Trabalhador tem medo de tirar férias

Miraldo Vieira

Brasília 30/03/2011

Segundo pesquisa realizada em São Paulo e Porto Alegre pela International Stress Management Associaton (Isma-BR), 38% dos trabalhadores daquela região têm medo de tirar férias. O principal motivo, de acordo com o estudo, é o temor de perder o emprego.

Justamente no momento em que os trabalhadores deveriam ficarem satisfeito por poder descansar depois de um ano e até em alguns casos dois anos sem tirar férias, ficam temerosos de perderem o emprego.

Algumas empresas despreocupadas com a saúde dos seus funcionários e se apegando a brechas deixada pela Lei, só dá férias ao empregado após 20 meses de trabalho. Esquçem estas empresas que as férias é de fundamental importância para o reestabelecimento das energias perdidas, acabar com o stress e principalmente poder ficar mais próximo da família, já que viajar virou um sonho "duro de ser realizado".

Projeto visa proibir demissão durante férias

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentou na Camara Federal um projeto que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregado durante as férias e até 60 dias após o retorno ao trabalho.

Conforme o projeto, nos casos em que as férias forem gozadas em dois períodos, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), que, atualmente, não traz norma expressa sobre a demissão sem justa causa durante as férias.

"A proposta proporcionará ao trabalhador maior tranquilidade e segurança para poder gozar as férias, tão necessárias à sua saúde", disse Assim Melo.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário

Reunião entre o governo e as centrais foi positiva

Acabou a pouco a reunião entre o governo federal (representado pelo secretário geral da presidencia), as centrais sindicais e os patrões da construção civil.

A reunião foi bastante positiva, os trabalhadores puderam expressar seus sentimentos, inclusive denciando o descaso das empresas no caso da Usina de Jirau, o governo fez uma auto crítica com relação a falta de estrutura do Estado para obras de grandes portes e os patrões como sempre, disseram que a obra é moderna, que o refeitório é climatizado, com capacidade para 10 mil pessoas simultânea e que alí não tinha nenhum problema.

O fato é que todos concordaram que há uma necessidade de se estabelecer um entendimento para o avanço do obra, o bem está dos trabalhadores e da sociedade como um todo.

Na oportunidade foi criada uma Comissão Tripartite para buscar saídas imediatas para os problemas em Jirau, Santo Antonio e Abreu de Lima, em reunião já marcada para a proxima quinta-feira (31) no Palácio do Planalto. Outras reuniões serão agendadas para discutir as obras do PAC, do Projeto Minha Casa Minha Vida, obras da Copa e das Olimpíadas, mas defendemos que o pacto deve ser feito para todas as obras financiadas com recursos públicos.

Propostas:

As propostas das Centrais são unificadas, vão da melhoria nas condições de trabalho, melhoramento na relação das empresas com os trabalhadores, maior fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive acompanhada por dirigente sindical, trabalho descente, contrapartida social, dentre outras propostas. As centrais entendem também que é necessário se estabelecer um Acordo Nacional e que os acompanhamentos fossem feitos por obra em cada Estado.

A Expectativa é que na proxima quinta-feira se estabeleça condições de segurança e garantias aos trabalhadores das áreas mais afetadas e que inclusive estão paralisadas.

Pelo governo participaram além do Ministro Gilberto Carvalho, representantes do Ministério do Trabalho, Ministério de Minas e Energia; pelas centrais a CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e Conlutas e pelos patrões a CBIC, Sinicon, Camargo Correia e Oldebrechet.

Centrais se reúnem com governo para discutir a situação dos trabalhadores das obras do PAC

"Retransmito máteria da CTB www.portalctb.org.br sobre a reunião das centrais com o governo amanhã"

As centrais sindicais vão se reunir, na manhã da terça-feira (29), em Brasília, com o secretário-Geral da República, Gilberto Carvalho, para negociar um pacto na área da construção civil.

O objetivo da reunião é tratar das precárias condições de trabalho encontradas nos canteiros de obras do PAC e resolver os problemas dos trabalhadores no que diz respeito à  terceirização sem critérios, a quarteirização, problemas nos alojamentos, condições de trabalho e salariais, perseguições a sindicalistas, condições de alojamento para os trabalhadores e a fiscalização da segurança.

Nas últimas semanas, ocorreram conflitos em diversas obras, como no canteiro de obras da Usina Jirau, da Petroquímica Suape, da usina termelétrica de Pecém e da Refinaria Abreu e Lima.

