Dilma cobra investimentos do setor privado para criar país de classe média

A presidenta Dilma Rousseff cobrou ontem (27) novos investimentos do setor privado para garantir o crescimento da economia. Durante discurso na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social, no Palácio do Planalto, ela afirmou que os empresários precisam assumir o papel que se espera deles na construção de um país de classe média.

"Nós queremos chegar a ser uma nação desenvolvida. Nós queremos ser um país de classe média. E para sermos um país de classe média, nós temos uma trajetória a cumprir", disse. “No curto prazo nós temos essa imensa tarefa que é acelerar o ritmo do crescimento e estimular as inversões nas áreas transformadoras. Áreas transformadoras do quê? Áreas que possam transformar a competitividade do nosso país, para conseguir que tenhamos capacidade de aumentar essa renda per capita. É para isso que nós queremos aumentar a competitividade e aumentar investimentos.”

A fala de Dilma teve como centro a questão econômica, voltando a defender as medidas adotadas nos últimos dois anos pelo governo federal na tentativa de garantir crescimento, ampliar o investimento e estimular o consumo. A presidenta indicou que o país precisa dar fim a uma falsa contradição entre a convivência do público e do privado. “É óbvio que os segmentos privados e os segmentos da sociedade – não estou falando só o empresário – têm interesses próprios e eles são importantes, eles movem as suas áreas específicas. Mas é obvio, também, que todos são capazes de perceber como um interesse público beneficia um interesse maior, beneficia a cada um”, acrescentou.

Dilma indicou ainda que o governo tem margem para continuar cortando tributos, como fez no ano passado, mas que precisa para isso encontrar uma resposta positiva do setor privado. Ela entende que sua gestão teve uma posição “bastante ofensiva” no campo econômico ao adotar medidas de estímulo à competição e de solução dos chamados “gargalos” no setor de infraestrutura em um contexto de crise externa.

“É um absurdo dizer que nós não mantemos todos os nossos compromissos com os pilares da estabilidade”, criticou, para em seguida relembrar a tentativa da oposição e de setores da imprensa de criar a sensação de que havia um risco de desabastecimento de energia. “O que não é admissível para o país é que se crie instabilidade onde não há instabilidade. Exemplo: não é admissível que se diga que vai haver racionamento quando não vai haver racionamento. As mesmas vozes que disseram em dezembro e janeiro que ia haver racionamento se calam. E a consequência é nenhuma, o que eu acho que é irresponsabilidade. O que afeta a vida das empresas, a vida das pessoas, nós temos de ter cuidado, porque se coloca uma expectativa negativa gratuita para o país.”

FONTE: Rede Brasil Atual, 28 de fevereiro de 2013

Lula: movimento sindical deve ter meios de comunicação próprios

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ministro Gilberto Carvalho e o ex-presidente Lula durante evento da CUT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta quarta-feira (27), do evento organizado em comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Lula falou durante cerca de 40 minutos para uma plateia de dirigentes e sindicalistas, elogiou o movimento sindical brasileiro e a CUT e criticou a imprensa e seus adversários que “nunca quiseram que eu e a Dilma ganhássemos as eleições”. E propôs que o movimento sindical crie suas próprias mídias.

Para Lula, seus adversários sempre se incomodaram com seu sucesso: "eu acho que a bronca que eles [adversários] tinham de mim era o meu sucesso, e agora é o sucesso da Dilma (…) Essa gente nunca quis que eu ganhasse as eleições. Nunca quis que a Dilma ganhasse as eleições. Aliás, essa gente não gosta de gente progressista", declarou.
A direita e os formadores de opinião pública foram os últimos a aderir, na década de 1980, ao movimento pelas eleições diretas para presidente e, na década seguinte, à campanha pelo impeachment do então presidente Fernando Collor, hoje senador, lembrou o ex-presidente: "é preciso reconhecer que o País mudou muito, inclusive na questão da comunicação. Nos anos 1980, qualquer imbecil se achava formador de opinião pública", disse. "Nesse País, formadores de opinião pública eram contra a campanha das diretas, contra a derrubada do Collor".
Como forma de ilustrar a perseguição sofrida pela imprensa, Lula se comparou ao ex-presidente estadunidense Abraham Lincoln: "eu fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860, igualzinho batem em mim. E o coitado não tinha nem computador. Ia para o telex ficar esperando", contou Lula, que está lendo a biografia do ex-presidente dos Estados Unidos. "Hoje a resposta é em tempo real. Eu quero parar de reclamar dos que não gostam de mim e não dão espaço. Eu não convido eles para minha festa e não sou convidado", resumiu.
Para o ex-presidente, é hora de o movimento sindical parar de reclamar da falta de espaço na mídia e criar seus próprios meios de comunicação. Disse também ser necessário um mapeamento de toda a mídia do setor progressista para que esse segmento se organize. "É uma arma poderosa, mas totalmente desorganizada. Por que a gente não organiza a nossa mídia, dá formatação, um pensamento coletivo, mais unitário?", indagou.
Ele falou ainda do papel da imprensa dos movimentos sociais. “Eles [a grande imprensa] não gostam de mim, não vão me dar espaço mesmo”. E estimulou que os sindicatos conversem mais e trabalhem a imensa rede de rádios, sites, blogs e até TVs, que possuem, como a TVT, que transmitiu o evento ao vivo.

10 anos de governos progressistas

Ainda em tom de crítica aos adversários, Lula defendeu a gestão da presidente Dilma Rousseff e os dez anos do PT e partidos aliados no governo federal.
"Eu sinto orgulho em saber que este país mudou. Ainda falta fazer coisa, obviamente que falta. Mas um país que passou 500 anos sufocando os pobres não vai recuperar em dez anos. Mas não reconhecer que esse país mudou? E mudou muito", provocou.

CUT e sindicalismo

Lula pediu uma mudança de postura da CUT. Ele cobrou que a central sindical e seus dirigentes saiam às ruas, deixem os prédios e viajem mais pelo País. Recomendou ainda que conversem mais com a presidente Dilma "porque mulher sempre trata melhor que o homem".
O petista disse ainda que apoia a marcha dos trabalhadores que será realizada em 6 de março. "Todas as reivindicações são justas. Agora, só precisa saber se o governo tem condições de atender", opinou.
Sobre o sindicalismo no país, Lula disse que hoje não dá mais pra imaginar o Brasil sem a CUT. “A maior conquista da CUT não foi a luta por salário ou uma hora a mais, uma hora a menos [de trabalho semanal]. Foi o alto grau de conscientização política do trabalhador”.
Em seu resgate histórico das lutas dos trabalhadores, Lula lembrou que muitas vezes “tínhamos que falar grosso até demais para subir um degrau muito pequeno”, mas que hoje a situação é completamente diferente.
O sindicalista citou o exemplo dos Estados Unidos, onde recentemente ele visitou a central dos trabalhadores na indústria automotiva e aeroespacial, a CAW. “Nos Estados Unidos, a Nissan, que é dirigida por um brasileiro, não permite que seus trabalhadores se sindicalizem, esta é a luta deles. Não é El Salvador, não é Nicarágua, não é a Namíbia, é nos EUA onde muitos trabalhadores em muitos locais são proibidos de se sindicalizarem”.
O ex-presidente também falou sobre seu papel no governo e a relação com os sindicalistas. Lembrou que recebeu os sindicatos que pediam a regulamentação da jornada de 40 horas semanais e, na ocasião, defendeu que o movimento não deveria esperar por uma solução do governo. “Eu disse: se eu fosse vocês, não esperaria por medida provisória, eu sairia pelo Brasil para politizar esse debate nas portas de fábricas. No final, os ganhos são muito maiores do que ficar dependendo de uma medida do governo”.
E terminou parabenizando a CUT por seus 30 anos com um elogio: “antigamente eu achava que o movimento sindical italiano poderia ser mais organizado que o nosso. Hoje eu não acho mais”, completou.

Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva, com agências

Para CTB, novas regras anunciadas pelo MTE reforçam unicidade sindical

A CTB participou na última terça-feira (26) de uma reunião convocada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com as centrais sindicais, para anunciar as novas regras para o registro sindical. Após uma longa discussão com as centrais sindicais e as confederações patronais, o ministro informou que o MTE vai endurecer as regras para criar novos sindicatos e dividir bases.

“Para a CTB essas novas regras são um avanço, porque reforçam a unicidade sindical e evitam a pulverização sindical, consequência da criação de sindicatos pouco representativos ou ‘fantasmas’”, destacou Rogério Carvalho Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB, presente na reunião.

 

Substituição da Portaria 186

 

De acordo com Ministro Brizola Neto a nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical. “As novas regras vão por fim ao que era classificado por muitas entidades como interferência indevida no governo na formação dos sindicatos. Vamos evitar descontrole e o favorecimento na concessão de registros”, afirmou o ministro.

O resultado sairá em forma de portaria, no Diário Oficial da União. As novas regras passarão a valer em abril.

A criticada Portaria 186, que estava em vigor desde 2008, será substituída. Em junho do ano passado, quando fez uma série de visitas às centrais, o ministro ouviu as reclamações dos sindicalistas e concluiu que o texto tinha caráter muito subjetivo, o que representaria interferência indevida nos princípios de liberdade e organização sindical. “Agora as regras são mais claras, objetivas e rigorosas e devem dar mais transparência e visibilidade”, avaliou Brizola Neto.

Rogério Nunes, que participou da reunião, revela que as mudanças incluem ainda o reconhecimento de atas e estatutos em cartórios, identificação dos dirigentes por meio da carteira profissional e do número do PIS e o acompanhamento por meio do cadastro do ministério.

Para o dirigente da CTB a mudança deverá dificultar a formação de sindicatos que não têm nenhum objetivo de representar os trabalhadores. O dirigente acrescenta que, a partir de agora em caso de conflitos entre entidades, deverá haver uma mediação. “No caso de impasse entre entidadesde base nas negociações haverá intermediação do Conselho Nacional do Trabalho”, revela Rogério Nunes.

 

Descontrole

 

De acordo com o ministro a pasta estava com grande desorganização: havia 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no ministério, além de 2,3 mil pedidos parados na fila. “Percebemos que havia uma falta de controle na liberação dos sindicatos aqui no ministério, e agora será organizado", garantiu Brizola Neto.

Há estimativas de que existem mais de 20 mil entidades sindicais no país. Com cadastro ativo no Ministério do Trabalho, atualmente são 14.944, sendo 10.119 de trabalhadores e 4.825 de empregadores. No caso dos trabalhadores, 7.581 são filiados a centrais e 2.538 não filiados.

Outra medida adotada é a certificação digital com o objetivo de garantir que só os representantes legais de cada entidade possa alterar seu cadastro. Foi editada uma portaria alterando os procedimentos de recadastramento, criando novas exigências. Segundo o ministério, foram notificadas mais de 800 entidades com código sindical e sem cadastro ativo.

Brizola Neto informou que atualmente existem 2.100 processos sobre registros de sindicatos, à espera de análise, além igual número fora Sistema de Distribuição de Processos (SDP). "Vamos implementar um novo SDP, que garantirá a análise em ordem cronológica dos pedidos de registro ou alteração sindical e ao mesmo tempo garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata."

 

Portal CTB

Trabalhadores têm aumento no rendimento médio em quatro regiões

26 de Fevereiro de 2013 - 14h30

O rendimento médio do trabalhador aumentou em quatro das seis regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro, na comparação o mesmo período de 2012. As maiores altas foram registradas em Belo Horizonte (5,2%) e São Paulo (4,1%).

Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça (26) pelo instituto. Em relação a dezembro de 2012, o rendimento aumentou em Porto Alegre (2%) e em São Paulo (0,5%), mas caiu em Salvador (-1,3%), no Rio de Janeiro (-0,8 %) e no Recife (-0,7%). Em Belo Horizonte, o valor médio se manteve em janeiro em relação ao mês anterior.

Nessa mesma comparação, entre os grupamentos de atividades, houve queda no rendimento médio em janeiro nos grupos de serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (-3,1%) e de construção (-1,8%).

Já na comparação com janeiro do ano passado, o maior aumento no nível de rendimento foi registrado no trabalho doméstico (6%). Ao mesmo tempo, a maior queda no nível de ocupação também ocorreu nessa atividade. O número de ocupados nos serviços domésticos teve variação negativa de 5,9% na comparação com dezembro e de 4,5% em relação a janeiro de 2012.

“O trabalho doméstico vem demonstrando queda. É um serviço que está se tornando mais caro”, disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo. “Nenhum rendimento aumentou mais do que o do trabalho doméstico. Os trabalhadores domésticos estão conseguindo se inserir em trabalhos melhores e a demanda está maior que a oferta”, destacou o coordenador.

Segundo ele, trata-se de uma mudança estrutural. “[O trabalho doméstico] está se tornando cada vez mais um serviço de luxo”, acrescentou ele, ao ressaltar que o aumento da escolaridade nesse grupo de trabalhadores é um dos motivos para a queda da procura pela atividade.

O rendimento no emprego doméstico aumentou 7,8% em São Paulo e 6,6% no Rio em janeiro ante o mesmo mês do ano passado.

Outro destaque da pesquisa é o aumento de 4% do emprego com carteira assinada na comparação de janeiro deste ano com igual mês de 2012. Este resultado significa mais 459 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em um universo de 11,597 milhões. Já o aumento de pessoas ocupadas chegou a 2,8% no acumulado de 12 meses, segundo Cimar Azeredo.

Fonte: Agência Brasil

Paim se manifesta contra flexibilização da CLT

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta segunda-feira (25), no Plenário do Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Advertiu, contudo, que não concorda com a flexibilização das leis trabalhistas e que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".

- Hoje, reafirmo que a legislação precisa ser atualizada, e ninguém questiona. Quanto a isso não cabe nem discussão. E não sou contra. No entanto, independente de qual seja o governo, se alguém pensa que vamos concordar com aqueles que querem revogar a CLT, estão muitíssimo enganados. Estaremos sempre na trincheira para combater aqueles que querem revogar a CLT - disse Paim.

Para o parlamentar, direitos assegurados nessa legislação, como férias, adicional noturno, salário mínimo, licença-paternidade, 13º salário, FGTS, PIS, entre outros, são "intocáveis". Paim criticou os projetos que tramitam no Congresso no sentido de tocar nesses direitos. Ele listou o PL 951/2011, que cria o Simples Trabalhista; o PL 4.330/04, que trata da terceirização, e o PL 1.463/2011, que cria um novo código do trabalho.

- Essas conquistas não foram alcançadas de graça. Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo. Foi e continua sendo uma questão de justiça. Por isso devemos estar atentos, redobrando a nossa vigilância - assinalou.

Avanços

Paim também cobrou avanços na legislação trabalhista. Além do fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais, o senador disse ser necessário que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),que garante negociação coletiva para servidores públicos e ratifique Convenção 158 da OIT, que inibe demissão imotivada.

