Miraldo Vieira
Brasília 30/03/2011
Segundo pesquisa realizada em São Paulo e Porto Alegre pela International Stress Management Associaton (Isma-BR), 38% dos trabalhadores daquela região têm medo de tirar férias. O principal motivo, de acordo com o estudo, é o temor de perder o emprego.
Justamente no momento em que os trabalhadores deveriam ficarem satisfeito por poder descansar depois de um ano e até em alguns casos dois anos sem tirar férias, ficam temerosos de perderem o emprego.
Algumas empresas despreocupadas com a saúde dos seus funcionários e se apegando a brechas deixada pela Lei, só dá férias ao empregado após 20 meses de trabalho. Esquçem estas empresas que as férias é de fundamental importância para o reestabelecimento das energias perdidas, acabar com o stress e principalmente poder ficar mais próximo da família, já que viajar virou um sonho "duro de ser realizado".
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentou na Camara Federal um projeto que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregado durante as férias e até 60 dias após o retorno ao trabalho.
Conforme o projeto, nos casos em que as férias forem gozadas em dois períodos, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), que, atualmente, não traz norma expressa sobre a demissão sem justa causa durante as férias.
"A proposta proporcionará ao trabalhador maior tranquilidade e segurança para poder gozar as férias, tão necessárias à sua saúde", disse Assim Melo.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário
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