De acordo com o próprio ministro, há problemas de relação de trabalho, há problema de alojamento, há problemas de alimentação. “Enfim, o que nós queremos é que as empresas façam um pacto com os sindicatos e com o governo para dar o tratamento adequado aos trabalhadores”, disse ao afirmar que cobrará das empresas melhores condições de trabalho, mas pedirá às centrais sindicais que se comprometam em estabelecer representações unificadas dos trabalhadores em cada canteiro de obra.

Miraldo Vieira, secretário-geral da Contricom (Confederação Nacional dos Trablhadores da Construção), que representará a CTB ao lado de Wagner Gomes, presidente nacional da Central, afirma que a intenção é discutir todas as obras de infraestrutura que estão programadas, como as da Copa do Mundo, do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras. “Queremos que sejam garantidas contrapartidas sociais em obras com financiamento público. As contrapartidas envolvem emprego, renda e diálogo para tratar de condições de trabalho. Outra medida é a fiscalização dos sindicalistas nas obras, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança dos trabalhadores”, destacou Miraldo.

Cinthia Ribas - Portal CTB

Baianas disputam com os homens

"Retransmito matéria publicada nesta manhã no portal do SINTRACOM/BA"

Levantamento de muro, revestimento de paredes, colocação de piso e pintura, além de outras atividades antes destinadas ao gênero masculino, agora já são funções exercidas por mulheres na área da construção civil. Depois de concluir o Curso de Pedreiras e Pintoras, do projeto Profissão Mulher, 26 moradoras de Cosme de Farias entram no mercado para disputar com os homens uma vaga no setor. Atualmente, na reta final do estágio, elas realizam o trabalho de recuperação do Centro Social Urbano (CSU) do bairro.

A ação faz parte do projeto Profissão Mulher, uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com o Instituto para um Mundo Melhor (Imel), o Instituto Afrânio Affonso Ferreira (Iaaf) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, iniciativas como esta possibilitam a entrada no mercado de trabalho, resgatam o papel social, econômico e político das mulheres e ajudam a construir uma sociedade mais justa e igualitária. “Este é o momento de prepará-las para ocuparem um novo espaço, porque a cada dia aumenta mais a demanda de mão de obra qualificada nesta área”.

No programa do curso, que dura cerca de três meses, estão aulas de formação humana e cidadã, capacitação técnica e estágio. As práticas são feitas sob a orientação de um mestre de obras e supervisionadas por um engenheiro responsável. No CSU de Cosme de Farias, as pintoras já concluíram toda a parte interna e as pedreiras realizam o revestimento cerâmico do refeitório. A previsão é que a obra termine em duas semanas.

Para o coordenador do projeto, Jaime Godinho, a responsabilidade, delicadeza e forma de atuar das mulheres têm despertado muito interesse e demanda da construção civil. “O próximo passo é apresentá-las a empresas e órgãos que queiram participar e colaborar com o projeto, colocando pedreiras e pintoras fazendo um trabalho especializado, quer seja com construtoras, com carteira assinada, ou em cooperativas que possam atender o mercado em trabalhos eventuais”.

Mãe de duas meninas de 8 e 10 anos, a nova pintora Geisa Santos confessa que antes do curso não tinha nenhuma profissão. “Agora, estou feliz. Já tenho propostas pra pintar uma casa e também um muro lá em São Caetano. Assim, posso ajudar nos gastos da casa”. Com o sucesso do projeto, a procura pelo curso em vários bairros tem aumentado e a expectativa é de que se formem mais turmas para atuar em outros CSUs de Salvador.

Fonte do Plantão SINTRACOM: governo da Bahia

SINTRACOM/BA marca registrada de LUTA

Miraldo Vieira

Brasília, 18/03/2011

A campanha salarial dos operários da construção civil na Bahia este ano surpreendeu a todos nós, ninguém imaginava que a categoria se rebelasse a tal forma. Tudo isso se deve ao trabalho de emancipação dos trabalhadores empreendido pelas diretorias do Sindicato durante estes 21 anos de direção classista.

