Em reunião no dia (29/07), as centrais sindicais decidiram intensificar as ações para as manifestações que serão realizadas no próximo dia 6 de agosto. A orientação é para que as entidades façam mobilizações em frente as federações e as confederações patronais posicionando-se contra o projeto de lei 4330/2004 (que amplia a terceirização).
O PL 4330/2004 em tramitação no Congresso Nacional, relatado pelo deputado Arthur Maia, altera a legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra para as atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. A legislação atual proíbe este tipo de prática, só admitida em situações específicas e justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro da empresa.
Os representantes das centrais decidiram também que 30 de agosto será o “Dia de Paralisação em todo o País", caso o governo federal não cumpra a pauta trabalhista entregue pelos trabalhadores no dia 6 de março deste ano. Entre as reivindicações estão o fim do fator previdenciário e redução da jornada, sem redução de salários e contra o PL 4330/2004.
É de extrema importância uma ampla e efetiva participação de todos nessas mobilizações, demonstrando a unidade dos trabalhadores contra mais este flagrante ataque aos já fragilizados direitos trabalhistas.
Fonte: NCST
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