A classe trabalhadora e o desenvolvimento nacional

* Wagner Gomes

 

Em junho de 2010 a 2º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), convocada pelas centrais sindicais, aprovou uma “agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento” fundado em três valores fundamentais: a valorização do trabalho, a soberania e a democracia.

Ao focar a questão do desenvolvimento o movimento sindical eleva a qualidade de sua intervenção na vida política, aliando as batalhas do cotidiano em defesa dos direitos sociais, salários e empregos à luta política mais geral pela solução dos grandes problemas nacionais. A experiência ensina que as lutas específicas das categorias, embora imprescindíveis, não são suficientes para proteger, consolidar e ampliar direitos e conquistas que a classe trabalhadora arranca no processo histórico de luta de classes. É preciso mobilizar forças para transformações políticas e sociais mais profundas. É aí que entra o projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia, proposto pela 2ª Conclat.

No último quartel do século 20, abatido pela crise da dívida externa e submetido à cartilha neoliberal do FMI e do “Consenso de Washington”, o Brasil viveu duas décadas consideradas perdidas: as de 1980 e 1990, ambas marcadas pelo baixo crescimento do PIB e estagnação da renda per capita. Foi uma época em que o desemprego esteve em alta, a participação dos salários no PIB caiu, direitos ou conquistas do povo trabalhador foram abolidas ou flexibilizadas. Isto se verificou especialmente durante os governos neoliberais de FHC, encerrados em 2002, quando a taxa de desocupação medida pelo Dieese subiu a mais de 20% nas principais regiões metropolitanas do país.

FHC promoveu, ao lado do fiel escudeiro José Serra, uma política de impiedosa depreciação da força de trabalho, perseguição aos sindicatos, criminalização das lutas sociais, flexibilização da legislação e precarização das relações trabalhistas. A política antitrabalhista foi temperada com a entrega de empresas públicas estratégicas a grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, algumas a preço de banana e a troco de títulos podres. Sob orientação neoliberal, o país ficou mais vulnerável e dependente do capital financeiro internacional, concentrado nos EUA e Europa; subordinado ao “Consenso de Washington” e ao FMI.

Parece evidente, frente ao retrocesso das décadas perdidas, que o desenvolvimento nacional é essencial tanto para contemplar os interesses nacionais associados aos objetivos de construir um Brasil soberano e democrático quanto aos anseios da classe trabalhadora por uma vida melhor e mais justa. O movimento sindical e a classe trabalhadora não podem ficar alheios à questão, ainda mais porque, que no caso do Brasil, o desenvolvimento é motivo de luta e corrida de obstáculos contra interesses internos e alienígenas.

 

O crescimento é importante, mas não é tudo

Sabemos que o crescimento da produção, do emprego e da produtividade, é uma condição para o desenvolvimento, mas não é tudo. Neste sentido, é bom lembrar que a economia nacional registrou as mais altas taxas de crescimento da sua história (11% ao ano em média) durante o chamado “milagre econômico” (1968-1973), no auge da ditadura militar, com os sindicatos amordaçados, o salário mínimo arrochado e o país dependente dos EUA e outras potências capitalistas.

Não é sensato mistificar o crescimento. Na concepção dos trabalhadores, a essência do desenvolvimento histórico é o ser humano, a economia deve ser colocada a serviço do conjunto da sociedade e isto não ocorre quando milhões de famílias são excluídos dos seus frutos, o grosso da renda gerada pelo trabalho é apropriado por uma minoria capitalista e o avanço da produtividade produz desemprego em vez de redução da jornada.

É por esta e outras razões que a agenda aprovada pela 2ª Conclat fala em projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia. Ao lado e além do crescimento o desenvolvimento deve contemplar os interesses do povo trabalhador, a soberania e a democracia, bem como respaldar a luta pela igualdade entre todos os seres humanos, contra todas as formas de discriminação, e o respeito ao meio ambiente. O capitalismo neoliberal é notoriamente hostil a esses valores.

