Em pronunciamento à Nação pelo Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff disse que o fim da cobrança de impostos federais sobre os produtos da cesta básica deve significar uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha. No pronunciamento, a presidenta falou ainda sobre a importância do controle da inflação e sobre a nova política de defesa dos consumidores que será lançada no dia 15 de março. Dilma Rousseff também fez um anúncio importante para as mulheres brasileiras e um alerta aos homens que insistem em agredir as mulheres.
Transcrição
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para apresentar para vocês alguns trechos do pronunciamento que a presidenta Dilma Rousseff fez à nação na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. Nele, a presidenta anunciou medidas muito importantes para as famílias brasileiras.
Presidenta: Meus queridos brasileiros e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras, em homenagem à sua luta diária, decidi anunciar hoje três medidas muito importantes para você e para sua família. Importantes, especialmente para as mães de família mais pobres e as de classe média, que dividem com seus maridos a responsabilidade pelo sustento da casa. A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens. Desde o mês passado, você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.
Apresentador: No pronunciamento, a presidenta Dilma explicou que o governo mudou os itens que vão constar da cesta básica, que agora está mais próxima do que você realmente consome, tanto na alimentação como na higiene. A prioridade é para alimentos mais nutritivos e saudáveis.
Presidenta: Fazem parte desta cesta carnes bovina, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS/COFINS sobre os principais alimentos que você consumia. Com muita alegria, informo que, a partir de hoje, isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dente. O que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais. Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.
Apresentador: A presidenta falou também sobre a importância do controle da inflação.
Presidenta: Minha querida amiga, governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor.
Apresentador: E foi pensando nos direitos do consumidor que a presidenta Dilma anunciou, no pronunciamento, a criação de uma nova política de defesa dos consumidores.
Presidenta: No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às demandas do consumidor atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo. Em suma, o Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens para todos da melhoria das relações de consumo.
Apresentador: A presidenta também fez um anúncio muito especial para as mulheres brasileiras.
Presidenta: Minhas queridas brasileiras, um governo comandado por uma mulher tem mais que obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e para mulheres. Esta, aliás, deve ser a disposição de qualquer governo, seja ele comandado por um homem ou por uma mulher. Passo à terceira medida que anuncio hoje: o governo federal vai instalar em cada estado um moderno centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com o setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica, e outro de apoio à mulher, à mulher empreendedora, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio como o microcrédito e a capacitação profissional. O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres. E o país que retirou, em dois anos, 22 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, tem que ser um defensor intransigente dos direitos humanos das mulheres. Isso significa, principalmente, intensificar o combate contra os crimes monstruosos, do tráfico sexual e da violência doméstica como estamos fazendo. A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso, agora, maior compromisso e participação de todos nós.
Apresentador: E, antes de encerrar o pronunciamento, a presidenta mandou um recado para os homens.
Presidenta: Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver.
Fonte: Café com a Presidenta, 11 de março de 2013
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