Essas, conforme Paim, são algumas das bandeiras das centrais sindicais, que realizarão no dia 6 de março um ato em Brasília exigindo do governo o cumprimento de históricas reivindicações da classe trabalhadora. A previsão é de que o ato reúna 40 mil pessoas.

Agência Senado

Empresa terá que indenizar empregado por anotar atestados médicos na CTPS

A anotação, pela empresa, de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um trabalhador levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenar a Cencosud Brasil Comercial Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais. Para a Turma, a conduta da empresa expôs a intimidade do empregado e poderia prejudicar sua reinserção no mercado de trabalho.

A CTPS deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho (data da admissão, função, férias, entre outros). Informações desabonadoras, que "mancham" a imagem do trabalhador, como penalidades aplicadas ou o motivo da demissão, são vedadas pela CLT, no artigo 29, parágrafo 4º, pois podem atrapalhar a conquista de novo emprego.

Anotações desabonadoras

Durante o contrato de trabalho, o empregado precisou se afastar algumas vezes por motivo de saúde. Com o fim do vínculo empregatício, verificou que a empresa havia anotado em sua CTPS os atestados médicos apresentados, incluindo a CID (Classificação Internacional de Doenças) da doença que o acometeu. Inconformado, ajuizou ação trabalhista e afirmou que a conduta da Cencosud Brasil violou sua imagem e prejudicou a obtenção de novo emprego, razão pela qual seria devido o pagamento de indenização por danos morais.

A empresa se defendeu e sustentou que não agiu com o objetivo de denegrir a imagem do trabalhador perante outros empregadores, e que as anotações ocorreram dentro do dever legal de registrar as ausências justificadas ao serviço.

A Primeira Vara do Trabalho de Aracaju (SE) concluiu que a conduta da empresa excedeu o limite legal e a condenou a pagar R$ 5 mil a título de indenização. "A ilicitude do ato da empresa é nítida", afirma a sentença. "Não há dúvidas de que a anotação de apresentação de atestados médicos visa prejudicar o empregado, desabonando sua imagem".

A Cencosud interpôs recurso ordinário, e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) acolheu o apelo. Os desembargadores absolveram a empresa da condenação, pois concluíram que a anotação ocorreu dentro do poder diretivo do empregador no controle das faltas de seus empregados, e, portanto, sem qualquer intenção de prejudicar o trabalhador.

O empregado recorreu ao TST e reafirmou o dever de a empresa reparar o dano causado. O relator do recurso na Sétima Turma, ministro Ives Gandra Martins Filho, acolheu o apelo e condenou a Cencosud a indenizá-lo.

O ministro explicou que o ato de incluir na CTPS informações sobre seu estado de saúde configura a prática proibida de anotação desabonadora, já que tais dados podem prejudicá-lo quando da reinserção no mercado de trabalho. "Certas anotações, ainda que verídicas, podem ter o efeito perverso de desestimular futuro empregador a contratar o trabalhador", observou.

Para o relator, a intenção da empresa foi a de coibir os afastamentos por licença médica ou denunciar a futuros empregadores a prática do trabalhador, o que poderia levá-lo a ser preterido em oportunidades de emprego por outro candidato que não tenha tais anotações e, por isso, poderia parecer "mais saudável ou mais assíduo ao trabalho ou, no mínimo, menos problemático para o desempenho das tarefas". Em ambos os casos, o ministro verificou "a intencionalidade no mínimo culposa, que afeta a imagem e intimidade da pessoa".

A decisão foi unânime para restabelecer a sentença que fixou a indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Processo: RR-333-83.2011.5.20.0001

(Letícia Tunholi/CF)

Fonte: Notícias do TST

Portaria altera normas de atualização sindical

A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE) alterou os procedimentos para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A Portaria da SRT nº 02, publicada nesta segunda-feira (25) no DOU disciplina os instrumentos eficazes para a coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações sobre entidades sindicais no âmbito do Cadastro.

Conforme as regras da Portaria a entidade sindical deverá acessar o sistema do CNES disponível no endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/cnes/atualizacao-de-dados-perene-sd.htm, por intermédio de sua certificação digital e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização sindical (SR).

Os pedidos de atualização das informações e os documentos apresentados pela entidade serão analisados pelas Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ou na SRT/MTE, em Brasília, quando for o caso.

O CNES – O cadastro reúne informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e com o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a sua situação cadastral. Vale destacar que somente as entidades com registro podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais.

Fonte: Blog do Trabalho, 26 de fevereiro de 2013

Bahia gerou quase 25 mil postos de trabalho em 2012

25 de fevereiro de 2013

Nos últimos 12 meses, o estado da Bahia gerou 24.899 postos de trabalho com carteira assinada. Esse saldo, que incorpora declarações divulgadas fora do prazo, é do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), divulgado na última sexta-feira (22/02, em Brasília

Em janeiro deste ano, o mercado de emprego baiano eliminou 628 postos de trabalho. Tal resultado originou-se, principalmente, do desempenho negativo do setor Comércio (-2.244 postos), cujo saldo mais que superou a geração de empregos verificada em alguns setores, particularmente na Construção Civil (+855 postos), Agropecuária (+427 postos) e Serviços (+399 postos). A Região Metropolitana de Salvador registrou um decréscimo de 678 empregos formais (-0,07%).

“Os números de janeiro, agora divulgados, não incorporam as declarações fora do prazo. No primeiro mês de 2013, foi detectada a retomada do crescimento da economia brasileira. Então, é preciso aguardar os dados com incorporação dos números ajustados pelo Ministério do Trabalho, para que tenhamos uma ideia mais fidedigna da realidade baiana”, observa o secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos.

A expectativa de Nilton Vasconcelos é de retomada do crescimento de emprego na Bahia, considerando os novos investimentos já anunciados pelo governo do estado, a exemplo da implantação da mineradora de vanádio, no município de Maracás, e do parque automotivo com a chegada da JAC Motors e Foton. “Para os próximos anos, há grandes obras que contribuirão com o garantir o nível do emprego, como a construção da Linha 2 do metrô, na capital, e a construção da ponte Salvador-Itaparica”.

No interior, os cinco municípios com maiores saldos de emprego foram Mata de São João (373), Lauro de Freitas (341), Catu (331), Porto Seguro (241) e Cruz das Almas (157). Contrariamente, Feira de Santana (-508), Casa Nova (-416), Itapetinga (-336), Vitória da Conquista (-268) e Jequié (-196) sobressaíram-se com os menores saldos.

Na Região Nordeste, a Bahia foi o segundo estado que menos reduziu empregos no mês de janeiro. Foram 64.977 trabalhadores admitidos e 65.605 desligados. Os dados do mês de janeiro estarão detalhados no próximo Boletim informativo mensal, elaborado pelo Observatório do Trabalho de Bahia e publicado no site Setre.

De Salvador,

Ana Emília Ribeiro - Com informações da Setre

Greve... Greve, parou... parou!!! Assembleia decisiva no Largo de São Bento. Participe!

Estamos em "Estado de Greve". Se o patrão não abrir a mão, vamos parar a construção. Chegou a hora da onça beber água!

Companheiros (as). Desde novembro/2012, a direção do SINTRACOM-BA entregou a pauta ao patronato, reivindicando 14% de reajuste salarial, cesta básica de R$ 250 e outras melhorias.

