No
encerramento da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada nesta
quarta-feira (3), o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS),
anunciou um novo calendário de eventos a serem realizados em parceria com
Assembleias Legislativas e sindicatos de todo o país, desta vez buscando
mobilizar a classe trabalhadora contra o que considera uma ameaça de cortes de
direitos.
A
próxima audiência será no dia 11 de agosto em São Paulo, no Sindicato dos
Químicos a partir das 13h, seguida por debate à noite na Assembleia
Legislativa. No dia seguinte, o evento será em Goiânia, também na Assembleia
Legislativa estadual, a partir das 14h.
—
Vamos debater propostas que estão no Congresso, como o libera-geral nas
terceirizações, colocar o negociado sobre o legislado ou ameaças de perdas de
direitos por meio da reforma da Previdência, o esvaziamento da Justiça do
Trabalho ou que flexibilizem o conceito de trabalho escravo — afirmou.
Após
as audiências de São Paulo e Goiânia, as próximas serão realizadas nas
seguintes capitais: Palmas (TO), no dia 19 de agosto; Fortaleza (CE), em 29 de
agosto; Belo Horizonte (MG), em 2 de setembro (no auditório da Faculdade de
Direito da Universidade Federal - UFMG); Belém (PA), em 7 de outubro; Recife
(PE), em 14 de outubro; Cuiabá (MT), no dia 21 de outubro; Salvador (BA), em 4
de novembro; Natal (RN), em 11 de novembro; São Luís (MA), em 18 de novembro; e
Rio de Janeiro (RJ), em 21 de novembro. O último previsto será em Curitiba
(PR), no dia 2 de dezembro.
Dentro
dessa mobilização, que se iniciou no dia 16 de junho, o senador, na condição de
presidente da CDH, já participou de audiências em Florianópolis (SC), Vitória
(ES), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
Ele
também anunciou, dentro desta mesma pauta, a continuidade dos encontros
regionais em Câmaras de Vereadores no Rio Grande do Sul, já a partir desta
sexta-feira (5) em Santa Maria. Nos próximos finais de semana, as audiências
serão em Caxias do Sul, na região do Vale dos Sinos, em Santa Rosa e na região
da campanha (metade sul do Estado).
Audiências
em Brasília
A
comissão também aprovou a realização de outras seis audiências públicas, em
datas que serão definidas, no Senado. A CDH voltará a realizar mais um debate
sobre a demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e na autonomia
sindical.
— Os
dirigentes sindicais estão sendo demitidos, e inventaram que a estabilidade não
vale pra quem for suplente ou membro do Conselho Fiscal. Só quem não conhece os
locais de trabalho em nosso país pra tomar uma decisão dessa — criticou Paim,
fazendo menção a recentes interpretações na Justiça sobre a CLT.
Também
serão realizadas audiências sobre a proposta que trata dos crimes de abuso de
autoridade (PLS 280/2016)
e sobre casos recentes de violência contra jornalistas, entre outras.
FONTE: Agencia Senado
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