Os empregados de empresas terceirizadas estão entre as principais vítimas de
acidentes e doenças do trabalho. A constatação foi apresentada em relatório do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na manhã de sexta (18), no 1º
Encontro Estadual de Integrantes de Comissões de Prevenção de Acidentes de
Trabalho (CIPA), em Cuiabá.
Balanço de acidentes de trabalho
entre os anos de 2007 e 2011 no Brasil mostra crescimento das ocorrências. Em
2007, foram registrados 659.523 acidentes; quantidade que em 2008, subiu para
755.980, teve leve redução em 2009, passando a 733.365 casos; em 2010, baixou a
709.747 casos e em 2011, voltou a subir para 711.164 ocorrências. O setor da
indústria é o terceiro em percentual de acidentes, com 47,1% dos casos, atrás
apenas da área e serviços, que vitimou 48,3% no período. Os gastos com acidentes
e doenças do trabalho no Brasil representam 4% do PIB brasileiro, algo em torno
de R$ 71 bilhões ao ano.
Em Mato Grosso, a maioria dos casos
de acidentes são típicos, tendo sido registrados 3.257 entre os anos de 2010 e
2012. Em segundo lugar, estão os acidentes de trajeto, com 610 ocorrências.
Rondonópolis é campeão em acidentes graves, a maioria envolvendo doenças
ocupacionais e intoxicações por agentes químicos, já que a atividade agrícola é
predominante.
A terceirização desregulamentada
está diretamente relacionada à ocorrência de acidentes, segundo o juiz Paulo
Roberto Brescovici, do TRT-MT, coordenador do grupo interinstitucional que
organiza o evento. Ele argumenta que os empregados terceirizadas nem sempre
recebem um bom treinamento, o que aumento os riscos. “Hoje, discutimos a
regulamentação da terceirização no Congresso Nacional. A maioria dos juízes e
ministros do trabalho é contrária ao PL, pois no Brasil terceirização virou
sinônimo de precarização”.
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| Joaquim Santana |
Para o presidente da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT), Ronei de Lima, o grande
gargalo é a falta de formação e acesso à informações por parte das empresas,
muitas da quais desconhecem e/ou desrespeitam deliberadamente a lei visando
corte de custos. “Em Mato Grosso, muitas empresas acham que investir em
segurança ainda é gasto, não investimento. É preciso de uma mudança no modo de
produção. Parabenizo o TRT-MT por esta iniciatia. É importante incentivar as
CIPAS, os sindicatos precisam dar continuidade a esta formação, pois é ali que é
feito o primeiro trabalho visando a segurança e proteção da saúde do
trabalhador. A CIPA precisa sair do papel”.
Na indústria, o setor da construção
civil ocupa os primeiros postos no ranking de acidentes de trabalho no país e em
Mato Grosso. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de
Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), Joaquim Santana, levou à reunião de Cipeiros
o palestrante Marcos Kniess, consultor em motivação e relacionamentos
interpessoais e profissionais, que ministrou palestra.
Horas extras
As trocas de turno e jornadas
excessivas de trabalho estão entre as principais causas de acidentes e lesões,
segundo explicou o juiz. Ele destacou a importância de se orientar as escalas de
trabalho a fim de evitar condições de risco, e citou como exemplo a recusa da
Justiça em conceder aumento de carga horária diária em duas horas, conforme foi
solicitado por algumas empresas, entre elas as que executam as obras da Copa do
Mundo.
Isso porque as pesquisas indicam
que a expansão da carga horária aumenta a ocorrência de acidentes e doenças.
Segundo o balanço, o risco de cresce 34,4% no horário noturno e, no período
entre as 00h00 e as 06h00, há 46% mais riscos de que o trabalhador cometa erros.
À noite, o perigo cresce à partir da 9ª hora de trabalho, dobra à partir 12ª
hora e triplica à partir da 14ª. Os dados mostram também que 48% dos motoristas
confessaram que dormem ao volante, o que aumenta os riscos de acidentes de
trajeto dos trabalhadores.
Mãos e punhos são os mais afetados
pelas lesões, contabilizando 10,1% das ocorrências, sendo 7,1% casos de fratura.
5,4% são casos são de dores da coluna. De acordo com Brescovici, o número de
acidentes é maior por haver subnotificação e pelo fato de os acidentes de
trajeto serem registrados como sendo de trânsito. Os acidentes de trajeto
representam 38% das ocorrências, atingindo trabalhadores com idades entre 20 e
29 anos. O balanço apontou também um número expressivo de ocorrências entre
trabalhadores temporários e não registrados.
Fonte: Jusbrasil
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