A data base da categoria é 1º de janeiro e já ocorreram diversas rodadas de negociações, mas os patrões não arredam o pé e oferecem apenas 4% de aumento.
É muita ganância! O mercado da construção vive sua melhor fase, em alta, muitos lucros, redução do IPI de materiais de construção, desoneração (redução) da folha de pagamentos, Minha Casa Minha Vida, PAC, Copa 2014, Olimpíadas 2016.
Já realizamos diversas assembleias e continuamos com as mobilizações nos canteiros: na JHSF / Horto Bela Vista, 18/02; Sertenge, no Horto BV, 19/02; Costa Espanha, na Barra, 20/02; Alto do Imbuí, Sertenge / Andrade Mendonça, 21/02; e Edifi cações Itaigara, Odebrecht/OAS, 22/02.
Na assembleia do dia 22/02 decretamos “Estado de Greve” e, no dia 27/02, temos mais uma rodada de negociação com os empresários, a direção do SINTRACOM-BA, da FETRACOM-BA, e de 19 sindicatos do ramo no estado, incluindo Feira de Santana, Camaçari (SINDITICCC) e Candeias (SITICCAN).
Dia 08/03, 18:30h, no Largo de São Bento, vamos realizar uma assembleia decisiva. Se não houver avanço e os patrões não atenderem às reivindicações, os trabalhadores (as) da construção podem decretar greve geral por tempo indeterminado.

Todos (as) com o SINTRACOM-BA.
Se o patrão não negociar, a obra vai parar! E se a categoria pedir pra parar... parou!

Quem luta, conquista!

 

Fonte: www.sintracom.org.br

Confundir para desinformar

Luciano Martins Costa,
no Observatório da Imprensa

Dez anos depois de inaugurada a política econômica que seus proponentes chamam de “desenvolvimentista”, a imprensa brasileira finalmente aceita, implicitamente, que a intervenção direta do Estado nas relações de negócio e principalmente a estratégia de criar renda artificialmente nas faixas mais pobres da população foi uma estratégia acertada.

Mas o mais importante, para uma parte da imprensa, é discutir a autoria do fenômeno que permitiu ao Brasil retirar da miséria 36 milhões de cidadãos e criar um mercado de renda média calculado em 60 milhões de pessoas. Foi Fernando Henrique ou Lula? Foi o PSDB ou o PT?

O fenômeno econômico e social fica em segundo plano, e os jornais dão grande peso a uma discussão meramente eleitoral, em detrimento dos fatos que ajudariam o leitor a formar sua opinião. Além de perder a oportunidade de rever os dogmas de mercado – já plenamente desmoralizados pela realidade no Brasil e em outros países emergentes – a imprensa se desvia do fato principal para alimentar picuinhas partidárias.

Os editores, assim como os dirigentes dos partidos, os governantes e os líderes da oposição sabem que o Partido dos Trabalhadores recebeu do PSDB uma economia organizada mas em dificuldades. O sistema bancário havia sido reestruturado pelo Proer, a privatização de alguns serviços públicos, apesar de controversa, estava produzindo melhorias em setores da infraestrutura.

Sabem também que a partir de 2003 entrou em vigor uma nova política econômica, baseada no conceito de renda mínima, obsessão do senador Eduardo Suplicy, como forma de resgatar da pobreza a parcela da população que sempre foi um peso para o desenvolvimento. A imprensa sabe também porque tentou desmoralizar tais programas sociais.

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff anuncia oficialmente um novo passo para vencer a miséria, seu partido divulga uma cartilha de propaganda na qual faz comparações com o governo anterior, de seus oponentes. Para o cidadão comum, tanto aquele que depende do bom planejamento para manter saudáveis suas contas domésticas, como o mais aquinhoado que procura assegurar seus investimentos, o importante na comemoração dos dez anos de governo da aliança comandada pelo PT é perscrutar o horizonte para desenhar cenários e cuidar de seus interesses.

Artimanhas de edição
Ninguém vai consumir ou poupar seu dinheiro com base numa cartilha de partido, mas a Folha de S.Paulo gasta o tempo de seus repórteres para contestar aquilo que é mera propaganda eleitoral.

Não se quer aqui dizer que os panfletos partidários devam mentir, exagerar ou distorcer indicadores e estatísticas, mas essa é a realidade do sistema político em quase todo o mundo. O problema é que o jornal confunde propositalmente propaganda partidária com informe oficial de governo.

O que está em discussão aqui é a confusão que se cria entre o panfleto partidário, essencialmente um ato de marqueteiros, e o anúncio oficial dos resultados da mais recente medida do governo contra a miséria. Como os jornais adotam critérios diferentes para tratar os dois assuntos, fica mais evidente a manobra editorial da Folha.

Observe-se, por exemplo, que o Estado de S. Paulo oferece a manchete para o anúncio do fim da miséria entre os cidadãos cadastrados pelos órgãos oficiais, e ignora a cartilha do PT. O Globo também destaca a cerimônia que marcou as medidas para acabar com a pobreza extrema, e noticia separadamente o lançamento do panfleto do partido, informando que se trata de uma peça criada pelo marqueteiro João Santana, que deverá marcar o tom da campanha eleitoral no ano que vem.

A Folha omite da primeira página o fato de que 22 milhões de brasileiros passam a contar com a renda mínima para sair da miséria e se dedica a analisar a peça de propaganda partidária, com direito a texto chamativo logo abaixo da manchete. No interior do jornal, vem primeiro a notícia sobre a ampliação do programa social e, na página seguinte, a crítica ao panfleto de campanha.

Trata-se de um artifício de edição primário e indecoroso, pelo qual se tenta desqualificar uma ação oficial de governo pela explicitação dos exageros e omissões que são comuns a peças de propaganda partidária.

Como a política condiciona decisões editoriais há muito tempo, e muitas peças jornalísticas podem ser confundidas com panfletos eleitorais, pode-se dizer que se trata de um embate de propaganda e contrapropaganda.

Felizmente, nem jornais nem panfletos partidários são fontes confiáveis para quem toma decisões financeiras importantes.

Fonte: Diap, com Observatório da Imprensa

Certificação Digital para pedido de Registro Sindical

A partir de 02 de abril as solicitações enviadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) terão que utilizar Certificação Digital emitida de acordo com a Infra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP). A medida foi estabelecida pela Portaria MTE nº 268 de 21 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22).

Para o Secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, a implantação da Certificação Digital nos requerimentos enviados via Web, para o CNES, trará mais segurança às operações feitas no Sistema pelas entidades sindicais: “Isso porque a mudança vai garantir que somente o representante legal da entidade perante o MTE possa elaborar solicitações junto ao Cadastro”, observa Melo.

CNES – Disponibiliza publicamente a situação das entidades junto ao Ministério do Trabalho e Emprego além de agregar outras informações atualizadas das entidades. A organização do CNES se dá por meio do CNPJ da entidade, permitindo a individualização de cada registro existente. Fornecendo-se o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a situação cadastral da entidade.

São três as formas de uma entidade sindical compor o CNES: entidade sindical que já possui registro sindical concedido; entidade sindical com pedido de registro protocolados antes de 18 de dezembro de 2006 e que ainda está em análise; e uma nova entidade sindical.

Fonte: Blog do Trabalho, 25 de fevereiro de 2013

Café com a Presidenta - Brasil sem Miséria: 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na semana passada, que mais 2,5 milhões de brasileiros vão sair da extrema pobreza a partir de março, quando terão a renda complementada para atingir, pelo menos, R$ 70,00 por mês. Esses são os últimos beneficiários do Bolsa Família que ainda viviam na miséria. Segundo a presidenta Dilma, esse é um fato histórico, que superou prazos e metas.

Transcrição

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

 

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou um fato histórico para o país. Conta para a gente, presidenta, que anúncio foi esse.

Presidenta: Olha, Luciano, foi um avanço muito importante para o país e para todos os brasileiros, porque, a partir de março, mais 2,5 milhões de pessoas vão deixar a extrema pobreza. Mas o que é a notícia nova, Luciano? É que eles são os últimos brasileiros dos 36 milhões que recebem o Bolsa Família a saírem da pobreza extrema. São os últimos, Luciano. Agora, cada um vai receber mais de R$ 70,00 e, por isso, vão sair da extrema pobreza. Veja, Luciano, que 22 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da miséria desde o início do meu governo quando lançamos o Plano Brasil sem Miséria, em 2011. Realmente, Luciano, esse é um fato histórico que superou prazos, superou metas. Isso significa que viramos uma página, uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria.

Apresentador: Presidenta, o que o governo está fazendo para tirar esses últimos brasileiros do Bolsa Família da extrema pobreza?

Presidenta: Funciona assim: nós complementamos até R$ 70,00 a renda mensal de cada pessoa da família. Por exemplo, se ela não ganhar nada, ela recebe R$ 70,00. Se ela ganhar alguma renda por algum trabalho que exerça e essa renda for menor que R$ 70,00 mensais, essa pessoa recebe a diferença até que sua renda chegue aos R$ 70,00 mensais. Em resumo, vamos pagar a mais o que falta para que a renda mensal de cada pessoa da família cadastrada no Bolsa Família seja de pelo menos R$ 70,00.

Apresentador: Presidenta, com o Brasil Carinhoso, o governo já pagava um benefício maior para as famílias mais pobres do Bolsa Família, não é mesmo?

Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Com o Brasil Carinhoso, desde o ano passado, o governo está garantindo a cada pessoa das famílias com filhos de zero a 15 anos de idade uma renda de R$ 70,00 por mês. O enorme sucesso do Brasil Carinhoso, Luciano, nos mostrou o caminho, que era possível e que nós podíamos avançar ainda mais e garantir, a todas as famílias brasileiras que recebem o Bolsa Família, uma renda de pelo menos R$ 70,00 por pessoa, tirando-as da chamada pobreza extrema. A partir de agora, Luciano, vamos encontrar e tirar da miséria os brasileiros e as brasileiras que ainda não estão nos nossos cadastros. Vencemos a pobreza extrema visível e agora vamos atrás da pobreza extrema invisível, aquela que teima em fugir dos nossos olhos e dos nossos programas sociais.

Apresentador: Presidenta, o governo sabe quantas pessoas ainda não recebem o Bolsa Família?

Presidenta: A gente calcula, sabe, Luciano, que 700 mil famílias em situação de extrema pobreza ainda estejam fora do Cadastro Único do governo e, assim, não recebem o benefício. Para você ter uma ideia, a maioria dessas famílias nem sabe que tem direito aos nossos programas sociais. Por isso, nós é que precisamos de ir atrás de cada uma delas para incluí-las no Bolsa Família. Esse esforço, Luciano, tem sido bem sucedido, porque antes faltavam até mais pessoas. Com a Busca Ativa, Luciano, desde 2011 até hoje, para você ter uma ideia, nós conseguimos localizar 800 mil famílias, que passaram, então, a receber o Bolsa Família e assim saíram da miséria. Vamos continuar nesse esforço, Luciano, buscando as 700 mil famílias que ainda faltam. Contamos com a valiosa parceria das prefeituras e dos estados para percorrer as periferias das grandes cidades, as comunidades ribeirinhas e extrativistas lá na Amazônia, procurar no semiárido do Nordeste e no Nordeste em geral, nas áreas rurais e em todos os cantos desse enorme país, identificando as pessoas em situação de extrema pobreza e dando a elas o acesso a todas as ações do Brasil sem Miséria.

 

Apresentador: Presidenta, nesses dez anos do Bolsa Família, a vida de muita gente mudou, não é mesmo?

Presidenta: Ah, mudou sim. Melhorou muito, viu, Luciano? Temos milhares de histórias emocionantes para contar. São histórias de homens e mulheres que, ao serem incluídos no Bolsa Família, conseguiram mudar o rumo de suas vidas para muito melhor. Veja você, por exemplo, Luciano, a história do Cícero Gomes, que mora lá na cidade de Formosa, em Goiás. O Cícero e a mulher dele, a Daurineide, eles começaram a receber o Bolsa Família em uma época muito difícil, quando o Cícero e a Dalrineide não tinham emprego certo e ainda viviam de bico. Naquele tempo, os R$ 96,00 que eles ganhavam do Bolsa Família ajudaram a garantir a comida e o material escolar das crianças. Hoje, a vida da família do Cícero está muito melhor e o Bolsa Família abriu muitas possibilidades para toda a família. O Cícero nos conta com alegria que, além de complementar a renda, o fato de receber o Bolsa Família e estar no Cadastro Único o ajudou a conseguir uma aula em um curso de eletricista do Senai pelo Pronatec. Os filhos dele também conseguiram aulas em uma escola do nosso programa de ensino integral, o Programa Mais Educação, com aula de reforço de português e matemática no período da tarde. É isso que nós queremos para todos os brasileiros: oportunidade de emprego, de renda, de casa própria, mais educação, treinamento profissional. É por isso que eu sempre digo, Luciano, que o fim da miséria é só um começo, mas é m grande começo, Luciano.

Apresentador: É, presidenta. É o começo de uma nova vida para muita gente e de mais ações do governo para criar oportunidades para essas famílias, não é?

Presidenta: É sim, Luciano. Para os adultos, é necessário melhorar o seu pequeno negócio ou arranjar um emprego melhor. O Pronatec é um ótimo exemplo de começo, sabe, Luciano, porque lá nós oferecemos as vagas para qualificação profissional pelo Senai, pelo Senac, pelos institutos federais tecnológicos do MEC. São cursos de qualidade, Luciano, e o governo federal paga a aula, o lanche e o transporte.

Apresentador: E para as crianças, a oportunidade é a educação não é mesmo, presidenta?

Presidenta: Nós queremos, Luciano, que todas as crianças tenham a oportunidade de frequentar uma boa escola. Por isso, estamos estimulando os prefeitos e as prefeitas das nossas cidades a aumentarem as vagas nas creches. Além de financiar a construção da creche, nós estamos repassando recursos para ajudar, Luciano, na manutenção das escolas. Se a criança da creche for do Bolsa Família, o governo federal vai repassar mais 50% de recursos. É também, Luciano, muito importante que as nossas crianças frequentem as escolas de tempo integral. Essas escolas de tempo integral auxiliam a criança, melhoram o ensino, melhoram seu desempenho. Nós já estamos nesse caminho. Hoje, em mais da metade das 32 mil escolas públicas que oferecem ensino em tempo integral, as crianças do Bolsa Família já são a maioria dos matriculados.

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Mas eu tenho certeza que o programa de hoje vai entrar para a história.

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. É uma grande felicidade poder celebrar o fato de que todos os brasileiros e todas as brasileiras que recebem o Bolsa FamÌlia cadastrados até agora tenham saído da extrema pobreza. Quero repetir para todos, Luciano, que o fim da miséria é só um começo. Vocês também podem ter certeza que o meu governo vai continuar trabalhando firme para construir um país cada vez mais justo, cada vez mais desenvolvido, com oportunidade para todos. Uma boa semana para todos os nossos ouvintes e para você, Luciano!

Apresentador: Obrigado, presidenta. E o Café com a Presidenta também pode ser acessado pela internet. O endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

Fonte: Café com a Presidenta, 25 de fevereiro de 2013

Um acordo promissor

Aldo Rebelo

Na série de acordos de cooperação que o Ministério do Esporte vem firmando com diferentes países, de Angola à Inglaterra, o intercâmbio de experiências que agora iniciamos com Cuba é um dos mais promissores. A pequena ilha do Caribe, com 11 milhões de habitantes, é uma potência esportiva regional, e embora já tenha desfrutado dias melhores, ainda se destaca nos Jogos Olímpicos, a ponto de em Londres, no ano passado, ter conquistado mais medalhas que o Brasil.

   O acordo cobre áreas de Educação Física e esportes escolar, paraolímpico e de alto rendimento, Medicina Desportiva, docência, futebol e organização de eventos. Nas modalidades olímpicas, o Brasil pretende mandar a Cuba atletas de basquete, ciclismo, lutas associadas, tiro, judô, tae kwon do e halterofilismo, e receber praticantes de basquete, handebol, judô, voleibol e vôlei de praia. Se vamos colaborar na capacitação de técnicos, receberemos grande contribuição para ampliar nosso programa de amparo a ex-atletas, pois Cuba se esforça para “não esquecer” seus heróis esportivos.

Naquilo em que tem nível de excelência insuperável, o Brasil pode ajudar Cuba no futebol. O esporte nacional cubano é o beisebol, mas a prática crescente do futebol nas escolas anima os dirigentes e jogadores a sonharem em disputar novamente uma Copa do Mundo, visto que só foram à de 1938, na França. Também estenderemos aos cubanos programas originais, como o Pintando a Liberdade, em que presidiários reduzem a pena fabricando bolas de futebol – um artigo de luxo na ilha.

Temos a aprender com a política de universalização do esporte na escola, que pela quantidade gera qualidade e conduz a bons resultados nas Olimpíadas. Também a Constituição do Brasil determina que “é dever do Estado fomentar práticas desportivas” e o exercício desse direito começa com as crianças e adolescentes na Educação Física.

Publicada no jornal Diário de São Paulo em 23/02/13

 Aldo Rebelo é ministro do Esporte

Mercado de trabalho fica menos desigual

O mercado de trabalho ficou mais democrático e mais escolarizado entre 2003 e 2012. É o que mostra um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Apesar de persistirem desigualdades, há maior presença de negros, mulheres e de pessoas com mais de 50 anos de idade.
Em 2003, os negros representavam 41% da população ocupada. E passaram a 46,1% em 2012. A remuneração deles cresceu bastante nesses dez anos, mas ainda é bem inferior à dos brancos. No primeiro ano da série do IBGE, recebiam menos da metade (48,4%) da renda dos brancos. Em 2012, a remuneração dos negros subiu para 56,1% na mesma comparação.
Outro ponto que chama atenção no levantamento é que aumentou a participação dos mais velhos na população ocupada. O bolo formado por aqueles que têm mais de 50 anos saltou de 16,7% para 22,5% de 2003 a 2012, segundo o IBGE. Todas as outras faixas de idade tiveram redução na participação, destaque para a de 18 a 24 anos, que representava 16,8% da população ocupada e agora representa 13,7%.
As mulheres representavam 43% da população ocupada no País em 2003. Já, no ano passado, esta participação havia aumentado para 45,6%.
De forma geral, o mercado de trabalho brasileiro está mais escolarizado, conforme mostra o IBGE. Os que não tinham instrução alguma ou menos de um ano de estudo eram 3% em 2003 e passaram a 1,14% dez anos depois. Na outra ponta, os com 11 anos ou mais de estudo, ou seja, com no mínimo o ensino médio saíram de 46,7% para 62,2%.
O emprego formal na iniciativa privada cresceu quase dez pontos porcentuais no período. Subiu de 39,7% para 49,2%. Os que trabalham sem carteira assinada caíram de 15,5% para 10,6%. Também houve redução na parcela que trabalha por contra própria, de 20% para 17,8%. Os contribuintes para a Previdência Social eram 61,2% e agora são 72,8%.
A pesquisa do IBGE é feita em seis regiões metropolitanas do País e inclui trabalhadores com e sem carteira assinada no setor privado, servidores públicos, pessoas que trabalham por contra própria e empregadores.
"O fenômeno da globalização, de certa forma, tem forçado o investimento do País para a escolarização. Há um movimento recente que vai além, estimulando a profissionalização nos níveis prioritários", afirma a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), no Paraná, Daviane Chemin.
Ela ressalta que a própria dinâmica da economia promoveu o acesso aos bens de consumo a novas classes sociais. "Assim, novas frentes de trabalho se abrem, provocando o surgimento de profissões chamadas empregos da nova economia", explica.
Segundo Daviane, o aumento da expectativa de vida também reflete nas empresas. "Pela competitividade crescente, elas precisam de profissionais com maior experiência para lidar com tamanha complexidade. Dizer hoje que um profissional de 50 anos resiste às mudanças não retrata mais a realidade organizacional, estando eles, muitas vezes, no auge de sua capacidade produtiva", analisa.
De acordo com ela, os dados mostram que há maior valorização de classes que "historicamente foram deixadas à margem". "Mas ainda estamos numa primeira fase, chamada inclusiva, e, de forma tímida, caminhamos para a igualdade de oportunidades", destaca.
A promotora de vendas Sílvia Helena Pereira acredita que nunca recebeu salário inferior ao de colegas brancas que exercem a mesma função que ela. Segundo a promotora, o preconceito em relação aos negros vem diminuindo no mercado de trabalho. Mas não foi assim quando ela iniciou nesta profissão, há uns 15 anos. "Naquela época, não havia promotoras negras. Eu lembro que, quando comecei, as pessoas no supermercado ficavam olhando para mim", conta.

Fonte: Folha de Londrina, 21 de fevereiro de 2013

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado em 6 de fevereiro, condenou a Viação São Cristóvão ao pagamento de salários e vantagens a um empregado que foi demitido pela empresa durante exercício de mandato sindical.

O motorista Aroldo Tavares Diniz trabalhou na empresa de fevereiro de 2003 a março de 2007. Mesmo tendo sido eleito delegado sindical em 2004, foi dispensado durante o mandato sem que houvesse falta grave que justificasse a demissão. Alegando violação ao artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao artigo 8º da Constituição Federal, o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho pleiteando reintegração no emprego, o pagamento de salários e adicionais previstos em seu contrato de trabalho e indenização por danos morais e materiais.

Com base na Súmula 369 do TST, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) considerou que o cargo para o qual o motorista havia sido eleito - delegado sindical junto à Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários em Minas Gerais – não se enquadra entre os que estão protegidos pela estabilidade temporária de dirigente sindical. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG).

O motorista recorreu ao TST alegando, novamente, a violação aos dispositivos da CLT e da Constituição. O ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), relator do processo, lembrou que a Orientação Jurisprudencial 369 da SDI-1 estabelece que o delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista no artigo 8º da Constituição Federal, mas que o dispositivo faz exceção aos que tenham sido eleitos para cargos de direção nos sindicatos.

O relator ressaltou, ainda, que no processo em análise o trabalhador estava efetivamente investido em cargo de direção. "Os autos retratam situação incontroversa em que o reclamante foi eleito para o cargo de delegado sindical do Conselho de Representantes da federação respectiva. Nota-se, portanto, que o Tribunal Regional dissentiu da jurisprudência deste Tribunal Superior, em afronta à ordem normativa vigente", frisou o ministro.

Por unanimidade, a Turma declarou a nulidade da dispensa e, segundo os preceitos da Súmula 396, condenou a Viação São Cristóvão ao pagamento dos salários e vantagens do período de afastamento até o final do período de estabilidade, nos valores apurados em liquidação, com juros e correção monetária. Isso porque, de acordo com a súmula, terminado o mandato, a reintegração no emprego não é mais assegurada e são devidos ao empregado apenas os salários entre a data da despedida e o final do período de estabilidade.

(Pedro Rocha/MB)

Processo: RR-40840-28.2007.5.03.0057

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, 21 de fevereiro de 2013

La Dolce Vita de Yoani Sánchez em Cuba

Ao contrário do que afirma, dissidente possui padrão de vida inacessível para a imensa maioria dos cubanos

20/02/2013

Salim Lamrani*

do Opera Mundi

Ao ler o blog da dissidente cubana Yoani Sánchez, é inevitável sentir empatia por esta jovem mulher, que expressa abertamente sua oposição ao governo de Havana. Descreve cenas cotidianas de privações e de penúrias de todo tipo. “Uma dessas cenas recorrentes é a de perseguir os alimentos e outros produtos básicos em meio ao desabastecimento crônico de nossos mercados”, escreve em seu blog Generación Y. De fato, a imagem que Yoani Sánchez apresenta dela mesma – uma mulher com aspecto frágil que luta contra o poder estatal e contra as dificuldades de ordem material – está muito longe da realidade.

Com efeito, a dissidente cubana dispõe de um padrão de vida que quase nenhum outro cubano da ilha pode se permitir ter.

A blogueira cubana Yoani Sánchez chega à capital federal para participar de reunião no Congresso Nacional - Foto: Marcello Casal Jr/ABr

 

Mais de 6 mil dólares de renda

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação por Cuba. Sánchez, que como de costume, é tão expressiva em seu blog, manteve um silêncio hermético sobre seu novo cargo. Há uma razão para isso: sua remuneração. A oposicionista cubana dispõe agora de um salário de 6 mil dólares mensais, livres de impostos. Trata-se de uma renda bastante alta, habitualmente reservada aos quadros superiores das nações mais ricas. Essa importância é ainda maior considerando que Yoani Sánchez reside em um país de Terceiro Mundo em que o Estado de bem-estar social está presente e onde a maioria dos preços dos produtos de necessidade básica está fortemente subsidiada.

Em Cuba, existe uma dupla circulação monetária: o CUC e o CUP. O CUC representa cerca de 0,80 dólares ou 25 CUP. Assim, com seu salário da SIP, Yoani Sánchez dispõe de uma renda equivalente a 4.800 CUC ou a 120.000 CUP.

O poder aquisitivo de Yoani

Avaliemos agora o poder aquisitivo da dissidente cubana. Assim, com um salário semelhante, Sánchez poderia pagar, a escolher: - 300.000 passagens de ônibus;- 6.000 viagens de táxi por toda Havana;- 60.000 entradas para o cinema;- 24.000 entradas para o teatro;- 6.000 livros novos;- um número ilimitado de visitas ao médico, dentista, oftalmologista ou qualquer outro especialista da área de saúde, já que tais serviços são gratuitos; - um número ilimitado de inscrições a um curso de esporte, teatro, música ou outro (também gratuitos).

Essas cifras ilustram o verdadeiro padrão de vida de Yoani Sánchez em Cuba e dão uma ideia sobre a credibilidade da opositora cubana. Ao salário de 6 mil dólares pagos pela SIP, convém agregar a renda que cobra a cada mês do diário espanhol El País, do qual é correspondente em Cuba, assim como as somas coletadas desde 2007.

Com efeito, no período de alguns anos, Sánchez recebeumúltiplas distinções, todas fi nanceiramente remuneradas. No total, a blogueira recebeu uma retribuição de 250.000 euros, ou seja, 312.500 CUC ou 7.812.500 CUP, quer dizer, uma importância equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como a França, quinta potência mundial.

A dissidente, que primeiro emigrou à Suíça depois de optar por voltar a Cuba, é bastante sagaz para compreender que o fato de adotar um discurso a favor de uma mudança de regime agradaria aos poderosos interesses contrários ao governo e ao sistema cubanos. E eles, por sua vez, saberiam se mostrar generosos com ela e permitiriam gozar da dolce vita em Cuba.

 

* Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne (Paris IV). Professor nas Universidades Paris-Sorbonne (Paris IV) e Paris-Est Marne-la-Vallée. Jornalista, especialista sobre relações entre Cuba e Estados Unidos.

Maioria dos favelados agora é de classe média

A maior parte da população que vive em favelas no Brasil ascendeu à classe média. Dados da pesquisa "As favelas brasileiras, um mercado de R$ 56 bilhões" que está sendo divulgada hoje pelo Data Favela, mostram que em 2011 65% dos moradores das comunidades pertenciam à classe média. Em 2002 o percentual era de 37%.

A reportagem é de Paola Moura e publicada pelo jornal Valor, 20-02-2013.

No país, no mesmo período, a classe média saiu de 38% para 52% da população. "Houve claramente nas comunidades uma expansão maior dessa faixa de renda em comparação ao resto do país", aponta o sócio-diretor do instituto, Renato Meirelles.

O levantamento, realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (IBGE), aponta que 12 milhões de pessoas vivem em comunidades no país. Esse número representaria o quinto maior Estado brasileiro, na frente do Rio Grande do Sul, que segundo o IBGE tem 10 milhões de habitantes. De acordo com o instituto, o Estado mais populoso do país é São Paulo, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

Juntos, os moradores das comunidades recebem uma renda de R$ 56,1 bilhões por ano. O volume é comparável ao Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia (US$ 24,4 bilhões, cerca de R$ 48,8 bilhões). "É um mercado gigantesco concentrado nas grandes cidades. Hoje, as empresas estão indo para o Interior, mas têm debaixo dos seus olhos um enorme mercado consumidor inexplorado", lembra Renato Meirelles. "O crescimento da classe média deu-se, principalmente, devido à redução da pobreza extrema, que, nesse caso foi impulsionada pelo emprego e pelo empreendedorismo", analisa o diretor do Data Favela.

Apesar de ser a região Norte aquela que possui proporcionalmente a maior parte da população vivendo em favelas, mais de 10%, é na região Sudeste onde está a maior concentração, mais de 500 mil moradores. "Historicamente é na região Norte onde está a maior pobreza do país, principalmente por falta de saneamento e infraestrutura. Mas também é na região Sudeste onde há a maior concentração de moradores em favelas."

O aumento de renda trouxe outro efeito: o percentual de pessoas que se declaram negras nas favelas aumentou de 61% em 2002 para 67% em 2011. "O crescimento da renda melhora a autoestima das pessoas e, com isso, elas se declaram negras com mais orgulho ao serem pesquisadas pelo IBGE", revela Meireles.

A ampliação da renda também leva a outro efeito populacional, a redução do número de filhos. A distribuição etária nas comunidades vêm se alterando. O número de jovens até 14 anos caiu de 31% para 26%, enquanto o de pessoas entre 35 e 59 anos cresceu de 27% para 31%, entre os anos de 2002 e 2013.