Nestas 21 campanhas salariais a direção sempre conduziu o processo com muita responsabilidade. Orientando e conduzindo a categoria para conquistas históricas que vale a pena lembrar algumas: Pisos Salariais, Descrição das funções (Operários Qualificados), Fardamento, Bota, Epis, Ferramentas, Cesta-Básica, Almoço, Horas Extras acima da CLT, Premio aposentadoria, Seguro Acidente de Trabalho, Auxílio creche, Convênio Farmácia, Constituição da CIPA nos canteiros, Sanitários e Bebedouros, Crachás, Plano de saúde e o dia do Trabalhador da Construção, dentre outra conquistas.

Parabenizo a direção pela capacidade de analisar a conjuntura no momento das negociações, sempre trilhando pelo melhor caminho. Vale lembrar ainda que a campanha salarial é janeiro, portanto uma das primeiras campanhas do ano e em nenhuma dessas campanhas os operários tiveram reajuste abaixo da média das demais campanhas salarial durante aquele ano, muito pelo contrário, já fecharam primeiro e tiveram reajuste superior as demais categorias.

Os trabalhadores da Construção Civil precisam apostar mais na direção do seu Sindicato, a história tem mostrado que essa turma não é de brincadeira e quando o assunto é a defesa dos direitos dos operários eles não medem esforços e estão sempre na luta.

O reajuste conquistado não foi o pior reajuste se analisarmos a conjuntura atual, mas se os operários seguissem a orientação da direção seria um reajuste maior e não precisariam pagar cem por cento dos dias parados. No que pese a autonomia da categoria, que é respeitada pela direção do SINTRACOM/BA e da FETRACOM/BA, precisa se fazer uma reflexão e observar quem de fato está a serviço dos interesses da classe.

Valeu a luta, valeu à garra, a força a determinação da categoria. Sigam na certeza que tem a frente uma direção comprometida com os seus interesses. Parabéns aos trabalhadores e parabéns as direções das entidades.

Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário.

Entenda melhor o Fator Previdenciário

"Retransmito matéria de Pascoal Carneiro, publicada hoje no portal da CTB. Entenda o Fator Previdenciário na ótica dos trabalhadores".

Sobre o Fator Previdenciário

*Pascoal Carneiro

16/03/2011

O Fator Previdenciário foi criado 26 de Novembro de 1999 pela Lei 9.876/99  no Governo de FHC, como uma alternativa de controle dos gastos da Previdência Social sob alegação de déficit nas contas – nunca foi provado a existência de tal déficit. Esse coeficiente foi criado para prejudicar ainda mais nossa aposentadoria: o mesmo tem relação direta com a idade do segurado e o tempo de contribuição mais a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria.

Na verdade o Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários no momento de sua concessão, de uma forma muito ruim para o trabalhador, inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.

São três os elementos principais que influenciam para menor no cálculo do valor do benefício por meio do Fator Previdenciário:

I.        Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição influi diretamente no resultado do Fator que é aplicado para o cálculo do benefício, ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor;

II.        Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também influencia na redução do valor do benefício na medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício.

III.        Idade do segurado na data de sua aposentadoria: quanto menor a idade do segurado, maior será o tempo de sobre vida e menor o valor do beneficio.

O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao requerer aposentadoria.A expectativa de vida, é obtida a partir da tabela completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

Tanto a idade quanto a expectativa de vida são homogêneos e uniformes para todos e todas, independentemente de quanto tenha contribuído durante o tempo de trabalho e vida, como se todos tivesse um tempo determinado para morrer, ou seja,  independentemente das condições de vida de região se trabalhou em condições insalubre, não importa: as condições de vida e tempo são iguais para todos, o que ao meu ver isso é inconstitucional.

Na aposentadoria por idade é facultativo poder ou não ser aplicado a famigerado fator previdenciário, antes de conceder a aposentadoria por idade, o INSS tem a obrigação de informar ao segurado o que é mais vantajoso, com ou sem o fator de redução, e será concedido o beneficio pelo maior valor.

Porém no período de 1999 a 2004, o INSS aplicou o fator previdenciário para todas as aposentadorias por idade, essas pessoas estão até hoje com o valor do beneficio defasado, esperando por decisão judicial.

