A cada ano que
passa a população com 60 anos de idade fica maior no Brasil. Em 2013, o total
de idosos é de 26,1 milhões, o que representa 13% do total de habitantes do
País. Essa população cresce em media 0,4 ponto percentual ao ano, em 2001 os
idosos representavam 9% da população.
Os números, que
mostram que o brasileiro está ficando mais velho, os dados são da Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
Segundo o analista
do IBGE, Bruno Carvalho, a tendência do envelhecimento já vem acontecendo há
alguns anos, com o avanço na expectativa de vida, o que faz com que a pirâmide
etária esteja em constante mudança: A base, formada pelos mais jovens, está diminuindo,
com a redução de índices de natalidade, enquanto a parte superior vem se
alargando. A população de até quatro anos representava em 2012, 6,7% do total
de habitantes no Brasil, no ano de 2013, 6,6%. Ou seja, essa faixa etária vem
diminuindo e já é metade do total da população de idosos.
Esse movimento
deve fazer com que o número de pessoas atendidas pela Previdência Social siga
em expansão; em 1988, a Previdência pagava benefícios para 4 milhões de
pessoas; em 2013 apenas 25 anos, passou para 32 milhões de segurados atendidos.
O numero de pessoas atendida pela previdência hoje é maior que toda população
da Venezuela, que é de 30,4 milhões.
Há tempos que
chamamos atenção do Ministério da Previdência que a conta não será suficiente
para pagar os beneficiários, já que o governo vem tirando, recursos
previdenciários, através de desvinculação de 20% da receita, da desoneração da
folha de pagamento e dos incentivos fiscais as empresas como o fim do PIS e do
COFINS.
Foi com o
argumento de sustentabilidade da previdência que FHC criou o famigerado fator
previdenciário que é um inibidor da concessão da aposentadoria. Isso porque
trata-se de fórmula, para cálculo do benefício, que leva em conta a idade, o
tempo de contribuição e a expectativa de vida (que atualmente está em 74,6
anos). E, por isso, quanto maior é o tempo de sobrevida do brasileiro, o
trabalhador tem de contribuir por mais tempo para não ser prejudicado pela
incidência dessa sistemática. Ela pode achatar até 50% o benefício, dependendo
da idade em que a aposentadoria for pedida.
A desoneração na
folha de pagamento, a contribuição previdenciária de 20% foi substituída por
uma contribuição de 2% ou 1% sobre o valor da receita bruta das empresas
beneficiadas, conforme artigo 45 da Medida Provisória 563. Isso significa
uma perda anual para Previdência Social de R$ 7,2 bilhões. É comum vermos na
mídia, nos jornais, revistas, TVs ou qualquer outro meio de comunicação, a
falácia de que a Previdência Social tem déficit, e que o Tesouro Nacional
vai cobrir o referido rombo. Porém fica a pergunta, como retirar de um
orçamento deficitário R$ 7,2 bilhões por ano. Será que existe mesmo esse
falacioso déficit porque, se de fato existisse, tais medidas seriam
impraticáveis.
Ocorre que a
Previdência Social é parte integrante do sistema da Seguridade Social, definido
no artigo 194 da Constituição Federal composto pelo tripé: Saúde, Assistência
Social e Previdência Social, sendo que os recursos adquiridos com as
contribuições sociais são destinados para o orçamento da Seguridade Social, e
não exclusivamente para Previdência, os recursos vão para Saúde e para
Assistência Social.
Segundo dados
apresentados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil (ANFIP) a previdência social tem superávit anual de R$ 58
bilhões. Portanto podemos afirma que não existe déficit previdenciário, existe
mesmo é déficit de informação.
Assim podemos
afirmar que o pretenso déficit da previdência não existe. Pelo contrário
o que existe é um superávit bastante elevado, o que acontece é que o dinheiro
da previdência serve para gasto com a saúde e para assistência social, ou seja,
se propala e divulga o falacioso déficit da previdência social, como pretexto a
política de arroche nas aposentadorias.
Vale lembrar que quando
a mídia divulga e defende o tal déficit previdenciário tem sentido, durante o
governo FHC, tentou-se estabelecer um modelo de Previdência Social privado, nos
moldes do modelo adotado no Chile, onde a previdência pública seria fechada
para os novos segurados e substituída por um sistema privado, tentativa essa
derrotada que não deu certo. Em 1995, tentou-se estabelecer que a administração
dos recursos da seguridade social por parte do sistema público brasileiro
ficaria limitada a três salários mínimos, sendo que o restante deveria ser
administrado pelos bancos, através de um sistema complementar e de vinculação
compulsória, e que também não deu certo.
Essa parcela da
população que hoje é de 13%, deve participar no processo eleitoral defendendo
seus direitos. Primeiro não podemos e não devemos votar no PSBD, foram eles que
inventaram e implantaram o famigerado fator previdenciário. Segundo, exigir da
candidata Dilma o compromisso de acabar com fator, e estabelecer uma politica
de valorização dos aposentados a das aposentadorias. E por fim reestabelecer o
conselho de seguridade sócia, extinto no governo de FHC.
A nossa luta é
por:
1- Reajuste igual
e Linear Para os Aposentados e Pensionistas do INSS, conforme aprovado na Lei
de Diretrizes Orçamentárias;
2- Fim do Fator
Previdenciário;
3- Aprovação do
Projeto de Lei 4434/08;
4- Manutenção da
Política de Recuperação do Salário Mínimo até 2023;
5- Contra a
Reforma da Previdência que Venha a Retirar Direitos Adquiridos;
6-
Reestabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social (com poderes
deliberativos);
7- Fim da DRU;
8- Isenção do
imposto de renda aos aposentados que recebem até o “teto” do INSS;
9- Que os recursos
da Previdência sejam oriundos do faturamento e não da folha de pagamento das
empresas, (além das fontes e recursos atuais, previstos na Constituição
Federal);
10- Manter e
ampliar a lista de Remédios Gratuitos de uso Contínuo;
11- Criação da
Secretaria Institucional de Assuntos Relacionados aos Idosos, Aposentados e
Pensionistas;
12- Garantir um
Sistema de Previdência Social Pública Universal, e a Criação da Previdência
Complementar;
13- Estabelecer
uma Política de Valorização das Aposentadorias e Pensionistas, com aumento real
anual.
* Pascoal
Carneiro é secretário Nacional de Previdência, Aposentados e Pensionistas
Fonte: Portal CTB
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