Para fazer a pesquisa, o Data Favela utilizou a definição de comunidade do IBGE: um aglomerado subanormal. "Isso inclui por exemplo as favelas, comunidades carentes, mas não inclui bairros mais pobres, como Madureira no Rio, por exemplo." Já para classe média, o instituto utilizou a definição da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal, que define as família com renda média entre R$ 1.000 e R$ 4.000 como pertencentes a essa classe.

Fonte: Valor Econômico

CBIC: Novas obras devem aquecer emprego na Construção

"Vamos continuar vendo um desequilíbrio entre oferta e demanda de mão de obra. Então, devemos ter pressão por aumento de salário", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady. "É positivo (para o em pregado), mas preocupa pela falta de mão de obra de qualidade."
Os aumentos salariais têm contribuído para o avanço do índice Nacional de Custos da Construção (INCC), usado como referência nos contratos de obras e comercialização de imóveis. Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, a alta foi de 6,94%, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O setor de construção é um dos principais pólos geradores de vagas na economia brasileira, mas em 2012 perdeu fôlego junto com o restante do mercado, segundo Safady. Na sua avaliação, porém, o emprego na construção deve crescer mais daqui em diante. "Teremos um ano mais animado. Por isso, a performance do emprego deve ser boa, maior que a de 2012", estima.
Até dezembro, o setor empregava 3,270 milhões de trabalhadores formais, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). O montante é 3% maior do que um ano antes. No entanto, as demissões superaram as contratações no fim de 2012 e, apesar de o movimento ser sazonal, o fechamento de postos se fortaleceu.
Em dezembro, houve redução de 101,7 mil vagas, enquanto, um ano antes, o corte foi de 83,9 mil vagas. Conforme lembra Safady, o setor foi afetado pelo ritmo lento na execução das obras de infraestrutura, que enfrentaram empecilhos burocráticos e baixo nível de investimentos públicos. Além disso, o emprego foi afetado pela redução dos lançamentos de empreendimentos residenciais no mercado.
Para 2013, o cenário é mais otimista. "Os programas (de concessões para obras de infraestrutura) lançados pelo governo junto à iniciativa privada somados à necessidade de acelerar as obras de mobilidade para Copa do Mundo e Olimpíada dão uma panorama animador", afirma Safady. O presidente da Cbic acrescenta que o mercado também deve se recuperar, impulsionado pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, que passou por ajustes recentemente, viabilizando novos empreendimentos. A opinião é compartilhada pela coordenadora de estudos da construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Maria Castelo. A pesquisadora complementa que o mercado residencial deve crescer graças a altas mais moderadas no preço dos imóveis, disponibilidade de crédito para financiamento e bons níveis de renda da população.
"Há uma expectativa favorável para o mercado imobiliário, mesmo sem repetir o que ocorreu em 2008 e em 2010, com demanda superaquecida e preços subindo a ritmos alucinantes", diz.
Ana Maria pondera, no entanto, que o nível de emprego talvez não supere o crescimento visto no ano passado, já que a retomada das obras deve vingar só daqui a alguns meses. "O ciclo veio desacelerando desde abril do ano passado e deve voltar a se fortalecer a partir da metade deste ano. Talvez, na média, o crescimento do emprego não seja tão diferente do que em 2012. Mas a dinâmica de alta vai ser."
Só nos próximos meses, as empresas de construção poderão contar com o pacote de desoneração fiscal anunciado em dezembro pelo Ministério da Fazenda e que entrará em vigor em abril. O pacote reduz de 6% para 4% a alíquota sobre o Regime Especial de Tributação (RET); amplia de R$ 85 mil para R$ 100 mil o valor máximo dos imóveis residenciais de interesse social, que no RET tem alíquota de apenas 1%; e muda a alíquota da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos para 2% sobre o faturamento.

FONTE: CBIC, 19 de fevereiro de 2013

Blogueira Yoani Sánchez desembarca em Salvador sob protestos

A chegada da blogueira cubana Yoani Sánchez à Bahia, por volta de 8h50 desta segunda-feira (18), foi marcada por protestos de representantes da União da Juventude Socialista (UJS) e da Associação José Martí Bahia, que esperavam por ela no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Yoani Sánchez iniciou sua viagem ao mundo em 80 dias pelo Recife; apoiada pela Sociedade Interamericana de Imprensa, ela pretende denunciar restrições à liberdade em Cuba; no fim de semana, Veja tentou alimentar uma crise artificial ao denunciar uma suposta trama armada pelo “eixo PT-Havana” para desmoralizá-la.

Os cerca de 20 manifestantes carregavam faixas com os dizeres “Yoani Sánchez: personalidade falsificada. Fabricada pelos Estados Unidos e seus aliados” e “Abaixo o bloqueio dos EUA a Cuba. Yoani Sánchez é persona non grata na Bahia”, entre outros.

A blogueira desembarcou por uma saída lateral para evitar o confronto com o grupo, e segue de carro até o município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, onde participa de uma série de debates e eventos.

Uma das faixas dizia “Fora Yoani, agente do serviço dos EUA contra o povo cubano”. Um ativista ainda tentou esfregar dólares em seu rosto. De bom humor, ela respondeu: “Isto é a democracia”
De Recife a blogueira seguirá para Salvador e Feira de Santana, onde participará da exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, do cineasta Dado Galvão.

Apoiada pela Sociedade Interamericana de Imprensa, ela fará uma palestra no jornal Estado de S. Paulo e viajará durante 80 dias, cumprindo um roteiro no qual pretende denunciar arbítrios e injustiças do regime cubano.

Dinheiro e relação com Estados Unidos
Yoani aponta que tem muitas dificuldades materiais para manter seu blog. Porém recentemente foi nomeada diretora regional da nefasta Associação Interamericana de Prensa (SIP), e recebe um salário equivalente a US$ 6 mil livres de impostos. A Cubana já recebe outro salário no mesmo valor, do jornal espanhol El Pais, como correspondente em Cuba. Até mesmo suas premiações pela defesa da “liberdade de expressão” são remuneradas, o que já lhe rendeu uma arrecadação por volta de 250 mil euros.

O rótulo de “jornalista independente” não lhe cabe, ela é também representante do “escritório de interesses” dos Estados Unidos em Havana, a Sina, e recebe salário pela função. O próprio Wikileakes denunciou sua ligação com os interesses americanos:

O chefe da Sina, Jonathan Farrar, em 2009 escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel a longo prazo em Cuba pós-Castro”. O mesmo recomendou que os EUA aumentassem os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Ainda no campo financeiro, o mesmo Departamento de Estado americano destina anualmente cerca de 20 milhões de dólares para incentivar os golpistas contra o governo cubano.

Essa relação estreita com os norte-americanos é também observada nos discursos onde defende a Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos EUA para desestabilizar a economia cubana. Yoani também defendeu a privatização,“privatizar, não gosto do termo porque tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.”

Censuras e agressões
Quanto à censura, o jornalista Altamiro Borges esteve em Havana em novembro passado. Ele relata que na estadia à ilha não teve nenhum problema em acessar o blogue de Yoani.

Em novembro de 2009, Yoani havia declarado à imprensa internacional que tinha sido oprimida pela polícia cubana, “numa tarde de golpes, gritos e insultos”, e afirmou que divulgaria fotos comprovando os hematomas. Contudo, não apresentou tais provas e os médicos que a atenderam informaram que não havia nenhum vestígio de violência.

Fonte: Vermelho e UJS, Com informação de Galvão