construção para aperfeiçoar as Condições de Trabalho” foi assinado por empresários, trabalhadores e governo e novos compromissos foram firmado para que continuem discutindo a Representação por Local de Trabalho e as Condições de Trabalho. Nos documentos assinados contém um conjunto de regras que deverão ser seguidas por Patrões, Governo e pelos Trabalhadores

A CTB foi representada por Pascal Carneiro, Secretário Geral e Miraldo Vieira Secretário Geral da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário que também faz parte do GT.

Para Pascoal Carneiro o acordo define pontos importantes para o avanço nas relações de trabalho em um setor tão rotativo e cheio de problemas, tais como: falta de segurança, contratação irregular entre outros.

Miraldo Vieira aposta na sensibilidade dos patrões em aderir o Compromisso para afastar de vez os “gatos” (pessoas que cobram dos operários para intermediar mão de obra, oferecendo salários acima do que foi contratado), ação que prejudicam a todos, inclusive aos empresários.

Todos comemoram a assinatura do documento que servirá de base para as Convenções e Acordos coletivos e muito contribuirá para diminuir os conflitos.

Mesa de Diálogo da Indústria da Construção aprova diretrizes sobre recrutamento de mão-de-obra

Representantes do governo, trabalhadores e empresários aprovaram hoje (31/8) ítens do pacto setorial da construção civil referentes a recrutamento, pré-seleção e contração de mão-de-obra, formação e qualificação e saúde e segurança no trabalho no setor. A reunião realizada nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi uma continuidade no processo de negociação em torno da pauta comum, com destaque no acordo entre as partes sobre a regulamentação do processo de contratação dos trabalhadores através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de forma a eliminar a figura do intermediário, conhecido como “gato”. Na próxima reunião, marcada para setembro, será debatida a proposta sobre a representação sindical nos locais de trabalho.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) que coordenou a sessão da plenária da Mesa de Diálogo e Negociação Tripartite, reiterou a disposição do governo federal na busca pelo entendimento. Ele destacou o amadurecimento no processo de diálogo entre empresários e trabalhadores, iniciado após os conflitos nas obras da usina de Jirau, em março deste ano. Nesta série de conflitos com as empreiteras, milhares de operários paralisaram a construção da usina, no rio Madeira, em Rondônia, para reivindicar melhores condições de trabalho. A Mesa de Negociação, instalada logo após, tem o objetivo de construir entre os setores patronais e as centrais sindicais - com a intermediação do governo - um acordo sobre as condições de trabalho na área da construção.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Arthur Henrique, afirmou que um dos maiores ganhos neste processo de negociação é minimizar conflitos para evitar os mais de dois milhões de processos trabalhistas que todos os anos dão entrada nos tribunais. Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, após a instalação da Mesa e o início das negociações, melhorou muito a relação entre os sindicatos e o setor patronal. “Há mais disposição para conversar”, disse ele.

Participaram da reunião representantes das seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), da Câmara Nacional da Indústria da Construção (CBIC), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); dos Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente e da Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte: Secretaria Geral da Presidência

Dilma frustra expectativas dos trabalhadores com medidas contra crise

A CTB participou na manhã desta segunda-feira (29), junto com as demais centrais sindicais (CGTB, CUT, Força, NCST e UGT), de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Roffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-geral), para discutir os rumos econômicos do país e as medidas de enfrentamento da crise econômica internacional. O resultado do encontro frustrou sindicalistas e trabalhadores que esperavam do governo Dilma medidas que valorizassem o mercado interno e, por conseqüência, a classe trabalhadora.

A insatisfação se deve ao fato da própria presidenta ter declarado que está previsto um corte de gastos públicos que possibilite aumento do superávit primário. De acordo com a presidenta, a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida pública].

Para os representantes das centrais, que saíram totalmente descontentes da reunião, a medida é totalmente equivocada. Wagner Gomes, presidente da CTB afirmou que a declaração decepcionou o movimento sindical. “Isso para nós é uma ducha de água fria que vai levar o Brasil a desindustrialização”, disse o presidente CTB.

Na opinião da CTB, a presidente reafirma uma política economia recessiva, que prioriza o sistema financeiro em detrimento de uma política de valorização da indústria nacional e do desenvolvimento e do fortalecimento interno.

Wagner Gomes lembra que essa posição do governo, inclusive, é contestada pela principal bandeira defendida no Ato de 03 de agosto, que é a mudança na política econômica, com redução de juros, conquista do desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno.

Opinião compartilhada por Adilson Araújo, presidente da CTB-BA, que também participou da reunião. “Queremos dialogar sobre a política industrial, a questão da desoneração, reajuste das aposentadorias e muitos outros questionamentos relativos à pauta dos trabalhadores".

Na opinião dos dirigentes cetebistas o remédio apresentado é amargo. “Com essa atitude demonstra que pretende atrair a confiança dos credores, ao invés de se voltar para o social e implantar medidas como as de 2008, para conter os impactos da crise. Precisamos de iniciativas que estimulem o mercado interno e a produção nacional”, afirmou o presidente da CTB.

“Com essa estratégia, que a presidência chamou de apoio à economia, as empresas  aumentam os lucros, enquanto os trabalhadores são podados ter uma qualidade melhor de vida. O país precisa de uma agenda positiva com valorização do trabalho, redução da jornada,  investimentos na agricultura familiar, efetivação da reforma agrária, enfim, de uma política que valorize o trabalho”, declarou o dirigente.

Na próxima quarta-feira (31), as centrais participarão do ato promovido pela União Nacional de Estudantes (UNE), na porta do Banco Central, em Brasília.  “Vamos somar as lutas, mais uma vez, dos movimentos sociais e sindical  visando a implantação de um projeto nacional com desenvolvimento com valorização do trabalho, que é do que o Brasil precisa”, concluiu o presidente estadual da CTB.

Cinthia Ribas - Portal CTB

Secretário Geral da CTB visita sede da CONTRICOM

 * Miraldo Vieira

O Secretário Geral da CTB, Pascoal Carneiro visitou na tarde do dia 23/08 a sede da Confederação nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário em Brasília e foi recebido pelos diretores Presidente e Secretário Geral, Mazinho e Miraldo Vieira respectivamente.

Na oportunidade, foi discutido questões da atualidade do Movimento Sindical, como a agenda da Classe Trabalhadora e a questão da terceirização. Pascoal ressaltou que a terceirização como está não serve aos trabalhadores e as entidades precisam encarar o problema de frente e apresentar propostas que atendam as exigências dos trabalhadores.

O presidente da CONTRICOM fez questão de ressaltar que a terceirização no ramo da Construção e do Mobiliário é danosa para os trabalhadores, é pensando nisso que a Confederação irá discutir com as Federações filiadas e construir uma posição do setor quanto à terceirização para apresentar a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e ao relator do projeto de lei.

Para o Secretário Geral a visita de Pascoal Carneiro é um reconhecimento da representatividade e da importância da CONTRICOM, na defesa dos interesses dos trabalhadores da Construção e do Mobiliário.

Os diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário convidaram Pascoal Carneiro para ser palestrante no Seminário de Terceirização que está sendo organizado pela CONTRICOM no capital Maranhense. O Seminário deve reunir principais dirigentes do setor para construir uma proposta unitária do ramo da Construção e do Mobiliário.

* Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM