Mesa de Diálogo da Indústria da Construção aprova diretrizes sobre recrutamento de mão-de-obra

Representantes do governo, trabalhadores e empresários aprovaram hoje (31/8) ítens do pacto setorial da construção civil referentes a recrutamento, pré-seleção e contração de mão-de-obra, formação e qualificação e saúde e segurança no trabalho no setor. A reunião realizada nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi uma continuidade no processo de negociação em torno da pauta comum, com destaque no acordo entre as partes sobre a regulamentação do processo de contratação dos trabalhadores através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de forma a eliminar a figura do intermediário, conhecido como “gato”. Na próxima reunião, marcada para setembro, será debatida a proposta sobre a representação sindical nos locais de trabalho.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) que coordenou a sessão da plenária da Mesa de Diálogo e Negociação Tripartite, reiterou a disposição do governo federal na busca pelo entendimento. Ele destacou o amadurecimento no processo de diálogo entre empresários e trabalhadores, iniciado após os conflitos nas obras da usina de Jirau, em março deste ano. Nesta série de conflitos com as empreiteras, milhares de operários paralisaram a construção da usina, no rio Madeira, em Rondônia, para reivindicar melhores condições de trabalho. A Mesa de Negociação, instalada logo após, tem o objetivo de construir entre os setores patronais e as centrais sindicais - com a intermediação do governo - um acordo sobre as condições de trabalho na área da construção.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Arthur Henrique, afirmou que um dos maiores ganhos neste processo de negociação é minimizar conflitos para evitar os mais de dois milhões de processos trabalhistas que todos os anos dão entrada nos tribunais. Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, após a instalação da Mesa e o início das negociações, melhorou muito a relação entre os sindicatos e o setor patronal. “Há mais disposição para conversar”, disse ele.

Participaram da reunião representantes das seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), da Câmara Nacional da Indústria da Construção (CBIC), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); dos Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente e da Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte: Secretaria Geral da Presidência