18/09/2012 - 19h20
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta
básica, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário
executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a criação de um
grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e
definir, até 31 de dezembro deste ano, quais itens vão fazer parte da cesta.
“O governo vai criar efetivamente esta comissão, por decreto, para estudar a
desoneração, considerando produtos e tributos estaduais e federais. A
desoneração vai ocorrer a partir desta definição do grupo de trabalho. Com isto,
o governo enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os
tributos federais e estaduais [que serão isentos]”, disse.
A proposta apresentada pelo Congresso Nacional na Lei
12.715 foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo publicação desta
terça-feira no Diário Oficial da União. Oliveira explicou que a
proposta da forma que foi apresentada não define os produtos que fazem parte da
cesta básica e quais tributos seriam isentos.
Oliveira garantiu que, com a criação do grupo de trabalho e a definição dos
produtos que farão parte da cesta básica, a “desoneração vai ocorrer”. O
secretário destacou que a maior parte dos produtos já possuem desoneração de
tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais que são “mais
relevantes” do ponto de vista da tributação.
“Do ponto de vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior
no ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação] do que nos tributos federais”, disse. O grupo será formado por
representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e
Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), além de estados.
Segundo Oliveira, apenas o açúcar não possui nenhuma isenção tributária.
Outros itens como carnes, arroz, feijão, massas, farinha de trigo entre outros
já são desonerados integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o
secretário executivo adjunto, a desoneração total da cesta não implica em
redução de preço.
“A precificação de mercado não vai necessariamente transferir redução do
tributo para o preço (...). O impacto disso no preço final não é diretamente
proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir
inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração”, disse Oliveira.
Edição: Fábio Massalli
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