Bolsa Família, nove anos depois

Hoje, percebe-se que não houve estímulo à natalidade ou 'efeito preguiça' entre os beneficiários. O programa custa só 0,46% do PIB, mas beneficia 50 milhões

No dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família foi lançado pelo presidente Lula sob expectativa de garantir que todos os brasileiros passassem a ter três refeições ao dia. Hoje, podemos comemorar muito mais.

Ao priorizar as mulheres como titulares dos benefícios, mais que assegurar recursos para alimentação, remédios, material escolar e higiene às crianças e à família, conquistamos avanços com aumento do poder decisório da mulher e do exercício de seus direitos reprodutivos.

Optamos por soluções simples e modernas, como o pagamento via cartão magnético -instrumento que não só facilita o controle como também torna as relações impessoais e reduz interferências políticas.

O cartão colocou o benefício diretamente na mão da família, fortalecendo sua autonomia, desburocratizando o programa e injetando dinheiro diretamente na economia.

Já imaginávamos que o Bolsa Família traria dinamismo às economias locais, mas não contávamos com o efeito multiplicador que o programa teria, algo que se fez notar com maior nitidez a partir da crise que eclodiu em 2008 nos países ricos.

Submetidos a todo tipo de pesquisas, estudos e questionamentos, muitos mitos, preconceitos e dúvidas sobre o Bolsa Família foram paulatinamente sepultados.

Não houve estímulo à natalidade ou o chamado "efeito preguiça" entre os beneficiários. Pesquisas mostram impactos positivos do Bolsa Família na progressão e frequência escolar de crianças e adolescentes, na realização de pré-natal, na vacinação e na amamentação. Pela primeira vez, crianças e jovens pobres apresentam resultados melhores que a média do país em indicadores como taxa de aprovação e evasão escolar.

Nove anos depois do lançamento, temos um programa que chega aos quatro cantos do país, beneficiando 50 milhões de pessoas a um custo de 0,46% do PIB.

Abrangente, eficiente e bem focalizado nos mais pobres, o Bolsa Família viabilizou a construção de um cadastro socioeconômico das famílias mais pobres do Brasil, integrando a maioria dos programas sociais e transformando o Brasil em exportador de tecnologia social. Tornou-se modelo de programa de transferência de renda no mundo e está entre os mais recomendados pela ONU.

O sucesso do Bolsa Família nesses nove anos só foi obtido graças à dedicação de dezenas de milhares de profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde no nível federal, nos Estados e em todos os municípios. Juntos, construímos mais que um programa: a mais ampla articulação federativa em políticas públicas, colocando o Estado a serviço de quem mais precisa.

Essas conquistas permitiram à presidenta Dilma Rousseff propor o desafio de buscar a superação da extrema pobreza por meio do Brasil Sem Miséria. Utilizando o mapa da pobreza desenhado a partir do Bolsa Família, estamos expandindo a oferta de vagas de qualificação profissional pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), de escola em tempo integral pelo Mais Educação, de vagas em creches e muito mais.

Com o Brasil Carinhoso -ancorado no Bolsa Família e com ênfase na saúde e na educação de crianças extremamente pobres com menos de seis anos- demos mais um passo decisivo: reduzimos em 40% a extrema pobreza no Brasil.

O Bolsa Família ajudou a construir um país mais justo e mais igual ao longo desses nove anos. O Brasil está de parabéns.

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Tereza Campello, economista, é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Fonte: Portal CTB