sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Trabalhador pode ser obrigado a trabalhar mais para ter direito ao seguro-desemprego

O avanço no rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deve fazer com que o governo anuncie novas regras para reduzir os gastos com benefícios pagos ao trabalhador. Entre as medidas propostas está a elevação de seis para oito mesmo o mínimo que o demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa para ter direito ao seguro-desemprego.
O déficit do FAT deve chegar a R$ 5 bilhões neste ano. Outra medida, proposta pelo Ministério do Trabalho, seria o aumento da alíquota do PIS para as empresas que apresentarem taxa de rotatividade acima da média do setor e redução do tributo para as que ficarem bem abaixo.
Já o Ministério da Fazenda busca endurecer também as regras do abono salarial, o chamado 14º salário, e o Tesouro quer dificultar mais o seguro-desemprego para quem tenta acessar o benefício mais de uma vez.
A última proposta é reduzir gastos com o abono, equivalente a um salário mínimo e pago a trabalhadores de baixa renda, dando benefício proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior. Só recebe o valor total quem ficou empregado o ano inteiro.
As centrais sindicais já avisaram ao Planalto que não aceitarão medidas que retirem benefícios.
 
Fonte: Bem Paraná, 14 de setembro de 2012

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