Só para se ter idéia do absurdo que é aplicação deste redutor,  fiz essa pequena amostra de cálculo. Uma mulher de 48 anos de idade e 30 de contribuição, que tem média salarial de R$ 1000,00 hoje está sujeita ao fator de 0,5614, que é multiplicado pelo salário. Assim, o benefício dela seria de R$ 565,10. Uma perda de quase metade do salário. Sem o fator, ela ficaria com o benefício integral: R$ 1 mil. Um homem de 55 anos e 35 de contribuição que hoje ganha o teto (R$ 3.689,66), por exemplo, sofreria a ação do fator 0,7198. Sua aposentadoria seria de R$ 2.495,84. Sem fator, ele fica com o teto de R$ 3.689,60

Segundo a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) 68% dos benefícios emitidos são de até 1 salário mínimo, 13% estão na faixa entre  1 a 2 salários mínimos, 13% entre 2 a 4  e apenas 6% estão acima de 4 salários mínimos.

Pelos dados do próprio Ministério da Previdência não existe déficit, ao contrario, existe superávit se considera todas as fontes de custeio da Previdência, como CONFINS, PIS e outras. A extinção do Fator Previdenciário é uma necessidade urgente e é apenas uma pequena correção das varias injustiça cometida contra os trabalhadores.

Em 30 de Novembro de 2010 o Juiz, Marcus Orione Gonçalves Correia, da Justiça Federal de São Paulo, considerou inconstitucional o Fator Previdenciário, em sentença proferida na ação movida por segurado contra o INSS, o juiz afirma que o raciocínio do fator previdenciário é “falacioso”, porque só é possível obter o benefício a partir da utilização de elementos não permitidos pela Constituição. Ele ainda questionou a justificativa para se manter o fator a pretexto do equilíbrio atuarial e chamou o redutor de “retrocesso social”.

“É inadmissível, por exemplo, considerar-se que estes elementos possam ser dimensionados da mesma forma se considerarmos um benefício postulado por um segurado de São Paulo e por outro no sertão do Nordeste. Logo sem considerar estas peculiaridades, o fator previdenciário atinge frontalmente o princípio da igualdade, insculpido no art. 5º, “caput”, da Constituição Federal de 1988”

O fator previdenciário precisa ser extinto. Mas para que sua revogação seja uma vitória real dos trabalhadores, é preciso barrar desde logo outras propostas de conteúdo muito parecido, como idade mínima, tempo de contribuição maior para quem ingressar agora no sistema, desoneração da folha de pagamento.  Não se pode, a pretexto de evitar que o trabalhador sofra perdas na aposentadoria, proibi-lo de se aposentar, porque isso é o que esta acontecendo.

Pascoal Carneiro é Secretário Geral da CTB e Metalúrgico da Bahia.

Patrões da Construção Civil na Bahia desrespeitam até o TRT

Miraldo Vieira

16/03/2011

Mais uma vez os patrões da construção civil na Bahia dão para trás e não cumprem com a palavra na mesa de negociação.

Primeiro foi na SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, agora foi no TRT – Tribunal Regional do Trabalho.

As partes foram chamadas para reunião na segunda-feira (14) para discutir e analisar uma proposta feita pela Vice-presidente do TRT desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, ao final da reunião tudo parecia está acertados entre as partes, mas os patrões em uma total demonstração de desrespeito e intransigência reprovaram na noite de ontem a proposta formulada pela vice-presidenta do TRT.

Para o presidente do sindicato laboral isso prova que os patrões estiveram sempre irredutíveis na mesa de negociação.

“Isso é bom para toda a população perceber que a greve durou esse tempo todo por causa deles, que têm se mostrado irredutíveis. Da nossa parte, existe um enorme esforço para resolver logo esse impasse”, disse o presidente do Sintracom, José Ribeiro Lima, surpreso com a posição dos empresários. “Já que ficou tudo acertado na reunião de segunda-feira”, no TRT.

Independentemente da posição do patronato, a orientação da diretoria do sindicato é a de que os trabalhadores compareçam aos canteiros de obras a partir de hoje. “Para nós, mesmo não sendo a proposta ideal de reajuste, a greve acabou. Mas, se eles quiserem fechar os portões dos canteiros, é problema deles. Vamos comparecer ao trabalho”, finalizou José Ribeiro.

A atitude do patronato da construção civil na Bahia revela a ganância por lucros e mais lucros. O desprezo as reivindicação dos operários, a proposta da mediadora da SRTE e da desembargadora do TRT é uma demonstração clara que os patrões não respeitam nem a justiça e acha que pode si sobrepor a tudo e a todos. Agora caberá ao Tribunal Regional do Trabalho definir o julgamento do dissídio que está marcado para amanhã (17/03).

*Miraldo Vieira é Secretário Geral da CONTRICOM-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário.