Marco Maia e a redução da Jornada de Trabalho

Escrito por Altamiro Borges

02/02/2011

A folgada eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara dos Deputados – o ex-sindicalista obteve 375 votos, contra os 106 dados ao megaempresário Sandro Mabel – tem forte simbolismo para a luta dos trabalhadores. O ex-torneiro mecânico, assim como Lula, projetou-se na política como líder operário. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS) e dirigente da CUT.

Como deputado, o petista apresentou o projeto de lei número 160, em 15 de fevereiro de 2007, que propunha a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Na seqüência, o parlamentar manifestou apoio ao projeto de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema, aprovado numa Comissão Especial do Congresso Nacional, por unanimidade, em junho de 2009.

Setor patronal está temeroso

Essa trajetória já foi percebida pelas entidades patronais. Segundo a revista Isto É Dinheiro, a eleição de Marco Maia “reacende antigos temores dos empresários, como a votação da jornada de 40 horas... ‘Sei que ele teve uma posição muito clara em relação a teses das quais somos contrários’, diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade”.

O setor patronal, que tem obtido recordes de produtividade, mas que não abre mão de seus lucros, também está temeroso com a mudança da correlação de forças no Congresso Nacional. Caso o governo Dilma Rousseff tenha interesse na matéria, ele goza de maioria para votar o projeto da redução da jornada. A própria bancada de sindicalistas obteve certo crescimento, de 61 para 68 deputados, podendo interferir com mais força neste debate.

As justas opiniões do ex-sindicalista

Caberá agora ao novo presidente da Casa, o ex-sindicalista Marco Maia, agendar a discussão deste tema estratégico. Aqui vale lembrar uma entrevista de setembro passado, no qual o petista gaúcho reafirma a importância da redução da jornada: "Embora empresários de diversos setores sejam contrários, durante minha trajetória como metalúrgico, sindicalista e político, em que pude dialogar com vários setores da sociedade, constatei a viabilidade deste projeto. Primeiramente, a redução da jornada de trabalho representa melhor qualidade de trabalho e de vida para o cidadão – podendo até mesmo representar futuros ganhos de produtividade."

"Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), aponta que a redução da jornada tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Ainda de acordo com o Dieese, a redução de 4 horas na jornada de trabalho, representaria um aumento no custo total de produção no Brasil de apenas 1,99%, portanto, não representaria um grande impacto para a economia, sendo que os setores poderiam, perfeitamente, se adaptar a esta mudança."

"Por isso, diante de tantos benefícios e da comprovação de que este projeto não trará prejuízos para o setor produtivo brasileiro, me senti na obrigação de me envolver nesta causa e defender os interesses do trabalhador. Continuaremos nessa luta, mobilizando as centrais sindicais, os movimentos sociais e, sobretudo, conscientizando a população da necessidade de aprovarmos este projeto

Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé