Miraldo Vieira
10/03/2011
Os trios elétricos darão espaço para a Assembléia dos Operários da Construção Civil hoje às 17hs na Praça Castro Alves (Praça do Povo). Em greve desde o dia 10 de fevereiro, os trabalhadores decidirão os rumores do movimento paredista neste final de tarde.
Tradicionalmente os operários realizam suas assembléias no largo de São Bento (Av. Sete de Setembro), considerada a “Praça do Peão”, mas o espaço ficou pequeno pela quantidade de trabalhadores hoje no setor da construção civil. Salvador é um verdadeiro canteiro de obras, fazendo os patrões ficarem muito mais ricos que antes e arrochando os salários cada vez mais.
As reivindicações
A pauta de reivindicação foi protocolada no SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil) no dia 23 de novembro de 2010, A reivindicação salarial inicial era 18,76%, mais aumento da cesta básica; qualificação profissional; 30 dias no máximo para o contrato de experiência; reconhecimento de novas funções; lanche ou o jantar fornecido no início da primeira hora, para quem fizer a partir de duas horas extras após as 17 horas; cumprimento das leis relacionadas às trabalhadoras gestantes, com garantia de estabilidade; depósito da quantia líquida da rescisão dentro do prazo estabelecido no artigo 477 da CLT, e multa correspondente se a homologação não ocorrer até o segundo dia posterior ao depósito; além da garantia dos direitos que constam nas Convenções Coletivas anteriores. A primeira rodada de negociação aconteceu no dia 17 de dezembro de 2010, de lá para cá, foram 05 tentativas de negociação no Sindicato Patronal e 06 intermediada pela SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) que apesar de ter avanços, não foi o esperado pelos trabalhadores.
A negociação
A Comissão de Negociação após ouvir os trabalhadores, apresentaram uma proposta de 15% para fechamento do acordo, sendo rejeitado pelos patrões que insistem em 6,47%, quando tudo parecia avançado com a SRTE propondo um reajuste de 12% sendo 8% retroativos a 1º de janeiro/11 e 4% a partir de 1º de março/11, os patrões deram para trás e novamente emperraram as negociações mantendo os famigerados 6,47% e querendo que os operários paguem integralmente os dias parados. Em total disposição de negociação, mesmo abrindo mão do que os patrões poderiam oferecer, os trabalhadores em nova assembléia concordaram com a proposta da SRTE, desde que os patrões respeitem a proporcionalidade das horas extras na compensação dos dias parados.
Justiça nega Liminar aos patrões e julgamento da greve está marcada
Em Feira de Santana há 105 km da capital baiana, a greve segue firme e forte. Desesperados pelos atrasos na entrega dos imóveis, os patrões entraram com uma medida cautelar na Justiça para impedir o movimento grevista, sendo indeferida pela justiça que solicitou do Sindicato Laboral informações sobre o motivo da greve para avaliação e depois decidir.
Diante do impasse as partes solicitaram o julgamento da greve e a justiça marcou para o dia 17 de março de 2011 no Tribunal Regional do Trabalho.
* Miraldo Vieira é Diretor de Política Sindical da FETRACOM/BA e Secretário Geral da CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário.
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