Seminário em Brasília reúne sindicalistas para debater tabela de categorias

Pascoal Carneiro ratifica a importancia da
Unicidade Sindical. 

Será realizado, entre os dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o Seminário sobre Tabela de Categorias, iniciativa do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), com o propósito de iniciar um processo para estabelecer regras mais claras sobre a organização sindical no país e a cessão dos registros sindicais para novas entidades.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a questão do chamado “enquadramento sindical” vem causando uma série de debates entre sindicalistas, empresários, advogados, juízes e governo federal, com grande impacto nos contratos de trabalho.

Para alguns especialistas, o problema surge a partir da falta de parâmetros legais para que se faça o devido enquadramento sindical, de modo a se respeitar os princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, conforme garante o texto dos incisos I e II, do artigo 8º da Constituição Federal.

A CTB, desde sua fundação, é defensora dos referidos artigos da Carta Magna. Para Pascoal Carneiro, secretário-geral da Central, os dirigentes cetebsitas participarão do seminário proposto pelo CRT dispostos a reafirmar esse ponto de vista. “Queremos enxugar essa tabela de categorias, de modo a garantir a unicidade sindical”, afirma.

Artigo 577

Para o secretário-geral da CTB, será importante, durante o seminário, fazer uma firme defesa do artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profissão no país.

Essa postura se dá porque até a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério do Trabalho, por meio da Comissão de Enquadramento Sindical, realizava a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou mesmo econômica. Depois de 1988, o Enquadramento Sindical oficial foi substituído pelo espontâneo, preservando-se, contudo, o direito adquirido e as situações preexistentes, com destaque para o caráter da unicidade sindical, que não permite a criação de mais de uma entidade sindical, representando a mesma categoria, em uma mesma base territorial.

Efeitos sobre os profissionais

Wagner Fajardo, dirigente da CTB e da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), entende que o seminário ajudará a definir melhor o problema das categorias. “Vamos contribuir para colocar ordem nessa confusão, pois há uma tendência muito grande entre os trabalhadores”, argumenta.

Fajardo entende que é preciso combater a pulverização de categorias. “No setor de transportes, já há uma grande dispersão. Há sindicatos de transporte urbano, municipal, intermunicipal. Ao abordamos o transporte sobre trilhos, existem trabalhadores metroviáriose  ferroviários”, exemplificou o dirigente.

Para Miraldo Vieira da Silva, também dirigente da CTB e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Madeira (Contricom), o seminário poderá ter reflexos diretos em seu ramo profissional. “Hoje temos uma disputa muito grande com outros setores, envolvendo por exemplo a construção civil, os eletricitários, os metalúrgicos”, destacou.

O dirigente afirmou que levará para o seminário a contribuição de um acordo de categorias estabelecido por sindicatos de seu estado natal, a Bahia. “Lá temos um acordo que funciona muito bem. Essa classificação que vamos discutir irá resolver uma questão importante, pois atualmente o Ministério do Trabalho fornece cartas sindicais a certos sindicatos, mas nega o documento a outras entidades com a mesma denominação”, argumenta.

Fernando Damasceno – Portal CTB