Durante anos a redução
constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução
de salários, foi e continua sendo uma das mais importantes bandeiras do
movimento sindical unido.
João Guilherme Vargas Netto*
Esbarramos na incompreensão de deputados e senadores, na timidez, com raras exceções, dos partidos políticos (da base do governo e da oposição) e na surdez da Presidência da República. As entidades empresariais, com sua rabugice tacanha, ajudaram a reforçar o muro de contenção às pretensões legítimas dos trabalhadores. A grande mídia calou-se e se mantém muda. Mesmo nas reivindicações de junho a redução ficou quase ausente.
Mas, na vida real, em cada ciclo de
negociações e de mobilizações, em várias empresas e até mesmo em ramos inteiros,
estamos conseguindo reduções localizadas, mas significativas; em alguns casos
adotou-se a tática de reduções gradativas que afastam o fantasma da
intempestividade e comprovam, no dia-a-dia, as vantagens da redução.
Que são muitas e não só para os
trabalhadores. Com o ganho real efetivo durante a redução da jornada (sem
redução de salários) aumenta a produtividade do trabalho e cresce a qualificação
da mão-de-obra. Como são negociadas, as reduções conseguem melhorar o “clima”
das empresas e juntamente com as PLRs (outro instrumento de medida da
produtividade e aumento da qualificação, desde que não haja rotatividade) são
percebidas como ganha-ganha entre empresários e trabalhadores.
Alguns sindicatos nas campanhas
salariais em curso resolveram lutar pela redução nas empresas. Isso pode e deve
ser feito com a mais ampla unidade de ação entre categorias, entre centrais e
mesmo em datas-bases diferentes.
Mas, em todos os casos, obtidas
vitórias parciais não devemos abandonar a luta no Congresso Nacional pela
redução constitucional, porque não devemos esquecer a trágica lição dos
trabalhadores alemães: as reduções negociadas, locais e flexibilizadas, ao longo
do fim da década dos anos 90 do século passado (com a Alemanha sob o comando dos
sociais-democratas) resultaram – por incrível que pareça – em aumento das
jornadas efetivamente trabalhadas.
(*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
Fonte: Diap
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