"Retransmito matéria do Ministério do Trabalho e Emprego"
Fundo aprova R$ 3,5 bilhões em recursos novos que beneficiam micro e pequenos empreendedores
Brasília, 24/02/2011 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira (24), R$ 3,5 bilhões em recursos novos para aplicação em linhas de financiamento para programas de geração de emprego e renda em 2011. Somando esse valor as reaplicações dos financiamentos antigos serão R$ 7,7 bilhões que serão disponibilizados nos vários programas do FAT este ano.
A reunião foi aberta hoje pelos ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que solicitaram aos conselheiros um maior aporte de recurso para aplicação em financiamento a inovação tecnológica pelas empresas.
Para Mercadante é equivocada a concepção de que inovação tecnológica não gera emprego. Ele citou os exemplos de empresas como a Petrobras e a Embraer que investem e tem conquistado competitividade em seus produtos com inovação tecnológica e com isso gerando empregos. "Nós propomos transformar a Financiadora de Projetos (Finep) num banco público que financie projetos de desenvolvimento tecnológico das empresas. O País inovou na agricultura e hoje o setor é um dos maiores exportadores do mundo. Não há como haver crescimento sem inovação", disse.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a parceria com a Ciência e Tecnologia e o investimento de mais recursos em inovação. Ele destacou que o FAT é um fundo tripartite com forte presença das representações de trabalhadores e que aplica recursos no BNDES e também na Finep.
Em 2011, R$ 13,4 bilhões do orçamento do FAT estão destinados a políticas desenvolvidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). O restante vai financiar o pagamento de benefícios, a qualificação profissional de trabalhadores e a geração de emprego e renda por meio dos programas voltados principalmente aos setores estratégicos como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do país e projetos de inovação tecnológica por meio da Finep.
"Defendo que as empresas precisam apostar na inovação tecnológica e que essa inovação não vá cortar e sim incrementar postos de trabalho", avaliou Lupi.
Pela programação aprovada para 2011 a inovação tecnológica vai receber R$ 220 milhões, porém o foco dos investimentos serão os micro e pequenos empreendedores, sendo destinados R$ 2,6 bilhões a programas como Proger Urbano, FAT Fomentar e FAT Infraestrutura, responsáveis pelo incremento de pequenos negócios que são grandes geradores de empregos.
Os recursos fomentam a geração de postos de trabalho e a modernização de micros e pequenos negócios em setores produtivos, como comércio e turismo. O destaque ficou pela manutenção das linhas de crédito, FAT Taxista (R$ 100 milhões) e FAT Moto-Frete (R$ 100 milhões).
Em 2010 o FAT aplicou R$ 3,2 bilhões no financiamento ao setor produtivo por meio dos depósitos especiais.
Balanço de janeiro - O FAT registrou resultado econômico de R$ 7,266 bilhões em janeiro de 2011, aumento de 84,43% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em janeiro de 2010, o resultado econômico do FAT atingiu a marca de R$ 3,940 bilhões.
A receita total do FAT no último mês cresceu 71,84% em relação a janeiro de 2010, alcançando um montante de R$ 9,287 bilhões ante R$ R$ 5,416 bilhões no ano anterior. O balanço do FAT mostra que a maior parte da receita está relaciona a contribuição PIS/PASEP, que alcançou R$ 6,055 bilhões (+140,83%) no período. As outras receitas, por sua vez, repassaram R$ 3,232 bilhões ao FAT, um aumento de 11,38%.
As despesas do FAT apresentaram crescimento de 36,88%, passando de R$ 1,476 bilhões em janeiro de 2010 para R$ 2,020 bilhões em janeiro deste ano. A maior fatia das despesas segue para o pagamento de Seguro Desemprego, com dispêndio de R$ 1,870 bilhões (+26,76%) no referido período; já as despesas com o abono salarial demandaram R$ 150 bilhões.
Assessoria de Imprensa do MTE
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