Dirigentes
sindicais buscam estratégias para fortalecer o sistema confederativo e defender
reivindicações trabalhistas. Ato público está previsto para o dia 20 de
novembro.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores
(FST) decidiu, na última terça (11/09), promover um ato público no Congresso
Nacional em defesa do movimento sindical e da garantia dos direitos sociais. A
previsão é que o evento seja realizado no dia 20 de novembro, no auditório do
Senado Federal. A decisão ocorreu durante reunião ordinária realizada na sede
da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e
Afins (CNTA), em Brasília. A ratificação e a forma de organização do evento
será feita na próxima reunião do FST, no dia 9 de outubro.
O coordenador nacional do FST,
Lourenço Ferreira Prado, explica que a iniciativa tem como objetivo
sensibilizar os parlamentares em torno das necessidades dos trabalhadores e
combater projetos de lei que flexibilizam as condições de trabalho e interferem
na organização sindical, como é o caso do Acordo Coletivo Especial (anteprojeto
de lei encaminhado ao Congresso pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e das
Portarias 186 e 982 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tratam do
registro e da contribuição sindical, respectivamente.
"Sugerimos medidas que são
necessárias para o aprimoramento do quadro de atividades e profissões que o MTE
está debatendo atualmente (para concessão do registro sindical). Esse quadro
está previsto no artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e,
obrigatoriamente, teria que ser atualizado de dois em dois anos, mas há mais de
30 anos o MTE não atualiza. Também combatemos medidas que são contrárias aos
interesses dos trabalhadores e da estrutura sindical, como a PEC 369, que
altera o artigo 8º da Constituição e permite a pluralidade e extinguir a
contribuição sindical”, comenta.
Para Artur Bueno de Camargo,
presidente da CNTA e coordenador do FST, o encontro também foi importante para
fazer um balanço das atividades do fórum e definir novas propostas de atuação
antes das próximas eleições do FST, prevista para o dia 30 de novembro.
“Fizemos uma avaliação dos trabalhos
desenvolvidos, principalmente no estados, e estamos programando um grande ato
que vai ter como objetivo envolver os parlamentares nos problemas do movimento
sindical e da necessidade de fortalecimento da estrutura do MTE. É de
fundamental importância fortalecer essa estrutura não só na capital federal,
mas no interior do país, para destinar fiscais do trabalho suficientes para
fiscalizar as empresas. O FST tem a preocupação de fortalecer o movimento
sindical para que, desta forma, possa representar melhor os trabalhadores e
fazer discussões e negociações coletivas que reflitam no avanço dos benefícios
aos trabalhadores sem perder a garantia dos direitos já conquistados”, explica.
Protagonismo das
confederações
Segundo Francisco Chagas Costa
(Mazinho), presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
da Construção e do Mobiliário (Contricom), uma das formas de fortalecer o
sistema confederativo e a organização sindical é defender a unicidade sindical
e manter a participação ativa das confederações nas discussões políticas
nacionais, sobretudo, ao que diz respeito às categorias representativas.
"As confederações não
representam apenas os filiados como no caso das centrais, mas a categoria e
setores dos segmentos. Acho que estamos no caminho certo de assumir o papel de
lideres no movimento sindical nacional.", afirma.
Já Luiz Gonzaga de Negreiros,
diretor de Mobilização e Propaganda da Confederação Nacional dos Servidores
Públicos do Brasil (CSPB), destaca a necessidade de fortalecer a união dos
trabalhadores para dar força à luta dos interesses da classe trabalhista e do
movimento sindical.
“Chegou o tempo dos trabalhadores
novamente darem as mãos, buscarem suas entidades representativas, para que a
gente possa avançar e conquistar, que é o momento de colocarmos um Brasil
social dentro de uma realidade, com distribuição de renda com emprego de
qualidade. Estamos justamente buscando esse espeço e esse meio e esse momento,
e com certeza iremos alcançar e consolidar nosso Brasil.”, diz.
Clarice Gulyas - Assessoria de imprensa da
CNTA
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