Depreciação do trabalho é a bíblia do neoliberalismo

O projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho surge e se define em oposição à ideologia e à política neoliberal, que encontra precisamente na depreciação do trabalho a sua principal base ideológica, econômico-social e política. Este conteúdo por sinal transparece nas receitas recessivas impostas no passado ao Brasil e outros países latino-americanos durante a crise da dívida externa e, presentemente, nos pacotes da chamada troika (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia) para a Grécia, Irlanda, Portugal e outras nações europeias. A agenda da troika compreende redução nominal dos salários, alongamento da jornada de trabalho, abolição de direitos, aumento do desemprego e desmantelamento do Estado de Bem Estar Social.

Diferentemente da ideologia neoliberal, a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras aprovadas pela Conclat concebe a valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, sendo a principal via de fortalecimento do mercado interno, melhor distribuição da renda e redução das desigualdades sociais. Desta forma, as bandeiras da classe trabalhadora estão em sintonia com os interesses nacionais e com o progresso econômico. São bandeiras desenvolvimentistas.

Dizem que a prática é o critério da verdade. Pois bem, a evolução da economia ao longo dos últimos anos, durante os governos Lula e Dilma, prova que as centrais sindicais estão cobertas de razão. Medidas de valorização da classe trabalhadora, como o expressivo aumento real do salário mínimo, que repercutiu positivamente sobre as outras faixas salariais, a redução do nível de desemprego e subemprego, diminuição das taxas de juros, maior oferta de crédito e também a instituição do Bolsa Familia, entre outras, ampliaram o poder aquisitivo das famílias trabalhadoras, alavancando o consumo e engordando o mercado interno.

É amplamente reconhecido entre os analistas que o conjunto desses fatores contribui inequivocamente para amortecer os impactos da crise econômica internacional, aquecendo o mercado, ativando o comércio e estimulando a produção. Em contraste, os pacotes contra a classe trabalhadora impostos pela troika aos povos europeus, para proteger os lucros da banca e a pretexto de combater a crise fiscal, agravam os problemas da economia real, prolongando a estagnação ou recessão e acentuando o sofrimento dos mais pobres, a exemplo do que ocorreu por aqui quando o Brasil esteve sob o comando do FMI.

 

Valorização do trabalho é uma fonte do desenvolvimento

O desemprego virou um pesadelo na zona do euro, registrando em maio deste ano um novo recorde (11%). Na Espanha e na Grécia mais de 50% dos jovens em idade ativa estão condenados ao desemprego, embora em grande medida diplomados, num painel trágico de desperdício de força produtiva e capacidade técnica, associado com sofrimento humano e o sacrifício do futuro. Ao contrário do que sucedeu na segunda metade do século passado, com a construção do chamado Estado de Bem Estar Social, o capitalismo europeu não oferece perspectiva de ascensão social aos novos membros da classe trabalhadora que ingressam na força produtiva, muito pelo contrário.

A crise na Europa é um alerta vivo de que políticas orientadas para a depreciação do trabalho e desmonte da rede pública de seguridade, na contramão das demandas dos movimentos sociais, conspiram contra o desenvolvimento e têm caráter recessivo ao deprimir o consumo das massas e a dimensão dos mercados nacionais. A política da troika virou causa da crise europeia.
Inversamente, a valorização do trabalho se revela uma fonte de crescimento econômico e de desenvolvimento no Brasil precisamente na medida em que amplia o mercado consumidor. É uma saída, é a solução de fundo, progressista, preconizada na agenda da Conclat “por um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho”.

A valorização do trabalho e as bandeiras classistas, como a redução da jornada sem redução de salários e a reforma agrária, têm um papel central no novo projeto de desenvolvimento defendido pelas centrais. Acima das virtudes econômicas, que encerram a harmonia dos interesses da classe com o progresso do país, está o desafio político de elevar o nível de participação e protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras e suas lideranças na vida nacional e no combate à concepção neoliberal, tão agradável aos ouvidos patronais, de que a desvalorização da força de trabalho é o remédio para os males que perturbam o capitalismo.

É necessário compreender que o desenvolvimento nacional contém um vasto leque de questões (extrapolando os limites usuais do sindicalismo e interesses econômicos restritos), que demandam a compreensão e opinião dos trabalhadores. É o caso, por exemplo, do futuro do Brasil em relação à divisão internacional do trabalho: nosso país vai se consolidar como produtor e exportador de mercadorias de baixo valor agregado (commodities) ou priorizar o desenvolvimento da indústria e incorporação de maior valor nas cadeias produtivas, por meio de trabalho qualificado?

 

O Grito de Alerta contra a desindustrialização

 

A CTB compartilha com outras centrais sindicais, empresários dos setores produtivos e a consciência progressista nacional a convicção de que a indústria é fundamental para o desenvolvimento econômico, tendo em vista suas relações privilegiadas com a ciência, a tecnologia, as inovações, o avanço da produtividade, a renda e o emprego. É condição para uma economia fundada na produção com maior densidade tecnológica, conhecimento e valor agregado.

Por esta razão, participamos do Grito de Alerta, uma campanha nacional contra a desindustrialização, realizada pelas centrais sindicais em aliança pontual com empresários do setor produtivo nos meses de março em abril. A iniciativa mobilizou dezenas de milhares de pessoas pelo país reclamando redução dos juros, medidas de proteção à indústria e estímulo ao desenvolvimento. O crescimento do mercado interno deve servir prioritariamente à indústria nacional e ser por ela servido, o que não ocorre hoje, pois é crescente a proporção em que a demanda é atendida por importados, em função do câmbio e outros fatores.

O Grito de Alerta ecoou no Palácio do Planalto. Conforme ressalta resolução aprovada na 7ª Reunião Plenária da CTB, em 15 de junho, o governo Dilma vem adotando uma série de iniciativas para estimular a produção, como redução dos juros e do spread bancário, proteção contra a concorrência estrangeira, redução de impostos. Em geral, são medidas positivas, com exceção da desoneração da folha de pagamentos (que rejeitamos), mas até agora insuficientes para reverter a tendência à estagnação do PIB indicada pelo do IBGE.

CTB defende mudanças na política econômica

É preciso maior ousadia. A política macroeconômica ainda mantém um forte viés conservador e reclama mudança. Os juros reais e o spread bancário permanecem relativamente altos. O superávit primário elevado, que sacrifica o salário do servidor e impede o avanço do SUS, é um contrassenso ainda maior em tempo de crise mundial. A política cambial não mudou, permanece amarrada ao dogma do câmbio flutuante.

O sindicalismo classista advoga a reorientação da política econômica, redução do superávit primário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação e restrição das remessas de lucros e dividendos ao exterior e maior redução dos juros e do spread bancário. É igualmente indispensável enfrentar obstáculos estruturais ao desenvolvimento nacional como os gargalos na infraestrutura (transporte, energia e comunicações), a educação precária, a carência de investimentos em pesquisas e inovação, a ausência de uma efetiva política industrial, entre outros. Isto requer resgatar e ampliar a capacidade de investimento e planejamento do Estado, destruída pelo neoliberalismo, e também avançar na direção de reformas democráticas: agrária, urbana, tributária, política, educacional e da mídia.

Não podemos descuidar também da dimensão internacional do novo projeto de desenvolvimento, cujo êxito está associado à política externa soberana, depende da integração solidária dos países latino-americanos, do fortalecimento do Mercosul e das relações Sul-Sul, da parceria global estratégica com a China e da superação da dependência e rejeição da hegemonia dos EUA no mundo e no continente. Não esquecemos que a luta dos trabalhadores é internacional e aponta um futuro de paz e convivência harmoniosa dos povos, o que pressupõe uma nova ordem mundial e o fim das guerras entre as nações, ideais que a humanidade não vai alcançar sem antes superar o imperialismo e o capitalismo.

Nosso maior desafio é conscientizar e envolver as lideranças e amplas parcelas das massas trabalhadoras e dos movimentos sociais na luta política por um novo projeto nacional. A força, o alcance e o futuro do processo de mudanças em curso no Brasil desde a eleição de Lula em 2002, assim como em muitos países latino-americanos, depende do maior ou menor grau de protagonismo da classe trabalhadora, cujo interesse histórico, estratégico, é o socialismo, bandeira que devemos levantar com redobrado vigor nesta época de crise do capitalismo.