Sindicalistas da CTB criticaram as novas medidas de estímulo à Construção Civil anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última terça-feira (4) durante a cerimônia de entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O pacote tem três eixos principais, conforme anunciado: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.
Os sindicalistas afirmam que não houve uma reunião com os trabalhadores para debater e construir propostas que beneficiem os dois lados. “O governo anunciou um pacote de medidas que visa estimular o setor sem conversar com a bancada dos trabalhadores, que são os maiores penalizados.Medidas como desoneração da folha, redução de tributos, por exemplo, beneficiam os empresários, que são aqueles que promovem a precarização das condições de trabalho do setor”, destacou Miraldo Vieira, membro da Comissão Nacional do Ramo da Construção da CTB e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Imobiliário (Contricom).
Para o sindicalista, é preciso que haja uma contrapartida social. “Não basta reduzir a folha. É precisar reduzir a rotatividade, o numero de acidentes, terceirização no setor, que é um absurdo. E o governo dá incentivo para essas empresas que não estão preocupadas com o trabalhador”, desabafa o dirigente.
De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto.
Na solenidade, o ministro falou sobre a importância da construção civil para o Brasil. “O setor é responsável por quase metade do investimento que fazemos no país. Estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país". Segundo Mantega, o setor também é importante por contribuir para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.
Raimundo Brito, dirigente da CTB e secretário de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e da Madeira do Estado da Bahia (Sintracom-BA), avisa que os trabalhadores vão reivindicar que sejam beneficiados pelas medidas. “Os trabalhadores também precisam receber benefícios, pois a princípio as medidas exoneram apenas a classe patronal. Por isso vamos rever a nossa pauta da Campanha Salarial - que terá início em janeiro, para garantirmos nossa contrapartida, que o governo não tem dado. Pelo contrário, quando estamos em campanha e partimos para greve, vem a justiça e julga abusiva”, disse dirignete do Sintracom-BA.
A bancada dos trabalhadores do setor da Construção Civil volta a se reunir novamente no do próximo dia 19, quando devem discutir os impactos as medidas e seus impactos para a classe trabalhadora.
Cinthia Ribas - Portal CTB
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