Sindicatos têm até 31 de dezembro para atualizar seus dados no MTE

27/09/2012

Sindicatos de todo o Brasil têm até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar seus dados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O objetivo da atualização sindical é dotar o MTE e a sociedade de informações consistentes e atualizadas sobre as entidades sindicais existentes e atuantes no país, além de organizar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). “A atualização sindical possibilita o acesso da sociedade às informações sindicais de forma simples e imediata, bem como proporciona maior transparência aos procedimentos de registro sindical”, de acordo com documento publicado no site do Ministério.

Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, lembra também que é por meio da atualização sindical que, a cada ano, o MTE realiza uma aferição para definir o índice de representatividade de cada central sindical do país.

“Após a promulgação da lei que passou a reconhecer a legitimidade das centrais sindicais, todo ano o MTE forma um grupo, com um representante de cada central, para fazer essa aferição”, lembra o dirigente.

A representatividade das centrais sindicais é calculada pelo total de empregados sindicalizados nos sindicatos em âmbito nacional. O índice é importante para que cada entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de Representatividade.

Datas e documentos

Para o secretário-geral da CTB, é importante que cada sindicato se atente para os prazos e documentos necessários para a atualização junto ao MTE.

O Ministério só levará em consideração os dados que forem enviados até o dia 31 de dezembro deste ano, com a possibilidade de serem protocolados até 31 de janeiro de 2013. A aferição será finalizada em fevereiro.

São necessários três documentos para que a atualização seja feita com sucesso:
- o número total de associados;
- o número total de associados aptos a participar do processo eleitoral da entidade;
- o número de participantes que compareceu ao processo eleitoral.

Pascoal Carneiro ressalta também que a Secretaria-geral da CTB está à disposição de seus sindicatos filiados a sanar quaisquer dúvidas que surjam durante o processo. Para isso, basta entrar em contato com algum de seus assessores por meio do telefone (11) 3106-0700 ou por e-mail clicando aqui.

Portal CTB