FETRACOM-BA participa do seminário sobre Tabela de Categoria da Construção

A FETRACOM-BA participou entre os dias 16 e 17 de outubro de 2012, em Brasília, do Seminário Nacional de Classificação de Categorias, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM), para estabelecer uma proposta de “Tabela de Categoria”. A ação atende ao chamado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), que definiu que as entidades do movimento sindical teriam até o dia 22 de outubro para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego um pré-projeto com suas propostas.  

O seminário contou com a presença de 23 sindicalistas do ramo da construção e do mobiliário, dentre eles, o presidente e o secretário de imprensa e comunicação da FETRACOM-BA, Edson Cruz Santos e Miraldo Vieira, respectivamente. Outras 12 federações representaram os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Miraldo Vieira, que também é secretário geral da CONTRICOM, defendeu que a construção e o mobiliário fossem considerados um setor específico da indústria, e apresentou a proposta de categorias, tomando como base a Unicidade Sindical e o Artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Este é um momento muito importante para nosso setor e não podemos correr o risco de deixar de fora da tabela categorias historicamente representadas pela construção e o mobiliário, tais como: montagem, manutenção industrial, trabalhadores das instaladoras e da construção de redes de telefonia, dentre outras”, pontuou.
 

Construção da proposta

Durante o Seminário, os dirigentes sindicais tiraram dúvidas com Zilmara Alencar, ex-secretária de relações do trabalho do MTE e assessora jurídica da CONTRICOM. Zilmara apresentou as propostas das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho, e alertou os dirigentes para a necessidade de apresentar uma proposta de tabela oriunda do movimento sindical. Em seguida foi apresentada uma proposta para o debate e, ao final, por unanimidade das federações, foi aprovado a Tabela de Classificação da Construção, Mobiliário e Madeira, conforme quadro abaixo:

PROPOSTA DA CONTRICOM PARA REPRESENTAÇÃO LABORAL DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO E MADEIRA:

SETOR	AREA DE ATIVIDADE	CATEGORIA
Indústria da Construção, Mobiliário e Madeira.	Indústria da Construção, Mobiliário e Madeira.	Trabalhadores na indústria da construção civil.
		Trabalhadores na indústria de olaria.
		Trabalhadores na indústria do cimento, cal e gesso.
		Trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento.
		Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção, branca e vermelha. (compreendendo material sanitário de cerâmica, refratários, azulejos e pisos).
		Trabalhadores na indústria de mármores e granitos.
		Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado, argamassa, inclusive indústria de concreto.
		Trabalhadores na indústria de instalações e manutenções elétricas, Oficiais eletricistas, gás, hidráulicas, sanitárias e instalação e manutenção de sistema de ar condicionado, de ventilação e refrigeração.
		Trabalhadores na construção e manutenção de saneamento básico.
		Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos.
		Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados, chapas de fibras de madeira, formica, MDF e carrocerias de madeira;
		Trabalhadores na indústria de marcenaria e fabricação de móveis de madeira.
		Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime, de vassouras e cabos de madeiras.
		Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos/estofados automotivos.
		Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis.
		Trabalhadores na indústria de lápis com predominância em madeira;
		Trabalhadores na construção de obras de artes especiais;
		Trabalhadores na indústria de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações;
		Trabalhadores na indústria de embarcações de madeira;
		Trabalhadores na indústria de moveis tubulares, perfilados, plásticos e fibras;
		Trabalhadores na indústria da construção de estradas e pavimentação.
		Trabalhadores em obras de terraplenagem em geral (pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, termoelétricas e engenharia consultiva).
		Montagem, manutenção Industrial e prestação de serviços nas áreas industriais.
		Trabalhadores na indústria de asfalto.
		Trabalhadores na construção de ferrovias.
		Trabalhadores em perfuração e construção de poços de água.
		Trabalhadores em britamento de pedras (não associada à extração);
		Trabalhadores na construção de subestações e redes de distribuição de energia elétrica;
		Trabalhadores na construção de estações e redes de telefonia e comunicação.

A Tabela de Classificação da Construção, Mobiliário e Madeira proposta pela CONTRICOM foi protocolada no MTE, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Centrais Sindicais e nas Confederações e Federações do ramo.

Fonte: Ascom FETRACOM-BA