A CTB deu um passo importante nesta segunda-feira (15), em São Paulo, para formatar sua proposta de Tabela de Categorias, atendendo ao chamado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Relações do Trabalho (CRT). Para tanto, a Central reuniu cerca de 20 dirigentes em torno de uma oficina sobre o tema. O encontro será finalizado nesta terça-feira.
Em setembro, dirigentes da CTB participaram de um seminário promovido pelo MTE sobre essa questão e defenderam a necessidade de atualizar a Tabela de Categorias vigente no país. Como resultado do seminário, cada central sindical participante poderá elaborar e apresentar ao Ministério, até o dia 22 de outubro, um pré-projeto com suas propostas.
Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, esteve à frente da delegação participante do Seminário. Naquela ocasião e nesta segunda-feira, ele ressaltou a posição da Central em relação ao artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profissão no país. “Temos que fazer um esforço no sentido de atualizar a tabela de categorias, no sentido de respeitar e garantir a unicidade sindical prevista na Constituição Federal”, afirmou.
Dinâmica da oficina
Para subsidiar os participantes da oficina, foram realizadas nesta segunda-feira duas exposições. Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, e Zilmara Alencar, ex-secretária de Relações do Trabalho do MTE, dialogaram com os dirigentes sindicais sobre a necessidade de atualização da Tabela e fizeram um balanço de como os trabalhos vêm sendo discutidos no âmbito do CRT.
Referindo-se à necessidade de substituir a Portaria 186 do MTE, Pascoal Carneiro deixou clara a necessidade de uma nova Tabela. “Por mais que surja uma nova Portaria, de conteúdo excelente, sem uma Tabela atualizada teremos poucos avanços”, destacou. Zilmara Alencar, por sua vez, cobrou dos sindicalistas a dianteira nesse processo. “Não é o Estado que deve propor e definir uma Tabela, mas sim o movimento sindical”, pontuou.
Para Eduardo Navarro, que será o interlocutor da CTB junto ao MTE para essa questão, entende que a nova Tabela é fundamental para aperfeiçoar a estrutura sindical do país. “A fábrica de sindicatos atual não é benéfica ao movimento sindical. A nova Portaria deve ser fidedigna ao interesse dos trabalhadores”, defendeu.
Após as exposições, os dirigentes se reuniram para analisar as especificidades de cada uma das categorias que formatarão a proposta que será apresentada pela CTB. Nesta terça-feira, os pontos de vista serão formatados em uma versão inicial do arquivo que será levado ao MTE. Até o final desta semana, a Secretaria Geral da CTB irá finalizar o documento.
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