A CTB irá realizar, entre os dias 15 e 16 de outubro, na cidade de São Paulo, uma oficina para discutir com suas entidades sindicais filiadas, a atualização da chamada Tabela de Categorias.
Em setembro, dirigentes da CTB participaram de um seminário sobre o tema, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ocasião, os cetebistas defenderam a necessidade de atualizar a Tabela de Categorias vigente no país.
Como resultado do seminário, cada central sindical participante poderá elaborar e apresentar ao MTE um pré-projeto com suas propostas sobre o tema. A oficina organizada pela CTB irá amadurecer a redação dessa proposta.
Unicidade
Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, esteve à frente da delegação cetebista participante do Seminário. O dirigente ressaltou a posição da Central em relação ao artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profissão no país. “Temos que fazer um esforço no sentido de atualizar a tabela de categorias, no sentido de respeitar e garantir a unicidade sindical prevista na Constituição Federal”, afirmou.
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a questão do chamado “enquadramento sindical” vem causando uma série de debates entre sindicalistas, empresários, advogados, juízes e governo federal, com grande impacto nos contratos de trabalho. Para alguns especialistas, o problema surge a partir da falta de parâmetros legais para que se faça o devido enquadramento sindical, de modo a se respeitar os princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, conforme garante o texto dos incisos I e II, do artigo 8º da Constituição Federal.
Portal CTB
A CTB, desde sua fundação, tem essa postura porque até a promulgação da Constituição Federal de 1988 o Ministério do Trabalho, por meio da Comissão de Enquadramento Sindical, realizava a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou mesmo econômica. Depois de 1988, o Enquadramento Sindical oficial foi substituído pelo espontâneo, preservando-se, contudo, o direito adquirido e as situações preexistentes, com destaque para o caráter da unicidade sindical, que não permite a criação de mais de uma entidade sindical, representando a mesma categoria, em uma mesma base territorial.
Participação
Para Eduardo Navarro, a presença de dirigentes de diferentes categorias nessa oficina é fundamental. Segundo ele, são esperados dirigentes dos grandes ramos e confederações profissionais do país, em todos os níveis enquadrados pela tabela. "A ideia da oficina é fazermos um esforço no sentido de acabar com a dispersão e a proliferação de sindicatos sem representatividade. Trata-se de um avanço o fato de os trabalhadores definirem sua própria forma de organização", argumenta.
Maiores informações sobre o tema e sobre a participação na oficina podem ser obtidas junto à Secretaria-geral da CTB, por meio do telefone (11) 3106-0700 (ramal 218) ou pelo email
aline.alves@portalctb.org.br
Portal CTB
Nenhum comentário:
Postar um comentário