Fundacentro participa de audiência pública sobre amianto no STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre a lei estadual 12.648/2007, que proíbe o amianto em São Paulo. As sessões ocorrem no dia 24 e 31 de agosto em Brasília, e a primeira delas contará com a participação da Fundacentro, por meio do presidente da instituição, Eduardo de Azeredo Costa, e do médico pneumologista e pesquisador, Eduardo Algranti.

A experiência da Fundacentro mostra que a exposição ao amianto gera efeitos como a prevalência e incidência de doenças tanto malignas como não-malignas. A instituição chegou a se posicionar em fevereiro deste ano em favor do banimento do amianto em todas as fases de sua cadeia.

“O Serviço de Medicina da Fundacentro levará à audiência do STF os dados adquiridos nas suas atividades institucionais relativos à investigação de trabalhadores expostos ao amianto”, explica o médico Eduardo Algranti. Desde 1995, a Fundacentro acompanha um grupo de ex-funcionários da área de cimento amianto da região de Osasco. “Detectamos algumas centenas de trabalhadores com doenças associadas ao asbesto ou amianto e um excesso de mortes por câncer”.

A audiência pública foi solicitada pelo Instituto Brasileiro de Crisotila – IBC, que defende o uso controlado do amianto crisotila. Nas sessões, serão ouvidos diferentes posicionamentos sobre o tema, que darão subsídios para o julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3937, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), sofrida pela lei paulista. Em análise de medida cautelar em junho de 2008, a maioria dos ministros do STF concluiu que a lei não afronta a Constituição Federal, por tratar de uma questão de saúde pública.

Histórico

As atividades da Fundacentro em relação ao amiantocomeçaram no final dos anos 80. Nos últimos 28 anos, foram avaliados trabalhadores expostos ao amianto em diferentes setores econômicos. Outro destaque foi a participação da instituição em uma Comissão Interministerial sobre o amianto nos anos de 2004 e 2005. Na ocasião, a Fundacentro e os ministérios do Trabalho, da Saúde, da Previdência Social e do Meio Ambiente apresentaram uma posição alinhada com a proibição da utilização da fibra pelo alto potencial cancerígeno, pela impossibilidade do uso seguro e pelo risco de exposições inadvertidas na sociedade.

O amianto, considerado cancerígeno pela IARC (Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer), é proibido atualmente em 66 países. No Brasil, a proibição ocorre em apenas cinco estados: Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O país é o terceiro produtor mundial da fibra com 270 mil toneladas ao ano. Do ponto de vista tecnológico, a substituição do amianto é viável em todas as suas aplicações. Nenhum dos substitutos é considerado como cancerígeno do Grupo 1 pela IARC (Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer).

Fonte:Blog do Trabalho, 24 agosto de 2012