Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
O número de eleitores aptos a votar no pleito
municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os
eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na
eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de
Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros
residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores,
mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número,
954 eleitores.
A maioria do eleitorado nacional é formada por
mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32
ponto percentual sobre 2012 (51,89%).
Os dados do TSE mostram também o número de
municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão
realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil
eleitores.
Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia
15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122
registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de
outubro.
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo
para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo
o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à
judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.
"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação
de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige,
no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação,
e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a
realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”,
disse Mendes.
Questionado sobre os limites de gastos previstos
para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o
legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor."
Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades,
o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de
habitantes.
"O que se está a verificar é que, certamente,
nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais
evidente, fez-se declaração que não correspondia minimamente aos fatos”,
acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador quis fazer foi
"uma fotografia" dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é
esta fotografia um tanto quanto distorcida.
"É uma questão, sem dúvida, delicada e terá
que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa
intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as
distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à
realidade”, afirmou o ministro.
Veja a entrevista completa em http://agenciabrasil.ebc.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário